MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM DEZEMBRO/2004 BRASÍLIA,

Apresentação em tema: "MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM DEZEMBRO/2004 BRASÍLIA,"— Transcrição da apresentação:

1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM DEZEMBRO/2004 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2005

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/03, Novembro/04 e Dezembro/04 – Em R$ milhões de Dezembro/2004 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) Elaboração: SPS/MPS Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

5 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2002 a 2004) – Em Dezembro - R$ milhões de Dezembro/2004 – INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS

6 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Dezembro/2004 – Em R$ bilhões de Dezembro/2004 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A.L. / P.B. = 79,6% Rural A.L. / P.B. = 9,1 %

7 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

8 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004 – Em R$ milhões de Dezembro/2004 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) Elaboração: SPS/MPS Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

9 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2002 a 2004) Acumulado até Dezembro- R$ milhões de Dezembro/2004– INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS

10 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Dezembro/2004 – Em R$ bilhões de Dezembro/2004 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A.L. / P.B. = 88,5 % Rural A.L. / P.B. = 13,4%

11 Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses – Em R$ bilhões de Dez/2004 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) Elaboração: SPS/MPS

12 Evolução da Arrecadação das Empresas em Geral e Massa Salarial Formal – PME em 13 meses – Em R$ milhões de Dez/2004 - INPC – Fontes: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar); PME/IBGE / Elaboração: SPS/MPS Obs.: Exclusive trabalhadores domésticos e trabalhadores não remunerados de membro da unidade domiciliar que era empregado

13 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2004 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) Elaboração: SPS/MPS Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

14 VALORES NOMINAIS

15 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/03, Novembro/04 e Dezembro/04 – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) Elaboração: SPS/MPS Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

16 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004 – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) Elaboração: SPS/MPS Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

17 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

18 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dezembro/2003, Novembro/2004 e Dezembro/2004 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS

19 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Média de 2003 e 2004 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS

20 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1995 a 2003) – Em milhões de benefícios – em dezembro Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS 16,5 17,5 18,2 18,8 19,6 20,0 21,1 21,9 23,1 Entre 1996 e 2004 (meses de dezembro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 40,1%, passando de 16,5 milhões para 23,1 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2004, estima-se que a Previdência Social tenha beneficiado 81 milhões de pessoas.

21 Evolução do Valor Médio dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1996 a 2004) – Em R$ de Dez/2004 (INPC) – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS Variação: + 4,7% Variação: + 20,3%

22 Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valores  Em Pisos Previdenciários (Posição Dez/2004)  Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. 2,1% 62,6% 12,6% 7,2% 4,9% 4,4% 2,9% 2,2% 0,7% 0,2% 34,9%47,1% 18,0% Cerca de 65% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dezembro/04 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 15 milhões de beneficiários diretos. 491,3 mil pessoas: < 1SM 14,5 milhões de pessoas: 1SM

23 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

24 Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Dezembro/2003, Novembro/2004 e Dezembro/2004 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS

25 Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Acumulado em 2003 e 2004 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS

26 Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1996 a 2004) – Em milhares de benefícios - Acumulado de Janeiro a Dezembro – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: SPS/MPS 3,99 3,55 3,87 2,86 2,95 2,25 2,352,36 2,18