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DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA.

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Apresentação em tema: "DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA."— Transcrição da apresentação:

1 DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA

2 FECHAMENTO POLÍTICO CASTELO BRANCO CASTELO BRANCO decretação do AI-1 - poder Executivo poderia cassar mandatos, aposentar funcionários civis e militares e decretar estado de sítio sem autorização do Congresso. Alto Comando das Forças Armadas indicou Castelo Branco. Congresso Nacional aceitou a indicação. Autorizou prisões, intervenções em sindicatos e cassou políticos. criou o Serviço Nacional de Informações (SNI) decretou o AI-2: eleições indiretas para presidente, extinção dos partidos políticos existentes e permissão apenas para duas novas organizações - ARENA e MDB. AI-3: governadores e prefeitos seriam eleitos indiretamente. AI-4: definiu as condições para se preparar a nova Constituição.

3 REAGRUPAMENTO PARLAMENTAR BIPARTIDARISMO

4 RESISTÊNCIA MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS ( ) LUTA ARMADA ( ) Guerrilha Urbana ( ) Guerrilha Rural (1966 / ) AÇÕES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO (a partir de 1975)

5 1968 Mundo: rebelião estudantil Brasil: movimento estudantil liderou a oposição ao regime militar 28/03: passeata contra o atraso das obras do Calabouço PM matou Edson Luís de Lima Souto Enterro: 50 mil pessoas 01/04: manifestações no RJ e em SP contra a morte de Édson 04/04: missa de 7 0 dia – PM agrediu brutalmente a população Morte de Édson: estopim que fez explodir a resistência aberta à ditadura militar. Duas greves operárias de grande expressão: Contagem (MG) estreitamento das relações entre operários e estudantes Osasco(SP) debate de novas formas de organização dos trabalhadores

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7 Sexta-feira sangrenta - 21/06/68: estudantes foram às ruas protestar contra a agressão policial alunos em reunião com o reitor da UFRJ PM e DOPS agrediram estudantes com armas de fogo População somou-se aos estudantes – 10 horas de confronto com a polícia – 4 mortos, dezenas de feridos, centenas de presos. Passeata dos Cem Mil – 26/06/68 – estudantes, artistas, intelectuais, sacerdotes, donas-de-casa organizaram a maior passeata de protesto até então jamais vista

8 UNE Movimento estudantil ficou desarticulado no segundo semestre de OUTUBRO: 700 estudantes foram presos em Ibiúna (SP) ao tentarem realizar clandestinamente o 30 0 Congresso da UNE

9 AI - 5 COSTA E SILVA COSTA E SILVA – /12/1968: Câmara Federal recusou a licença pedida pelo governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves por discurso ofensivo às Forças Armadas 13/12/1968: decretação do AI-5; Congresso Nacional foi fechado e permaneceu em recesso por um ano AI-5: suspendeu todas as garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos do país; vigência – –suspensão do habeas-corpus* aos acusados de crime contra a segurança nacional – prisões e torturas –decretar estado de sítio sem autorização do Congresso –decretar o recesso parlamentar –promover cassações de mandatos e direitos políticos –censura sistemática de revistas, jornais, rádio e TV –intervenção federal em estados e municípios Antes mesmo da sua divulgação pela Hora do Brasil, as prisões aconteceram aos milhares: estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais, políticos – os inimigos do povo * habeas-corpus: instrumento jurídico com a função de resguardar o indivíduo da ameaça de sofrer violência ou coerção em sua liberdade de locomoção, ou seja, resguardar basicamente o direito à liberdade

10 APARATO REPRESSIVO

11 GUERRILHA URBANA AÇÕES: seqüestros de embaixadores expropriação de dinheiro de bancos para financiar a guerrilha Desmontada pelas forças da repressão - a maior parte dos militantes foi presa ou morta: Marighella – 1969 Joaquim Câmara Ferreira e Mário Alves – 1970 Carlos Lamarca

12 GUERRILHA RURAL TRÊS FOCOS : Serra do Caparaó (Minas Gerais) Vale do Ribeira (São Paulo) Araguaia (Pará) A iniciativa do PC do B de preparar a guerrilha rural no Araguaia desde 1967 foi exterminada entre 1972 e : I Seminário do Grupo TORTURA NUNCA MAIS: Estado e militares não haviam reconhecido nem a existência da guerrilha nem o extermínio dos guerrilheiros. segundo depoimentos de pais dos desaparecidos no Araguaia, os militares sumiram com os corpos.

13 ECONOMIA

14 MÉDICI / DELFIM NETTO – ministro do Planejamento "MILAGRE BRASILEIRO - "MILAGRE BRASILEIRO - excepcional crescimento econômico brasileiro entre 1968 e 1973 arrocho salarial + subsídios concedidos pelo governo = lucros elevados para as grandes empresas aumento das exportações levou à elevação das reservas cambiais brasileiras – comprar tecnologia e maquinário para a indústria nacional abertura ao capital externo atraiu investidores estrangeiros expansão do sistema de crédito ao consumidor da classe média empréstimos junto a agentes de crédito no exterior I PND / REIS VELOSO – Ministro do Planejamento ênfase à indústria de bens de consumo duráveis, INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica. UFANISMO NACIONALISTA: Brasil, ame-o ou deixe-o, Ninguém segura este país, Brasil, conte comigo e Pra frente, Brasil

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21 ABERTURA POLÍTICA Ernesto Geisel João Baptista Figueiredo

22 CONGRESSO NACIONAL

23 LEI FALCÃO (1976) - limitou acesso de candidatos ao rádio e à TV nas eleições municipais e cassou direitos políticos de parlamentares do MDB PACOTE DE ABRIL DE 1977: mandato de 6 anos, manutenção de eleições indiretas para governadores e criação dos "senadores biônicos no caso, um terço do Senado seria composto por políticos nomeados diretamente pelo governo e não eleito pelo voto popular final do governo: revogação do AI : greves de metalúrgicos no ABC paulista

24 GREVES –

25 NO GOVERNO FIGUEIREDO – : LEI DA ANISTIA - aos presos e exilados acusados de crimes políticos a lei, no entanto, não incluía aqueles considerados culpados por atos terroristas e luta armada contra o governo, embora perdoasse todos os militares que haviam cometido violências na repressão AGO/1979: reorganização da UNE NOV/1979 – nova LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS: adoção do pluripartidarismo proibição de alianças entre partidos

26 ELEIÇÕES DIRETAS: GOVERNADORES – 1982 (não ocorriam desde 1967) PDS venceu em 12 estados; oposição venceu em 10 estados.

27 CAMPANHA DAS DIRETAS-JÁ após as eleições de 1982, começaram as articulações políticas em torno da sucessão presidencial: indiretas em novembro/1984 o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial, o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da volta das eleições diretas pressionar o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira: presidente deveria ser eleito pelo voto popular: –27/NOV/1983: 10 mil pessoas no Pacaembu –25/JAN/1984: 100 mil pessoas na Praça da Sé –10/ABR/1984: 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro –15/ABR/1984: 1,7 milhões na praça da Sé 25/ABR/1984: data da votação da emenda Dante de Oliveira: –298 deputados a favor –65 deputados contra faltaram 22 votos favoráveis para completar –3 abstenções os 2/3 necessários para a aprovação –112 deputados não compareceram

28 ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

29 EMENDA DERROTADA NO CONGRESSO escolha seria por via indireta partidos de oposição iniciaram articulação visando abater o regime no próprio Colégio Eleitoral candidatos - dois civis: –Tancredo Neves: PMDB + PFL (dissidentes do PDS) – ALIANÇA DEMOCRÁTICA –Paulo Maluf : PDS Vitória de Tancredo Neves – 15/JAN/ votos contra intervenções cirúrgicas e longa agonia falecimento em 21 de abril de 1985 posse do vice José Sarney


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