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PRINCIPAIS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SEMAM. Projeto 01 Lagoas de Fortaleza.

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1 PRINCIPAIS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SEMAM

2 Projeto 01 Lagoas de Fortaleza

3 AÇÕES Monitoramento da qualidade e balneabillidade da água Convênio SEMAM x CEFET: Diagnóstico usos ocupações do entorno. Convênio SEMAM x ACEP Limpeza do Espelho Dágua. Licenciamento da Dragagem/Limpeza das lagoas. Implantação do anel sanitário em torno das lagoas (Convenio ARFOR x SEMAM x SEINF x CAGECE). Urbanização do entorno (Banco de Projetos). Peixamento (Convênio SEMAM x DNOCS). Projeto Agricultura Urbana (SEMAM x SDE).

4 PRIORIDADE Recuperação áreas degradadas Monitoramento e controle da poluição ambiental. Recuperação de áreas de interesse ecológico. Garantia de renda e alimento para as populações do entorno. OBS: Demandas do PPA/OP/Gestão

5 CUSTOS Monitoramento da qualidade e balneabillidade da água. Custo: R$ ,24 (já empenhado até dezembro) Diagnóstico usos ocupações do entorno. Ações do 1º semestre executadas e empenhadas Ações do 2º semestre com pedido de suplementação orçamentária R$ ,00 Limpeza do Espelho Dágua. (Em processo de contratação) Custo: ,00 com pedido de suplementação orçamentária. Licenciamento da Dragagem/Limpeza das lagoas. (Função institucional)

6 CUSTOS Implantação do anel sanitário em torno das lagoas. Projeto em contratação com pagamento através da ARFOR. Execução da obra pela CAGECE mediante assinatura de Termo de Compromisso. Urbanização do entorno das lagoas. Projetos elaborados pelo banco de projetos. Custo: R$ ,00, sendo R$ ,00 já empenhados e R$ ,00 com pedido de suplementação orçamentária. Projeto de Agricultura Urbana. Convênio em elaboração com a CEGÁS – Custos a serem definidos.

7 ÓRGÃOS ENVOLVIDOS SEMAM / FUNDEMA SEINF SERs EMLURB ARFOR CEFET ACEP CAGECE DNOCS

8 PRAZOS Projetos de execução continuada.

9 RESPONSÁVEL SEMAM / FUNDEMA

10 Projeto 02 MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL

11 Diagnóstico das estações de esgoto dos conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF Projeto de recuperação dos sistemas isolados Operacionalização do convênio SEMAM x CAGECE para identificação dos imóveis não interligados à rede pública de esgoto. Monitoramento dos efluentes das estações de tratamento. Identificação nas ligações clandestinas à rede de drenagem (SEMAM x FCPC). AÇÕES

12 Monitoramento das partículas em suspensão. (SEMAM x FCPC) Monitoramento dos componentes voláteis no subsolo. (SEMAM x FCPC) Controle das emissões de radiações não ionizantes. (SEMAM x CEFET) Projeto de elaboração da Carta Acústica da cidade Projeto de informatização da fiscalização (SEMAM x IAMA).

13 PRIORIDADE Controle e monitoramento da qualidade ambiental da cidade. OBS: Demandas do PPA/OP/Gestão

14 CUSTOS Diagnóstico das estações de esgoto dos conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF. Ações do 1º semestre executadas e empenhadas Ações do 2º semestre com pedido de suplementação orçamentária de R$ ,00 Projeto de recuperação dos sistemas isolados. Projeto em contratação com pagamento através da ARFOR Monitoramento dos efluentes das estações de tratamento. Convênio SEMAM x CEFET. Custo: R$ ,40 Identificação nas ligações clandestinas à rede de drenagem e mapeamento do subsolo. Custo: R$ ,00 para empenhar até dezembro com pedido de suplementação orçamentária.

15 CUSTOS Monitoramento das partículas em suspensão. Custo: R$ ,00 sendo R$ ,00 para empenhar até dezembro com pedido de suplementação orçamentária. Monitoramento dos componentes voláteis no subsolo. Custo: R$ ,00 para empenhar até dezembro com pedido de suplementação orçamentária. Controle das emissões de radiações não ionizantes. (SEMAM x CEFET) Custo:R$ ,00, valor já empenhado. Projeto de elaboração da Carta Acústica da cidade. Custo: R$ ,00. Projeto de informatização da fiscalização (SEMAM x IAMA). Custo: R$ ,00 implantação e operação até dezembro. Valor a ser empenhado, com pedido de suplementação orçamentária.

16 ÓRGÃOS ENVOLVIDOS SEMAM / FUNDEMA SEINF ARFOR CEFET CAGECE ACEP IAMA

17 PRAZOS Projetos de execução continuada.

18 RESPONSÁVEL SEMAM / FUNDEMA

19 Projeto 03 GESTÃO URBANA

20 AÇÕES Controle do uso e ocupação do solo: Analise de projetos arquitetônicos. Licenciamento ambiental. Recuperação de áreas degradadas e/ou de interesse ecológico: Obras de contenção das dunas da Barra do Ceará. (Contrato por licitação – Construtora CONSTER) Contenção do processo erosivo eólico na praia do Serviluz.(Convênio SEMAM x SER II x SDE x SEINF x EMLURB x EMBRAPA) Implantação do Banco de Projetos.

21 AÇÕES Levantamento aerofotogramétrico do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Contratação de estudo ambiental para preservação de área de vegetação de cerrado. (Parceria SEMAM x CORREIOS)

22 PRIORIDADE Função institucional da secretaria: Promover o disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano. Garantia da qualidade sócio ambiental das comunidades da Barra do Ceará (Morro do Santiago) e da praia do Serviluz. Atendimento das demandas de requalificação dos espaços urbanos. Preservação de áreas de interesse ecológico. OBS: Demandas do OP/Gestão e função institucional.

23 CUSTOS Recuperação de áreas degradadas e/ou de interesse ecológico: Obras de contenção das dunas da Barra do Ceará. Custo: R$ ,01, já empenhado. Contenção do processo erosivo eólico na praia do Serviluz. Custo: R$ ,17, já empenhado. Implantação do Banco de Projetos. Custo: R$ ,00, sendo R$ ,00 já empenhados e R$ ,00 com pedido de suplementação orçamentária.

24 ÓRGÃOS ENVOLVIDOS SEMAM / FUNDEMA SEINF SERs SDE EMLURB EMBRAPA ACEP

25 PRAZOS Projetos de execução continuada.

26 RESPONSÁVEL SEMAM / FUNDEMA


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