Previdência Social Brasileira

Apresentação em tema: "Previdência Social Brasileira"— Transcrição da apresentação:

1 Previdência Social Brasileira
Ministério da Previdência Social Previdência Social Brasileira Planejamento Estratégico da Dataprev Rio de Janeiro, outubro de 2008

2 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Previdência
Ministério da Previdência Social Seguridade Social Previdência Assistência Social Saúde Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares 2

3 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos
pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2007 (dezembro), 2008 (Agosto) Entre dezembro de 2000 e Agosto de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,6%, passando de 17,5 milhões para 22,5 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPS/MPS 3

4 Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais – Em R$ milhões de Agosto de 2008 – INPC Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 76,0% Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional Elaboração: SPS/MPS 4

5 Necessidade de Financiamento
Ministério da Previdência Social Necessidade de Financiamento Regime Urbano 2,8 bi até agosto 2008 * 2005 2006 2007 * Inclui o abono de natal 5

6 Necessidade de Financiamento
Ministério da Previdência Social Necessidade de Financiamento Regime Rural 22 bi 2005 2006 2007 até agosto 2008 * * Inclui o abono de natal 6

7 Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil
Ministério da Previdência Social Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 7

8 Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050)
Ministério da Previdência Social Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS 8

9 Cobertura Previdenciária
Ministério da Previdência Social Cobertura Previdenciária Contribuintes Empregados 40 milhões 37,4 milhões 35,9 milhões 2005 2006 2007 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social – BEPS/2007 9

10 Contribuintes Empregados por Gênero - 2007
Ministério da Previdência Social Contribuintes Empregados por Gênero Os homens correspondem a quase 3/5 dos contribuintes empregados. Feminino 36,05% Masculino 59,68% Ignorado 4,27% Observação: Ignorado provavelmente ocorre quando há migração de cadastros de outras bases para a Previdência. 10

11 Expansão da Rede de Atendimento
Ministério da Previdência Social Expansão da Rede de Atendimento 1.815 636 600 272 180 137 11

12 Receita Bruta (em milhões)
12

13 Investimentos (em milhões)
Ministério da Previdência Social Investimentos (em milhões) 13

14 Projetos no Congresso Nacional
Ministério da Previdência Social Projetos no Congresso Nacional PL nº 58/08 – CN + Decreto Presidencial - R$ ,00 Projeto de Lei nº 62/08 – CN - R$ ,00 14

15 Ministério da Previdência Social
Desafios de Gestão 15

16 Aumentar a inclusão previdenciária
Ministério da Previdência Social Aumentar a inclusão previdenciária Fortalecer o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária; Formalizar o Microempreendedor Individual (Simples Nacional); Incentivar a formalização de empregados domésticos. 16

17 Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado
Ministério da Previdência Social Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado Continuar o processo de humanização do atendimento; Certificar o CNIS para concessão automática de benefícios; Expandir a rede de atendimento; Ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica. 17

18 Valorizar o servidor público
Ministério da Previdência Social Valorizar o servidor público Investir em capacitação profissional; Estimular o diálogo constante, na busca do consenso; Instituir uma política habitacional; Desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho. 18

19 Plano de Cargos e Salários
Ministério da Previdência Social Plano de Cargos e Salários CARGO VALOR EVOLUÇÃO SALARIAL ABR/08 MAI/08 MAR/09 MAR/10 Salário ATUAL Salário ACT (6,54%) Salário PCS Salário ADIC ATIV Salário Remun ADIC ATIV/ GRAT VAR ESP ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inicial 640,75 682,66 1.440,38 1.656,38 2.626,38 Final 4.041,16 4.305,45 5.952,02 6.168,02 7.138,02 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.414,90 2.572,83 3.394,35 3.903,35 5.603,35 7.768,04 8.276,07 8.486,15 8.995,15 10.186,15 Observação: Valor referente ao Adicional de Atividade: Analista – R$ 509 / Assistente: R$ 216 Valor máximo referente a Grat. Variável Espec.: Analista – R$ / Assistente: R$ 970 Não estão sendo considerados valores percentuais ACT 2009 e 2010 19

20 Ministério da Previdência Social
Concurso Dataprev Quadro Geral de Distribuição de Cargos para Concurso da Dataprev CARGO VAGAS Analista de Tecnologia da Informação 324 Assistente de Tecnologia da Informação 23 Total 347 20

21 Combater as fraudes, sonegação e falsificação
Ministério da Previdência Social Combater as fraudes, sonegação e falsificação ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PRISÕES Servidores Outros Total 2003 08 219 (1) 87 2004 20 206 47 111 158 2005 28 104 58 100 2006 44 297 55 176 231 2007 41 248 27 190 217 2008 31 418 63 204 267 TOTAL 172 1.492 250 781 1.118 * Operações da APE: 2003 a setembro de 2008 21

22 Ministério da Previdência Social
Muito obrigado!