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AÇÃO AFIRMATIVA
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é eticamente tão desejável quanto de difícil concretização na prática.
A passagem para uma sociedade mais igualitária (onde as diferenças de renda fossem reduzidas) é eticamente tão desejável quanto de difícil concretização na prática.
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Ação Afirmativa Discriminação positiva
Dar um tratamento preferencial a membros de grupos menos favorecidos.
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Argumentos a favor: ● Compensação pelas desigualdades criadas no passado. ● Prevenção de desigualdades futuras.
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● Ressentimento (factual) ● Violação dos direitos (moral)
Argumentos contra: ● Ressentimento (factual) ● Violação dos direitos (moral) ● Compensação transferida
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Universidade da Califórnia – Davis 100 vagas
Caso Alan Bakke Candidato: Medicina Faculdade de Medicina Universidade da Califórnia – Davis 100 vagas 16 vagas – grupos desfavorecidos
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Bakke: não entrou e processou a Universidade.
84º pontos; 15º pontos; Bakke – 520 pontos. Bakke: não entrou e processou a Universidade. A ação afirmativa é defensável?
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Programa Universidade para todos. Para estudantes de baixa renda.
BRASIL Programa Universidade para todos. Para estudantes de baixa renda.
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● portadores de deficiência.
Bolsas de estudos em cursos de graduação e seqüência de formação específica. integral; parcial. Reserva cotas para: ● afro descendentes; ● indígenas; ● portadores de deficiência.
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Resposta de Singer ao Caso Bakke:
Para começar esses alunos de origem européia, não tinham qualquer direito especial para serem admitidos; eram os felizes beneficiários da velha política da Universidade. Agora que esta política mudou, outros se beneficiam, não eles.
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Se isso parece injusto, é somente porque estávamos habituados à velha política.
Portanto, não se pode com justiça, condenar a ação afirmativa alegando que ela viola os direitos dos candidatos a Universidade, ou não os trata com igual consideração. A igual consideração dos interesses dos candidatos não está em jogo nos exames para a admissão.
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● Teste de inteligência; ● Aptidão para o esporte; ● ação afirmativa.
Problema: Critério de admissão ● Teste de inteligência; ● Aptidão para o esporte; ● ação afirmativa.
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Peter Singer: “(...) O importante é que a ação afirmativa (ocorra através de quotas ou de qualquer outro método), não é contrária a nenhum princípio justo de igualdade e não viola quaisquer direitos dos que são por ela excluídos”. (p.61)
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“Adequadamente aplicada a ação afirmativa está em harmonia com a igual consideração de interesses.
A única dúvida real é saber se vai funcionar. Na falta de alternativas mais promissoras, parece que vale a pena tentar.” (p.61)
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Nota conclusiva: Igualdade Moral Diferenças Igualdade Deficiências
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“A melhor forma de ultrapassarmos semelhantes preconceitos é habituarmo-nos a pessoas diferentes de nós.”
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AÇÃO AFIRMATIVA: Raça Gênero Deficientes
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