Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Em Setembro/2009 Ministério da Previdência.

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1 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Em Setembro/2009 Ministério da Previdência Social Brasília, outubro de 2009

2 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários mês a mês URBANO Ministério da Previdência Social

3 Arrecadação Líquida – URBANO Abril a Setembro (2008 e 2009) Em R$ milhões de setembro de 2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 20082009% 116.791,7122.717,85,1 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 3

4 Arrecadação Líquida – URBANO Abril a Setembro (2008 e 2009) Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 109.693,2121.390,210,7 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 4

5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Abr a Set (2008 e 2009)- em R$ milhões de set/2009 (INPC) 20082009 % 123.662,5132.221,8 6,9 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 5 20082009 % 4.759,05.020,2 5,5 Antecipação de 50% do 13º Salário

6 20082009% 116.178,0130.819,712,6 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 6 20082009 % 4.556,45.020,2 10,2 Antecipação de 50% do 13º Salário Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Abr a Set (2008 e 2009) - Em R$ milhões nominais

7 Recuperação de Créditos Setembro de 2007 a Setembro de 2009 Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 6.669,96.923,13,8 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 7

8 Passivo Judicial Previdenciário Abr a Set (2008 e 2009) – Em R$ milhões de setembro/2009 (INPC) 20082009% 4.884,15.540,213,4 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 8

9 20082009% 4.536,75.443,320,0 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 9 Passivo Judicial Previdenciário Abr a Set (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais

10 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre. Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano 2003-2009 em R$ bilhões nominais 10 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 2003200420052006200720082009 projeção MPOG* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento

11 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários mês a mês RURAL Ministério da Previdência Social

12 Arrecadação Líquida – RURAL Abr a Set (2008 e 2009) Em R$ milhões de setembro de 2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 20082009% 3.896,93.388,9(13,0%) Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 12

13 Arrecadação Líquida – RURAL Abr a Set (2008 e 2009) Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social 20082009% 3.663,03.353,4(8,5%) Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 13

14 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Abr a Set (2008 e 2009) – Em R$ milhões de setembro de 2009 (INPC) 20082009% 30.851,533.007,67,0 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 14 20082009 % 1.189,71.255,0 5,5 Antecipação de 50% do 13º Salário

15 20082009% 28.988,432.657,812,7 Acumulado (jan a set de 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 15 20082009 % 1.139,11.255,0 10,2 Antecipação de 50% do 13º Salário Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Abr a Set (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais

16 Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural 2003-2009 em R$ bilhões nominais 16 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 2003200420052006200720082009 projeção* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

17 Resultado no mês e acumulado no ano Ministério da Previdência Social

18 Resultado do RGPS - Urbano + Rural - Em R$ milhões setembro 2009 (INPC)- Fonte: SPS/MPS 18

19 Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS - Urbano + Rural - Em R$ milhões correntes - Fonte: SPS/MPS 19

20 Tendências da Arrecadação, Despesa e Déficit Ministério da Previdência Social

21 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/09 - INPC – 21

22 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Setembro/09 - INPC – 22

23 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Setembro/09 - INPC – 23

24 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Setembro/09 - INPC – Ministério da Previdência Social 24

25 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. – Em R$ bilhões de Setembro/09 - INPC – 25

26 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS – Em R$ bilhões de Setembro/09 - INPC – Ministério da Previdência Social 26

27 Benefícios Emitidos (Estoque) Ministério da Previdência Social

28 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Setembro/2008, Agosto/2009 e Setembro/2009 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 28

29 Entre dezembro de 2000 e setembro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,3%, passando de 17,5 milhões para 23,4 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Setembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 29

30 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Média de Janeiro a Setembro – Em R$ de Setembro/2009 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 703,24, de janeiro a setembro de 2009, o que representou um crescimento real de 25,9% em relação ao mesmo período de 2002. Variação: +25,9% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 30

31 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,1% dos benefícios pagos pela Previdência Social em setembro/09 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,5 milhões de beneficiários diretos. 622,1 mil pessoas: < 1SM 17,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2009) 0,0% 0,2% 0,9% 3,5% 5,6% 7,3% 13,5% 66,7% 2,3% 31

32 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em setembro/09, cerca de 46,8% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários diretos. 568,5 mil pessoas: < 1SM 6,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2009) 0,1% 0,0% 0,3% 1,6% 6,1% 9,7% 12,5% 23,0% 43,1 % 3,7% 32

33 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em setembro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. 48,8 mil pessoas: < 1SM 7,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2009) 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0% 33

34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em setembro/09, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,4 milhões de beneficiários diretos. 4,8 mil pessoas: < 1SM 3,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2009) 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0% 34

35 Benefícios Concedidos (Fluxo) Ministério da Previdência Social

36 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Setembro/2008, Agosto/2009, Setembro/2009 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2008 e 2009) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 36

37 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Acumulado até setembro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 37