MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2009.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2009 BRASÍLIA, MAIO DE 2009

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS da Clientela Urbana – Abril/08, Março/09 e Abril/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril 2009 - INPC –URBANO

5 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, da Clientela Urbana – Abril/2009 – Em R$ bilhões de Abril/2009 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS A. L. / P. B. = 99,4% URBANO

6 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS da Clientela Rural – Abril/08, Março/09 e Abril/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril 2009 - INPC –RURAL

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, da Clientela Rural – Abril/2009 – Em R$ bilhões de Abril/2009 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS A. L. / P. B. = 12,4% RURAL

8 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/08, Março/09 e Abril/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril 2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. URBANO + RURAL

9 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) (Em Abril de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Abril - R$ milhões de Abril 2009 – INPC URBANO + RURAL

10 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social segundo a clientela urbana – Acumulado 2008 e 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril de 2009 (INPC) Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. URBANO

12 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana – Acumulado até Abril/2009 – Em R$ bilhões de Abril/2009 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 94,9% URBANO

13 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social segundo a clientela rural – Acumulado 2008 e 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril de 2009 (INPC) Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. RURAL

14 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Rural – Acumulado até Abril/2009 – Em R$ bilhões de Abril/2009 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Rural A. L. / P. B. = 9,9% RURAL

15 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Abr em 2008 e 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril/2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. URBANO + RURAL

16 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Abril - R$ milhões de Abril/2009 (INPC) URBANO + RURAL

17 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

18 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

20 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

21 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

22 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

23 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

24 VALORES NOMINAIS

25 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/08, Março/09 e Abril/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. URBANO + RURAL

26 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) (Em Abril de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social R$ milhões correntes URBANO + RURAL

27 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Abr em 2008 e 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. URBANO + RURAL

28 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (10/07/2008); valores de repasse da STN realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). *** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento das exportações e taxa de câmbio (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). **** Valores estimados para 2009, de acordo com a SRFB/MF (MP428/2008, Art. 14). URBANO + RURAL

29 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) (Acumulado até Abril de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social R$ milhões correntes URBANO + RURAL

30 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

31 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Abril/2008, Março/2009 e Abril/2009 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

32 Entre dezembro de 2000 e abril de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,4%, passando de 17,5 milhões para 23,0 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Abril) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

33 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) – Média de Janeiro a Abril – Em R$ de Abril/2009 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 655,50, de janeiro a abril de 2009, o que representou um crescimento real de 22,4% em relação ao mesmo período de 2002. Variação: +22,4% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Abril/09 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,3 milhões de beneficiários diretos. 617,9 mil pessoas: < 1SM 17,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2009) - 0,0% 0,1% 0,9% 3,5% 5,6% 7,2% 13,4% 66,9% 2,3%

35 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/09, cerca de 47,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários diretos. 566,5 mil pessoas: < 1SM 6,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2009) - 0,1% 0,0% 0,2% 1,6% 6,1% 9,7% 12,4% 22,8% 43,4 % 3,7%

36 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos. 46,8 mil pessoas: < 1SM 7,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2009) - 0,0% 0,6% 98,7% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

37 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Abril/09, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3 milhões de beneficiários diretos. 4,5 mil pessoas: < 1SM 3,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2009) - 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0%

38 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

39 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Abril/2008, Março/2009, Abril/2009 e Acumulado de Jan a Abr (2008 e 2009) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

40 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) – Acumulado até Abril (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.