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1 GESTÃO DA SOCIEDADE EM MEIO AMBIENTE Wanderley Antonio Nogueira MSc PhD.

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1 1 GESTÃO DA SOCIEDADE EM MEIO AMBIENTE Wanderley Antonio Nogueira MSc PhD

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5 5 EMENTA * A DIMENSÃO DO MEIO ANTRÓPICO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. * DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. * ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL. * ÉTICA E OS BENS AMBIENTAIS

6 6 1. INTRODUÇÃO SOCIEDADE – CONJUNTO DOS ELEMENTOS AÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE O VOTO AÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

7 7 1.1 INSTRUMENTOS LEGAIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS FEDERAIS LEIS ESTADUAIS LEIS MUNICIPAIS PORTARIAS MINISTERIAIS

8 8 1.2 AÇÃO DA SOCIEDADE FORUNS DISPONÍVEIS REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR MINISTÉRIO PÚBLICO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DEMOCRATIZAÇÃO DOS FORUNS

9 9 1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 1º Parágrafo Único – Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

10 CONSTITUIÇÃO FEDERAL direito Poder PúblicoColetividadedeverdefendê- lopreservá-lopresentes e futuras gerações Art. 225Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à Coletividade o dever de defendê- lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 20 – São bens da União: III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

12 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 21 – Compete à União XIX – instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;

13 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 22 – Compete privativamente à União legislar sobre: IV – águas, energia...

14 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 23 – É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

15 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 24 – Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

16 LEIS FEDERAIS Lei 6.938, 31.Agosto.1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação Lei Lei de Crimes Ambientais

17 LEIS ESTADUAIS Lei 4.126, de 22/06/1988 Cria o Sistema Estadual de Meio Ambiente Decreto 4.344, de 07/10/1998 Regulamenta o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente

18 LEIS MUNICIPAIS Lei 4.438, de 28/05/1997 Cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA) Lei 5.131, de 24/03/2000 Regulamenta a Lei 4.438, de 28/05/97

19 RESOLUÇÕES CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

20 MINISTÉRIO PÚBLICO Art O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

21 AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DISCUSSÃO DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A SOCIEDADE NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE INFORMADA A RESPEITO DA SUA REAL PARTICIPAÇÃO NESTES EVENTOS

22 CONSELHOS PARTICIPAÇÃO PREVISTA EM LEI A REPRESENTATIVIDADE TAMBÉM É PREVISTA NA LEI A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE DEIXA A DESEJAR O QUE FAZER PARA MELHORAR A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE?

23 ASSOCIAÇÕES É UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEIXA A DESEJAR NESTE CONTEXTO, QUAL É A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS INDIVÍDUOS QUE DETÊM O CONHECIMENTO?

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25 25 2. A DIMENSÃO DO MEIO ANTRÓPICO FISCALIZAÇÃO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PROTEÇÃO AMBIENTAL

26 FISCALIZAÇÃO ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEMANDA POPULAR EXIGÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DA LEI

27 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES INDIVIDUAIS AÇÕES COLETIVAS ONGs

28 PROTEÇÃO AMBIENTAL COMPROMISSOS LEGAIS LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR (ADESÃO DA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS DE COLETA DE ESGOTOS)

29 29 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGENDA 21 AGENDA RIO 92 AGENDAS LOCAIS

30 30 4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL

31 MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE GESTÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS EIA/RIMA (AUDIÊNCIAS) MINISTÉRIO PÚBLICO AGENDAS

32 EDUCAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL AÇÕES DO GOVERNO AÇÕES DE EMPRESAS INICIATIVAS DA POPULAÇÃO

33 33 5 ÉTICA E OS BENS AMBIENTAIS O ASPECTO MORAL DA QUESTÃO AMBIENTAL

34 34 5.1MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA... ESTAMOS NOS REFERINDO SIMPLESMENTE AOS PROBLEMAS GERADOS NO AMBIENTE EM QUE VIVEMOS PELA UTILIZAÇÃO NECESSÁRIA – E/OU EXCESSIVA DOS RECURSOS NATURAIS, PELA INTRODUÇÃO DE SUBPRODUTOS MATERIAIS E ENERGÉTICOS DA ATIVIDADE HUMANA E PELA DESESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS AUTÔNOMOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENERGÉTICO DO PEQUENO UNIVERSO EM QUE VIVEMOS.

35 35 5.1MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA... EM NENHUM MOMENTO ESTAREMOS PENSANDO OU TRATANDO ESPECÍFICAMENTE DE UMA MATÉRIA CIENTÍFICA CHAMADA ECOLOGIA.

36 36 5.1MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA... O HOMEM, AO CONTRÁRIO, ALÉM DAS EXIGÊNCIAS BIOLÓGICAS, NECESSITA DO ATENDIMENTO DE VÁRIAS OUTRAS CONDIÇÕES DE CONFORTO FÍSICO E MENTAL QUE LHE SÃO FACULTADAS PELA INDÚSTRIA, TRANSPORTE, LOCOMOÇÃO, COMUNICAÇÃO, LAZER E CULTURA, ENFIM, TODAS ELAS CONSUMIDORAS DE ENORMES QUANTIDADES DE ENERGIA E RECURSOS NATURAIS MATERIAIS.

37 37 5.1MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA... POR ISSO, CONTROLAR O USO DOS RECURSOS NATURAIS SERÁ, ANTES DE TUDO, CONTROLAR O DESENVOLVIMENTO HUMANO. CONTROLAR SEM ANIQUILÁ-LO SERÁ O PROPÓSITO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....

38 38 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... A NATUREZA NÃO É ORIENTADA OU DIRIGIDA POR RAZÕES MORAIS, ASSIM COMO A SOCIEDADE HUMANA NÃO É DIRIGIDA POR INJUNÇÕES NATURAIS....

39 39 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... ESSA FORMA OPORTUNISTA DE VENCER A LUTA PELA EXISTÊNCIA E PERPETUAR-SE COMO ESPÉCIE É, POIS, COMPLETAMENTE ANTOGÔNICA A QUALQUER FORMA DE ALTRUÍSMO, DE MORALIDADE E DE SOLIDARIEDADE QUE CARACTERIZAM EXCLUSIVAMENTE AS SOCIEDADES HUMANAS....

40 40 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... A PREVALECER ESSE TIPO DE SELEÇÃO, TERÍAMOS UM MUNDO POVOADO DE RUDES ATLETAS E HOMENS DE NEGÓCIOS, DO QUAL ESTARIAM COMPLETAMENTE AUSENTES OS INTELECTUAIS E ARTISTAS INEPTOS E INCAPAZES DE REALIZAR QUALQUER ATIVIDADE PELA SIMPLES NECESSIDADE DE ENRIQUCER....

41 41 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... A NECESSIDADE IMPERIOSA DE ENRIQUECER, EM NOSSA SOCIEDADE, CORRESPONDE A UM IDEAL DE SEGURANÇA E PODER....

42 42 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... ENTRETANTO, HÁ PESSOAS, EM NOSSA SOCIEDADE, CUJAS AMBIÇÕES – PELO MENOS NO TERRENO MATERIAL – NÃO VÃO ALÉM DA PRÓPRIA SEGURANÇA (E DA FAMÍLIA) E MÍNIMAS CONDIÇÕES DE TRANQUILIDADE, GERALMENTE PARA O TRABALHO INTELECTUAL....

43 43 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... A MORAL É, POIS, UMA INVENÇÃO DO HOMEM QUE SE TORNOU NECESSÁRIA – NA FORMA DE UMA SÉRIE MAIS OU MENOS LONGA DE REGRAS DE CONDUTA – DESDE QUE ESTE FUNDOU A SUA PRIMEIRA COMUNIDADE TRIBAL.....

44 44 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... AS SOLUÇÕES QUE UTILIZA PARA SEUS PROBLEMAS DE CONVIVÊNCIA SÃO MÚLTIPLAS E FATALMENTE CONFLITANTES COM AS QUE PODEM SER UTILIZADAS PELOS DEMAIS MEMBROS DE SUA COMUNIDADE.....

45 45 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... É NECESSÁRIA, PORTANTO, UMA UNIFORMIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS PERANTE CADA PROBLEMA DE CONVIVÊNCIA QUE POSSA SURGIR, O QUE PRESSUPÕE, NATURALMENTE, RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE CADA UM, QUE DEVERÃO SER RIGIDAMENTE OBSERVADAS – ATÉ COM A CONDENAÇÃO À MORTE, EM ALGUMAS CIVILIZAÇÕES – UMA VEZ QUE NÃO SURGEM ESPONTANEAMENTE POR CONDICIONAMENTO GENÉTICO....

46 46 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... ASSIM, O CHEFE DE FAMÍLIA ADOTA CERTAS REGRAS DE COMPORTAMENTO QUE IMPÕE AO AMBIENTE DE SEU LAR; O CHEFE DO CLÃ ESTABELECE AS REGRAS PARA UMA COMUNIDADE MAIOR E ASSIM POR DIANTE, SEMPRE DE FORMA AUTORITÁRIA, ATÉ QUE, EM DETERMINADA INSTÂNCIA, SE FORME UM CONSELHO DESTINADO A ELEGER AS REGRAS DA COMUNIDADE DE FORMA MAIS OU MENOS DEMOCRÁTICA.....

47 47 5.2INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA NATUREZA... OS CHAMADOS ANIMAIS SOCIAIS – COMO AS FORMIGAS, AS ABELHAS E OS CUPINS – NA VERDADE CONSTITUEM COLÔNIAS, INTEGRADAS POR INDIVÍDUOS OU PERTENCENTES A DIVERSAS CASTAS COM FUNÇÕES ESPECÍFICAS....

48 48 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... À MEDIDA QUE O HOMEM SE TORNAVA AUTO-SUFICIENTE EM RELAÇÃO À OBTENÇÃO DE RECURSOS DIRETOS DA NATUREZA, ELE NEGLIGENCIAVA AS REGRAS DE CONDUTA COM RELAÇÃO A ELA E VALORIZAVA, CADA VEZ MAIS, A ÉTICA NAS RELAÇÕES SOCIAIS E COMERCIAIS....

49 49 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... A PROIBIÇÃO DE REDES COM MALHAS MUITO ESTREITAS PARA A PESCA, VISANDO PROTEGER FILHOTES EM MUITOS DE NOSSOS RIOS, CAUSOU UMA SELEÇÃO DE ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE, AS QUAIS PASSARAM A DOMINAR AS DE GRANDE PORTE, COMO OS DOURADOS.....

50 50 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... TAIS RESTRIÇÕES VISARAM SEMPRE A UMA PROTEÇÃO DE CARÁTER QUASE COMERCIAL, CAPAZ DE PREVENIR A EXTINÇÃO OU A ESCASSEZ DE ALIMENTOS E SISTEMATICAMENTE FORAM VOLTADAS PARA ELEMENTOS INDIVIDUAIS DA NATUREZA E NÃO PARA O CONJUNTO OU SISTEMA....

51 51 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... AS ANTIGAS REGRAS JAMAIS IMPLICAVAM OU DEMONSTRAVAM UMA ATITUDE ACIMA DOS INTERESSES IMEDIATOS, DE REVERÊNCIA OU DE RESPEITO À DIGNIDADE DA NATUREZA COMO TAL – COMO DEMONSTRAM ALGUMAS CIVILIZAÇÕES ORIENTAIS OU MESMO POVOS OCIDENTAIS DA ANTIGUIDADE QUE ELEGIAM E CULTUAVAM DEUSES REPRESENTATIVOS DAS FORÇAS DA NATUREZA.....

52 52 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVOU-SE NÃO SÓ UMA ESPÉCIE DE RESTABELECIMENTO DESSAS ATITUDES DE REVERÊNCIA, PELO RECONHECIMENTO DA DEPENDÊNCIA DE QUE AINDA SOFREMOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DA NATUREZA, COMO ATÉ UM EXAGERO DE SENTIDO QUASE MÍSTICO QUE TAL REVERÊNCIA VEM ASSUMINDO....

53 53 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... CURIOSAMENTE, EM LUGAR DE APENAS SUSCITAR UMA REAÇÃO CONSCIENTE E EFICIENTE, PROPORCIONAL AOS EFEITOS DETECTADOS, AS CONSTATAÇÕES CIENTÍFICAS ACIMA APONTADAS DERAM LUGAR TAMBÉM A REAÇÕES EMOCIONAIS QUE, COMO TAL ASSUMIRAM O CARÁTER DE FENÔMENO METAFÍSICO, DESPERTANDO, POR SUA VEZ, SUBJETIVIDADES DE FEIÇÃO RELIGIOSA E POLÍTICO-PARTIDÁRIA.....

54 54 5.3MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?... É COMO SE EXISTISSE – OU PUDESSE EXISTIR – UMA MORAL PRÓPRIA DA NATUREZA, COISA QUE JÁ DEIXAMOS DE LADO COMO INCOMPATÍVEL COM O CARÁTER FORTUITO DAS SUAS REALIZAÇÕES.....

55 55 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... PELA PRÓPRIA DEFINIÇÃO CORRENTE DE MORAL, QUE JÁ VIMOS, ELA CONSTITUI UM CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA VIDA EM SOCIEDADE.....

56 56 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... PARECE CONTRADITÓRIO QUE AS REGRAS QUE DIZEM RESPEITO À PROTEÇÃO DA NATUREZA NÃO FAÇAM PARTE INTEGRANTE DO MESMO CÓDIGO MORAL QUE NOS OBRIGA COM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DO NOSSO PRÓXIMO OU DA SUA PROPRIEDADE.....

57 57 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... PROÍBE-SE À CRIANÇA JOGAR FORA ALIMENTOS, PORQUE ESTES PODERIAM SACIAR A FOME DE PESSOAS FAMINTAS... MAS NADA SE DIZ NO SENTIDO DE PROTEGER AS FONTES DE ALIMENTO OU DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM GERAL!....

58 58 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... QUE O DESPERDÍCIO NÃO PROVOCA QUALQUER FORMA DE REMORSO PODE SER OBSERVADO EM UM RESTAURANTE DE RODÍZIO, EM QUE GRANDE PERCENTAGEM DE CARNES DE BOA QUALIDADE É ABANDONADA NOS PRATOS....

59 59 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... A MORAL É UNIVERSAL, OU PRETENDE SÊ-LO. SABEMOS QUE A INTRODUÇÃO DE NOVOS PRECEITOS É SEMPRE PROBLEMÁTICA. EM GERAL, A TENDÊNCIA É O AFROUXAMENTO DO RIGOR DE SEUS MANDAMENTOS E NÃO O CONTRÁRIO.....

60 60 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... UMA MUDANÇA MORAL DA SOCIEDADE DEVE SEGUIR MAIS OU MENOS ESSE MESMO ENCAMINHAMENTO. EM PRIMEIRO LUGAR, HÁ A NECESSIDADE DE UMA TOMADA DE CONSCIÊNCIA POR PARTE DA SOCIEDADE.....

61 61 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... UMA VEZ QUE PARTE DA SOCIEDADE ADQUIRA A CONVICÇÃO DA NECESSIDADE DESSAS ABORDAGENS, ELA PASSARÁ A EXERCER PRESSÃO SOBRE OS ÓRGÃOS OFICIAIS E AS FORÇAS VIVAS DA SOCIEDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS MEDIDAS LEGAIS, BEM COMO SUA DIVULGAÇÃO NOS PRINCIPAIS MEIOS CAUSADORES DOS IMPACTOS AMBIENTAIS....

62 62 5.4UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE... EM PARALELO, INICIA-SE UM PROCESSO DE DIVULGAÇÃO, EM NÍVEL POPULAR, NA FORMA DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ESTA É A FASE EM QUE AS NOVAS CONVICÇÕES ADQUIRIDAS PASSAM A SER INCUTIDAS E FINALMENTE ADMITIDAS NATURALMENTE COMO PRECEITOS FUNDAMENTAIS AO SEU COMPORTAMENTO SOCIAL.....

63 63 5.5A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES... EXISTEM REALIZAÇÕES QUE CHAMAM MUITO A ATENÇÃO POPULAR, COMO EXISTEM AS QUE – ÀS VEZES MAIS IMPORTANTES E ATÉ VITAIS – PASSAM DESPERCEBIDAS DO GRANDE PÚBLICO.....

64 64 5.5A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES... O GOVERNANTE QUE NÃO FOR REALMENTE SENSÍVEL AOS PROBLEMAS DA CIDADE E DE SUA POPULAÇÃO, MAS TIVER COMO META APENAS REELEGER-SE OU PROGREDIR NA CARREIA POLÍTICA, JAMAIS INVESTIRÁ TANTOS RECURSOS NA SOLUÇÃO TÃO DESEJADA DA POLUIÇÃO....

65 65 5.5A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES... A VONTADE POLÍTICA É AQUELA QUE SE TRADUZ EM UMA ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O PROPÓSITO DE TRAZER BENEFÍCIOS REAIS AO PAÍS E À SOCIEDADE E NÃO APENAS DIVIDENDOS ELEITORAIS. AINDA QUE SEJA UM PREJUÍZO POLÍTICO.....

66 66 5.5A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES... AS REALIZAÇÕES BASEADAS NESSE CONCEITO MORAL SÃO AS QUE REALMENTE PRODUZEM EFEITOS DURADOUROS, DO PONTO DE VISTA DO CONFORTO E DA FELICIDADE DE UM POVO E DE UMA NAÇÃO.....

67 67 5.6A MORAL POLÍTICA... A AUSÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA DIREÇÃO DE UMA NAÇÃO PODE AINDA TER OUTRAS ORIGENS. GEORGE BUSH, LOGO AO ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS, NO INÍCIO DE 2001, DECLAROU SUA FIRME INITENÇÃO DE DENUNCIAR O PROTOCOLO DE KYOTO....

68 68 5.6A MORAL POLÍTICA... EVIDENTEMENTE, OS PODEROSOS GRUPOS ECONÔMICOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE CARVÃO MINERAL, PETRÓLEO E DERIVADOS, ASSIM COMO DE GÁS NATURAL, NÃO SE SENTEM FELIZES COM A AMEAÇA DE RESTRIÇÕES QUE O PROTOCOLO DE KYOTO DEVE IMPOR.....

69 69 5.6A MORAL POLÍTICA... AO SUPOR (MUITO DUVIDOSAMENTE) ESTAR AGINDO EM DEFESA DA ECONOMIA DE SEU PAÍS, O PRESIDENTE NORTE-AMERICANO ESTÁ, NA VERDADE, PREJUDICANDO-A EM BENEFÍCIO DE ALGUNS MAGNATAS.....

70 70 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... OS INDUSTRIAIS TÊM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A PRODUÇÃO E O AUMENTO DE RECEITA, COMPENSANDO O CAPITAL INVESTIDO COM O LUCRO.....

71 71 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... NÃO ESTÁ SUBENTENDIDA NESSAS RELAÇÕES A FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA, RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL OU O CRESCIMENTO DO NÍVEL DE BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO – O QUE NÃO EXCLUI A EXISTÊNCIA EXCEPCIONAL DE INDÚSTRIAS QUE POSSUEM ESSA VISÃO MAIS AMPLA DA FUNÇÃO DE SEU EMPREENDIMENTO.....

72 72 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... A AUSÊNCIA DESSA FUNÇÃO SOCIAL FOI O QUE MOTIVOU O DESENVOLVIMENTO TEÓRICO DOS PRINCÍPIOS SOCIALISTAS, CULMINANDO COM A TESE MARXISTA DE QUE OS MEIOS DE PRODUÇÃO DE UM PAÍS NÃO PODEM ESTAR NAS MÃOS DO CAPITAL PRIVADO....

73 73 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DESSES PRINCÍPIOS EM ALGUNS PAÍSES GERALMENTE TEM SIDO FRUSTRADA PELA TENDÊNCIA HUMANA DE CRIAR OLIGARQUIAS DETENTORAS DO PODER, GERANDO SEMPRE UM ESTRATO SOCIAL OU PARTIDO OFICIAL CENTRALIZADOR DOS RECURSOS ACUMULADOS, QUE PASSA A DISTRIBUÍ-LOS SEGUNDO CRITÉRIOS NEM SEMPRE JUSTOS PARA COM TODOS OS MEMBROS DA SOCIEDADE.....

74 74 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... SE EXISITEM ALGUNS CASOS DE GRANDES INDUSTRIAIS QUE, MOTIVADOS PELO IMPERATIVO HUMANÍSTICO, PROCEDEM ESPONTANEAMENTE COM MAIOR JUSTIÇA SOCIAL... MUITO MAIS RAROS SÃO OS QUE PERCEBEM, COMO OBRIGAÇÃO MORAL, A CONVENIÊNCIA DE PROTEGER BOSQUES, RIOS.... CONTRA OS EFEITOS DEGRADANTES DA EXPLORAÇÃO DE SEUS RECURSOS E COMO RECEPTORES DE SEUS SUBPRODUTOS.....

75 75 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... ASSIM SENDO, ENCONTRA FORTE OPOSIÇÃO DA PARTE DOS INDUSTRIAIS A IMPOSIÇÃO DE REGRAS NA FORMA DE LEIS... ESSA OPOSIÇÃO SE CONFIGURA NA RESISTÊNCIA À APROVAÇÃO DAS LEIS NO CONGRESSO OU EM COLEGIADOS MENORES, NA PRESSÃO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO... NA CORRUPÇÃO DE FISCAIS

76 76 5.7A MORAL DA INDÚSTRIA... SÓ UM GRANDE ESFORÇO NO SENTIDO DA SUA CONSCIENTIZAÇÃO MORAL, OU – EM UM SENTIDO MAIS UTILITÁRIO MAS QUE COMOVE MAIS OS DONOS DO CAPITAL – A DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS AÇÕES QUE VISAM À PROTEÇÃO AMBIENTAL GERALMENTE CONCORREM PARA A ECONOMIA DA PRODUÇÃO, POUPANDO MATÉRIAS-PRIMAS

77 77 5.8A FALSA MORAL: OS TARTUFOS DA CIDADANIA... É CLARO QUE, ASSIM COMO EM TODAS AS MANIFESTAÇÕES MORAIS, EXISTEM TAMBÉM OS TARTUFOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. EM GERAL, TOMAM CERTOS ASPECTOS EXTERNOS, MAIS EVIDENTES E MENORES DA QUESTÃO, PARA OSTENTAR UM COMPORTAMENTO QUE APARENTA UM ENVOLVIMENTO MAIOR. POUCO CONHECEM DE HISTÓRIA NATURAL: COMBATEM LAGARTAS E PROTEGEM BORBOLETAS....

78 78 5.8A FALSA MORAL: OS TARTUFOS DA CIDADANIA... ESSA PERDA DO SENSO DE PROPORÇÕES NO TRATO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS É MUITO NOTÓRIA, ATÉ MESMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL....

79 79 5.8A FALSA MORAL: OS TARTUFOS DA CIDADANIA... SÃO, SIM, OS GRANDES INDUSTRIAIS DE MÃOS LIMPAS, CONSUMIDORES INCONDICIONAIS DE DESODORANTES QUE NÃO CONTÊM CFCs, MAS QUE POLUEM OS RIOS E O AR... OU OS PROPRIOS PODERES PÚBLICOS QUE PUNEM OS PEQUENOS INFRATORES, MAS NÃO LEVAM EM CONTA, AO PLANEJAR NOVOS RECURSOS ENERGÉTICOS, OS EFEITOS AMBIENTAIS...

80 80 5.8A FALSA MORAL: OS TARTUFOS DA CIDADANIA... AS QUESTÕES DA MORAL PÚBLICA NÃO PODEM SER MEDIDAS EM TERMOS DE VALOR ABSOLUTO. NÃO É O CAÇADOR DE PEQUENAS AVES PARA SUA SUBSISTÊNCIA OU O MARIDO QUE PRETENDE, DESESPERADO, SALVAR A ESPOSA USANDO CASCAS DE UMA ÁRVORE EM EXTINÇÃO, QUE ESTÃO CAUSANDO A DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE NATIVO, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OU O CATACLISMO ECOLÓGICO PREVISTO PARA O PRÓXIMO SÉCULO.

81 81 5.9MORAL E CASTIGO... A CONDUTA MORAL DE CADA UM É REGIDA, EM PRIMEIRO LUGAR, POR UMA CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL, EM PARTE FORMADA DE INSTINTOS INATOS, EM PARTE RESULTANTE DE UM PROCESSO CULTURAL, TRANSMITIDO PELA EDUCAÇÃO....

82 82 5.9MORAL E CASTIGO... A MORAL COLETIVA, DE UMA SOCIEDADE, É REGIDA, PORTANTO, POR SUA CONSCIÊNCIA COLETIVA, FRUTO DE UM PROCESSO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE....

83 83 5.9MORAL E CASTIGO... A PENA DE MORTE – ASSIM COMO A TORTURA – CONSTITUI UM ATO DE VINGANÇA DA SOCIEDADE, VINGANÇA ESTA QUE JAMAIS FARÁ CESSAR A AÇÃO CRIMINOSA, POIS ATRAVÉS DELA A SOCIEDADE ESTARÁ DEMONSTRANDO SER DOTADA DA MESMA ÍNDOLE CRIMINOSA, DE NÃO DAR VALOR À VIDA HUMANA E DE ACREDITAR NA VIOLÊNCIA COMO MÉTODO PEDAGÓGICO....

84 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... A LEI É A MORAL IMPOSTA, O CONSTRANGIMENTO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. ESSA FUNÇÃO SOCIAL É ENCARADA COMO O EXERCÍCIO DA PRÓPRIA LIBERDADE E O RESPEITO À LIBERDADE ALHEIA...

85 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... A LEI É A MORAL IMPOSTA, O CONSTRANGIMENTO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. ESSA FUNÇÃO SOCIAL É ENCARADA COMO O EXERCÍCIO DA PRÓPRIA LIBERDADE E O RESPEITO À LIBERDADE ALHEIA...

86 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... QUANDO POR MEIO DA EDUCAÇÃO MORAL, A PESSOA ADQUIRE, POR SI MESMA, A PERCEPÇÃO DESSAS FUNÇÕES, ELA TEM A PERFEITA CONSCIÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA LEI, POIS ESTA É BASEADA SUPOSTAMENTE EM PRECEITOS MORAIS....

87 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... A LEI NÃO DEVE SER RECEBIDA, OU PERCEBIDA, COMO APENAS UMA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E, MUITO MENOS, DE EFEITO PROVISÓRIO. ELA DEVE SER ENTENDIDA, SIM, COMO PRECEITO MORAL, FUNDAMENTADA NÃO NA VONTADE DOS GOVERNANTES...

88 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... MAS BASEADA NO PRÓPRIO CONCEITO DE LIBERDADE, SEGUNDO O QUAL A NINGUÉM É DADO O DIREITO DE USAR PREDATORIAMENTE O BEM COMUM OU COMPROMETER A EXISTÊNCIA DE BENS NATURAIS QUE SERÃO INDISPENSÁVEIS ÀS GERAÇÕES DO FUTURO....

89 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... ACREDITO, FINALMENTE, QUE TODA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DEVESSE SER ENCAMINHADA E DEFINIDA COMO UM CONJUNTO DE REGRAS, MEDIDAS E ATITUDES PREVENTIVAS VISANDO DEFENDER O PRINCÍPIO DO USO SUSTENTÁVEL...

90 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE... O USO SUSTENTÁVEL, A CONSERVAÇÃO COMO DEVER, INCLUI- SE FACILMENTE ENTRE OS PRECEITOS MORAIS DE IMPORTÂNCIA VITAL. NÃO É POR OUTRA RAZÃO QUE, DESDE ESOPO, NA VELHA GRÉCIA, VEM SENDO REPETIDA ÀS CRIANÇAS A FÁBULA DA GALINHA DOS OVOS DE OURO, COM O SEU REFRÃO QUEM TUDO QUER, TUDO PERDE...


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