Aprovação Dos indicadores Estaduais do Pacto pela Vida

Aprovação Dos indicadores Estaduais do Pacto pela Vida
Reunião da CIB 12/abril/2007

Indicadores de Gestão 1. Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000. Referência Percentuais definidos na EC 29 Resultado 2006 12% Meta 2007 Obs.

2.Índice de Contratualização
Indicadores de Gestão 2.Índice de Contratualização Referência 100% Resultado 2006 ... Meta 2007 40% Obs. Início de nova gestão estadual; inexistência de contratualização anterior e realização, este ano, do mapeamento dos estabelecimentos de todo estado. Portanto, iniciaremos esse processo com a meta de 40%, sendo esta progressiva nos anos posteriores.

3. Proporção de constituição de Colegiados de Gestão Regional
Indicadores de Gestão 3. Proporção de constituição de Colegiados de Gestão Regional Referência 100% Resultado 2006 ... Meta 2007 Obs.

4. Índice de Alimentação Regular das Bases de Dados Nacionais
Indicadores de Gestão 4. Índice de Alimentação Regular das Bases de Dados Nacionais Referência 100% Resultado 2006 ... Meta 2007 Obs.

5.Índice de qualificação do funcionamento básico do Conselho de Saúde
Indicadores de Gestão 5.Índice de qualificação do funcionamento básico do Conselho de Saúde Referência 100% Resultado 2006 75% Meta 2007 Obs.

6. Proporção de estados com a PPI atualizada
Indicadores de Gestão 6. Proporção de estados com a PPI atualizada Referência 100% Resultado 2006 ... Meta 2007 Obs.

Indicadores de Gestão 38.Proporção de municípios que não realizam o pagamento por meio do código 7 Referência 100% Resultado 2006 ... Meta 2007 Obs.

Indicadores de Fortalecimento da Atenção Básica
8. Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas Referência 1,5/habitante ano Resultado 2006 1,18 Meta 2007 1,3 Obs.

14.Cobertura da primeira consulta odontológica programática Referência 30% Resultado 2006 12% Meta 2007 13% Obs.

15.Proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF) Referência 43% Resultado 2006 44,8% Meta 2007 50% Obs.

49.Média de procedimentos odontológicos básicos individuais (indicador complementar) Referência 2,5 Resultado 2006 0,5 Meta 2007 2,0 Obs.

50. Média mensal de visitas domiciliares por família (indicador complementar) Referência 1 visita por mês Resultado 2006 0,7 Meta 2007 1,0 Obs.

Indicadores de Saúde da Mulher
10. Razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária Referência 0,3 Resultado 2006 0,08 Meta 2007 0,24 Obs. Tendência avaliada a partir da série histórica/evolução deste indicador na Bahia, no período de cinco anos, bem como as série histórica dos municípios.

11. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados Referência 75% Resultado 2006 20,3% Meta 2007 Obs.

32.Concentração de mamografia em mulheres de 40 a 69 anos Referência 0,6 Resultado 2006 ... Meta 2007 Para mulheres entre 40 a 49 anos: 0, Para mulheres entre 50 a 69 anos: 0,34 Obs. Diante da impossibilidade de uso do SISMAMA como fonte de informação para o monitoramento, a fonte a ser utilizada passa a ser o SIA-SUS, cujo registro de faixa etária dos procedimentos vinculados a esse indicador está sendo incluído no referido sistema (MS)

33.Porporção de punção de mama dos casos necessários Referência 100% Resultado 2006 ... Meta 2007 Obs. Diante da impossibilidade de uso do SISMAMA como fonte de informação para o monitoramento, a fonte a ser utilizada passa a ser o SIA-SUS, cujo registro de faixa etária dos procedimentos vinculados a esse indicador está sendo incluído no referido sistema (MS)

39.Proporção de amostras insatisfatórias de exames citopatológicos (indicador complementar) Referência 5% Resultado 2006 2,6% Meta 2007 < 5% Obs.

Indicadores de Saúde Materno infantil - Neonatal
7. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal Referência 86,7% Resultado 2006 79% Meta 2007 82,60% Obs.

Indicadores de Saúde Materno infantil Neonatal
9. Coeficiente de mortalidade infantil Referência 16,67/1000 Resultado 2006 19,9/1000 Meta 2007 20/1000 Obs.

16.Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade Referência >= 95% Resultado 2006 95% Meta 2007 Obs.

17.Proporção de municípios do estado com cobertura vacinal adequada (95%) para a tetravalente em < 1ano de idade. Referência 70% Resultado 2006 77,22% Meta 2007 Obs.

18.Proporção de municípios do estado com cobertura vacinal adequada (95%) para a hepatite B em < 1 ano de idade Referência 70% Resultado 2006 67,87% Meta 2007 Obs.

34.Coeficiente de mortalidade neonatal Referência Reduzir em 5% o resultado do período anterior Resultado 2006 14,30% Meta 2007 13,5% Obs.

35.Coeficiente de mortalidade infantil por doença diarréica Referência Reduzir em 50% o resultado do período anterior Resultado 2006 0,50% Meta 2007 0,25% Obs.

36.Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia Referência Reduzir em 20% o resultado do período anterior Resultado 2006 0,50% Meta 2007 0,10% Obs.

37.Razão de mortalidade materna Referência Reduzir em 5% o resultado do período anterior Resultado 2006 50,5% Meta 2007 48% Obs.

40.Proporção de nascidos vivos com baixo - peso ao nascer (indicador complementar) Referência 8% Resultado 2006 8,1% Meta 2007 Obs.

41.Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos de idade (indicador complementar) Referência 26,5/1000 Resultado 2006 22,5/1000 Meta 2007 25/1000 Obs.

42.Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda em menores de 5 anos de idade (indicador complementar) Referência Resultado 2006 Meta 2007 Obs. O Estado não vai Pactuar

43.Coeficiente de mortalidade neonatal tardia (indicador complementar) Referência Resultado 2006 Meta 2007 Obs. O Estado não vai Pactuar

44.Proporção de partos cesáreos (indicador complementar) Referência 25% Resultado 2006 30,5% Meta 2007 26% Obs. Em 2004, a taxa de cesárias pelo Sinasc foi de 25,8%, em 2005 foi de 27,3% e em 2006 foi de 30,5%. Como não houve redução, e sim acréscimo, o estado deverá fazer um esforço maior para redução. O Ministério faz a proposta da Bahia pactuar 26%. Todavia há disponibilidade do NAEM e da Área técnica de Saúde da Mulher para uma reunião no estado para discutir os possíveis encaminhamentos para agilizar a redução (MS)

53. Número de casos deTétano neonatal (indicador opcional/estadual) Referência - Resultado 2006 2 Meta 2007 Obs. Meta do projeto Saúde Bahia

Indicadores de Saúde do Idoso
26.Proporção de instituições de longa permanência para idosos, inspecionadas Referência Meta - Todos os municípios com 100% das instituições de longa permanência para idosos inspecionadas Resultado 2006 ... Meta 2007 100%- das 30 instituições Obs.

Indicadores de Promoção de Saúde
12.Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) Referência Referência - < 33,5/ Meta - reduzir o resultado do período anterior Resultado 2006 28% Meta 2007 36% Obs. Ficou decidido manter a meta estadual do ano passado, em virtude da série histórica e do não alcance de meta em 2006.

13. Proporção de internações por complicações de diabetes mellitus Referência 1,3% Resultado 2006 1,2% Meta 2007 Obs.

31.Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas Referência - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 < 75%: aumentar para >= 75%; - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > 75% e < 80%: aumentar para >= 80%; UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 80% e < 90%: aumentar para >= 90% UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 90% e < 95%: aumentar para >= 95% UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 95%: manter>= 95% Resultado 2006 78,20% Meta 2007 75% Obs.

45.Taxa de internações por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) (indicador complementar) Referência Resultado 2006 Meta 2007 Obs. O Estado não vai pactuar

46.Proporção de portadores de hipertensão arterial cadastrados (indicador complementar) Referência 100% Resultado 2006 18% Meta 2007 19,2% Obs.

47.Proporção de portadores de diabetes mellitus cadastrados (indicador complementar) Referência 100% Resultado 2006 15,8% Meta 2007 Obs.

48.Cobertura da ação coletiva "Escovação Dental Supervisionada" (indicador complementar) Referência 5% Resultado 2006 1% Meta 2007 3% Obs.

52. Taxa de internações por cetoacidose e coma diabético (indicador opcional/estadual) Referência - Resultado 2006 0,6/10.000 Meta 2007 0,4/10.000 Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia

Meta - 80% das inspeções programadas.
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 19.Proporção de imóveis inspecionados para identificação e eliminação de criadouros de Aedes aegypti Referência Meta - 80% das inspeções programadas. Resultado 2006 ... Meta 2007 80% Obs.

30% dos 14 municípios prioritários
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 20.Proporção de municípios prioritários para combate à dengue com < 1% de infestação predial por Aedes Aegyti Referência 30% Resultado 2006 ... Meta 2007 30% dos 14 municípios prioritários Obs.

100% dos 45 municípios prioritários
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 21.Proporção de municípios prioritários para combate à dengue com plano de contingência de atenção aos pacientes com dengue elaborado Referência 100% Resultado 2006 38% Meta 2007 100% dos 45 municípios prioritários Obs.

22.Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 22.Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes Referência Estados, DF e municípios com percentual de cura < que 45%, incrementar 20 pontos sobre o verificado; Estados, DF e municípios com percentual entre 45% e 55%, incrementar 10 pontos; Estados, DF e municípios com percentual maior que 55%, incrementar 5 pontos. Resultado 2006 74% Meta 2007 80% Obs.

23.Taxa de cura de casos novos de tuberculose bacilífera
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 23.Taxa de cura de casos novos de tuberculose bacilífera Referência Meta - União, estados e municípios com proporção de cura de 85% ou mais de casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados na coorte de 2006 (de abril/2005 a março/2006): aumentar ou ao menos manter o valor na coorte de 2007 (de abril/2006 a março/2007). Resultado 2006 65,1% Meta 2007 74,1% Obs.

24.Incidência Parasitária Anual de malária
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 24.Incidência Parasitária Anual de malária Referência Meta - Reduzir 10% em 2007, com relação a 2006, Reduzir 40% para AC e 25% para AM. Resultado 2006 - Meta 2007 Obs. Não se aplica a Bahia

Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
25.Proporção de amostras clínicas para diagnóstico do vírus influenza em relação ao preconizado Referência 80% Resultado 2006 ... Meta 2007 Obs.

Meta - Um caso por 100.000 habitantes menores de 15 anos
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 27.Taxa de notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda – PFA em menores de 15 anos Referência Meta - Um caso por habitantes menores de 15 anos Resultado 2006 56/ Meta 2007 45/ Obs. Foi pactuado um valor menor do alcançado em 2006, em virtude dos dados (2006) serem preliminares com tendência a redução

28.Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente Referência 80% casos investigados adequadamente Resultado 2006 ... Meta 2007 80% Obs.

29.Proporção de casos notificados, encerrados oportunamente após notificação, exceto dengue clássico. Referência Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre o percentual verificado em 2005 em cada UF, conforme escala: ● >=80% manter meta >=80%; ● de 78 a 79,9% incremento de 2,5%; ● de 70 a 77,9% incremento de 5%; ● de 65 a 69,9% incremento de10%; ● de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta pactuada em 2005 incremento de 15%; ● < 51,9 = meta mínima de 60% Resultado 2006 56,70% Meta 2007 60%

30.proporção de casos de Leshimaniose Visceral (LV) curados
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas 30.proporção de casos de Leshimaniose Visceral (LV) curados Referência Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre o percentual verificado em 2005 em cada UF, conforme escala: >=80% manter meta >=80%; de 78 a 79,9% incremento de 2,5%; de 70 a 77,9% incremento de 5%; de 65 a 69,9% incremento de10%; de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta pactuada em 2005 incremento de 15%; 51,9 = meta mínima de 60% Resultado 2006 43,70% Meta 2007 85% Obs. Segundo dados do SINAN nacional, o estado atingio 84,76% de cura clínica no ano de Vale destacar que a meta proposta para 2007 é calculada com base nos valores alcançados em 2005, uma vez que o banco de dados de 2006 só estará fechado em julho deste ano. Sendo assim, o estado da Bahia deverá garantir para o ano de 2007, pelo menos 85% de cura clínica para os casos de LV (MS)

51. Percentual de internações por doenças infecciosas intestinais em < 5 anos (indicador opcional/estadual) Referência - Resultado 2006 23,90% Meta 2007 20% Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia

54. Taxa de detecção de casos de hanseníase (indicador opcional/estadual) Referência - Resultado 2006 1,8/10.000 Meta 2007 Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia

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