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RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério.

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1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério da Previdência Social

2 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC) 1

3 Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2

4 Resultado acumulado no ano URBANA Ministério da Previdência Social 3

5 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 4

6 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões Nominais Ministério da Previdência Social 5

7 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2009, PIB projetado. Necessidade de Financiamento do RGPS URBANA em % do PIB Ministério da Previdência Social 6

8 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais; CAGED/MTE Elaboração: SPS/MPS. Nota: * Em 2009, PIB projetado. Emprego com carteira acumulado de janeiro a novembro. Variação Percentual do PIB, Emprego com Carteira e Arrecadação Líquida do RGPS URBANA – 2005 a 2009 – Em % Ministério da Previdência Social 7

9 Resultado acumulado no ano RURAL Ministério da Previdência Social 8

10 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 9

11 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões Nominais Ministério da Previdência Social 10

12 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2009, PIB projetado. Necessidade de Financiamento do RGPS RURAL em % do PIB – 2005 a 2009 Ministério da Previdência Social 11

13 Resultado acumulado no mês e no ano URBANA e RURAL Ministério da Previdência Social 12

14 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA + RURAL Resultado do RGPS – URBANA + RURAL Em R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC) 13

15 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA + RURAL Resultado do RGPS – URBANA + RURAL Em R$ milhões nominais 14

16 Ritmo de crescimento das despesas As despesas previdenciárias também tiveram seu ritmo reduzido nos últimos 3 anos, em função de um crescimento mais lento da quantidade de benefícios emitidos. Variação anual da quantidade de benefícios do RGPS emitidos (2000-2009 – posição de dezembro contra dezembro do ano anterior) Fonte: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 15

17 Ritmo de crescimento das despesas – AUXÍLIO DOENÇA A contenção do ritmo de crescimento da despesa decorre de medidas de gestão, como o Programa de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES) e a contratação de novos médicos peritos concursados. Evolução Anual do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) 2000 a 2009 (Posição em dezembro de cada ano) Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS Ministério da Previdência Social 16

18 CONCLUSÕES A arrecadação do Regime Geral de Previdência Social apresentou crescimento de 6,1%, no ano de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. Em 2009, a crise teve como efeito apenas uma redução da taxa de crescimento da arrecadação, mas não queda da arrecadação. Em relação à despesa com pagamento de benefícios previdenciários, não se verificou impacto significativo de aumento de demanda, em especial em relação aos de auxílio-doença. Ministério da Previdência Social 17

19 Recuperação de Créditos Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009 Em R$ milhões de Dezembro de 2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 20082009% 9.605,211.369,318,4 Acumulado (jan a dez de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 18

20 Recuperação de Créditos Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009 Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 9.007,811.215,424,5 Acumulado (jan a dez de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 19

21 Passivo Judicial Previdenciário Jul a dez (2008 e 2009) – R$ milhões de dezembro/2009 (INPC) 20082009% 5.888,86.653,513,0 Acumulado (jan a dez de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 20

22 20082009% 5.458,86.506,519,2 Acumulado (jan a dez de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Passivo Judicial Previdenciário Julho a Dezembro (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 21

23 Tendências da Arrecadação, Despesa e Déficit Ministério da Previdência Social 22

24 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC Ministério da Previdência Social 23

25 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 24

26 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 25

27 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 26

28 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 27

29 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 – INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS Ministério da Previdência Social 28

30 Benefícios Emitidos (Estoque) Ministério da Previdência Social 29

31 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Dezembro/2008, Novembro/2009 e Dezembro/2009 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Previdência Social 30

32 Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,3%, passando de 17,5 milhões para 23,5 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2009 (dezembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 31

33 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Média de Janeiro a Dezembro – Em R$ de Dezembro/2009 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 726,31, de janeiro a dezembro de 2009, o que representou um crescimento real de 20,2% em relação ao mesmo período de 2002. Variação: +20,2% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 32

34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dezembro/09 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,7 milhões de beneficiários diretos. 625,9 mil pessoas: < 1SM 18,0 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009) 0,0% 0,2% 0,9% 3,5% 5,6% 7,3% 13,5% 66,7% 2,3% 33

35 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/09, cerca de 46,6% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários diretos. 570,7 mil pessoas: < 1SM 6,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009) 0,1% 0,0% 0,3% 1,6% 6,1% 9,7% 12,6% 23,1% 42,9 % 3,7% 34

36 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. 50,2 mil pessoas: < 1SM 7,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009) 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0% 35

37 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/09, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,5 milhões de beneficiários diretos. 5,0 mil pessoas: < 1SM 3,5 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009) 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0% 36

38 Benefícios Concedidos (Fluxo) Ministério da Previdência Social 37

39 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Dezembro/2008, Novembro/2009, Dezembro/2009 e Acumulado de Janeiro a Dezembro (2008 e 2009) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 38

40 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Acumulado até dezembro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 39


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