Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Em Outubro/2009 Ministério da Previdência.

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1 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Em Outubro/2009 Ministério da Previdência Social Brasília, novembro de 2009

2 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários mês a mês URBANO Ministério da Previdência Social

3 Arrecadação Líquida – URBANO Maio a Outubro (2008 e 2009) Em R$ milhões de outubro de 2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 20082009% 130.688,5137.509,25,2 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 3

4 Arrecadação Líquida – URBANO Maio a Outubro (2008 e 2009) Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 122.763,9135.887,110,7 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 4

5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Maio a Outubro (2008 e 2009)- em R$ milhões de Out/2009 (INPC) 20082009 % 136.812,2146.691,4 7,2 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 5

6 20082009% 128.515,8144.972,112,8 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 6 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Maio a Outubro (2008 e 2009) - Em R$ milhões nominais

7 Recuperação de Créditos Outubro de 2007 a Outubro de 2009 Em R$ milhões de outubro de 2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 20082009% 7.805,17.829,00,3% Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 7

8 Recuperação de Créditos Outubro de 2007 a Outubro de 2009 Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 7.327,17.729,25,5 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 8

9 Passivo Judicial Previdenciário Maio a Outubro (2008 e 2009) – R$ milhões de outubro/2009 (INPC) 20082009% 5.148,15.877,914,2 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 9

10 20082009% 4.778,85.767,820,7 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 10 Passivo Judicial Previdenciário Maio a Outubro (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais

11 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre. Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano 2003-2009 em R$ bilhões nominais 11 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 2003200420052006200720082009 projeção MPOG* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento

12 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários mês a mês RURAL Ministério da Previdência Social

13 Arrecadação Líquida – RURAL Maio a Outubro (2008 e 2009) Em R$ milhões de outubro de 2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 20082009% 4.328,23.765,0(13,0%) Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 13

14 Arrecadação Líquida – RURAL Maio a Outubro (2008 e 2009) Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 4.068,13.721,3(8,5%) Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 14

15 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Maio a outubro (2008 e 2009) – R$ milhões de outubro de 2009 (INPC) 20082009% 34.099,936.573,67,3 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 15

16 20082009% 32.035,636.144,512,8 Acumulado (jan a out de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 16 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Maio a Outubro (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais

17 Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural 2003-2009 em R$ bilhões nominais 17 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 2003200420052006200720082009 projeção* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

18 Resultado no mês e acumulado no ano Ministério da Previdência Social

19 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Em R$ milhões de Outubro de 2009 (INPC) 19

20 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Em R$ milhões nominais 20

21 Tendências da Arrecadação, Despesa e Déficit Ministério da Previdência Social

22 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/09 - INPC – 22

23 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Outubro/09 - INPC – 23

24 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Outubro/09 - INPC – 24

25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Outubro/09 - INPC – Ministério da Previdência Social 25

26 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Outubro/09 - INPC – 26

27 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS – Em R$ bilhões de Outubro/09 - INPC – Ministério da Previdência Social 27

28 Benefícios Emitidos (Estoque) Ministério da Previdência Social

29 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Outubro/2008, Setembro/2009 e Outubro/2009 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 29

30 Entre dezembro de 2000 e outubro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,7%, passando de 17,5 milhões para 23,4 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Outubro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 30

31 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Média de Janeiro a Outubro – Em R$ de Outubro/2009 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 700,55, de janeiro a outubro de 2009, o que representou um crescimento real de 25,0% em relação ao mesmo período de 2002. Variação: +25,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 31

32 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/09 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,5 milhões de beneficiários diretos. 623,4 mil pessoas: < 1SM 17,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2009) 0,0% 0,2% 0,9% 3,5% 5,6% 7,3% 13,5% 66,7% 2,3% 32

33 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em outubro/09, cerca de 46,7% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários diretos. 569,3 mil pessoas: < 1SM 6,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição outubro/2009) 0,1% 0,0% 0,3% 1,6% 6,1% 9,7% 12,6% 23,0% 43,0 % 3,7% 33

34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Outubro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. 49,3 mil pessoas: < 1SM 7,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2009) 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0% 34

35 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Outubro/09, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,4 milhões de beneficiários diretos. 4,9 mil pessoas: < 1SM 3,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2009) 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0% 35

36 Benefícios Concedidos (Fluxo) Ministério da Previdência Social

37 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Outubro/2008, Setembro/2009, Outubro/2009 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2008 e 2009) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 37

38 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Acumulado até outubro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 38