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1 X TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SISTEMA Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SISTEMA AUDESP PROCEDIMENTOS.

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1 1 X TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SISTEMA Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SISTEMA AUDESP PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2010

2 2 INTRODUÇÃO 1 – Parte Teórica a)Encerramento do Exercício – Introdução b)Encerramento Parcial c)Encerramento Final 2 – Parte Prática a) Exercícios - encerramento do exercício do Município de Jucatuba

3 3 X Ao final de cada exercício são necessários procedimentos de encerramento, objetivando: 1.apuração dos resultados obtidos durante o ano, 2.apresentação em demonstrativos próprios, 3.preparação ao início do exercício seguinte. Esses três objetivos, são precedidos do ajuste de algumas contas e do encerramento ou reclassificação de outras.

4 4 X Mas, por que dessa forma? Porque há uma seqüência de passos contábeis que devem ser seguidos numa ordem lógica e o seu registro é que permitirá a apuração dos resultados, levantamento dos balanços e preparação para a abertura do novo exercício.

5 5 X BALANCETE MÊS DEZEMBRO – 12 Os balancetes gerais mensais são necessários para os acompanhamentos de rotina do TCESP, não se excetuando dessa regra o balancete que demonstra a movimentação contábil ocorrida dentro do mês de dezembro.

6 6 X ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13 Ajuste Controles Disponibilidades Financeiras; Encerramento de acompanhamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores; Inscrição de novos Restos a Pagar; Atualização de Dívidas Ativa e Passiva; Controle de Adiantamentos; Auxílios, Subvenções e Contribuições; Outros Convênios; Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64;

7 7 X ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14 Encerramento das Contas de Receitas; Encerramento das Contas de Despesas; Encerramento das Contas de Resultado; Apuração de Resultado Patrimonial; Encerramento das Contas Controles Orçamentários Com esses procedimentos o exercício se encerra contabilmente

8 8 X Alteração na verificação: Teste: verificar se as fontes de recursos com dígito inicial igual a zero apresentam no mês 13 saldo final igual a zero Verificar se o movimento credor e o devedor das contas relacionadas abaixo, são iguais a zero (Incluídas as contas 19329* e

9 9 X Alteração na verificação: – No mês 14, verificar se os códigos contábeis (relacionados abaixo) que exigem conta-corrente e tiveram movimento no período de referência vieram acompanhados das respectivas contas-correntes

10 10 X Alteração na verificação: , e Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, nas contas correntes abaixo, consta nas conta-corrente emissão de empenho do órgão : Vencimento de empenho, atrelada ao código contábil , Pagamento de empenho, atrelada ao código contábil (deve constar também na conta corrente 14 vencimento de empenho) Liquidação de Empenho, atrelada ao código contábil (deve constar também na conta corrente Empenho Emitido (28) do órgão)

11 11 X Regras Incluídas: e – Saldos Iniciais/Finais do Controle da Arrecadação da Receita Orçamentária (Valores Absolutos) Verificar se o saldo inicial/final do código contábil é igual a soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis e

12 12 X Regras Incluídas: e – Encerramento mês 13 Verificar se os códigos contábeis listados abaixo, e suas respectivas contas correntes, encerraram o mês 13 com saldo final igual a zero ; ; ; *.; * ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;

13 13 X Regras Incluídas: Conta Corrente 9 – Emissão de Empenho Verificar se o ano do empenho informado na conta corrente (9) Emissão de Empenho, é o mesmo do exercício corrente Conta Corrente 28 – Empenho Emitido Verificar se o ano do empenho informado na Conta Corrente (28) – Empenho Emitido é o mesmo do exercício corrente.

14 14 X Para as simples transferências entre exercícios, é desnecessária a apresentação de roteiros contábeis, tendo em vista que a contabilidade efetuada em sistema informatizado permite a assunção automática dos saldos finais do exercício anterior como saldos iniciais do novo exercício.

15 15 X REGISTROS - Execução BALANCETE DE ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13

16 16 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle das Disponibilidades Financeiras Débito Crédito

17 17 X REGISTROS - Execução Ajuste de Restos a Pagar Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Processado Débito Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores Crédito Pagamento Cancelamento

18 18 X REGISTROS - Execução Ajuste de Restos a Pagar Débito Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores Crédito Pagamento Cancelamento Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Não Processado

19 19 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Processados Débito – Controle Financeiro Crédito Pagas Canceladas

20 20 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado Débito – Controle Financeiro Crédito Canceladas Pagamento de RPNP liquidados no exercício

21 21 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado Débito – Controle Financeiro Crédito Canceladas Pagamento de RPNP liquidados no exercício

22 22 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle de Adiantamentos Débito Valores, Títulos e Bens Sob Responsabilidade Crédito – Valor Utilizado – Valor Devolvido

23 23 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle de Auxílios, Subvenções e Contribuições Concedidos/Recebidos Débito Direitos e Obrigações Conveniados Crédito Concedidos Quitados – Recebidos Quitados

24 24 X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle de Convênios Débito Direitos e Obrigações Conveniados Crédito Concedidos Quitados – Recebidos Quitados

25 25 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores - Exceto RPPS a) Passivo Financeiro Débito Fornecedores de Bens e Serviços a Pagar Crédito RP Processados

26 26 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores - RPPS a) Passivo Financeiro Débito Fornec. de Bens e Serviços a Pagar Crédito Fornec. do Exercício Anterior - RPPS

27 27 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores b) Controle da Execução Débito – Restos a Pg. Processados Crédito – Restos a Pg. Processados inscritos no exercício

28 28 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores c) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior Débito Liquidadas a Pagar Crédito Controle Financeiro de Despesas de Exercícios Anteriores

29 29 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado Exemplo : Fornecedores - RPPS a) Sistema Financeiro Débito XX.XX - Fornec. de Bens e Serviços a Pagar Crédito Fornec. do Exercício Anterior - RPPS

30 30 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado b) Liquidação da Despesa - Controle Orçamentário Débito Dotação Empenhada a Realizar Crédito – Dotação Liquidada

31 31 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado Débito A Liquidar Crédito Liquidados c) Liquidação da Despesa - Controle de Empenho

32 32 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado d) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior Débito Não Liquidadas Crédito – Controle Financeiro de Despesas do Exercício Anterior

33 33 X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado e) Controle de Execução de Restos a Pagar Débito Não Processados Crédito –Restos a Pg. Não Processados Inscritos no Exercício

34 34 X REGISTROS - Execução 2. Atualização de Dívidas Ativa e Passiva 3. Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64;

35 35 X REGISTROS - Execução BALANCETE DE ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14

36 36 X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o Patrimonial a) Sistema Financeiro Débito Ajustes de Sistemas Contábeis Crédito Despesas Correntes Despesas de Capital

37 37 X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o Patrimonial b) Sistema Patrimonial Débito Despesa Corrente Despesa de Capital Crédito – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro

38 38 X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial a) Sistema Financeiro Débito Receitas Correntes Receitas Correntes Intraorç Receita de Capital Receita de Capital Intraorç. Crédito Ajustes de Sistemas Contábeis

39 39 X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial b) Sistema Patrimonial Débito Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro Crédito Receita Corrente – Receitas de Capital

40 40 X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o Patrimonial a) Sistema Financeiro Débito – Ajustes De Sistemas Contábeis Crédito ® Deduções de Receitas Conta-corrente: (4) Identificador de Receitas

41 41 X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o Patrimonial b) Sistema Patrimonial Crédito Receita Corrente – Receitas de Capital Débito – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro

42 42 X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Financeiro) a) Sistema Financeiro Débito – Ajustes Financeiro Crédito Resultado Orçamentário Resultado Extra-orçamentário

43 43 X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Financeiro) b) Sistema Patrimonial Débito – Resultado do Exercício Crédito – Ajustes Não Financeiro

44 44 X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro) a) Sistema Financeiro Débito Resultado Orçamentário 6.2 – Resultado Extra-orçamentário Crédito – Ajustes Financeiro

45 45 X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro) b) Sistema Patrimonial Débito Não Financeiro Crédito – Resultado do Exercício

46 46 X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Patrimonial) a) Sistema Patrimonial Débito – Resultado do Exercício Crédito Resultado Orçamentário 5.2 – Resultado Extra-orçamentário

47 47 X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Patrimonial) b) Sistema Patrimonial Débito Resultado Orçamentário Resultado Extra-orçamentário Crédito Resultado do Exercício

48 48 X REGISTROS - Execução APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL Resultado Positivo Débito Resultado do Exercício Crédito Patrimônio

49 49 X REGISTROS - Execução APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL Resultado Negativo Débito Patrimônio Crédito Resultado do Exercício

50 50 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Receita – Previsão e Arrecadação Receita Orçamentária Débito Previsão Inicial Previsão Adicional ® Deduções a Realizar ® Deduções Realizadas Crédito A Realizar Realizada ® Anulação da Previsão ® Previsão de Deduções

51 51 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Despesa – Fixação e Execução Despesa Orçamentária Débito ® Dotação Reduzida Parcial ou Totalmente ® Redução Crédito Disponível xx - Contenção de Crédito xx - Reserva de Dotação Para Empenhamento xx.xx - Dotação Utilizada Crédito Dotação Inicial xx.xx - Suplementar xx.xx - Especial xx.xx - Extraordinária Acréscimo

52 52 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Execução da Despesa por Empenho Débito ®Anulação A Liquidar Liquidados Crédito Crédito Emissão Reforço

53 53 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Orçamentário Débito Fixação Inicial Alteração Adicional Crédito Crédito Indisponível Disponível Reservado Empenhado

54 54 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Receber Débito Inicial – Adicional Crédito xx - A Receber/ Recebida ® Reduções

55 55 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Conceder Débito A Transferir Transferida – Reduções Crédito Inicial Adicional

56 56 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Conceder Débito A Transferir Transferida – Reduções Crédito Inicial Adicional

57 57 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Previdenciária a Receber Débito Inicial – Adicional Crédito A Receber Recebida ®Reduções

58 58 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Previdenciária a Conceder Débito A Transferir Transferida ® Reduções Crédito Inicial Adicional

59 59 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Extra- Orçamentário Débito Cronograma de Desembolso Mensal - Restituição de Receitas e Depósitos Crédito Indisponível Disponível

60 60 X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Encerramento das Contas de Ajustes entre Sistemas Débito – Não Financeiro – Financeiro Crédito – Não Financeiro – Financeiro

61 XX X X OBRIGADO PELA ATENÇÃO! TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DÉBORA GEÓRGIA TRISTÃO Agente Fiscalização Financeira MARCOS MIGUEL PORTELLA Agente Fiscalização Financeira Chefe SISTEMA


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