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Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO.

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1 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PERNAMBUCO CREMA 2ª ETAPA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PERNAMBUCO Recife/PE 02 de fevereiro de 2012 Recife/PE 02 de fevereiro de 2012 AUDIÊNCIA PÚBLICA

2 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO LOTE 01(Projeto) Rodovia: BR-104/PE Segmento: km 0,0 – km 146,7 Extensão: 476,8 km Rodovia: BR-423/PE Segmento: km 0,0 – km 196,2 Extensão: 196,2 Rodovia: BR-424/PE Segmento: km 0,0 – km 133,9 Extensão: 133,9 km 1/2 RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PERNAMBUCO LOTE 02 (Projeto) Rodovia: BR-232/PE Segmento: km 148,1 – km 513,2 Extensão: 365,1 km

3 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 1/2 RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA LOTE 04 (Projeto): Rodovia: BR-428/PE Segmento: km 0,0 – km 193,4 Extensão: 193,4 LOTE 03 (Projeto): Rodovia: BR-116/PE Segmento: km 0,0 – km 91,7 Extensão: 91,7 km Rodovia: BR-232/PE Segmento: km 513,2 – km 554,0 Extensão: 40,8 km Rodovia: BR-316/PE Segmento: km 0,0 – km 153,1 Extensão: 153,1 km

4 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento A Licitação Escopo Básico

5 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 1- ROTEIRO DA SESSÃO 1) Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. 2) Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. 3) Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos. 4) Intervalo – 15 minutos. 5) Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. 6) Encerramento da Audiência Pública.

6 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO Engº. Emerson Valgueiro de Morais Representando o Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Engº. Eduardo Barros Oliveira Engº. Aston Medeiros dos Santos Engº. Thiago Guimarães Tavares 2- COMPONENTES DA MESA

7 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificações posteriores, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária - CREMA 2ª Etapa, nas Rodovias do Estado da Pernambuco. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando- as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

8 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 4 - NORMAS 4.1.A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 9h e término às 11h, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora. 4.4.As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5.Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

9 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 4.6.Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7.O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8.Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica. 4.9.Os inscritos terão direito à resposta e tréplica A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito a posteriori, no prazo de 3 (três) dias úteis Os membros da mesa poderão intervir quando necessário. 4 - NORMAS

10 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 4.12.Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/PE, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: Ao Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Endereço: Av. Antônio de Góes, 820 – Pina – Recife/PE - CEP: Fone: (81) NORMAS

11 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão. 4 - NORMAS

12 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO CREMA 2ª ETAPA

13 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO LOTE 01(Projeto) Rodovia: BR-104/PE Segmento: km 0,0 – km 146,7 Extensão: 476,8 km Rodovia: BR-423/PE Segmento: km 0,0 – km 196,2 Extensão: 196,2 Rodovia: BR-424/PE Segmento: km 0,0 – km 133,9 Extensão: 133,9 km Valor Previsto: R$ ,97 LOTE 02 (Projeto) Rodovia: BR-232/PE Segmento: km 148,1 – km 513,2 Extensão: 365,1 km Valor Previsto: R$ ,03 LOTE 03 (Projeto) Rodovia: BR-116/PE Segmento: km 0,0 – km 91,7 Extensão: 91,7 km Rodovia: BR-232/PE Segmento: km 513,2 – km 554,0 Extensão: 40,8 km Rodovia: BR-316/PE Segmento: km 0,0 – km 153,1 Extensão: 153,1 km Valor Previsto: R$ ,46 LOTE 04 (Projeto) Rodovia: BR-428/PE Segmento: km 0,0 – km 193,4 Extensão: 193,4 Valor Previsto: R$ ,88

14 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 6 – A LICITAÇÃO A licitação será regida pela Lei de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. O prazo para execução das obras será: dias consecutivos

15 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 6 – A LICITAÇÃO Exigências para participação: Qualificação econômico-financeira: por meio de indicadores (ILG 1,0, ISG 1,0 e ILC 1,0) Garantia de participação na licitação: 1% do valor estimado para o(s) lote(s) Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço, segundo a ser definido pela norma editalícia; Tipo de licitação: menor preço;

16 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO 6 – A LICITAÇÃO Estimativa de valor total e por lote(de projeto): Lote 01 = R$ ,97 Lote 02 = R$ ,03 Lote 03 = R$ ,46 Lote 04 = R$ ,88 Valor total estimado: R$ ,34

17 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO PROJETOS PROJETOS APRESENTAÇÃO Apresentação dos projetos elaborados

18 Audiência Pública CREMA 2ª ETAPA DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO FIM


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