Territórios da Cidadania

Apresentação em tema: "Territórios da Cidadania"— Transcrição da apresentação:

1 Territórios da Cidadania
Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA) CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008

2 Objetivos Específicos
Objetivo Geral Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de cidadania.

3 Estimativa de abrangência 60 Territórios (2008)
Municípios: 958 (17%) População Total: 24 milhões (14%) População Rural: 7,8 milhões (27%) Agricultura Familiar: 1 milhão agricultores (24%) Assentados Reforma Agrária: fam. (40%) Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%) Comunidades Quilombolas: 350 (37%) Terras Indígenas: 149 (25%) Pescadores: famílias (33%)

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5 Matriz de Ações Governamentais
110 ações e metas 11 órgãos co-gestores R$ 9,3 bilhões

6 Matriz de Ações Governamentais
Órgãos Ações Recursos MDS 9 R$ MDA 47 R$ MME 1 R$ MEC R$ Msaúde 5 R$ MTE 10 R$ Msaúde/Funasa 4 R$ MinC 3 R$ MJ/Funai R$ MMA 7 R$ SEAP 12 R$ Total 110 R$

7 Ações e Recursos por Eixo de Atuação
Apoio às Atividades Produtivas 58 R$ 2,9 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 42 R$ 5,0 bilhões Infra-estrutura 10 R$ 1,4 bilhão Total 110 R$ 9,3 bilhões

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11 AÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL
Dados alimentados no Portal “Territórios da Cidadania” até 28/01.

12 MDS: 9 ações - R$ 4,130 bilhões Ação Meta Física Meta Financeira
Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho crianças e adolescentes atendidos R$ Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência pessoas com deficiência atendidas R$ Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 9.960 pessoas atendidas R$ Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa pessoas idosas atendidas R$ Programa de Atenção Integral à Família famílias referenciadas R$ Bolsa Família famílias atendidas R$ Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 958 municípios atendidos R$ Programa Cisternas 10.000 cisternas construídas R$ P1+2 - Uma Terra e Duas Águas 1.443 famílias atendidas R$

13 Saúde: 5 ações – R$ 255,3 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Saúde Bucal na Atenção Básica famílias atendidas R$ Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente 750 centros implantados R$ Agentes Comunitários de Saúde famílias atendidas R$ Programa Saúde da Família famílias atendidas R$ Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem Farmácia Popular 5.200 farmácias/drogarias cadastradas R$

14 MS/Funasa: 4 ações – R$ 105,3 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 35 municípios atendidos R$ Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombolas) 4.590 famílias atendidas R$ Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário 17 municípios atendidos R$ Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 25 municípios atendidos R$

15 Educação: 9 ações – R$ 576,2 milhões
Meta Física Meta Financeira Brasil Alfabetizado alfabetizandos R$ ProINFO Rural e Urbano 2.699 escolas R$ Construção de Escolas no Campo 377 escolas R$ Construção de Escolas em Comunidades Índigenas 37 escolas construídas R$ Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES 14 instituições atendidas R$ ProJovem - Saberes da Terra alunos atendidos R$ PAR Quilombola/Construção e Equipamentos de Unidades Escolares 24 escolas R$ Programa de Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais - Educação Especial 2.000 salas implantadas R$ Expansão das Escolas Técnicas 17 escolas R$

16 SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei /1997) 1,4 milhão de litros de óleo subvencionado R$ Apoio à Extensão Aqüícola 50 pessoas atendidas R$ Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 4 centros integrados da pesca artesanal atendidos R$ Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 75 pessoas atendidas R$ Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas 3 organizações atendidas Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 2 unidades apoiadas R$ (Continua)

17 SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 1 unidade apoiada R$ Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 1 unidade demonstrativa de aqüicultura instalada R$ Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 1 estudo realizado R$ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca 1 projeto apoiado R$ Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 1 parque aqüícola e área de preferência demarcada

18 MTE: 10 ações – R$ 159,2 milhões Ação Meta Física Meta Financeira
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo jovens qualificados R$ Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo 1.500 jovens capacitados R$ Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) pessoas capacitadas R$ Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em Base Territorial pessoas capacitadas R$ Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para a Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária R$ Fomento às Finanças Solidárias com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários R$ Formação de Formadores de Educação e Gestores Públicos em Economia Solidária R$ Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego R$ Orientação profissional e Intermediação de Mão de Obra R$ Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social

19 Cultura: 3 ações – R$ 22,2 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Instalação de Bibliotecas Públicas 151 bibliotecas instaladas R$ Modernização de Bibliotecas Públicas 110 bibliotecas modernizadas R$ Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 165 pontos de cultura apoiados R$

20 Meio Ambiente – 7 ações – R$ 5,7 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Ecoturismo (Proecotur) 450 pessoas capacitadas R$ Capacitação de Comunidades Tradicionais 400 técnicos de ater capacitados R$ Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 6 instituições implementadoras R$ Desenvolvimento de Projetos-Piloto de Conservação de Manguezais – Território da Zona Costeira do Pará ao Maranhão 3 projetos-piloto R$ Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do Proambiente em Escala Territorial 9 planos de utilização R$ Definição de Mecanismos de Retribuição por Serviços Ambientais 4 projetos R$ Implantação de Unidades Territoriais de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) 4 territórios R$

21 FUNAI: 3 ações – R$ 6,1 milhões
Ação Meta Física Meta Financeira Proteção às Terras Indígenas: ações de fiscalização, vigilância, monitoramento e capacitação em Legislação Indigenista e Ambiental 58 Terras Indígenas R$ Realização de Diagnóstico Ambiental em terras indígenas 157 Terras Indígenas R$ Capacitação em educação ambiental para indígenas 1.570 Indígenas R$

22 Programa Luz para Todos
MME: 1 ação – R$ 862 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Programa Luz para Todos 123 mil ligações

23 MDA: 47 ações – R$ 3,2 bilhões Eixo Ações Meta Financeira
Apoio às Atividades Produtivas 29 ações R$ 2.623,6 milhões Cidadania e Desenvolvimento Social 14 ações R$ 115,6 milhões Infra-estrutura 4 ações R$ 410,0 milhões

24 RECURSOS POR REGIÃO, ESTADOS E DF

25 PA AM 129 61 95 87 17 44 22 91 29 18 111 4 136 Bico do Papagaio - TO TO Sul de Roraima - RR RR Central - RO RO Transamazônica - PA Sudeste Paraense - PA Nordeste Paraense - PA Marajó - PA Baixo Amazonas - PA Sul do Amapá - AP AP Alto Acre e Capixaba - AC AC Entorno de Manaus - AM Baixo Amazonas - AM Alto Rio Negro - AM Território UF

26 REGIÃO NORTE PARÁ Baixo Amazonas - R$ 154.300.539,12 ACRE
Marajó - R$ ,72 Nordeste Paraense - R$ ,46 Sudeste Paraense - R$ ,73 Transamazônica - R$ ,61 RONDÔNIA Central (Ji-Paraná) - R$ ,58 RORAIMA Sul de Roraima - R$ ,95 TOCANTINS Bico do Papagaio - R$ ,93 ACRE Alto Acre e Capixaba - R$ ,60 AMAPÁ Sul do Amapá - R$ ,73 AMAZONAS Alto Rio Negro - R$ ,60 Baixo Amazonas - R$ ,82 Entorno de Manaus –R$ ,99

27 102 90 43 31 84 8 41 40 39 82 54 2 120 103 24 32 55 1 80 51 49 96 77 45 28 97 52 34 20 Sul - BA BA Velho Chico - BA Do Sisal - BA Chapada Diamantina - BA Sertão Ocidental - SE SE Alto Sertão - SE Do Litoral Norte - AL AL Do Alto Sertão - AL Do Agreste - AL Sertão do Pajeú - PE PE Mata Sul - PE Agreste Meridional - PE Zona da Mata Sul - PB PB Zona da Mata Norte - PB Borborema - PB Sertão do Apodi - RN RN Mato Grande - RN Açu-Mossoró - RN Sertão Central - CE CE Itapipoca - CE Inhamuns Crateús - CE Vale do Guaribas - PI PI Serra da Capivara - PI Entre Rios - PI Carnaubais - PI Vale do Itapecuru - MA MA Lençóis Maranhenses/Munin - MA Cocais - MA Baixo Parnaíba - MA Território UF

28 REGIÃO NORDESTE PARAÍBA Borborema - R$ ,93 Zona da Mata Norte - R$ ,60 Zona da Mata Sul - R$ ,21 PERNAMBUCO Agreste Meridional - R$ ,39 Mata Sul - R$ ,11 Sertão do Pajeú - R$ ,76 PIAUÍ Carnaubais - R$ ,12 Entre Rios - R$ ,84 Serra da Capivara - R$ ,54 Vale do Guaribas - R$ ,43 RIO GRANDE DO NORTE Açu-Mossoró - R$ ,84 Mata Grande - R$ ,89 Sertão do Apodi - R$ ,30  SERGIPE Alto Sertão - R$ ,05 Sertão Ocidental - R$ ,72 ALAGOAS Do Agreste – R$ ,81 Do Alto Sertão - R$ ,47 Do Litoral Norte - R$ ,14  BAHIA Chapada Diamantina - R$ ,72 Do Sisal - R$ ,37 Sul - R$ ,05 Velho Chico – R$ ,81    CEARÁ Inhamuns Crateus - R$ ,75 Itapipoca - R$ ,97 Sertão Central – R$ ,87 MARANHÃO Baixo Parnaíba - R$ ,00 Lençóis Maranhenses/Munin - R$ ,54 Cocais - R$ ,77 Vale do Itapecuru - R$ ,93

29 38 67 47 37 74 19 Das Águas Emendadas - DF/GO/MG DF/GO/MG Vale do Rio Vermelho - GO GO Grande Dourados - MS MS Da Reforma - MS Portal da Amazônia - MT MT Baixo Araguaia – MT Território UF

30 REGIÃO CENTRO-OESTE DISTRITO FEDERAL
Das Águas Emendadas - R$ ,73 GOIÁS Vale do Rio Vermelho – R$ ,49 MATO GROSSO Baixo Araguaia - R$ ,13 Portal da Amazônia - R$ ,73 MATO GROSSO DO SUL Da Reforma - R$ ,04 Grande Dourados - R$ ,62

31 100 73 65 99 79 63 57 64 Vale do Ribeira - SP SP Pontal do Paranapanema - SP Norte - RJ RJ Vale do Mucuri - MG MG Serra Geral - MG Noroeste De Minas - MG Médio Jequitinhonha - MG Norte - ES ES Território UF

32 REGIÃO SUDESTE ESPÍRITO SANTO Norte - R$ 101.196.819,51
MINAS GERAIS Médio Jequetinhonha - R$ ,37 Noroeste de Minas - R$ ,78 Serra Geral - R$ ,82 Vale do Mucuri - R$ ,29 SÃO PAULO Pontal do Paranapanema - R$ ,38 Vale do Ribeira - R$ ,91 RIO DE JANEIRO Norte - R$ ,86

33 104 33 101 25 Zona Sul do Estado - RS RS Meio Oeste Contestado - SC SC Vale do Ribeira - PR PR Cantuquiriguaçu - PR Território UF

34 REGIÃO SUL PARANÁ Cantuquiriguaçu - R$ 99.589.784,46
Vale do Ribeira - R$ ,81 SANTA CATARINA Médio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ ,66 RIO GRANDE DO SUL Zona Sul do Estado - R$ ,53

35 Ciclo de Pactuação e Participação Social nos Territórios da Cidadania
Ações dos Governos Estaduais Ações dos Municípios Agenda Pactuada Ações Federais, Estaduais e Municipais Sistema de Acompanhamento Via Portal Colegiado Territorial R$ 84 milhões (média por TC) Governo Federal 110 ações R$ 9,3 bilhões

36 Cronograma