MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2006.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2006 BRASÍLIA, MAIO DE 2006

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abr/05, Mar/06 e Abr/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

5 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Março - R$ milhões de Abr/2006 – INPC

6 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Abr/2006 – Em R$ bilhões de Abr/2006 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 94,2% Rural A. L. / P. B. = 13,1%

7 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

8 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abr/2006 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Abril - R$ milhões de Abr/2006 – INPC –

10 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Abril/2006 – Em R$ bilhões de Abr/2006 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 89,0% Rural A. L. / P. B. = 11,2%

11 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

12 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

13 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

14 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

15 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

16 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abr/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18 VALORES NOMINAIS

19 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abr/05, Mar/06 e Abr/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

20 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

21 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

22 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Abr/2005, Mar/2006 e Abr/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

23 Entre dezembro de 1998 e abril de 2006, a quantidade de benefícios emitidos pela Previdência aumentou 31,0%, passando de 18,2 milhões para 23,9 milhões. 18,18 18,84 19,57 20,04 21,13 21,85 23,15 23,95 23,90 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 1998 a 2005 (dezembro), 2006 (abril) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

24 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1999 a 2006) – Em R$ de Abr/2006 (INPC) – Média de Janeiro a Abril de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 507,60 em 2006, o que representou um crescimento real de 16,0% em relação a 1999. Variação: + 16,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

25 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 67,9% dos benefícios pagos pela Previdência Social em abril/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 16,2 milhões de beneficiários diretos. 546,5 mil pessoas: < 1SM 15,7 milhões de pessoas: 1SM 37,0% Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abr/2006) - 0,1% 0,6% 2,5% 3,7% 5,4% 7,1% 12,8% 65,6% 2,3% 45,0%18,0%

26 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

27 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Abr/2005, Mar/2006 e Abr/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

28 Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

29 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1998 a 2006) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Abril – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 1,32 1,21 1,25 1,13 1,29 1,03 0,88 0,74 0,69