MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social PREVIDÊNCIA RURAL Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais BRASÍLIA, MAIO.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social PREVIDÊNCIA RURAL Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais BRASÍLIA, MAIO DE 2004

2 CONCEITOS

3 QUEM É O TRABALHADOR RURAL? EMPREGADO TRABALHADOR AVULSO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL SEGURADO ESPECIAL

4 EMPREGADO: É AQUELE REMUNERADO POR EMPRESA RURAL EM DECORRÊNCIA DE SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS EM - CARÁTER NÃO EVENTUAL, - SOB SUBORDINAÇÃO e - MEDIANTE REMUNERAÇÃO. QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

5 TRABALHADOR AVULSO: PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA RURAL A DIVERSAS EMPRESAS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM INTERMEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA. (EX: ENSACADOR DE CAFÉ, CACAU, SAL E SIMILARES). QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

6 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: PRESTA SERVIÇO A UMA OU MAIS PESSOAS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO EXERCENDO ATIVIDADES EVENTUAIS COMO DIARISTAS, VOLANTES, EVENTUAIS OU TEMPORÁRIOS. QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

7 SEGURADO ESPECIAL: É AQUELE QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES, INDIVIDUALMENTE OU REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, COM OU SEM AUXÍLIO EVENTUAL DE TERCEIROS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS, E FILHOS MAIORES DE 16 ANOS, DESDE QUE TRABALHEM, COMPROVADAMENTE, COM O GRUPO FAMILIAR RESPECTIVO. QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

8 OBS: AUXILIO EVENTUAL DE TERCEIROS UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EVENTUAL, EM CONDIÇÕES DE MÚTUA COLABORAÇÃO, NÃO EXISTINDO SUBORDINAÇÃO NEM REMUNERAÇÃO. QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

9 SEGURADO ESPECIAL: PRODUTOR PARCEIRO MEEIRO ARRENDATÁRIO, EXCETO O OUTORGANTE PESCADOR ARTESANAL COMODATÁRIO CONDÔMINO USUFRUTUÁRIO, EXCETO QUANDO ARRENDATÁRIO MARISCADOR ÍNDIO. QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

10 SEGURADO ESPECIAL: DE ACORDO COM A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS – PNAD 2002, ESTIMA-SE QUE EXISTAM 7,7 MILHÕES DE POTENCIAIS SEGURADOS ESPECIAIS QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

11 NÃO É SEGURADO ESPECIAL: O MEMBRO DO GRUPO FAMILIAR QUE POSSUI OUTRA FONTE DE RENDA DECORRENTE: DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA, EXCETO O DIRIGENTE SINDICAL; DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL; DE APOSENTADORIA DE QUALQUER REGIME. QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

12 NÃO É SEGURADO ESPECIAL: TAMBÉM NÃO É SEGURADO ESPECIAL A PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIA OU NÃO, QUE EXPLORA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU PESQUEIRA POR INTERMÉDIO DE PREPOSTO, COM OU SEM O AUXÍLIO DE EMPREGADO(S). QUEM É O TRABALHADOR RURAL?

13 DADOS GERAIS E IMPACTOS SOCIAIS

14 Participação de Idosos na População Total, por Clientela (1991-2000) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. A população idosa brasileira está cada vez mais urbanizada. Entre 1991 e 2000, houve um aumento do percentual de pessoas com 60 anos ou mais que vivem na área urbana, passando de 76,7% para 81,4%. 76,7% 81,4% 23,3% 18,6% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 19912000 UrbanaRural

15 Rendimento Médio dos Idosos Responsáveis pelo Domicílio, por Situação do Domicílio (1991-2000) - Em R$ de Julho/2000 (INPC) - Fonte: Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil - 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais. Observa-se má distribuição de renda entre os idosos responsáveis por domicílio no que concerne as áreas urbana e rural, regiões geográficas e intra-regiões. Entre 1991 e 2000, verificou-se um crescimento da remuneração média dos idosos tanto na área urbana (54,9%) como na rural (76,8%).

16 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1996 a 2004) – Em milhões de benefícios – Em Abril de Cada Ano – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS 15,9 16,8 17,7 18,4 19,1 19,8 20,4 21,3 22,3

17 – REGRA CONSTITUCIONAL – PISO PREVIDENCIÁRIO = SALÁRIO MÍNIMO PARTE DOS BENEFÍCIOS URBANOS BENEFÍCIOS RURAIS Art. 201............................................................................ § 2º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Art. 203................................................................ V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê- la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

18 Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valores  Em Pisos Previdenciários (Posição Abr/2004)  Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. 2,2% 62,6% 12,6% 7,1% 4,8% 4,4% 3,1% 2,0% 1,0% 0,1% 48,0%34,6%17,4%

19 Previdência e Pobreza no Brasil  1999  Fonte: PNAD 1999 Elaboração: DISOC/IPEA Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00 Em 1999, 34% dos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza. Se não fosse a Previdência, este percentual seria de 45,3%, ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 11,3 pontos percentuais no nível de pobreza, o que significa que 18,1 milhões de pessoas deixaram de ser pobres.

20 Grau de Pobreza por Idade  1999  Fonte: PNAD 1999 Elaboração: DISOC/IPEA Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00 O grau de pobreza entre os idosos é substancialmente inferior ao da população mais jovem e, caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos triplicaria.

21 FONTES DOS RENDIMENTOS DOS IDOSOS - 1998 - Fonte: IBGE, PNAD-98 Elaboração: IPEA Idosos: População com mais de 60 anos A maior parte da renda dos idosos vem da Previdência %

22 COMPOSIÇÃO DA RENDA DOMICILIAR POR FAIXA DE SALÁRIO MÍNIMO - SETOR RURAL DA REGIÃO SUL, 1997 - Fonte: Pesquisa de Avaliação Socioeconômica e Regional da Previdência Rural - Fase II. Elaboração: IPEA. Quanto menor a renda, maior a importância da Previdência Rural

23 ESTUDO DE CASO: IMPACTOS QUALITATIVOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM COMUNIDADES DA AMAZÔNIA - “LIVRO AMAZÔNIA CIDADÃ*” Valorização das tradições e cultura locais (uso comunitário dos recursos, sendo o idoso o principal provedor) “Seguro agrícola” na entressafra Dinamização da economia local Financiamento de pequenas produções Fixação do homem no campo Diminuição da mortalidade infantil Fomento da cultura da documentação (entrada no mundo conhecido pelo Estado) Aumento das representações políticas municipais, estaduais e nacionais de indígenas e outros povos da região Diminuição da prostituição infantil, devastação ecológica, tráfico de drogas e violência rural * ALVAREZ, Gabriel Omar. Amazônia Cidadã: Previdência Social entre as populações tradicionais da região norte do Brasil: MPAS, 2002. 195 p., il. (Coleção Previdência Social, Série Especial, V.L.). Fotografia de: Nicolas Reynard.

24 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário - Urbano e Rural (1997 a 2002) - Valores em R$ milhões correntes - POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS

25 COBERTURA PREVIDENCIÁRIA - ÁREA RURAL -

26 CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NA POPULAÇÃO OCUPADA TOTAL* - 2001 Fonte: PNAD 2001/IBGE Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS * Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários. ** São trabalhadores que não recebem rendimentos do trabalho, mas possuem outras fontes de renda Obs. Não inclui a cobertura da Previdência Rural (Segurado Especial)

27 COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR RAMO DE ATIVIDADE - POPULAÇÃO OCUPADA TOTAL* - 2001 Fonte: PNAD 2001/IBGE Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS * Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários. Obs. Não inclui a cobertura da Previdência Rural (Segurado Especial)

28 CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NA POPULAÇÃO OCUPADA RESTRITA* - 2001 Fonte: PNAD 2001/IBGE Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS * Pessoas de 16 anos a 59 anos e com rendimento igual ou acima de 1 salário-mínimo (R$ 180,00 = set/01). Exclui militares e estatutários. ** São trabalhadores que não recebem rendimentos do trabalho, mas possuem outras fontes de renda Obs. Não inclui a cobertura da Previdência Rural (Segurado Especial)

29 COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR RAMO DE ATIVIDADE - POPULAÇÃO OCUPADA RESTRITA* - 2001 Fonte: PNAD 2001/IBGE Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS * Pessoas de 16 anos a 59 anos e com rendimento igual ou acima de 1 salário-mínimo (R$ 180,00 = set/01). Exclui militares e estatutários. Obs. Não inclui a cobertura da Previdência Rural (Segurado Especial)