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Empresa Consultora: Magna Engenharia Ltda. Contrato nº: 390/2009 Empresa Consultora: Magna Engenharia Ltda. Contrato nº: 390/2009 Empreendedor: Departamento.

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2 Empresa Consultora: Magna Engenharia Ltda. Contrato nº: 390/2009 Empresa Consultora: Magna Engenharia Ltda. Contrato nº: 390/2009 Empreendedor: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT Empreendedor: Empreendimento: MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO DA RODOVIA BR-116/RS. Trecho:Div.SC/RS (Rio pelotas) – Jaguarão (Fronteira Brasil / Uruguai) Segmento: km 351,5 – km 385 Empreendimento: MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO DA RODOVIA BR-116/RS. Trecho:Div.SC/RS (Rio pelotas) – Jaguarão (Fronteira Brasil / Uruguai) Segmento: km 351,5 – km 385

3 I.Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. II.Informações sobre a licitação das obras. III. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas – 1 hora. IV.Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos. V.Intervalo – 20 minutos. VI.Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. VII.Encerramento da Audiência Pública.

4 -Eng° Pedro Luzardo Gomes – Superintendente Regional Substituto do DNIT/RS -Engº João Augusto Teixeira Loureiro – Chefe de Engenharia – DNIT/RS -Engº Carlos Consíglio – Coordenador de Projeto – Magna Engenharia Ltda/RS

5 Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a Concorrência Pública que visa a execução, sob o regime de empreitada, por preço unitário, das obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego da Rodovia BR-116/RS, no Segmento entre a RS-239 (p/Campo Bom) e a BR-290/RS (Porto Alegre). Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando- as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

6 1.A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos. 2.Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 3.O tempo previsto de duração é de uma hora e trinta minutos, com início às 15:00 horas e término às 16:30 horas, admitindo- se sua prorrogação por um prazo não superior a 30 (trinta) minutos. 4.As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 5.Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

7 6.Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 7.O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 8.A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis. 9.Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

8 10.Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Superintendente: Vladimir Roberto Casa Tel.: (51) 3406.9500 DIR.: (51) 3406.9554 / 9557 Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 – Centro – CEP 90010-000 Porto Alegre/RS

9 11.A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 10. 12.Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.

10 -A licitação será regida pela lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. -O Edital de Licitação preverá período de 18 meses de contrato de obra; -Serão licitados serviços em 38,4 km; -Será contratado um lote de obra.

11 Exigências para participação: - Serão aquelas que atendam a Instrução Normativa do Ministério dos Transportes n° 01/2007, de 04/10/2007, publicada no Diário Oficial da União em 05/10/2007 e, a Instrução de Serviço / DG n°07, publicada no Boletim Administrativo n° 052, de 24 à 28/12/2007;

12 -Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço unitário; -Tipo de licitação: Menor preço; -Fonte de Recursos: Tesouro Nacional.

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18 Número de acidentes Tipo de acidentes

19 Índice de Gravidade

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25 Interseção da BR-116 com a BR-290

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27 Porto Alegre Novo Hamburgo Ampliação do Viaduto

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31 Figura 1a - Local para execução da obra; Figura 1b Desvio de Tráfego e colocação de Tapume; Figura 1c Tapume nível Inferior a) b) c)

32 Figura 4 - Execução do concreto de solidarização. Figura 6a - Demolição dos balanços internos; Figura 6b - Execução da meso e superestrutura do vão central a) b)

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35 Agulhas de Entrada e Saída

36 Conceito de Transposição de Faixa de Entrada

37 Conceito de Transposição de Faixa de Saída

38 Contratação: Lote ÚnicoPrazo de execução: 18 mesesRestrita a Faixa de domínioPlano de Ataque: por municípioLicença para Instalação - FEPAM Minimizar impactos e garantir prazo de execução

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