SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS FLORESTAS: DESMATAMENTO EVITADO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇÃO CLIMÁTICA (REDD) Rodrigo de Almeida – Biólogo Instituto.

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1 SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS FLORESTAS: DESMATAMENTO EVITADO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇÃO CLIMÁTICA (REDD) Rodrigo de Almeida – Biólogo Instituto de Pesquisa e Conservação da Natureza - Idéia Ambiental

2 Preservação x Conservação PRESERVAÇÃO 1 Manutenção das características primitivas de um ambiente e as interações entre seus componentes. Ação de proteger, contra destruição e qualquer forma de dano ou degradação todos os ecossistemas. CONSERVAÇÃO 2 Manejo dos recursos do ambiente, ar, água, solo, minerais e espécies viventes, incluindo o homem de modo a conseguir a mais alta qualidade de vida humana sustentada. Nesse contexto, o manejo inclui prospecções, pesquisa, preservação, utilização e educação. 1.Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro: FEEMA, 1990. 2.União Internacional para a Conservação da Natureza, UICN, 1969.

3 O quê são os Serviços Ambientais? Serviços Ambientais Os serviços prestados pelos sistemas vivos (Florestas, oceanos, o meio ambiente como o todo)

4 Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas MANUTENÇÃO DA QUALIDADE D’ÁGUA A Cobertura Florestal diminui o escoamento superficial das chuvas dessa maneira as nascentes são mantidas e conservadas MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE As florestas tropicais tem papel de manutenção da vida na Terra pois abrigam a flora e a fauna. PROTEÇÃO DOS SOLOS A cobertura Florestal protege os solos contra a erosão e com a ciclagem de nutrientes contribui com a Fertilização do Solo.

5 REGULAÇÃO CLIMÁTICA Regulação do regime hídrico: flying rivers As Florestas influenciam em fatores como a movimentação dos ventos e a formação de nuvens, liberando na atmosfera grandes quantidades de gases e compostos voláteis responsáveis pela formação das chuvas. Flying rivers Correntes de ar que carregam umidade de Norte a Sul do Brasil e são responsáveis por grande parte das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul. Flying rivers Correntes de ar que carregam umidade de Norte a Sul do Brasil e são responsáveis por grande parte das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul. Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas

6 REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono O CO 2 é o principal gás causador de efeito estufa. O homem tem aumentado a concentração atmosférica de CO 2 a partir do século 19, por meio do uso intensivo de combustíveis com alto teor de carbono e alteração do uso do solo, convertendo áreas originalmente cobertas com florestas para atividades não florestais Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas

7 REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono Emissões atuais de gases de efeito estufa Fonte: Olivier et. Al. 2005:2006

8 Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono Segundo o relatório State of World Forests, produzido pela Food and Agriculture Organization - FAO (2007), mais de 20% do carbono armazenado na biomassa mundial está no Brasil

9 Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono Segundo a Primeira Comunicação Nacional do Brasil (2004), 75% das emissões brasileiras de CO 2 são provenientes do desmatamento de nossas florestas

10 U$ 5.000.000.000.000 “The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB” incluídos diversos serviços ambientais prestados pela floresta, com destaque à manutenção da qualidade de corpos d’água e ao armazenamento de dióxido de carbono, como ferramenta de regulação climática Serviços Ambientais e a Economia Mundial U$ 1.000.000.000.000 “Relatório Eliasch - estudo independente comissionado pelo primeiro- ministro britânico Gordon Brown ” o custo econômico global da mudança climática causada pelo desmatamento e perda do estoque de dióxido de carbono – sem considerar, portanto, os impactos decorrentes de outros serviços ambientais citados no TEEB

11 Pagamento de Serviços Ambientais De quem é a conta?

12 Pagamento de Serviços Ambientais Uma das primeiras perguntas que vem à cabeça. Afinal de contas, era um custo até então “inexistente”. Quem deve pagar por um determinado serviço é quem usufrui do mesmo, concordam? Trata-se, portanto, de um custo que deve ser assumido por toda a sociedade. Uma das primeiras perguntas que vem à cabeça. Afinal de contas, era um custo até então “inexistente”. Quem deve pagar por um determinado serviço é quem usufrui do mesmo, concordam? Trata-se, portanto, de um custo que deve ser assumido por toda a sociedade.

13 Pagamento de Serviços Ambientais Princípio do conservador beneficiário: releitura do princípio do poluidor-pagador, onde o indivíduo diretamente responsável pela conservação do recurso natural deverá obter benefícios financeiros para sua conservação. Quem recebe?

14 REDD Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e Degradação (REDD): MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONSERVAÇÃO FLORESTAL RECUPERAÇÃO FLORESTAL Manejar de forma permanente a floresta visando um ou mais objetivos específicos (geração de produtos ou serviços) de forma contínua, sem reduzir os valores inerentes e a produção futura e sem gerar efeitos indesejáveis no ambiente social e físico. Área florestal publica ou privada, protegida ou não por lei, mantida com sua cobertura florestal nativa. Garantir e acelerar o processo de regeneração da floresta em ordem a recuperar as características originais do ecossistema floresta degradado NOVAS ATIVIDADES ELEGÍVEIS CONCEITO

15 REDD USO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS EXISTENTES: CONSERVAÇÃO E MANEJO FLORESTAL REDD: regime pós 2012 dentro de Quioto e objeto de implementação em mercados voluntários RECUPERAÇÃO FLORESTAL: Redução da degradação (emissão) + aumento da fixação Ainda não considerada como opção de mitigação, a ser inserida dentro do REDD PLANTAÇÕES: Florestamento e reflorestamento Incluído no MDL atualmente

16 REDD

17 REDD e a Neutralização

18 Iniciativas de Pagamentos pelos Serviços Ambientais - Internacionais Costa Rica Legislação atualizada, tais como a criação da Lei Florestal 7575 de 1997, que reconhece pagamento por serviços ambientais; Criação do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO), que financia os projetos do setor privado referentes ao PSA através dos CNC’s (Certificado de Negociação de Compensação); Implantação do Sistema Nacional de Certificação Florestal para o Manejo de Florestas; A criação de um Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SINAC); A oficina Costarriquense de Implantação Conjunta (OCIC), a qual comercializa o pagamento por serviços ambientais em nível internacional

19 Iniciativas de Pagamentos pelos Serviços Ambientais - Nacionais Proambiente: o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar (Proambiente), criado em 2000 pela sociedade civil e incorporado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003; ICMS ecológico: os Estados brasileiros repassam, por lei, 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; Reposição florestal: voltado para empreendimentos madeireiros, trata-se de um mecanismo de fomento ao reflorestamento de áreas, seja através do cumprimento de regras de manejo florestal; Isenção fiscal para RPPN’s: mecanismo que isenta do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural;

20 Iniciativas de Pagamentos pelos Serviços Ambientais - Privadas Na região de Itacaré, Sul da Bahia, um grupo de hotéis destina recursos aos proprietários de terras vizinhas a seus empreendimentos, para que a região permaneça conservada. Além de não desmatar, quem quiser receber o dinheiro precisa aderir a práticas agrícolas sustentáveis, como a agricultura orgânica e os sistemas agroflorestais (SAF’s) É o caso da empresa Perrier-Vitel, fornecedora de água, que paga US$ 230 por hectare/ano para que proprietários de terras vizinhas às suas nescentes mantenham suas respectivas áreas protegidas com vegetação.

21 O Nosso Projeto

22 Contato Rodrigo de Almeida rodrigo@ideiaambiental.org.br 41 3015 4525

23 Esta lâmina é a contra capa, nunca deve conter nenhuma informação.