Prática de : Secretariado Escolar.

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1 Prática de : Secretariado Escolar

2 Ao mexer com documentos escolares, estou lidando com vidas humanas !
Com seres que sonham e aspiram. . . Que lutam, que brigam, que choram e que correm em busca de uma vida melhor ! Minhas mãos podem construir ! Minhas mãos podem edificar ! Tão importante são os papéis que passam pelas minhas mãos e às vezes fico a pensar : -O que será da vida desse amanhã ? -Será que terá um futuro melhor ? -Será que para ele, surgirá um futuro melhor ? -Será que para ele, surgirá um novo sol ? Esse papel parece coisa tão fria e vazia / E a minha ? -Não ! A minha vida é cheia de amor ! Eu sonho, eu choro, eu luto, eu brigo, eu corro,eu canto. . .! O papel que parecia frio tocando em minhas mãos ficou quente e colorido com cores dos sonhos do Josés e das Marias que trabalham durante o dia e que a noite estudam.Que correria ! Sinto vivo o papel deles em minhas mãos, prometo a vocês Josés e Marias, que suas vidas não serão vazias ! E com maior cuidado e atenção carimbo e assino os papéis, porém , eles nunca saberão que seus destinos estiveram em minhas mãos. ( Autor desconhecido)

3 Lei 9394/96 – Lei Darcy Ribeiro
“Reflete sonhos e crenças e introduz mudanças relevantes na vida educacional brasileira.” Organização da Educação segundo a LDB Educação Básica ( E.I , E.F, E.M ) Educação Superior Modalidades de Ensino Educação: (Especial,Indígena,a distância,EJA, Profissional ) Secretaria Estadual de Educação ( CEE ) Escolas Públicas Estaduais de E.I / E.F / E.M Escolas Particulares de E.F e E.M Secretaria Municipal de Educação ( CME ) Escolas Públicas Municipais de E.I e E.F. Escolas Particulares de E.I ( creches e pré-escola)

4 O Secretário Escolar A Secretaria Escolar
Quem é ? Elo de ligação entre o administrativo e o pedagógico. Escritor da história da Instituição a partir da história do aluno. Aquele que articula, que se relaciona,transforma e transforma-se ; Colaborador do dia-a-dia, de forma silenciosa, para a melhoria da escola. A Secretaria Escolar Local onde concentram-se as maiores responsabilidades relativas à vida escolar do aluno e da própria Instituição. Local seguro,com instalações que possibilitem o desenvolvimento do trabalho. Centro das atividades administrativas. Base para a eficiência da gestão escolar.

5 Atribuições Básicas do Secretário Escolar:
Que Instituições necessitam investir um secretário ? Quem normatiza a investidura de secretário escolar ? “Organize-se,o conceito de uma Instituição de Ensino passa pelo funcionamento de sua secretaria.” Atribuições Básicas do Secretário Escolar: Expediente Arquivo Prepara, redige e expede correspondência administrativa interna. Requerimentos Cartas Atas Circulares Relatórios Memorandos,etc. Classifica e guarda documentos de : Escrituração escolar Correspondência Dossiês de alunos Legislação de Ensino em vigor.

6 Que tipos de arquivos encontramos nas Escolas :
Arquivo escolar É o conjunto, rigorosamente organizado, com documentações e fatos relativos à escolaridade na escola que evidenciem ao mesmo tempo os aspectos legais e ensino vivenciado pelos alunos. “Um documento mal arrumado pode ser um documento perdido.” Del.CEE nº 239/99 Que tipos de arquivos encontramos nas Escolas : Arquivo vivo – contém todos os documentos dos alunos matriculados no ano em curso, bem como, os que dizem respeito ao estabelecimento de ensino. Pasta Individual dos alunos ( Ficha de matrícula,Certidão,Histórico Escolar,Declarações, foto. ) Censo Escolar, Diários de Classe,Livros de matrícula,Pasta com legislação atualizada,Regimento escolar, P.P.P e Registro de freqüência. Arquivo Permanente – contém as pastas dos alunos transferidos ou concluintes.

7 Para ser plenamente eficiente, a secretaria deve ter:
Documentos Escolares São caracterizados como: Eventual Transitório Permanente Para ser plenamente eficiente, a secretaria deve ter: Pasta individual do aluno; Del.239/98 Diários de Classe ou pauta de presença; Livro de Ata de resultados finais; Livro de Ata dos Conselhos de Classe; Livro de registro de certificados/diplomas; Arquivo Digital de matrícula; Certificados,Históricos escolares.requerimentos ,Boletins ( Todos com protocolo de entrega); Modelos de formulários e declarações diversos; Arquivo de Legislação; Arquivo de publicação em Diário dos alunos concluintes; Pasta de Termos de visita da Supervisão educacional Externa; Livro de protocolo para documentos Emitidos; Regimento Escolar e P.P.P Arquivo de documentos expedidos e recebidos; Livro de Ata de Reuniões.

8 Escrituração Escolar Conta a história da escola e do aluno,permanecerá através do tempo,dando autenticidade legal tanto à Instituição quanto à vida escolar dos alunos. Deve ser realizada com cuidado para evitar equívocos e assegurar sua fidedignidade. Algumas irregularidades na documentação escolar podem ser facilmente identificadas: Lacuna no histórico escolar do aluno por ausência de algum dado não informado. Documentos com emendas, rasuras ou incorreções. Documentação incompleta na ocasião da matrícula. Declaração expedida comprovando a aprovação do aluno sem, no entanto,o mesmo ter logrado êxito. Registros inadequados. Carga horária incorreta. Ausência das assinaturas do diretor e secretário. Falsidade ideológica. Divergência nas assinaturas. Ausência de data na expedição de documentos. Ausência de ano de conclusão do curso.

9 Documentos Escolares:
Declaração Atestado Contrato de prestação de serviços educacionais Certificado ou diploma. Fique de olho ! Expede-se CERTIFICADO para os alunos concluintes do Ensino Fundamental e Médio nas modalidades regular ou Educação de Jovens e Adultos e do curso profissional de formação inicial e ainda,para conclusão de módulos de cursos profissionais de nível técnico. Expede-se DIPLOMA para os alunos concluintes de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou para concludentes da formação mínima para o exercício do magistério, ofertada na modalidade normal.

10 Leis que nortearam a Educação no Brasil
Data ( vigência ) Cursos Avaliação Tipos de registro Reforma Gustavo Capanema Até 1961 Primário Exame de admissão Secundário/Ginasial Colegial (Normal,científico. . ) Provas ( notas ) 2ª época Certificado de conclusão Ficha Modelo 18 e 19 Diplomas Lei 4024/61 1961/1971 Primário – Níveis Ginasial,Normal, Científico e Clássico Certificado de Conclusão Ficha Modelo 18 e 19 Lei 5692/71 1971/1996 1º e 2º grau Notas + freq. COC Recuperação Histórico Escolar Atas dos COC Certificados de Conclusão Lei 9394/96 1996 E.I / E.F/ E.M/ Ciclos Dep. e Recla. Atas dos COC/Cert.Concl.

11 Matrícula É o processo pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a Instituição e será realizada pelo próprio ou responsável quando se tratar de criança menor de idade. Poderá ser : Inicial Renovada Por Transferência Alertas : Aluno vindo do exterior; Prazo para emissão de Documentação de Transferência; Matrícula cancelada.

12 Instituições que precisam necessariamente investir um secretário ?
Todas que necessitem expedir documentos e que tenham acima de 150 alunos. Deliberação CEE nº 316/2010 Publicada no D.O de 31/05/2010 , fixa normas para autorização e em encerramento de funcionamento de Instituições de ensino presencial da Educação básica, em todos os níveis e modalidades, e dá outras providências. Deliberação CME nº 15/2007, fixa normas para autorização de creches e pré-escolas no Município do RJ

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