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1 Tema: Destinação final de resíduos sólidos IV ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH Betim MG, 02 de julho de 2009 José Alberto da Mata Mendes.

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1 1 Tema: Destinação final de resíduos sólidos IV ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH Betim MG, 02 de julho de 2009 José Alberto da Mata Mendes SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO METROPOLITANA DE RESÍDUOS SÓLIDO S NA RMBH E COLAR

2 2 Abrangência: 34 municípios da RMBH 14 do Colar Metropolitano Nota: Não inclui o município de Cachoeira da Prata! Fonte: adaptado do trabalho do CETEC MG -Consórcios públicos: um PACto para a gestão metropolitana dos resíduos sólidos na RMBH e Colar, datado de ago/07 para o MCidades. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

3 3 Histórico do trabalho Elaboração de Diagnóstico Participativo, por meio de consultas aos Estados e DF; Reuniões preparatórias para identificação da situação e demandas municipais. Parceiros: CETEC/SECTES, CREA-MG, FEAM/SEMAD, Fórum Estadual Lixo & Cidadania, INSEA e SEDRU; Reunião com municípios para apresentação do Diagnóstico Preliminar esboço das Propostas, com indução a um pensamento extra-municipal; Reunião com municípios para apresentação das propostas em bloco; Reuniões com 7 grupos de municípios regionalizados segundo possibilidades de constituição de consórcios, para avaliação individualizada do andamento de projetos locais; Consolidação das propostas pelo CETEC. Caráter expedito e provocativo do trabalho Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

4 4 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO em 2007 com alguma atualização para 2009, a respeito de: - destinação final dos res. dom. e públicos; - coleta seletiva; - resíduos de construção e demolição - PROPOSIÇÕES PRELIMINARES Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

5 5 Distribuição da população nos municípios da RMBH e Colar Metropolitano - contrastes Faixa populacional [IBGE, 2006] (habitantes) População acumulada por faixas (mil hab.) Percentual de população (%) Qtde municípios por faixa Percentual de municípios (%) Menor que 10mil741,31735,4 Entre 10 e 30mil2023,71122,9 Entre 30 e 50mil2775,0612,5 Entre 50 e 130mil4658,5612,5 Entre 130 e 320mil74313,548,3 Entre 320 e 610mil ,336,3 Com 2.400mil ,712,1 total ,048100,0 68% 71% 34 mun Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

6 6 DIAGNÓSTICO At. sanitários: 10 municípios (21%) 3.910t/d (78%) {BH:2.800t/d = 56%} At. controlados: 13 municípios (27%) 281t/d (6%) Lixões: 21 municípios (44%) 772 t/d ( 15%) UTC: 4 municípios (8%) 22 t/d (<1%) DISPOSIÇÃO FINAL (Fonte: FEAM, mar/07) Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

7 7 DIAGNÓSTICO ORGANIZAÇÃO DE CATADORES (Nota: Com dados atualizados para alguns municípios da RMBH, avaliados pelo trabalho do CETEC/SEDRU, em andamento ) Ocorrência de catadores organizados: - em 28 municípios, - com 820 catadores, - em 18 galpões e - atuação da rede CATAUNIDOS em 8 municípios. Sem informações: 20 municípios Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

8 8 DADOS SOBRE CATADORES – 2007 Fonte: FORUM ESTADUAL LIXO & CIDADANIA, Evânia Quintino dos Santos força de trabalho!!!!!! estim. CETEC: 9mil trab. na RMBH Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

9 9 DIAGNÓSTICO ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO (Fonte: CETEC, mar/07) Ocorrência de: 3 Est.de Reciclagem RCD de RCD em BH. Estimativa de geração 1 mun. (BH) com mais de t/d, 7 mun. com geração entre 110 e 700 t/d 40 mun. com geração abaixo de 110 t/d. Fonte: Tarcísio P.Pinto, I&T SP Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

10 10 DIAGNÓSTICO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E ÁREAS CÁRSTICAS (Fonte: Diagnóstico ambiental de MG, CETEC 1982) Ocorrência de: Áreas com formações cárstica e calcárea na porção norte da Região. Áreas de preservação referentes a mananciais de abastecimento de água no centro-sul. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

11 11 Lembrando sempre que: a responsabilidade é do município!!! GESTÃO ? Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

12 12 RESÍDUOS SÓLIDOS GESTÃO BUSCA DE UM MODELO QUE ATUE NA GESTÃO sustentabilidade Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

13 13 PROPOSTA: Atuar em gestões associadas para serviços públicos de saneamento CONSÓRCIOS PÚBLICOS Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

14 14 Lei Nº /05 (trata da contratação de consórcios públicos) Lei Nº /07 (diretrizes nacionais para o saneamento básico e alteração da Lei nº /93 no que diz respeito à contratação, com dispensa de licitação, de organização de catadores) Decreto Nº 6.017/07 (regulamenta a Lei dos consórcios públicos) Arcabouço legal BR Arcabouço legal MG Lei Nº /09 (Política Estadual de Resíduos Sólidos): Art. 4º-J - O Estado adotará instrumentos econômicos visando a incentivar: I - programas de coleta seletiva eficientes e eficazes, preferencialmente em parceria com organizações de catadores; II - Municípios que se dispuserem a receber resíduos sólidos provenientes de soluções consorciadas. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

15 15 Lei /07 CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 57. O inciso XXVII do caput do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:inciso XXVII do caput do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei 8.666/93 CAPÍTULO II, DA LICITAÇÃO DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA Art. 24. É dispensável a licitação: XXVII - na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. (Redação dada pela Lei nº , de 2007).(Redação dada pela Lei nº , de 2007). Arcabouço legal Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

16 16 PROPOSIÇÕES PRELIMINARES 2007 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

17 17 PRESSUPOSTOS Solução além de técnica, tem que ser sócio-ambiental Plano integrado gestão associada unidades compartilhadas quando viáveis ou não!! Processo coletivo de gestão Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

18 18 aterros sanitários e a erradicação dos lixões 1. Sobre a destinação final em aterros sanitários e a erradicação dos lixões PROPOSTAS PRELIMINARES 2007 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

19 19 SÃO PAULO/SP CURITIBA/PR SALVADOR/BA EXEMPLOS DE FLUXOS DE RESÍDUOS EM REGIÕES METROPOLITANAS NO BR Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

20 20 geração dos resíduos; demandas em carteira no MCidades; ocorrência de sistemas atuais de compartilhamento de aterros ou lixões; ocorrência de estudos técnicos ou intenções de compartilhamento; avaliação preliminar da ampliação dos aterros existentes; avaliação preliminar da ampliação de capacidade e vida útil dos projetos licenciados (dificultador na legislação estadual: capacidade > 100t/d necessidade de EIA/RIMA) ; a fragilidade ou as restrições ambientais da RMBH e do Colar; e a otimização dos custos de implantação e operação das unidades, representada pela economia de escala. sistema viário existente; distância de transporte; proximidade com o centro de massa de PROPOSTAS PRELIMINARES CRITÉRIOS PARA COMPARTILHAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS: Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

21 21 Pop= 150mil Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

22 22 R$ R$ R $ R$ R$ Custos de operação de aterros sanitários R$ R$ Os custos de operação praticados na RMBH tem variado de 35,00 a 65,00/tonelada (em aterros médios e grandes, públicos e privados). No caso dos aterros de pequeno porte (< 20 t/d) incidem custos operacionais muito caros influenciado, significativamente, pelo valor da locação de equipamentos. informação: em breve deverá estar sob consulta pública o projeto de NBR para aterros sanitários de pequeno porte (até 20t/d), cujos estudos foram concluídos no mês passado pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil - ABNT/CB02 (Projeto 02: ) Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

23 23 PROPOSTAS PRELIMINARES COMPARTILHAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO At. sanitários Região de [Ibirité+Sarzedo + M. Campos] Região cárstica [Matozinhos + 7 municípios], conjugado com uma estação de transbordo em Vespasiano com cap.= 120 t/d. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

24 24 PROPOSTAS PRELIMINARES 2 Aterros sanitários de médio porte e 1 estação de transbordo Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Desativação de 21 lixões +

25 25 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

26 26 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

27 27 coleta seletiva com inclusão dos catadores e galpões de triagem 2. Sobre a implantação de coleta seletiva com inclusão dos catadores e galpões de triagem PROPOSTAS PRELIMINARES 2007 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

28 28 Pesquisa CEMPRECiclosoft BR, 2008 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

29 29 Pesquisa CEMPRECiclosoft, Formas de execução de coleta seletiva, BR Dos 405 municípios que operam programas de coleta seletiva, 174 (43%) têm relação com cooperativas de catadores de materiais recicláveis. fonte: Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

30 30 Experiências de coleta seletiva: taxas de recuperação de materiais recicláveis Dos estudos preliminares do CETEC, 2009 Na RMBH e arredores o custo da coleta seletiva, envolvendo aluguel e outras despesas do galpão de triagem + caminhão para coleta nos pontos de confinamento varia de R$100 a 350/tonelada. ??? Custo col. seletiva x [col. convencional + transporte + aterragem]??? DEMANDA CRESCENTE E ACELERADA DA POPULAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, PRINCIPALMENTE VINCULADA AOS CATADORES. RIO PIRACICABA – hoje: 30% Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

31 31 Gravimetria dos resíduos sólidos domiciliares e potencial de recuperação para os materiais recicláveis Ribeirão das Neves, ago/03 fonte: EEUFMG São 5.000t/d destinadas a aterros sanitários, controlados ou lixões na RMBH: 25% das quais potencialmente recicláveis, ou seja, 1.250t/d! - Admitindo-se que em 2007, possivelmente, a quantidade de resíduos recuperada atingia menos de 50 t/d encontra-se uma taxa de rec. de 1,0%.!!!! Em andamento, no âmbito do Projeto SEDRU/CETEC, a caracterização dos resíduos de Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo e Contagem Belo Horizonte, 2004 fonte: SMLP/PBH fonte: Pesquisa CEMPRECiclosoft BR, 2008 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

32 32 Observações a respeito da coleta seletiva nos municípios da RMBH – Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU - em quase a totalidade dos municípios ocorrem iniciativas de coleta seletiva, mesmo que informais; - há associações ou cooperativas de catadores em quase todos os municípios operando de forma precária; - o número de catadores não-organizados explorados por depósitos é muito maior do que os organizados; - os programas de coleta seletiva operados pela prefeitura são incipientes: atingem uma pequena parte da cidade e incluem um numero reduzido de catadores organizados; - do ponto de vista tecnológico a logística é empírica e os galpões, normalmente alugados, não são funcionais com grandes problemas técnicos e sócio- ambientais; Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

33 33 Observações a respeito da coleta seletiva nos municípios da RMBH – Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU Continuação - a gestão é improvisada, sem conhecimento do mercado, a contabilidade é precária e os responsáveis não tem capacitação apropriada; - há hoje uma tragédia social provocada pela crise internacional com uma queda brutal dos preços; -inexistência de legislação especifica e cumprimento das poucas existentes. não é prioridade!!! A coleta seletiva não é prioridade!!! Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

34 34 Proposta de soluções para implantação e ampliação da coleta seletiva nos municípios da RMBH - Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU Proposta para soluções: inversão de significativos recursos, universalização do serviço, gestão integrada, capacitação profissional e permanente, remuneração pelos serviços prestados, estimulo a múltipla organização dos catadores, transformação dos galpões em unidades industriais com eficiência e gestão compartilhada, coleta capilar com concentração de cargas acoplada a um sistema misto (porta-a-porta + ponto-a-ponto). Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

35 35 PROPOSTAS PRELIMINARES 39 GALPÕES DE TRIAGEM PARA CATADORES Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

36 36 Taxa de material recolhido pelo programa de CS em relação à quantidade de resíduos domiciliares coletada pela empresa contratada pela Prefeitura: ,88% ,17% ,42% ,56% Taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto mat orgânica e rejeito) em relação à quantidade total gerada: ,03% ,69% ,78% ,15% Custo médio da CS (R$/t): , , , ,52 Estudo de caso: LONDRINA PR por LONDRINA PR (1) - pop. urbana (2007) = hab catadores envolvidos na coleta seletiva desde 2003 a 2006, organizados em 26 associações. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

37 37 LONDRINA PR por LONDRINA PR (2), por Lima, Rosimeire S. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

38 38 rede pública de captação de resíduos de construção e demolição e unidades de reciclagem de RCD 3. Sobre a implantação da rede pública de captação de resíduos de construção e demolição e unidades de reciclagem de RCD PROPOSTAS PRELIMINARES 2007 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

39 39 PROPOSTAS PRELIMINARES Desativação de lixões em 21 municípios Implantação ou ampliação de galpões de triagem para catadores em 39 municípios Implantação de unid. de manejo de res. construção 51 PEVs 13 ATTs Outras unidades integrantes dos sistemas locais Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

40 40 PROPOSTAS PRELIMINARES UNIDADES DE MANEJO DE RCD - entulho Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

41 41 4. Reestruturação da prestação dos serv. de manejo de RSU PROPOSTAS PRELIMINARES 2007 ASSISTÊNCIA TÉCNICA : estimular o consorciamento de municípios, viabilizando a criação de autarquias intermunicipais com capacidade efetiva para planejar, regular, fiscalizar e prestar diretamente o serviço, bem como delegá-lo; apoiar técnica e financeiramente a preparação dos planos regionais de manejo dos resíduos sólidos; apoiar municípios para regulação de seus serviços, no planejamento e organização dos serviços de caráter local, bem como apoiar a implantação de mecanismos para recuperação de custos dos serviços Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

42 42 PROPOSTAS PRELIMINARES SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS PARA RMBH E COLAR METROPOLITANO Estimativa de investimentos do PAC-PPI (recursos não onerosos) Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

43 43 Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

44 44 Agradecimentos aos parceiros e colaboradores do trabalho e aos organizadores do evento: SNSA / MCidades CREA MG FEAM / SEMAD Fórum Estadual Lixo & Cidadania INSEA SEDRU Técnicos dos municípios que aprimoraram a proposta Equipe do CETEC / SECTES, e Agência de Desenvolvimento da RMBH Fórum Metropolitano Câmaras de Vereadores de Betim e Belo Horizonte Obrigado! José Alberto M Mendes Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar


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