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PROAHSA - Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade.

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1 PROAHSA - Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas Panorama da Atenção à Saúde Mental na Região Metropolitana de São Paulo. Trabalho apresentado ao Observatório da Saúde – Região Metropolitana de São Paulo. VERSÃO PRELIMINAR Autores: Íris Vinha, Marília Mesquita, Pedro Carneiro Orientador: Prof. Dr. Álvaro Escrivão Júnior Colaboradores: Aline F. Pedrazzi, Anna Paula Viegas, Carolina Pereira, Daiane Oliveira, Fernando Augusto Canhisares, Fernando Augusto Cembranelli

2 Autor: PROAHSA 2 Introdução A Saúde Mental tem sido um foco de discussão dentro da evolução da saúde brasileira desde a década de Dentro desse cenário, pode-se destacar as diversas normatizações da organização do Sistema Único de Saúde. As políticas ministeriais se aglutinam em alguns eixos, dos quais destacamos a desospitalização (diminuição de leitos e duração das internações) e aumento da assistência ambulatorial(com a política de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS como carro chefe). BORGES, C. F. e BAPTISTA, T. W. de F.. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, 2008.

3 Autor: PROAHSA 3 Método A análise desse estudo foi realizada usando dados levantados das bases de dados do DATASUS (SIH, SIA, SIM, CNES, IBGE) e trabalhados de forma a dar uma idéia da evolução da assistência em saúde mental da Região Metropolitana de São Paulo nos últimos cinco anos. Esse levantamento foi realizado entre abril e agosto de 2008.

4 Autor: PROAHSA 4 Na última década, os transtornos mentais têm sido enxergados como problema de saúde pública. Porém, existem poucos estudos epidemiológicos que mostram a necessidade e/ou a demanda dessas doenças, principalmente no Brasil. Recentemente houve uma mudança na forma de estimar a prevalência em saúde mental, de populações institucionalizadas para inquéritos na comunidade. Dessa forma, cerca de 90% das manifestações psiquiátricas constatadas são depressão e ansiedade, incluindo sintomas como insônia, fadiga, irritabilidade, dificuldade de memória e de concentração e queixas somáticas. Aproximadamente 50% dos pacientes que procuraram serviços primários de saúde na cidade de São Paulo são considerados portadores de distúrbios mentais não-psicótico. MARAGNO, L.; GOLDBAUM M.; GIANINI, R. J.; et al. Prevalência de transtornos mentais comuns em populações atendidas pelo Programa Saúde da Família (QUALIS) no Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, 2006.

5 Autor: PROAHSA 5 O estudo a seguir foi realizado na área de cobertura do Programa Qualis (Saúde da Família), na cidade de São Paulo e investigou a prevalência de Transtornos Mentais Comuns. Usado como forma básica da pesquisa de sintomas, o Transtorno Mental Comum (TMC) se refere à situação de saúde de uma população que não preenche os critérios formais para diagnósticos de depressão e/ou ansiedade segundo as classificações DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – Fourth Edition) e CID-10 (Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão), mas que apresentam sintomas que levam à prejuízo funcional. Como resultado, a prevalência de TMC está entre 22% a 35% e mais relacionada a baixa renda familiar, sexo feminino e idade acima dos 45 anos. MARAGNO, L.; GOLDBAUM M.; GIANINI, R. J.; et al. Prevalência de transtornos mentais comuns em populações atendidas pelo Programa Saúde da Família (QUALIS) no Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, 2006.

6 Autor: PROAHSA Observação Atualmente o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB – DATASUS) não coleta dados de produção e atenção em saúde básica referentes à Saúde Mental. Porém, possui indicadores sobre hospitalizações psiquiátricas e por abuso de álcool de pacientes acompanhados em área de abrangência das unidades de atenção básica que alimentam o SIAB.

7 Autor: PROAHSA 7 Outro estudo realizado, através de entrevista com pessoas residentes na área de captação do Hospital das Clínicas (HCFMUSP) em São Paulo no ano de 1997, constatou que cerca de 46% dos entrevistados apresentou algum transtorno mental ao longo da vida - incluindo dependência por cigarro - e, 30% excluindo a dependência por cigarro. No mês anterior à entrevista, 34,4% procuraram algum tipo de serviço de saúde, sendo 31% em atendimento médico não-psiquiátrico e 8,3% atendimento psicológico (psiquiatria, psicoterapia, aconselhamento psicológico). Mulheres e pessoas com mais de 60 anos recorreram mais aos serviços de saúde. A presença de transtornos psiquiátricos aumenta o uso de serviços, e essa utilização é maior se o transtorno tiver ocorrido no ano anterior à entrevista. ANDRADE, L.; LÓLIO, C. A.; GENTIL FILHO, V.; LAURENTI, R.. Epidemiologia dos transtornos mentais em uma área definida de captação da cidade de São Paulo. Revista de Psiquiatria Clínica. São Paulo, v. 26, n. 5, p , 1999.

8 Autor: PROAHSA 8 Remete, dessa forma, a uma demanda que procura os serviços primários de saúde muitas vezes sem a queixa específica de saúde mental. É uma população oculta para a rede de saúde mental, mas que pode levar a altos custos para tratamentos de doenças somatizadas. MARAGNO, L.; GOLDBAUM M.; GIANINI, R. J.; et al. Prevalência de transtornos mentais comuns em populações atendidas pelo Programa Saúde da Família (QUALIS) no Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, 2006.

9 Autor: PROAHSA 9 O Inquérito de saúde ISA-Capital, de 2003, apresenta resultados semelhantes, evidenciando uma porcentagem considerável da população como portadora de TMC. Variáveis SRQSRQ 8 e maisValor de p Sexo Masculino9,29% Feminino30,78% Total21,06% p=0,0000 Idade 16 a 19 anos14,14% 20 a 39 anos21,75% 40 a 59 anos23,03% 60 anos e mais20,30% p=0,1779 Raça / Cor branca19,80% pretos + pardos (negros)24,44% amarela7,74% indígena6,88%p=0,0380 Fonte: ISA - Capital 2003 A presença de TMC, nesse estudo, se correlacionou com algumas variáveis demográficas, como indica a tabela.

10 Autor: PROAHSA 10 Com relação a abuso/dependência de álcool Estimou-se prevalências de 13,1% nos homens e 4,1% nas mulheres, num estudo realizado em 2003, na cidade de Campinas - SP. Fatores de influência: renda, escolaridade inferior a 12 anos, não ter religião ou ser de religião que não fosse a evangélica e ter usado drogas ilícitas em algum momento da vida. O ISA-Capital levantou a porcentagem de CAGE positivo, por algumas variáveis, como mostram os gráficos seguintes. BARROS, M. B. de A. et al. Prevalence of alcohol abuse and associated factors in a population-based study. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 41, n. 4, 2007.

11 Autor: PROAHSA 11 Prevalência de CAGE positivo, segundo idade e gênero. ISA-capital, % Masc p= 0,67 Fem p= 0,07 idade Barros MBA, nov Fonte: Sítio da secretaria municipal de saúde de São Paulo Masculino Feminino

12 Autor: PROAHSA 12 Prevalência de CAGE positivo, segundo estado conjugal e gênero. ISA-capital, % Masc p= 0,0504 Fem p= 0,0358 Barros MBA, nov Fonte: Sítio da secretaria municipal de saúde de São Paulo casado unido solteiro separado viúvo Masculino Feminino

13 Autor: PROAHSA 13 Prevalência de CAGE positivo (18 anos e mais), segundo gênero e escolaridade. ISA-capital, % Masc p= 0,27 Fem p = 0,53 Barros MBA, nov Fonte: Sítio da secretaria municipal de saúde de São Paulo HomensMulheres <4 anos 4 a 7 8 a e +

14 Autor: PROAHSA 14 Prevalência de CAGE positivo (18 anos e mais), segundo gênero e cor/etnia. ISA-capital, % Masc p= 0,0601 Fem p= 0,5086 Barros MBA, nov branca preta/parda Masculino Feminino

15 Autor: PROAHSA 15 Com relação à crianças e adolescentes A prevalência de problemas de saúde mental em crianças e adolescentes estimada no ano de 2003 na cidade de Embu, foi de 24,6% desconsiderando prejuízo funcional global e 7,3% com prejuízo funcional global (casos que necessitam tratamento). PAULA, C. S.; DUARTE, C. S.; BORDIN, I. A. S.. Prevalence of mental health problems in children and adolescents from the outskirts of Sao Paulo City: treatment needs and service capacity evaluation. Rev. Bras. Psiquiatr., São Paulo, v. 29, n. 1, 2007.

16 Autor: PROAHSA 16 Os dados a seguir foram divididos de acordo com os eixos do Observatório da Saúde. INDICADORES DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE; CAPACIDADE INSTALADA; FINANCIAMENTO E GASTOS; FORÇA DE TRABALHO. Fonte:

17 Autor: PROAHSA 17 Condições de Vida e Saúde Esse eixo tem como objetivo conhecer a demanda da população e perfil epidemiológico em Saúde Mental. Os dados levantados se referem principalmente à morbidade hospitalar da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, que estão mais disponíveis e são fidedignos.

18 Autor: PROAHSA 18 Subdividimos as morbidades do Capítulo V da CID – 10 em três grupos: Uso de Substâncias Psicoativas compreende Transtornos Mentais e Comportamentais Devido ao Uso de Álcool e Transtornos Mentais e Comportamentais Devido ao Uso de Outras Substâncias Psicoativas; Humor, Esquizofrenia e outros transtornos compreende Esquizofrenia e Transtornos Esquizotipos e delirantes, Transtornos de Humor (Afetivos), Transtornos Neuróticos e relacionados com estresse somatoformes e Outros Transtornos Mentais e Comportamentais. Demência/Retardo compreende Demência e Retardo Mental.

19 Autor: PROAHSA 19 As informações de internações (AIHs) estão relacionadas aos Hospitais Especializados em Psiquiatria, Hospital Geral e Hospital-Dia. Hospital Especializado em Psiquiatria: Entende- se como hospital psiquiátrico aquele cuja maioria de leitos se destine ao tratamento especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação. Hospital-dia: A instituição do hospital-dia na assistência em saúde mental representa um recurso intermediário entre a internação e o ambulatório, que desenvolve programas de atenção e cuidados intensivos por equipe multiprofissional, visando substituir a internação integral. Fonte: Portaria SNAS n.° 224, 29/01/1992

20 Autor: PROAHSA 20 Serviço de urgência Psiquiátrica em Hospital-Geral: Os serviços de urgência psiquiátrica em prontos-socorros gerais funcionam diariamente durante 24 horas e contam com o apoio de leitos de internação para até 72 horas, com equipe multiprofissional. Enfermaria de Saúde Mental em Hospital-Geral: O estabelecimento de leitos/unidades psiquiátricas em hospital geral objetiva oferecer uma retaguarda hospitalar para os casos em que a internação se faça necessária, após esgotadas todas as possibilidades de atendimento em unidades extra-hospitalares e de urgência. Durante o período de internação, a assistência ao cliente será desenvolvida por equipes multiprofissionais. Fonte:Portaria SNAS n.° 224, 29/01/1992

21 Autor: PROAHSA 21 De 2003 a 2005, nota-se que o índice de mortalidade não teve alteração expressiva. Por uso de substâncias psicoativas, o uso de álcool é o mais representativo. Taxa de Mortalidade por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – por Transtornos Mentais – CID 10 – Por local de Residência Uso de Substâncias Psicoativas 2,21 2,38 2,26 Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos. Mentais 2,10 2,38 2,46 Total 4,32 4,76 4,72 Fonte: DATASUS – SIM; IBGE 96% 4% 95% 5% 97% 3% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Uso de Outras Substâncias Uso de Álcool

22 Autor: PROAHSA 22 Freqüência relativa de internação por sexo e subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo Capítulo V - CID 10 - por local de residência. Lista de Morbidade MasculinoFeminino Demência/Retardo Mental62,7%37,3% Humor, Esquizofrenia e outros transtornos 48,3%51,7% Uso de Substâncias Psicoativas86,4%13,6% Geral59,5%40,5% As internações em Saúde Mental se concentram no sexo masculino, exceto na subdivisão de Humor, Esquizofrenia e outros transtornos. Fonte: DATASUS - SIH

23 Autor: PROAHSA 23 Fonte: DATASUS – SIH; Freqüência relativa de internação por sexo e subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo Capítulo V - CID 10 - por local de residência. 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Demência/Retardo MentalHumor, Esquizofrenia e outros transtornos Uso de Substâncias Psicoativas Geral Feminino Masculino

24 Autor: PROAHSA 24 Vê-se que internações em Saúde Mental se concentram na faixa dos 14 anos aos 69 anos, sendo um grupo de patologias que se concentra nas faixas etárias produtivas da população. Fonte: DATASUS - SIH

25 Autor: PROAHSA 25 Há uma tendência de aumento no número e índice de internações por tentativas de suicídio. Isso ocorreu possivelmente devido ao aumento de acesso aos serviços de emergência. Número de Internações por Lesão Autoprovocada intencionalmente na Região Metropolitana de São Paulo – CID 10 – Lista de cinco municípios com maiores freqüências. Município São Paulo Guarulhos Mogi das Cruzes Santo André Carapicuíba Total da RMSP Índice de Internações por Lesão Autoprovocada intencionalmente por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – CID 10 - Municípios com maiores índices. Município Itaquaquecetuba16,021,817,015,611,0 Carapicuíba12,919,217,515,415,6 Salesópolis6,50,0 36,235,5 Diadema16,918,314,111,46,5 Pirapora do Bom Jesus29,121,10,012,80,0 Total da RMSP5,96,7 7,79,1 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

26 Autor: PROAHSA O fato da taxa da mortalidade não ter aumentado corrobora a hipótese de aumento no acesso quando comparado ao aumento do índice de internação. Taxa de Mortalidade por lesão autoprovocada intencionalmente por habitantes por Município e Ano competência - por local de Residência - Região Metropolitna de São Paulo Lista dos Cinco Municípios com maior taxa. Município Poá7,507,270,006,59 Franco da Rocha3,542,615,127,36 Guararema4,400,004,258,21 Mauá6,226,032,938,25 Santana de Parnaíba2,224,392,178,45 Total da RMSP3,163,493,373,51 Fonte: DATASUS – SIM; IBGE

27 Autor: PROAHSA 27 De 2003 a 2007, houve um aumento discreto no número de internações de residentes da RMSP, por conta de internações devido ao Uso de Substâncias Psicoativas e Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos. Fonte: DATASUS - SIH Número de Internações por subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo a Cap V CID 10 - Por local de residência Uso de Substâncias Psicoativas Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos Demência e Retardo Mental Total N° de Internações

28 Autor: PROAHSA 28 Apesar das políticas indutoras de diminuição dos serviços hospitalares, o número de internações nos serviços da RMSP não teve mudança significativa, também apresentando um ligeiro aumento possivelmente devido à diminuição da média de permanência.. Fonte: DATASUS - SIH

29 Autor: PROAHSA 29 Índice de Internações por subdivisão por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Cap. V - CID 10 – Por local de residência Uso de Substâncias Psicoativas 36,636,336,839,139,3 Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos 95,179,889,999,996,0 Demência/Retardo Mental 11,45,18,17,64,0 Total 143,1121,3134,8146,6139,3 Ao analisar o índice, percebe-se que de 2003 a 2007, houve um ligeiro decréscimo nas internações por habitante. O índice menor em 2004 coincide com a portaria nº 52, de 20 de janeiro de 2004 – diminuição de leitos em hospitais com mais de 160 leitos. Fonte: DATASUS – SIH; IBGE O índice de internação por Demência/Retardo Mental diminuiu de 2003 a 2007, possivelmente devido a políticas que preconizam o uso de leitos psiquiátricos para pacientes com outros transtornos mentais.

30 Autor: PROAHSA 30 As cidades que são mais representativas dentro do total, apresentam um índice consideravelmente maior que a média. Índice de Internações por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Cap. V - CID 10 – Por local de residência - Municípios com maiores índices Município Franco da Rocha 1.956,0 272,8 799,9 571,2 242,7 Diadema 324,1 281,7 255,7 245,6 216,1 São Caetano do Sul 174,1 175,3 224,9 229,7 214,1 São Bernardo do Campo 121,3 117,2 110,7 192,1 197,8 Santo André 126,3 102,3 159,5 168,9 180,1 Total da RMSP 143,1 121,3 134,8 146,6 139,3 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

31 Autor: PROAHSA 31 Dos cinco municípios... O índice alto dos cinco municípios pode ser influenciado pela migração em busca da oferta. Os índices apresentados por Franco da Rocha estão provavelmente ligados à política hospitalar local e não à realidade da população. Diadema apresentou uma diminuição expressiva – possivelmente relacionada às políticas específicas contra o uso de substâncias psicoativas.

32 Autor: PROAHSA 32 O padrão se repete para a subdivisão Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos Mentais. São os mais expressivos dentro do total. Índice de Internações Psiquiátricas por Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos por Hab. – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – CID 10 – Por local de Residência - Municípios com maiores índices em Município Franco da Rocha1253,9219,1531,6425,4206,5 Santo André74,958,496,9112,6122,3 Mogi das Cruzes38,024,6105,5119,8120,6 São Paulo108,999,4107,2121,0116,6 Taboão da Serra 55,966,793,669,7104,5 Total RMSP95,179,889,999,996,0 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

33 Autor: PROAHSA 33 Na subdivisão de Demência/Retardo houve uma diminuição expressiva (Principalmente em Franco da Rocha). É a menos representativa no total. Índice de Internações Psiquiátricas por Demência / Retardo por Hab. – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – CID 10 – Por local de Residência - Municípios com maiores índices em Município Ferraz de Vasconcelos5,13,12,34,59,4 Franco da Rocha651,734,1247,0122,67,9 Diadema5,93,46,710,17,5 Francisco Morato4,01,96,18,86,2 Salesópolis0,0 6,05,9 Total RMSP11,45,18,17,64,0 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

34 Autor: PROAHSA 34 Com relação ao Uso de Substâncias Psicoativas há uma tendência geral de aumento. Índice de Internações Psiquiátricas por Uso de Substâncias Psicoativas por Hab. – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – CID 10 – Por local de Residência - Municípios com maiores índices em Município São Caetano do Sul100,5107,1124,4111,1 121,8 Diadema165,9169,8134,3112,8 109,7 São Bernardo do Campo63,267,555,499,9 104,9 Mauá68,464,251,065,0 78,3 Santo André46,741,158,251,7 55,8 Total na RMSP36,636,336,839,139,3 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

35 Autor: PROAHSA 35 Nota A tabela seguinte se refere à porcentagem de casos externos de cada município. Consideramos como casos externos a diferença entre o número de internações por local de residência e por local de internação.(Local de Residência – Local de Internação = Diferença)

36 Autor: PROAHSA Ao observarmos a diferença entre o número de internações por local de residência e de internação, tentamos enxergar o fluxo de pacientes em saúde mental dentro da RMSP. Pode-se ver os municípios com maior porcentagem de casos externos 36 Municípios com maior porcentagem de casos externos - Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos Mentais MunicípioLocal de ResidênciaLocal de InternaçãoDiferença% de externos Itapevi ,7% Franco da Rocha ,0% São Bernardo do Campo ,2% Ferraz de Vasconcelos ,5% Mogi das Cruzes ,4% Municípios com maior porcentagem de casos externos - Uso de Substâncias Psicoativas Carapicuíba ,1% Itapevi ,0% São Bernardo do Campo ,9% Osasco ,5% Ferraz de Vasconcelos ,1% Fonte: DATASUS - SIH

37 Autor: PROAHSA 37 Quatro dos cinco municípios que mais internam em Saúde Mental tem gastos ambulatoriais acima da média. A média da RMSP é R$ 98,54 e 14 procedimentos por 100 habitantes. Fonte: DATASUS – SIA – SIH; IBGE Comparação entre Índice de Internação e Atendimento Ambulatorial de Municípios com maiores índices Município Índice de Internação por habitantes Índice de Procedimento Ambulatorial por 100 habitantes Índice de Valor Ambulatorial por 100 habitantes Franco da Rocha242,6655R$ 269,98 Diadema216,1518R$ 125,58 São Caetano do Sul214,0721R$ 126,84 São Bernardo do Campo197,7712R$ 79,26 Santo André180,119R$ 204,10

38 Autor: PROAHSA 38 A média de permanência teve uma diminuição expressiva, mas ainda está acima do recomendado pela portaria MS dias. Média de permanência - Por lista de morbidade do Capítulo V da CID RMSP Patologia (CID-10) Demência177,7250,8184,7163,2289,6 Transt mentais e comportamentais devido ao uso álcool2018,416,614,414 Transt mentais e comportamentais devido ao uso outras subst psicoat21,521,921,118,216,3 Esquizofrenia transt esquizotípicos e delirantes50,460,75341,440,2 Transtornos de humor [afetivos]262726,124,124 Transt neuróticos e relacionados com stress somatoforme25,222,820,621,219,1 Retardo mental108, ,1100,8119,5 Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos. Mentais e comportamentais55,568,461,945,146,2 Total43,549,64434,233,4 : Fonte: DATASUS - SIH Para Demência e Retardo Mental não há políticas específicas o que explica a média maior que os demais e não haver tendência de queda.

39 Autor: PROAHSA 39 Fonte: DATASUS - SIH

40 Autor: PROAHSA 40 Os dados de média de permanência em Demência e Retardo Mental foram destoantes dos demais. Em 2001 houve mudanças quanto a forma de registro no DATASUS. Possivelmente o pequeno n.º de internações possibilita que grandes variações ocorram devido a pequenas alterações. Fonte: DATASUS - SIH

41 Autor: PROAHSA 41 Fonte: DATASUS - SIH

42 Autor: PROAHSA 42 Fonte: DATASUS - SIH

43 Autor: PROAHSA 43 Nota Em saúde mental, média de permanência é um indicador importante do serviço prestado Sugere-se que os gestores municipais, a fim de verificar a qualidade do serviço hospitalar em saúde mental, utilizem a média de permanência de cada instituição.

44 Autor: PROAHSA 44 Capacidade Instalada Esse eixo tem como objetivo conhecer a oferta de serviços e a distribuição da infra-estrutura em Saúde Mental da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Foram levantados e avaliados leitos hospitalares e rede ambulatorial. O banco de dados utilizado foi o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

45 Autor: PROAHSA 45 Através da Portaria nº 52, de 20 de janeiro de 2004 o Ministério da Saúde institui o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, no qual os hospitais com mais de 160 leitos devem diminuir progressivamente o número de leitos instalados.

46 Autor: PROAHSA A Região Metropolitana de São Paulo não seguiu a diminuição do número de leitos como o ocorrido no Brasil e no Estado de São Paulo. Os leitos da RMSP representa 20% do número total de leitos do Estado e 6% do número total de leitos do Brasil. Número de Leitos de Internação em Psiquiatria na Região Metropolitana de São Paulo, no Estado de São Paulo e Brasil – Variação RMSP % Estado % Brasil % Fonte: DATASUS - CNES

47 Autor: PROAHSA 47 Vê-se que o número geral de leitos apresentou um ligeiro incremento de 2005 a Número de Leitos de Internação em Psiquiatria por município – Região Metropolitana de São Paulo – Município2005/Dez2006/Dez2007/Nov Arujá-22 Barueri-22 Carapicuíba10 Diadema10 Franco da Rocha Guarulhos888 Itapecerica da Serra20 Itapevi10 Itaquaquecetuba17 Mauá888 Mogi das Cruzes12 Osasco139 Santo André22 São Bernardo do Campo497 São Caetano do Sul444 São Paulo Taboão da Serra Total Fonte: DATASUS - CNES

48 Autor: PROAHSA 48 Não houve diminuição significativa com aumento no último ano, com relação ao número de leitos SUS. Número de Leitos de internação em Psiquiatria SUS por município – Região Metropolitana de São Paulo Município2005/Dez2006/Dez2007/Nov2008/Jun Barueri-222 Carapicuíba10 Diadema10 Franco da Rocha Guarulhos8889 Itapevi10 Itaquaquecetuba17 Mauá8888 Mogi das Cruzes12 Osasco9170 Santo André22 31 São Bernardo do Campo335 São Caetano do Sul3332 São Paulo Taboão da Serra10 Total Fonte: DATASUS - CNES

49 Autor: PROAHSA 49 De acordo com a Lei de 2001 que preconiza a desospitalização, surge a opção de Hospital Dia como preferência na assistência em Saúde Mental regulamentada pela Portaria n.º 44/GM de Número de Leitos de Hospital-Dia em Psiquiatria por município - SUS – Região Metropolitana de São Paulo Município2005/Dez2006/Dez2007/Nov2008/Jun Diadema---6 Franco da Rocha20 Ribeirão Pires São Paulo Taboão da Serra--2- Total Fonte: DATASUS - SIM; IBGE

50 Autor: PROAHSA 50 O maior número se concentra na área pública. Número de leitos em internação em psiquiatria por município, por natureza - Região Metropolitana de São Paulo MunicípioSUSParticular Arujá -2 Barueri2 - Carapicuíba10 - Diadema10 - Franco da Rocha492 - Guarulhos8 - Itapecerica da Serra20 - Itapevi10 - Itaquaquecetuba17 - Mauá8 - Mogi das Cruzes12 - Osasco7069 Santo André22 - São Bernardo do Campo São Caetano do Sul22 São Paulo Taboão da Serra10121 Total Fonte: DATASUS - CNES

51 Autor: PROAHSA 51 Na Portaria MS é recomendado 0,45 Leitos por habitantes em Hospital Psiquiátrico e 0,08 em Hospital Dia. As Diretrizes para Programação Pactuada Integrada - Pactos pela Saúde - vol. 5 – 2006 indicam 0,24 leitos por habitantes em Hospital Psiquiátrico e 0,16 em Atenção Integral Saúde Mental (leitos de hospitais gerais, CAPS-III, emergências gerais).

52 Autor: PROAHSA 52 No geral, o índice de leitos psiquiátricos da RMSP está abaixo do recomendado (exceto Franco da Rocha) Índice de leitos de internação em psiquiatria por Hab. Por município – Região Metropolitana de São Paulo – Município leito/mil hab 2005 leito/mil hab 2006leito/mil hab 2007 Arujá00,03 Barueri00,01 Carapicuíba0,03 Diadema0,03 0,02 Franco da Rocha4,193,943,86 Guarulhos0,01 Itapecerica da Serra0,130,12 Itapevi0,05 Itaquaquecetuba0,05 Mauá0,02 Mogi das Cruzes0,03 Osasco0,20,19 Santo André0,03 São Bernardo do Campo0,630,620,61 São Caetano do Sul0,03 São Paulo0,15 Taboão da Serra0,050,040,57 Total0,17 Fonte: DATASUS - CNES

53 Autor: PROAHSA 53 Considerando apenas os leitos SUS o índice fica ainda mais abaixo do recomendado. Índice de leitos SUS de internação em psiquiatria por Hab. Por município – Região Metropolitana de São Paulo MunicípioLeitos SUSLeitos por hab Itaquaquecetuba170,05 Mogi das Cruzes120,03 Barueri20,01 Carapicuíba100,03 Itapevi100,05 Osasco700,1 Franco da Rocha4923,86 Taboão da Serra100,04 Diadema100,02 Mauá80,02 Santo André430,06 São Bernardo do Campo3350,41 São Caetano do Sul20,02 Guarulhos90,01 São Paulo12780,12 Total23080,12 Fonte: DATASUS - CNES

54 Autor: PROAHSA 54 Através da Portaria SNAS n.° 224 de 29/01/1992, estabelece Normas e Diretrizes para o atendimento ambulatorial. Unidade básica, Centro de Saúde e Ambulatório: O atendimento em saúde mental prestado em nível ambulatorial compreende um conjunto diversificado de atividades desenvolvidas nas unidades básicas/centro de saúde e/ou ambulatórios especializados, ligados ou não a policlínicas, unidades mistas ou hospitais. Núcleos/Centros de Atenção Psicossocial (NAPS/CAPS): Os NAPS/CAPS são unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com uma população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em um ou dois turnos de 4 horas, por equipe multiprofissional.

55 Autor: PROAHSA 55 Após a Portaria citada, os Centros de Atenção Psicossocial são regulamentados pela Portaria GM n.º 336 de 2002 e as Residências Terapêuticas pela Portaria n.º 246 de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é a modalidade de atendimento ambulatorial preconizada pela política de Saúde Mental. É classificado em I, II e III, em ordem crescente de complexidade. CAPS-AD (Álcool e Drogas) e CAPSi (infantil) são CAPS de atendimento a populações específicas. Residências Terapêuticas= lares abrigados para pacientes desinstitucionalizados.

56 Autor: PROAHSA 56 Para demonstrar a produção ambulatorial, utilizou-se os seguintes procedimentos da tabela SUS: Consulta em Psiquiatria ( ) Aplicação Teste Para Psicodiagnóstico ( ) Terapias em Grupo ( ) Terapias Individuais ( ) Atendimento Oficina Terapêutica Transtorno Mental ( ) Abordagem Cognitivo Comportamental para Fumante ( ) Tratamento Medicamentoso ao Fumante ( ) Acompanhamento Criança e Adolescente com Transtornos Mentais ( ) Acompanhamento Paciente Dependente Álcool e Drogas ( ) Acompanhamento Paciente Demanda Cuidados Saúde Mental ( ) Acompanhamento Paciente Residência Terapêutica Saúde Mental ( ).

57 Autor: PROAHSA Com relação aos serviços ambulatoriais para atenção em Saúde Mental, a RMSP não acompanhou o crescimento no número de estabelecimentos. O Brasil teve um acréscimo de 10%, o Estado de São Paulo 5% e a RMSP 1%. Número de Serviços Ambulatoriais – Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil – 2006 e BrasilEstado SPRMSP Serviço/Classificação Centro de Atenção Psicossocial I (Caps I) Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) Centro de Atenção Psic.à Inf./à Adolesc. (CAPSi) Centro de Atenção Psic.Alcool/Out.Drogas (CAPS AD) Serviço Hospitalar Referência Alcool e Drogas Residência Terapêutica em Saúde Mental Total Fonte: DATASUS - CNES

58 Autor: PROAHSA 58 Do ano de 2006 a 2007, únicos disponíveis na base de dados, não houve alteração significativa na rede ambulatorial. Número de Serviços Ambulatoriais – Região Metropolitana de São Paulo – 2006 – Tipo de Serviço CAPs I3635 CAPs II3032 CAPs III55 CAPs i1514 CAPs AD2224 Residências Terapêuticas (RT)74 Hospital Dia Saúde Mental3137 Total* *Programa de Tratamento ao Fumante 1728 Nota: Do total de serviços ambulatoriais, *Programa de Tratamento ao Fumante representa o número de serviços cadastrados no Programa para atendimento à Dependentes em Nicotina (Portaria Nº 1.035/GM 31/05/2004 e Portaria SAS/MS 442/04.) Fonte: DATASUS - CNES

59 Autor: PROAHSA 59 No entanto, nota-se um aumento expressivo na produção de procedimentos ambulatoriais de 2003 a Fonte: DATASUS – SIA

60 Autor: PROAHSA 60 Financiamentos e Gastos O objetivo desse eixo é avaliar a variação dos gastos com internação e ambulatoriais em Saúde Mental na RMSP. Foram levantados dados de valores de AIHs e Procedimentos Ambulatoriais pagos pelo SUS. Existe um viés com relação às Fichas de Programação Orçamentária (FPO).

61 Autor: PROAHSA Nota-se que o gasto em saúde na Região Metropolitana de São Paulo tem aumentando expressivamente. Porém, os gastos com saúde mental diminuíram em sua representatividade ao longo dos anos. Valor total gasto em saúde (internação e ambulatorial) e representatividade do valor gasto em saúde mental - Região Metropolitana de São Paulo – AnoValor Total em SaúdeValor Total em Saúde Mental% 2003 R$ ,97 R$ ,632,27% 2004 R$ ,96 R$ ,522,30% 2005 R$ ,75 R$ ,112,15% 2006 R$ ,28 R$ ,841,95% 2007 R$ ,46 R$ ,141,90% Fonte: DATASUS – SIH e SIA

62 Autor: PROAHSA Seguindo da mesma forma os gastos com AIHs. Fonte: DATASUS – SIH Valor total de AIHs pagas em reais e representatividade em saúde mental - Região Metropolitana de São Paulo – AnoTotal em SaúdeTotal em Saúde Mental% 2003 R$ ,97 R$ ,924,72% 2004 R$ ,96 R$ ,884,72% 2005 R$ ,75 R$ ,254,40% 2006 R$ ,28 R$ ,533,75% 2007 R$ ,46 R$ ,093,39%

63 Autor: PROAHSA 63 O valor total de AIHs pagas para internações na RMSP se alterou pouco de 2003 a Em 2004, nota-se um aumento no valor que corresponde à mudança da Tabela SUS. Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

64 Autor: PROAHSA 64 Valor total de AIHs pagas em reais - Região Metropolitana de São Paulo Por local de internação Uso de Substâncias Psicoativas , , , , ,94 Humor, Esquizof. e Outros Transtornos , , , , ,96 Demência/ Retardo , , , , ,19 Total , , , , ,09 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

65 Autor: PROAHSA 65

66 Autor: PROAHSA 66 Valor total de AIHs pagas em reais - Região Metropolitana de São Paulo Por local de residência Uso de Substâncias Psicoativas , , , , ,31 Humor, Esquizof. e Outros Transtornos , , , , ,84 Demência/ Retardo , , , , ,29 Total , , , , ,44 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

67 Autor: PROAHSA 67 Nota-se grande variação dentro da RMSP da relação dos gastos com os habitantes em internações em Saúde Mental. Índice do valor total de AIHs pagas por 100 habitantes, em reais - Região Metropolitana de São Paulo - Por local de residência. Municípios com maiores Valores em reais - por 100 Habitantes Município Franco da Rocha7.053, , , , ,15 São Bernardo do Campo198,59210,7198,05260,74261,79 São Caetano do Sul236,16205,53291,83252,05234,21 São Paulo207,84228,49230,4220,99230,56 Mairiporã177,92233,95213,14177,02218,79 Municípios com menores Valores em reais - por 100 Habitantes Município Arujá55,6942,433,1340,2733,29 Embu-Guaçu57,747,7938,7927,5831,64 Juquitiba44,397,4517,5827,7821,29 Santana de Parnaíba25,6550,5642,5413,3615,73 São Lourenço da Serra89,2539,334,47,873,5 Fonte: DATASUS – SIH; IBGE

68 Autor: PROAHSA Já os gastos com produção ambulatorial em Saúde Mental aumentaram conjuntamente aos gastos em geral com saúde ambulatorial. Porém, menos expressivo que a diminuição da representatividade dos gastos com AIHs. Fonte: DATASUS – SIA Valor total gasto em produção ambulatorial e representatividade do valor total gasto em saúde mental - Região Metropolitana de São Paulo – AnoTotal em SaúdeTotal em Saúde Mental% 2003 R$ ,00 R$ ,710,88% 2004 R$ ,00 R$ ,641,00% 2005 R$ ,00 R$ ,861,03% 2006 R$ ,00 R$ ,311,05% 2007 R$ ,00 R$ ,051,13%

69 Autor: PROAHSA 69 Houve aumento expressivo nos gastos ambulatoriais em Saúde Mental na RMSP de 2003 a Fonte: DATASUS – SIA; IBGE

70 Autor: PROAHSA 70 Fonte: DATASUS – SIA; Produção Ambulatorial em Saúde Mental - Valores e procedimentos apresentados - Região Metropolitana de São Paulo – AnoProdução (Qtd Aprovada)Valor (Valor Aprovado) ,00R$ , ,00R$ , ,00R$ , ,00R$ , ,00R$ ,05

71 Autor: PROAHSA 71 O principal gasto entre os procedimentos ambulatoriais são as consultas psiquiátricas, seguido de Acompanhamento em Álcool e Drogas. Fonte: DATASUS – SIA

72 Autor: PROAHSA 72 Fonte: DATASUS – SIA

73 Autor: PROAHSA 73 Há uma diferença grande nas variações nos valores gastos em procedimentos ambulatoriais na RMSP. Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com menor variação. Município Variação Cajamar $ 150,25 $ 128,95 $ 113,07 $ 96,37 $ 108,36-28% Mauá $ 79,69 $ 66,16 $ 51,95 $ 66,03 $ 76,33-4% Rio Grande da Serra $ 33,53 $ 47,55 $ 46,03 $ 31,73 $ 36,9210% Barueri $ 202,81 $ 196,55 $ 201,05 $ 197,71 $ 223,6810% Osasco $ 58,11 $ 63,71 $ 54,63 $ 67,64 $ 67,2116% Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com maior variação. Município Variação Guararema $ 0,48 $ 2,51 $ 9,52 $ 30,24 $ 69, % Ribeirão Pires $ 46,65 $ 52,55 $ 38,90 $ 211,70 $ 901,511832% Carapicuíba $ 17,54 $ 32,80 $ 53,54 $ 135,31 $ 222,671169% Santana de Parnaíba $ 35,54 $ 93,36 $ 138,11 $ 213,09 $ 212,93499% Juquitiba $ 16,42 $ 54,53 $ 73,25 $ 86,69 $ 85,46420% Total geralR$ 51,13R$ 67,87R$ 78,69R$ 80,27R$ 98,8993% Fonte: DATASUS – SIA; IBGE

74 Autor: PROAHSA 74 Da mesma forma, há grande discrepância no valor gasto por 100 habitantes entre os municípios da RMSP. Fonte : DATASUS – SIA Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com menor índice em Município Francisco Morato R$ 9,18 R$ 9,28 R$ 10,38 R$ 17,03 R$ 18,60 Biritiba-Mirim R$ 17,68 R$ 49,51 R$ 52,15 R$ 39,05 R$ 28,77 Arujá R$ 19,66 R$ 25,63 R$ 36,68 R$ 25,46 R$ 30,31 Itaquaquecetuba R$ 7,65 R$ 11,04 R$ 13,24 R$ 23,31 R$ 31,07 Rio Grande da Serra R$ 25,04 R$ 38,81 R$ 40,42 R$ 29,45 R$ 35,35 Total geral R$ 50,41 R$ 66,90 R$ 78,49 R$ 80,20 R$ 98,54 Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com maior índice em Município Ribeirão Pires R$ 34,83 R$ 42,89 R$ 34,17 R$ 196,50 R$ 863,04 Franco da Rocha R$ 151,42 R$ 204,05 R$ 216,36 R$ 234,22 R$ 269,98 Itapecerica da Serra R$ 58,75 R$ 76,21 R$ 73,14 R$ 138,79 R$ 226,66 Barueri R$ 151,44 R$ 160,42 R$ 176,56 R$ 183,51 R$ 214,13 Carapicuíba R$ 13,10 R$ 26,77 R$ 47,02 R$ 125,59 R$ 213,17 Total geral R$ 50,41 R$ 66,90 R$ 78,49 R$ 80,20 R$ 98,54

75 Autor: PROAHSA 75 Força de Trabalho O objetivo desse eixo é quantificar os profissionais envolvidos na assistência em Saúde Mental na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Foram levantados os dados de profissionais por vínculo da Pesquisa de Assistência Médico Sanitária - AMS – Esses dados correspondem a postos de trabalho – não levando em conta jornada. Houve uma importante diferença entre os dados da AMS e do CNES.

76 Autor: PROAHSA 76 Na RMSP existem 6,82 vínculos de Psiquiatras para cada habitantes, distribuídos de forma bastante desigual. Índice de vínculos de psiquiatras por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com maiores índices. Caieiras 59,2 São Lourenço da Serra 14,7 Itapecerica da Serra 14,0 Ferraz de Vasconcelos 12,8 São Paulo 8,3 Índice de vínculos de psiquiatras por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com menores índices. Franco da Rocha 1,7 Suzano 1,6 Arujá 1,5 Francisco Morato 0,7 Itapevi 0,6 Fonte: AMS- 2002

77 Autor: PROAHSA 77 Na RMSP existem 5,45 vínculos de Psiquiatras em estabelecimentos que atendem SUS para cada habitantes. Nota-se que a maioria dos vínculos estão na rede pública. Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psiquiatras por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com maiores índices. Caieiras59,2 Ferraz de Vasconcelos31,6 São Lourenço da Serra14,7 Itapecerica da Serra11,9 São Paulo6,6 Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psiquiatras por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com menores índices. Suzano0,8 Santo André0,8 Franco da Rocha0,7 Francisco Morato0,6 Itapevi0,0 Fonte: AMS- 2002

78 Autor: PROAHSA 78 Na RMSP existem 10,36 vínculos de Psicólogos para cada habitantes, distribuídos também de forma desigual. Índice de vínculos de psicólogos por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com maiores índices. São Caetano do Sul40,1 Caieiras38,2 Ribeirão Pires22,6 Itapecerica da Serra16,1 Franco da Rocha15,6 Índice de vínculos de psicólogos por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com menores índices. Carapicuíba3,6 Arujá3,0 Itapevi2,8 Francisco Morato2,7 Rio Grande da Serra2,5 Fonte: AMS- 2002

79 Autor: PROAHSA 79 Na RMSP existem 6,9 Psicólogos que trabalham em estabelecimentos que atendem SUS para cada habitantes. Há uma proporção um pouco maior vinculada à atendimento não SUS. Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psicólogos por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com maiores índices. Caieiras35,75 São Caetano do Sul17,48 Cajamar14,28 Salesópolis13,09 Franco da Rocha12,17 Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psicólogos por município, por habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS Municípios com menores índices. Francisco Morato2,68 Itaquaquecetuba2,61 Rio Grande da Serra2,54 Santo André1,37 Itapevi1,12 Fonte: AMS- 2002

80 Autor: PROAHSA 80 Principais Portarias em Saúde Mental baseadas na Lei de abril de 2001 (): Portaria / Lei Assunto PORTARIA SAS n° /01/1992 Estabelece diretrizes e normas de atendimento em Saúde Mental PORTARIA nº 1.220/GM - 7/11/2000; PORTARIA n° /02/2005; PORTARIA nº 106/GM - 11/02/2000 Criação dos Serviços de Residência Terapêutica e Incentivos Financeiros Lei /04/2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. PORTARIA n° /01/2001 Aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia. PORTARIA nº 336/GM - 19/02/2002 Estabelecer os Centros de Atenção Psicossocial e suas modalidades em assistência ambulatorial PORTARIA nº 251/GM - 31/01/2002 Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências. PORTARIA n° 816/GM - 30/04/2002 Cria o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e Outras Drogas PORTARIA nº /01/2004 Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS PORTARIA n° 2.197/GM - 14/10/2004 Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. PORTARIA nº 1.612/GM - 09/09/2005. Aprova as Normas de Funcionamento e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas. PORTARIA n° /09/2008 Institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental em Hospitais Gerais e suas portas de entrada Fonte:Ministério da Saúde –


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