GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO. BLOCOS ECONÔMICOS.
Objetivos da integração econômica Dinamizar o comércio e o fluxo de pessoas entre os países membros dos blocos econômicos. Abrir espaço para que as relações comerciais aumentem na medida em que as barreiras tarifárias e não-tarifárias que protegem os mercados, vão se eliminando; Aumentar as relações comerciais e até mesmo diplomáticas entre diferentes países por meio de uma maior integração entre suas economias. Promover o desenvolvimento econômico das nações que integram os blocos econômicos.
Modalidades de Integração Regional Os blocos econômicos existentes no mundo são classificados a partir dos acordos estabelecidos entre eles, e podem ser agrupados em: Zona de preferência tarifária - é o processo mais simples de integração em que os países pertencentes ao bloco gozam de tarifas mais baixas do que as tarifas aplicadas a outros que não possuem acordo preferencial. É o caso da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração); Países membros da ALADI:
Integração Regional - modalidades Zona de livre comércio - reúne os países através de acordos comerciais que visam exclusivamente à redução ou eliminação de tarifas aduaneiras entre os países-membros do bloco. Só é considerada uma Zona de Livre Comércio quando pelo menos 80% dos bens são comercializados sem taxas alfandegárias. O principal exemplo é a Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), formado por Estados Unidos, Canadá e México; NAFTA:
Integração regional – modalidades União aduaneira - é um estágio mais avançado de integração. Além dos países eliminarem as tarifas aduaneiras entre si, estabelecem as mesmas tarifas de exportação e importação TEC (Tarifa Externa Comum). Apesar de abrir as fronteiras para mercadorias, capitais e serviços, não permite a livre circulação de trabalhadores. O principal exemplo é o Mercosul (Mercado Comum do Sul), composto por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados MERCOSUL – AS NEGOCIAÇÕES PARA A ADESÃO DA VENEZUELA AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS.
Venezuela – membro pleno do MERCOSUL em 31-06-2012.
Integração regional. UNIÃO EUROPEIA – CANDIDATOS; TURQUIA E MACEDONIA. Mercado comum - visa à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. O único exemplo é a União Europeia, que, além de eliminar as tarifas aduaneiras internas e adotar tarifas comuns para o mercado fora do bloco, permite a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e todo tipo de serviços entre os países-membros. A UE era formada por 25 membros, após a adesão de 10 novos países, em maio de 2004. Em 2007, incluíram-se também Romênia e Bulgária na União Européia. Em junho de 2013, o bloco aceitou a adesão da Croácia, completando 28 membros. UNIÃO EUROPEIA – CANDIDATOS; TURQUIA E MACEDONIA.
Integração Regional ZONA DO EURO. União econômica e monetária - é formada pelos países da União Européia, que, em 1º de janeiro de 2002, adotaram o Euro como moeda única. São países da U.E e que usam o Euro: Áustria, Bélgica, Chipre, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha. Países que usam o Euro e não fazem parte da U.E: Kosovo e Montenegro ZONA DO EURO.
União Europeia O processo de integração que deu origem à União Europeia iniciou-se após a 2ª Guerra Mundial, quando em 1950 – Alemanha Ocidental e França formaram a Cooperação Siderúrgica Franco-Germânica- Plano Schuman com o objetivo de abranger os mercados de aço do continente, em época de reconstrução. Com esta medida, a siderurgia europeia derrubou a siderurgia dos EUA, que era, até então o 1º produtor mundial de aço e Pittsburg – a capital mundial do aço.
CECA 1952 – frente ao sucesso da cooperação siderúrgica franco-germânica, mais países solicitaram adesão, e assim foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA. Os países membros da CECA foram: Bélgica, Holanda e Luxemburgo (BENELUX), Itália Juntamente com a França e Alemanha Ocidental completaram 6 países.
1957 – Tratados de Roma Em 1957, a partir da assinatura do Tratado de Roma, o grupo avançou na integração tornando-se um mercado comum, com a instalação das quatro liberdades: Livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. Recebeu a denominação de Mercado Comum Europeu (MCE) denominado mais tarde de CEE – Comunidade Econômica Europeia. O tratado também resultou numa parceria para desenvolvimento de energia nuclear, denominada de Euratom. Este grupo, cujos membros fundaram o mercado comum, ficou conhecido como “Europa dos Seis”.
Europa dos 12 Resultou da expansão da CEE: 1971 – Reino Unido, Dinamarca e Eire (Irlanda do Sul). 1973 – Grécia 1981 – Portugal e Espanha.
Criação da União Europeia A União Europeia foi criada em 1991 pelo Tratado de Maastricht que estabeleceu: Uma só moeda – o Euro Um só Banco Central – sede em Frankfurt Políticas comuns para todo o bloco. A União Europeia é uma união política e monetária entre os países membros. Tentativa de criar forças armada em comum, mas não foi possível, pois a maioria dos países são membros da OTAN.
Expansão da União Europeia Após estabelecimento da União Econômica e Monetária, o bloco passou por mais quatro expansões e conta, atualmente com 28 países membros. Países que Aderiram Ano de Adesão Suécia, Finlândia e Áustria 1995 Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre 2004 Bulgária e Romênia 2007 Croácia 2013
TRATADO DE SHENGEN O Tratado de Schengen foi firmado em 14 de junho de 1985. Garante a livre circulação de pessoas entre os 25 países signatários. A vigilância externa das fronteiras do bloco é feita pela FRONTEX. França e Dinamarca – solicitam a suspensão do Tratado.
Reino Unido - BREXIT Brexit – Br = diminutivo de Britain ou Reino Unido e “exit”= êxodo – saída. Um dos pontos que motivam a saída do Reino Unido da União Europeia é a forte corrente imigratória dos últimos anos. Para evitar a possível saída do Reino Unido, o Conselho Europeu, reuniu-se com o país para discutir soluções em 4 áreas: soluções satisfatórias em quatro áreas: competitividade, gestão econômica, soberania e na relação benefícios sociais/ livre circulação de europeus (que tem a ver com o corte do acesso a benefícios sociais de imigrantes nos primeiros quatro anos a residir no Reino Unido).
Comunidade dos Estados Independentes - CEI
ASEAN SURGIU EM 1967 –países membros: Tailândia, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Malásia, Brunei, Mianmar, Laos, Vietnã e Camboja. Assegurar o desenvolvimento econômico e a estabilidade política. Após a criação do APEC, a associação das nações do sudeste asiático, reduziu as negociações no bloco.
Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico - APEC
NAFTA
UNASUL A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte da Unasul os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Dentro deste objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infra-estrutura, energia, ciências e finanças. MEMBROS: PAÍSES DO MERCOSUL E CAN (COMUNIDADE ANDINA) MAIS Chile, Suriname e Guiana.
Área de integração profunda do Pacífico ou Aliança para o Pacífico. No primeiro trimestre de 2011, Chile, Peru, Colômbia e México através da declaração de Lima criaram uma Área de Integração Profunda do Pacífico entre os quatro países, mais o Panamá como observador. Somente a Colômbia não é APEC. Surge com o objetivo de facilitar a convergência e consulta mútua bilateral, regional e multilateral sobre fluxos de bens e pessoas, bem como o de ampliar mercados e organismos. Atualmente o bloco conta com mais países observadores: Uruguai, Canadá, Guatemala, EUA, Honduras, El Salvador, R. Dominicana, Espanha, França, Portugal, Turquia, Japão, China, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Itália, Suíça e Reino Unido. Negocia a integração da Costa Rica como membro. Costa Rica tornou-se membro pleno, ainda em 2013.
AIP ou Aliança para o Pacífico. Área de Integração Profunda. MILA: Mercado Integrado Latino – Americano: criado no interior da AIP ou Aliança para o Pacífico pelo México, Chile, Colômbia e Peru. Trata-se de um organismo que facilita a circulação de capitais dentro do bloco.
Blocos Africanos. SADC - Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral Países Membros:África do Sul, Angola, Botsuana, Lesoto, Malavi, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. - criada em 1992 incentivar as relações comerciais entre seus membros. - objetivo: de criar um mercado comum, SADC.
UMA – UNIÃO DO MAGREB ÁRABE. PAÍSES MEMBROS: MAURITÂNIA MARROCOS ARGÉLIA TUNÍSIA LIBIA.
ANZCERTA ANZCERTA - Acordo Comercial sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia Países-membros: Austrália e Nova Zelândia. - criado em 1983, é principal instrumento de administração das relações econômicas. - objetivo: criação de uma área de livre comércio. AUTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA.
ALADI ALADI - Associação Latino-Americana de Integração Países-Membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. - criada em 1980, em substituição da antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio de 1960. - objetivo: mercado comum latino-americano, (concessão de preferências tarifárias e acordos regionais e de alcance parcial).
MCCA MCCA - Mercado Comum Centro-Americano Países-membros: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua. - Surgiu em 1960 para promover a paz na região afetada por conflitos bélicos. - objetivos: mercado comum, zona de livre comércio ou de uma união aduaneira. - há um grupo de trabalho para preparar o processo de constituição da União Centro-Americana, nos mesmos moldes da União Européia. MCCA
CARICOM CARICOM - Mercado Comum e Comunidade do Caribe ou Comunidade do Caribe. Países-Membros: Antigüa e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago, Cuba (como membro observador). - criado em 04 de julho de 1973, pelo Tratado de Charguaramas. - objetivo: cooperação econômica e política . Também chamado de Organização do Caribe Oriental. CARICOM
AEC Associação Econômica do Caribe. Membros: países do CARICOM e inclui também: México, Venezuela, Colômbia, Suriname e República da Guiana – países da região conhecida como grande Caribe. AEC:
CAN OU PACTO ANDINO CAN - Comunidade Andina, Grupo Andino Ou Pacto Andino Países-Membros: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. - criada em 1969, pelo Acordo de Cartagena - os países membros junto ao Chile criaram uma União Aduaneira e Econômica para fazer restrições à entrada de capital estrangeiro, com base em estudos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão da ONU. CAN: Chile e Venezuela saíram do bloco.
Parceria Transpacífica Após cinco anos de negociações, os Estados Unidos e o Japão fecharam, em (5/10/2015), a Parceria Transpacífica com outras dez nações banhadas pelo Oceano Pacífico. Além de prever a criação de um bloco econômico, que representa cerca de 36% de toda a economia global, a Parceria Transpacífica é o primeiro pacto assinado entre duas grandes potências mundiais, e vai muito além de eliminar tarifas alfandegárias. O acordo trata da criação de regras comuns entre os 12 países integrantes nas áreas comerciais, trabalhistas e ambientais.
TPP O acordo de livre comércio inclui, além de EUA e Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. Economias asiáticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Colômbia, já estão na fila para aderir. Se a Colômbia aderir ao acordo, todas as economias da Aliança Para o Pacífico (juntamente com o México, Peru e Chile) farão parte da TPP.
Comércio Global e Organismos Internacionais. 1947 – Criação do GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio, com o objetivo de estabelecer regras universais de políticas comerciais através da liberalização do comércio para promover o desenvolvimento e crescimento econômico. Para estabelecer um comércio internacional livre e transparente, o GATT criou princípios: NMF – Nação mais favorecida TN – Tratamento Nacional Transparência e Eliminação das restrições quantitativas.
Rodadas de negociações do GATT As rodadas de negociações têm como objetivo estabelecer regras para a liberalização comercial de forma multilateral. Caminham no sentido de diminuir barreiras tarifárias e subsídios para agilizar trocas comerciais. No GATT, duas rodadas se destacaram: a de Tóquio (1973 a 1979) – que negociou o acordo de subsídios e medidas compensatórias e a do Uruguai (1986 a 1994) – que colocou em pauta negociações sobre produtos agrícolas e pelo acordo de Marrakech criou a OMC, em 1994.
OMC A Organização Mundial do Comércio iniciou seu mandato em 1995 e segue os princípios do GATT. Sua primeira rodada de negociações foi a Rodada de Doha que se iniciou em 2001 e foi suspensa em 2005, pois: 2001 – Em Doha não houve consenso sobre a retirada de subsídios agropecuários por parte dos países desenvolvidos; 2003 – No México, os países de menor desenvolvimento e emergentes criaram o G-20 comercial sob a liderança do Brasil, Índia e África do Sul com o objetivo para defender os 3 pilares do mandato agrícola: acesso a mercados (redução de tarifas), redução dos subsídios à exportação e redução dos subsídios internos. 2005 – Hong Kong – a rodada de Doha foi suspensa, pois não houve consenso quanto à questão dos subsídios agropecuários por parte dos países desenvolvidos.
OMC Setembro de 2013 – o brasileiro Roberto Azevedo foi eleito para ocupar o cargo de Diretor Geral do organismo internacional. Reabriu a Rodada de Doha na Reunião de Bali, em que foi criado um acordo denominado Doha Light, que abrange 3 pilares: Agricultura – compromisso de redução dos subsídios à exportação; Ajuda ao desenvolvimento – isenção de tarifas para produtos procedentes de países menos desenvolvidos; Facilitação de intercâmbios – redução da burocracia de fronteiras.
G20 Comercial
G20 Financeiro