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1 Territórios da Cidadania Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP,

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Apresentação em tema: "1 Territórios da Cidadania Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP,"— Transcrição da apresentação:

1 1 Territórios da Cidadania Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008 AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA)

2 Territórios da Cidadania 2 Objetivos Específicos Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de cidadania. Objetivo Geral Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

3 Territórios da Cidadania 3 Estimativa de abrangência 60 Territórios (2008) Municípios: 958 (17%) População Total: 24 milhões (14%) População Rural: 7,8 milhões (27%) Agricultura Familiar: 1 milhão agricultores (24%) Assentados Reforma Agrária: fam. (40%) Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%) Comunidades Quilombolas: 350 (37%) Terras Indígenas: 149 (25%) Pescadores: famílias (33%)

4 Territórios da Cidadania 4

5 5 Matriz de Ações Governamentais 110 ações e metas 11 órgãos co-gestores R$ 9,3 bilhões

6 Territórios da Cidadania 6 Matriz de Ações Governamentais Ó rgãosA ç ões Recursos MDS9 R$ MDA47 R$ MME1 R$ MEC9 R$ Msa ú de5 R$ MTE10 R$ Msa ú de/Funasa4 R$ MinC3 R$ MJ/Funai3 R$ MMA7 R$ SEAP12 R$ Total110 R$

7 Territórios da Cidadania 7 EixoA ç ões Recursos Apoio à s Atividades Produtivas58 R$ 2,9 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos42 R$ 5,0 bilhões Infra-estrutura10 R$ 1,4 bilhão Total110 R$ 9,3 bilhões Ações e Recursos por Eixo de Atuação

8 Territórios da Cidadania 8

9 9

10 10

11 Territórios da Cidadania 11 AÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Dados alimentados no Portal Territórios da Cidadania até 28/01.

12 Territórios da Cidadania 12 MDS: 9 ações - R$ 4,130 bilhões A ç ão Meta F í sicaMeta Financeira A ç ões Socioeducativas e de Convivência para Crian ç as e Adolescentes em Situa ç ão de Trabalho crian ç as e adolescentes atendidos R$ Benef í cio de Presta ç ão Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência pessoas com deficiência atendidas R$ Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS pessoas atendidas R$ Benef í cio de Presta ç ão Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa pessoas idosas atendidas R$ Programa de Aten ç ão Integral à Fam í lia fam í lias referenciadas R$ Bolsa Fam í lia fam í lias atendidas R$ Aquisi ç ão de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 958 munic í pios atendidos R$ Programa Cisternas cisternas constru í das R$ P1+2 - Uma Terra e Duas Á guas fam í lias atendidas R$

13 Territórios da Cidadania 13 Saúde: 5 ações – R$ 255,3 milhões A ç ão Meta F í sica Meta Financeira Sa ú de Bucal na Aten ç ão B á sica fam í lias atendidas R$ Centro de Especialidades Odontol ó gicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente 750 centros implantados R$ Agentes Comunit á rios de Sa ú de fam í lias atendidas R$ Programa Sa ú de da Fam í lia fam í lias atendidas R$ Farm á cia Popular do Brasil e Aqui tem Farm á cia Popular farm á cias/drogar ias cadastradas R$

14 Territórios da Cidadania 14 MS/Funasa: 4 ações – R$ 105,3 milhões A ç ão Meta F í sica Meta Financeira Implanta ç ão e Melhoria de Sistemas P ú blicos de Abastecimento de Á gua 35 munic í pios atendidos R$ Implanta ç ão, Amplia ç ão ou Melhoria do Servi ç o de Saneamento em Á reas Rurais, em Á reas Especiais (Quilombolas) fam í lias atendidas R$ Implanta ç ão e Melhoria de Sistemas P ú blicos de Esgotamento Sanit á rio 17 munic í pios atendidos R$ Implanta ç ão de Melhorias Sanit á rias Domiciliares para Preven ç ão e Controle de Agravos 25 munic í pios atendidos R$

15 Territórios da Cidadania 15 Educação: 9 ações – R$ 576,2 milhões A ç ãoMeta F í sicaMeta Financeira Brasil Alfabetizado alfabetizandos R$ ProINFO Rural e Urbano2.699 escolas R$ Constru ç ão de Escolas no Campo377 escolas R$ Constru ç ão de Escolas em Comunidades Í ndigenas37 escolas constru í das R$ Expansão das Institui ç ões Federais de Ensino Superior - IFES 14 institui ç ões atendidas R$ ProJovem - Saberes da Terra alunos atendidos R$ PAR Quilombola/Constru ç ão e Equipamentos de Unidades Escolares24 escolas R$ Programa de Implanta ç ão das Salas de Recursos Multifuncionais - Educa ç ão Especial salas implantadas R$ Expansão das Escolas T é cnicas17 escolas R$

16 Territórios da Cidadania 16 A ç ãoMeta F í sicaMeta Financeira Subven ç ão Econômica ao Pre ç o do Ó leo Diesel de Embarca ç ões Pesqueiras (Lei 9.445/1997) 1,4 milhão de litros de ó leo subvencionado R$ Apoio à Extensão Aq üí cola 50 pessoas atendidas R$ Apoio e Implanta ç ão de Infra- Estrutura Aq üí cola e Pesqueira 4 centros integrados da pesca artesanal atendidos R$ Apoio à Assistência T é cnica e Extensão Pesqueira 75 pessoas atendidas R$ Fomento a Atividades Pesqueiras e Aq üí colas sob Formas Associativas 3 organiza ç ões atendidas R$ Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 2 unidades apoiadas R$ SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões (Continua)

17 Territórios da Cidadania 17 SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões A ç ãoMeta F í sicaMeta Financeira Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aq üí cola1 unidade apoiada R$ Implanta ç ão de Unidades Demonstrativas de Aq ü icultura 1 unidade demonstrativa de aq ü icultura instalada R$ Estudo para o Desenvolvimento Sustent á vel da Aq ü icultura e Pesca1 estudo realizado R$ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca1 projeto apoiado R$ Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aqu á ticos1 unidade apoiada R$ Implanta ç ão da Aq ü icultura em Á guas P ú blicas 1 parque aq üí cola e á rea de preferência demarcada R$

18 Territórios da Cidadania 18 MTE: 10 ações – R$ 159,2 milhões A ç ãoMeta F í sica Meta Financeira Eleva ç ão da Escolaridade e Qualifica ç ão Profissional - ProJovem Urbano e Campo jovens qualificado s R$ Qualifica ç ão e Assistência T é cnica ao Jovem para o Empreendedorismo jovens capacitados R$ Qualifica ç ão Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manuten ç ão ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) pessoas capacitadas R$ Qualifica ç ão Social e Profissional do Sistema P ú blico de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solid á ria em Base Territorial pessoas capacitadas R$ Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para a Manuten ç ão e Amplia ç ão do Sistema de Informa ç ões em Economia Solid á ria R$ Fomento à s Finan ç as Solid á rias com Base em Bancos Comunit á rios e Fundos Solid á rios R$ Forma ç ão de Formadores de Educa ç ão e Gestores P ú blicos em Economia Solid á ria R$ Habilita ç ão do Trabalhador ao Seguro- Desemprego R$ Orienta ç ão profissional e Intermedia ç ão de Mão de Obra R$ Identifica ç ão da Popula ç ão por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social R$

19 Territórios da Cidadania 19 Cultura: 3 ações – R$ 22,2 milhões A ç ãoMeta F í sicaMeta Financeira Instala ç ão de Bibliotecas P ú blicas 151 bibliotecas instaladas R$ Moderniza ç ão de Bibliotecas P ú blicas 110 bibliotecas modernizadas R$ Apoio e Moderniza ç ão de Espa ç os Culturais - Pontos de Cultura 165 pontos de cultura apoiados R$

20 Territórios da Cidadania 20 Meio Ambiente – 7 ações – R$ 5,7 milhões A ç ãoMeta F í sica Meta Financeira Ecoturismo (Proecotur) 450 pessoas capacitadas R$ Capacita ç ão de Comunidades Tradicionais 400 t é cnicos de ater capacitados R$ Apoio à s Organiza ç ões das Comunidades Tradicionais 6 institui ç ões implementadoras R$ Desenvolvimento de Projetos-Piloto de Conserva ç ão de Manguezais – Territ ó rio da Zona Costeira do Par á ao Maranhão3 projetos-piloto R$ Implementa ç ão dos Planos de Utiliza ç ão dos P ó los do Proambiente em Escala Territorial 9 planos de utiliza ç ão R$ Defini ç ão de Mecanismos de Retribui ç ão por Servi ç os Ambientais4 projetos R$ Implanta ç ão de Unidades Territoriais de Gestão Ambiental Rural (GESTAR)4 territ ó rios R$

21 Territórios da Cidadania 21 FUNAI: 3 ações – R$ 6,1 milhões A ç ãoMeta F í sica Meta Financeira Prote ç ão à s Terras Ind í genas: a ç ões de fiscaliza ç ão, vigilância, monitoramento e capacita ç ão em Legisla ç ão Indigenista e Ambiental 58 Terras Ind í genas R$ Realiza ç ão de Diagn ó stico Ambiental em terras ind í genas 157 Terras Ind í genas R$ Capacita ç ão em educa ç ão ambiental para ind í genas Ind í genas R$

22 Territórios da Cidadania 22 MME: 1 ação – R$ 862 milhões A ç ãoMeta F í sica Meta Financeira Programa Luz para Todos 123 mil liga ç ões

23 Territórios da Cidadania 23 MDA: 47 ações – R$ 3,2 bilhões EixoA ç õesMeta Financeira Apoio à s Atividades Produtivas29 a ç õesR$ 2.623,6 milhões Cidadania e Desenvolvimento Social14 a ç õesR$ 115,6 milhões Infra-estrutura4 a ç õesR$ 410,0 milhões

24 Territórios da Cidadania 24 RECURSOS POR REGIÃO, ESTADOS E DF

25 Territórios da Cidadania 25 PA AM Bico do Papagaio - TO TO Sul de Roraima - RR RR Central - RO RO Transamazônica - PA Sudeste Paraense - PA Nordeste Paraense - PA Marajó - PA Baixo Amazonas - PA PA Sul do Amapá - AP AP Alto Acre e Capixaba - AC AC Entorno de Manaus - AM Baixo Amazonas - AM Alto Rio Negro - AM AM TerritórioUF

26 Territórios da Cidadania 26 ACRE Alto Acre e Capixaba - R$ ,60 AMAPÁ Sul do Amapá - R$ ,73 AMAZONAS Alto Rio Negro - R$ ,60 Baixo Amazonas - R$ ,82 Entorno de Manaus –R$ ,99 PARÁ Baixo Amazonas - R$ ,12 Marajó - R$ ,72 Nordeste Paraense - R$ ,46 Sudeste Paraense - R$ ,73 Transamazônica - R$ ,61 RONDÔNIA Central (Ji-Paraná) - R$ ,58 RORAIMA Sul de Roraima - R$ ,95 TOCANTINS Bico do Papagaio - R$ ,93 REGIÃO NORTE REGIÃO NORTE

27 Territórios da Cidadania 27

28 Territórios da Cidadania 28 ALAGOAS Do Agreste – R$ ,81 Do Alto Sertão - R$ ,47 Do Litoral Norte - R$ ,14 BAHIA Chapada Diamantina - R$ ,72 Do Sisal - R$ ,37 Sul - R$ ,05 Velho Chico – R$ ,81 CEARÁ Inhamuns Crateus - R$ ,75 Itapipoca - R$ ,97 Sertão Central – R$ ,87 MARANHÃO Baixo Parnaíba - R$ ,00 Lençóis Maranhenses/Munin - R$ ,54 Cocais - R$ ,77 Vale do Itapecuru - R$ ,93 PARAÍBA Borborema - R$ ,93 Zona da Mata Norte - R$ ,60 Zona da Mata Sul - R$ ,21 PERNAMBUCO Agreste Meridional - R$ ,39 Mata Sul - R$ ,11 Sertão do Pajeú - R$ ,76 PIAUÍ Carnaubais - R$ ,12 Entre Rios - R$ ,84 Serra da Capivara - R$ ,54 Vale do Guaribas - R$ ,43 RIO GRANDE DO NORTE Açu-Mossoró - R$ ,84 Mata Grande - R$ ,89 Sertão do Apodi - R$ ,30 SERGIPE Alto Sertão - R$ ,05 Sertão Ocidental - R$ ,72 REGIÃO NORDESTE

29 Territórios da Cidadania Das Águas Emendadas - DF/GO/MGDF/GO/MG Vale do Rio Vermelho - GOGO Grande Dourados - MSMS Da Reforma - MSMS Portal da Amazônia - MTMT Baixo Araguaia – MTMTTerritórioUF

30 Territórios da Cidadania 30 DISTRITO FEDERAL Das Águas Emendadas - R$ ,73 GOIÁS Vale do Rio Vermelho – R$ ,49 MATO GROSSO Baixo Araguaia - R$ ,13 Portal da Amazônia - R$ ,73 MATO GROSSO DO SUL Da Reforma - R$ ,04 Grande Dourados - R$ ,62 REGIÃO CENTRO-OESTE

31 Territórios da Cidadania Vale do Ribeira - SPSP Pontal do Paranapanema - SPSP Norte - RJRJ Vale do Mucuri - MGMG Serra Geral - MGMG Noroeste De Minas - MGMG Médio Jequitinhonha - MGMG Norte - ESESTerritórioUF

32 Territórios da Cidadania 32 REGIÃO SUDESTE ESPÍRITO SANTO Norte - R$ ,51 MINAS GERAIS Médio Jequetinhonha - R$ ,37 Noroeste de Minas - R$ ,78 Serra Geral - R$ ,82 Vale do Mucuri - R$ ,29 SÃO PAULO Pontal do Paranapanema - R$ ,38 Vale do Ribeira - R$ ,91 RIO DE JANEIRO Norte - R$ ,86

33 Territórios da Cidadania Zona Sul do Estado - RSRS Meio Oeste Contestado - SCSC Vale do Ribeira - PRPR Cantuquiriguaçu - PRPRTerritórioUF

34 Territórios da Cidadania 34 PARANÁ Cantuquiriguaçu - R$ ,46 Vale do Ribeira - R$ ,81 SANTA CATARINA Médio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ ,66 RIO GRANDE DO SUL Zona Sul do Estado - R$ ,53 REGIÃO SUL

35 Territórios da Cidadania 35 Ciclo de Pactuação e Participação Social nos Territórios da Cidadania Colegiado Territorial R$ 84 milhões (média por TC) Agenda Pactuada Ações Federais, Estaduais e Municipais Sistema de Acompanhamento Via Portal Ações dos Municípios Ações dos Governos Estaduais Governo Federal 110 ações R$ 9,3 bilhões

36 Territórios da Cidadania 36 Cronograma


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