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1 Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil Cia Ultragaz Diretoria de Controladoria e Administração Setembro/2006.

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Apresentação em tema: "1 Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil Cia Ultragaz Diretoria de Controladoria e Administração Setembro/2006."— Transcrição da apresentação:

1 1 Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil Cia Ultragaz Diretoria de Controladoria e Administração Setembro/2006

2 2 Discussão de proposta para redução às restrições ao uso do GLP no Brasil Objetivo

3 3 Agenda Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

4 4 Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

5 5 Histórico GLP direcionado basicamente à cocção através de botijões de 13 Kg Preços de venda internos do produto subsidiados Crescimento da demanda constante e próximo de 2% a 3% ao ano (até 2001) Produção local não atende às necessidades do país – alta dependência de importações Subsídios, crescimento da demanda e dependência externa criam impacto relevante nas contas do governo Essa conjuntura leva à edição da Res. CNP 11/78, que pela primeira vez determina restrições ao uso do GLP em motores, saunas e aquecimentos de piscinas Em razão da Guerra do Golfo, tendo em vista a possibilidade de racionamento de petróleo e seus derivados, as restrições da Res. 11/78 são reproduzidas na Portaria DNC 16/91 e na Lei 8176/91

6 6 Histórico A partir dos anos 90 o segmento de GLP passou por relevantes modificações: Liberação de atuação em áreas geográficas e de preços de venda ao consumidor final Equalização de preços ao mercado internacional Introdução da distribuição do granel de pequeno porte (Ultragaz pioneira em 1994)

7 7 Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

8 8 Fonte: ANP O GLP aumenta a penetração nos segmentos comercial e industrial Composição Mercado GLP 82% 18% 79% 21% 76% 24% 74% 26% 72% 28% 71% 29% 72% 28% 74% 26% 74% 26% 75% 25% Granel P13

9 9 Fonte: Ex-Refinaria sem impostos Petrobras (média Brasil), Mont-Belvieu ref Platts Até jul/02, Ex-refinaria único Equalização aos preços internacionais P13 Granel Mont-Belvieu US$/ton jan/97 mai/97 set/97jan/98 mai/98 set/98jan/99 mai/99 set/99jan/00 mai/00 set/00jan/01 mai/01 set/01jan/02 mai/02 set/02jan/03 mai/03 set/03jan/04 mai/04 set/04jan/05 mai/05 set/05jan/06 mai/06

10 10 Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) - Ministério Minas e Energia BU Novas alternativas de energéticos são desenvolvidas para o segmento industrial, aumentando competitividade entre combustíveis Evolução da Matriz Energética no Brasil Segmento Industrial 8,5% 9,2% 7,6% 0,8% 21,6% 21,2% 20,8% 20,4% 19,9% 20,6% 19,5% 20,1% 20,2% 20,5% 6,3% 5,2% 8,6% 3,5% 4,0% 4,7% 5,0% 4,8% 7,4% 10,1% 9,6% 9,2% 8,8% 9,1% 8,8% 8,7% 8,3% 7,6% 14,6% 15,3% 16,5% 16,3% 15,5% 13,0% 11,6% 9,8% 9,0% 7,4% 6,1% 0,8% 0,9% 1,2% 1,4% 1,3% 1,2% 0,6% 0,8% 0,9% 49,6% 49,0% 47,9% 49,0% 51,8% 51,4% 53,8% 53,9% 55,4% 55,8% ELETRICIDADE GÁS NATURAL LENHA ÓLEO COMBUSTÍVEL GLP OUTROS (*) (*) OUTROS (carvão, bagaço de cana, outras fontes renováveis, outras fontes secundárias)

11 11 Fonte: ANP A demanda por GLP se estabiliza Evolução Mercado GLP (milhões toneladas) Granel CAGR 01x96: +13%aa CAGR 05x01: -6%aa 5,0 1,1 5,0 1,3 5,0 1,5 5,0 1,8 5,0 1,9 5,0 2,0 4,8 1,8 4,6 1,6 4,8 1,6 4,8 1, ,1 6,3 6,6 6,8 7,0 6,6 6,2 6,4 P13 CAGR 01x96: 0%aa CAGR 05x01: -1%aa CAGR 01x96: +3%aa CAGR 05x01: -2%aa

12 12 Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento Média ano em mbpd CAGR 06x01: Produção: +3%aa Consumo: +1%aa O Brasil atinge a auto-suficiência na produção de petróleo 2006: valores realizados no 1º tri

13 13 2,8 2,1 1,9 1,1 1,0 0,5 40% 31% 28% 18% 16% 8% 0,3 0,8 1,3 1,8 2,3 2,8 3, Importação (milhões ton) %Importação/Vendas Importação jan-abri/06: 185 mil ton %importação/vendas jan-abril/06: 9% Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos US$ milhões (FOB) (preços 2006: US$ 520/ton) BU Espera-se auto-suficiência na produção do GLP em 2006/2007

14 14 Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul Infra-estrutura para armazenamento e distribuição no Brasil existente e operacional Capacitação existente na Petrobrás – relacionamento / contratos com fontes supridoras e empresas de transporte Fontes supridoras relevantes muito próximas (ex: Argentina) Superávit na produção de GLP na Argentina em torno de 1,0 mm ton / ano Tempo de viagem até Santos = 7 dias Frete US$ 18/ ton Participação relevante da Petrobrás no mercado As importações de GLP permanecem como alternativa ágil e segura para suprimento emergencial

15 : valores realizados no período jan-abril anualizados Simultaneamente, aumenta dependência do GN importado... CAGR 06x00: +27% aa CAGR 06x00: +10% aa 9,5 9,0 8,1 5,9 5,3 4,6 2,2 2,45 2,33 2,38 2,89 2,86 3,42 4, Volume importado (bilhões m3) US$/MMBTU (FOB) US$ milhões (FOB) % Importação / Consumo 26%41%39% 40%46% 48% 50% Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos

16 16 Consumo de energia elétrica crescente (crescimento pós-apagão maior que o crescimento dos anos anteriores) Dependendo da evolução do PIB e das condições climáticas, a energia elétrica pode se tornar escassa A operação das 38 termelétricas consumiria 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (*) CAGR 00x90: +4% aa CAGR 04x01: +5% aa 16,2% Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) – Ministério Minas e Energia... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (*) Fonte: Plano de Investimento Petrobras

17 (1) Potencial (1) Termelétricas Outros Industrial Milhões m3/dia Variação Importação (milhões m3/dia) (2) % US$ bi/ano (FOB)1,43,62,2 154% (1)Fonte: Uso de acordo com o Plano de Investimento Petrobras (2)Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural – ANP – maio/06... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (cont) % importação/consumo total (2) 50%72%

18 18 Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

19 19 Sumário Em função do histórico de desenvolvimento do mercado certas restrições foram impostas ao uso do GLP As condições de mercado se alteraram – não há mais a necessidade da existência destas restrições Ao contrário, caso haja demanda adicional de GN, o GLP pode ser utilizado como substituto imediato em uma série de aplicações (algumas delas hoje restritas), minimizando impacto energético ao país O país está próximo da auto-suficiência na produção do GLP além da existência de fontes externas próximas e seguras para eventuais necessidades – o mercado é superavitário e líquido no Atlântico Sul

20 20 Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

21 21 Proposta A proposta para discussão sugere manutenção da restrição de uso apenas para fins automotivos (exceto para empilhadeiras) A eliminação das demais restrições permitiria: regulamentar práticas já existentes eliminando constrangimentos aos agentes de mercado (principalmente em relação ao uso em caldeiras e aquecimentos de piscinas) -- não é esperada qualquer variação significativa na demanda criar oportunidade para desenvolvimento de novos segmentos de negócio relacionados ao GLP – geradores, eletrodomésticos e outros oferecer ao consumidor maior liberdade de escolha dentre os vários energéticos existentes em função da racionalidade econômica para cada tipo de aplicação

22 22 Lei 8.176/91 A norma administrativa em vigor, que regulamenta as limitações no uso do GLP para fins industriais prevista na Lei 8.176/91 é a Resolução ANP nº 15/05, art. 30, conforme redação abaixo: Art É vedado o uso do GLP em: I – Motores de qualquer espécie; II – Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras; III – Saunas; IV – Caldeiras; e V – Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais. Note-se que após 27 anos desde a primeira vez em que essas restrições foram impostas e apesar de uma conjuntura totalmente diferente daquela que inicialmente justificou essa imposição, a Resolução 15/05 simplesmente reproduziu a redação das normas anteriores (16/91 e 4/92).

23 23 Proposta para revisão das limitações impostas pela Lei 8.176/91 (i) A Lei 8.176/91 não é auto aplicável e portanto é uma norma penal em branco, cabendo à norma administrativa integradora estabelecer os parâmetros e limites a ela pertinentes Norma integradora no caso do GLP é a norma administrativa amparada pela Lei nº 9.478/97 que atribuiu competência à ANP para regular as atividades relativas a indústria do petróleo Considerando que não há óbice legal para tal adequação entende-se que a ANP possa fixar os parâmetros para cada um dos usos do GLP em percentuais de aplicação mais amplos de forma a atender a grande parte das atividades comerciais e industriais, atualmente excluídas por força das limitações

24 24 Proposta de Redução das Restrições Manter intacta restrição atual para uso do GLP para fins automotivos (exceto quando em empilhadeiras) Reduzir restrições em relação aos demais usos

25 25 Proposta de Redução das Restrições Motores de qualquer espécie, exceto motores estacionários Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras Saunas, exceto nos casos de substituição de eletrotermia (*) Caldeiras, exceto nas caldeiras de pequeno porte, com produção nominal de vapor inferior a 30 ton/hora (*) Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais e nos casos de substituição de eletrotermia (*) (*) Alteração sugerida

26 26 FIM


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