Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos: Sustentabilidade, Justiça e Eficiência Joshua Farley, PhD University of Vermont Community Development and Applied Economics & Gund Institute for Ecological Economics

As Leis da Física e da Ecologia Lei da física: não se pode fazer algo do nada Produção econômica exige recursos naturais, estrutura dos ecossistemas Estrutura cria função: serviços ecossistêmicos são funções ecológicas de valor aos humanos Converter recursos naturais em produtos econômicos afeta negativamente a viabilidade dos serviços ecossistêmicos

A Situação Global  De mundo vazio a mundo cheio  A natureza da escassez mudou

A Situação em Santa Catarina Enchentes e deslizamentos Lei florestal pode inviabilizar o pequeno produtor SC tem que escolher entre fazendas maiores ou favelas maiores? PSE possibilita favelas menores e fazendas mais produtivas, ecologicamente e economicamente

Benefícios do Desmatamento  Madeira  Terra agrícola  Prédios, infra-estrutura, etc.  Terras marginais podem produz  < R$300/ha/ano  Quase todos os benefícios vão ao dono da terra

Custos do desmatamento/ benefícios da conservação e restauração   Capacidade reprodutiva de plantas e animais de valor econômico   Regulação da água, do clima, dos distúrbios (enchentes, deslizamentos), dos resíduos; controle de erosão e assoreamento   Turismo, valores culturais, etc.   Polinização, biodiversidade, reciclagem de nutrientes etc.   Valor estimado: ~R$4000/ha/ano   A maioria dos valores são direcionados para região, nação, e mundo, poucos ao dono da terra

Justiça: Quem Beneficia, Paga  Distribuição dos serviços Locais: Serviços de produção. Custos de conservação maiores que benefícios Locais: Serviços de produção. Custos de conservação maiores que benefícios Estaduais e nacionais: Regulação de água, clima local, proteção contra enchentes, erosão, assoreamento, etc. Estaduais e nacionais: Regulação de água, clima local, proteção contra enchentes, erosão, assoreamento, etc. Internacionais: Regulação do clima e gases atmosféricas, seqüestro de carbono, biodiversidade Internacionais: Regulação do clima e gases atmosféricas, seqüestro de carbono, biodiversidade  Credores e devedores ecológicos

Situação Atual  Pagamentos globais para conversão: ~$4 trilhões por ano  Pagamentos globais para conservação: $842 milhões em 20 anos  Por que?

Bens Ecossistêmicos  Matéria prima = estrutura do ecossistema Madeira, peixes, minerais, combustíveis fosseis, etc. Madeira, peixes, minerais, combustíveis fosseis, etc.  Podemos usar tão rápido quanto quisermos Juros altos favorecem uso rápido Juros altos favorecem uso rápido  Transformados em produtos  Em geral são bens de mercado

Serviços Ecossistêmicos  Estrutura gera função = serviços ecossistêmicos  Não podemos controlar a taxa de uso: uma floresta de tamanho dado pode absorver ou filtrar só tantos litros por dia  Estrutura ecossistêmico gera serviços sem ser transformado  Maioria não são produtos de mercado  Se ninguém paga por serviços ecossistêmicos, donos da terra tem pouco incentivo os produzir

Serviços Diferentes Tem Características diferentes  Exclusivel (direitos dos proprietários são cumpridos) Necessário para o mercado funcionar Necessário para o mercado funcionar Resultado de instituições, e.g. a convenção sobre biodiversidade Resultado de instituições, e.g. a convenção sobre biodiversidade  Não-exclusivel (não tem direitos proprietários, ou os diretos não são cumpridos) Alguns recursos são não-exclusivel por natureza, e.g. estabilidade climática, proteção contra enchentes, etc. Alguns recursos são não-exclusivel por natureza, e.g. estabilidade climática, proteção contra enchentes, etc.

Serviços Diferentes Tem Características diferentes  Rival (uso por uma pessoa deixa menos por outros) Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc. Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc.  Não rival (uso por uma pessoa não deixa menos por outros) E.g. estabilidade climática, informação genética, proteção contra enchentes e deslizamentos, etc. E.g. estabilidade climática, informação genética, proteção contra enchentes e deslizamentos, etc. Importante pagar por produção, mais ineficiente cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, tecnologias para energias não poluentes Importante pagar por produção, mais ineficiente cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, tecnologias para energias não poluentes  Característica física, não uma variável política

Formas e exemplos de PSE Rival Não-rival ExclusivelNão-exclusivel Bem de mercado : Seqüestro de CO2 (MDL), Perrier; Hidroelétricos; Agua in NYC Tragédia dos não comuns: Pagamentos para informação genética, e.g. gripe aviaria Bens puramente públicos: Pagamentos de governos, instituições internacionais, ONGs etc. ICMS ecológico; pagamentos para biodiversidade; Tecnologias públicas que protejam serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia limpa) Regime de livre acesso: Tem que criar direitos proprietários CO2 ‘cap and trade’ nos EUA Rival e abundante Bem de clube: Eco-turismo, praias privadas, campos de golfe Certificão verde

Ineficiência não-sustentável: desmatamento Países em proporção a desmatamento

Ineficiência imoral: Fluxo de ‘royalties’ Países em proporção as ‘royalties’ que recebem

Quanto Custa Não Proteger os Serviços Ecossistêmicos?

Conclusões  Para o dono da terra, conversão e geralmente melhor que conservação  Para o estado e pais, conservação e melhor, mas difícil de implementar PSE e uma opção PSE e uma opção  Para o mundo e gerações do futuro, conservação e restauração e essencial PSE pode ser a única opção PSE pode ser a única opção  Os desafios Ignorância sobre serviços ecossistêmicos Ignorância sobre serviços ecossistêmicos Instituições na escala do problema Instituições na escala do problema