PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social Gestão da Administração Pública História da Administração Pública Administração Pública Formas de Administrar o Estado - do descobrimento à República

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 2 Seqüência de idéias  Brasil Colônia  Brasil Reino  Brasil Império  Brasil República

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 3 Objetivo  Identificar as etapas históricas da Administração Pública no Brasil

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 4 INTRODUÇÃO  A estrutura política e administrativa da colonização seguiu o modelo português:  Patrimonialismo  Prática de distribuição de cargos baseada na troca de favores e na afeição

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 5 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  A Carta, de Pero Vaz de Caminha  Expedições de Martim Afonso – 1530  Colonização  Capitanias Hereditárias – 1534/1759  Governo Geral – 1548/1759  Vice-reinado  Brasil-Reino

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 6 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  A Carta  Pero Vaz de Caminha: primeiro documento oficial sobre o Brasil  Expedições de Martim Afonso – 1530  expedições exploradoras  poderes para nomear funcionários e doar terras de sesmaria  Colonização  interesse de franceses, holandeses e ingleses leva Portugal a iniciar a colonização

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 7 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  Capitanias Hereditárias – 1534/1759  primeiro sistema administrativo implantado no Brasil  regime baseado no patrimonialismo da Coroa  estrutura política e administrativa era permeada por distribuição de cargos devido a critérios de afeição e troca de favores  era uma concessão de exploração de serviços concedida a particulares  direitos régios, justiça, distribuição de terras, arrecadação de dízimos e fundação de povoações  o regime fracassou  apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram  MAS, dificultou o estabelecimento de estrangeiros na colônia

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 8 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  Governo Geral 1548/1759  objetivos:  apoiar melhor e com mais segurança as capitanias  centralizou o poder, mas não terminou com as capitanias  criados os cargos de ouvidor geral, provedor mor da fazenda e capitão mor da costa  regime patrimonialista e com centro decisório em Portugal

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 9 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  Governo Geral 1548/1759  traços da época até hoje existentes na AP brasileira:  presença dominante do Estado  elite econômica associada e dependente do Estado  proteção contra concorrência  controle administrativo dos preços  limite artificial da oferta  vantagens e subsídios na compra de matéria prima »estes aspectos geraram um “capitalismo protegido”: privatista na propriedade e semi-estatal na gestão

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 10 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  Vice-reinado  em 1574 o Brasil foi dividido em 2 vice-reinos  1580 – União Ibérica  não havia preocupação em divisa de terras  1581 – governo do Brasil unificado em Salvador  1640 – fim da União Ibérica  1640 a 1718 – título de vice-rei usado apenas por governadores de alta fidalguia  após 1720 passou a ser utilizado por todos

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 11 BRASIL COLÔNIA  Principais marcos do período colonial:  Vice-reinado  Administração do Marquês de Pombal _ secretário de estado do rei D. José I, de Portugal  novo impulso administrativo e comercial à colônia: »transferência da capital para o Rio de Janeiro (proximidade das minas e dos conflitos de fronteira do sul) »criação do subsídio literário (imposto para as aulas régias) »autorização do casamento com indígenas »favorecimento das indústrias de origem agrícola (anil, cochonilha e laticínios) »impulso á construção naval »expulsão dos jesuítas de Portugal e províncias »extinção das Capitanias Hereditárias (transformadas em capitanias gerais) »criação das Juntas de Justiça nas comarcas (sede das capitanias), impulsionando o crescimento de vilas

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 12 BRASIL REINO  Principais marcos do Brasil Reino:  Transferência da Família Real Portuguesa – 1808  Política Interna  Política Externa  Retorno da Família Real para Portugal

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 13 BRASIL REINO  Principais marcos do Brasil Reino:  Transferência da Família Real Portuguesa – 1808  fugindo das tropas de Napoleão  1808 a heranças deixadas:  burocracia, patrimonialismo, distribuição de cargos e centralização do poder  Política Interna  elevação do Brasil a Reino Unido e sede da Coroa  abertura dos portos brasileiros  aumento de arrecadação, revogação do monopólio, desenvolvimento da agricultura e comércio, acordos comerciais internacionais  instalação de serviços públicos  criação do Banco do Brasil e de ministérios  remuneração dos servidores públicos (diferenciada dos portugueses)

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 14 BRASIL REINO  Principais marcos do Brasil Reino:  Política Externa  declaração de guerra à França  anexação da Guiana Francesa (restituída em 1817)  subordinação às orientações administrativas e econômicas inglesas  recebimento de diplomatas estrangeiros no Brasil  assinatura de tratados de paz  restituição da Guiana Francesa  assinatura de tratados de navegação  fim do tráfico de escravos

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 15 BRASIL REINO  Principais marcos do Brasil Reino:  Retorno da Família Real para Portugal  derrota de Napoleão em 1817  volta da estabilidade política na Europa  D. Pedro permanece como regente  Brasil mantém sua estrutura política  passa a ter deputados na Corte de Lisboa  portugueses tentam retomar o pacto colonial  o Brasil declara-se independente em 1822

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 16 BRASIL IMPÉRIO  Principais marcos do Brasil Império:  Primeiro reinado – 1822/1831  Segundo reinado – 1831/1889

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 17 BRASIL IMPÉRIO  Principais marcos do Brasil Império:  Primeiro reinado – 1822/1831  monarquia com aspecto democrata  apesar do patrimonialismo, alguns anseios populares eram acatados  vilas são promovidas a cidades  maior importância política e administrativa  1824 – primeira Constituição  inspirada nas constituições francesa e estadunidense  Poder Executivo fortemente centralizado  fiscalização permanente do Imperador – Poder Moderador »devia velar pela harmonia entre os poderes  Senado vitalício – indicado pelo Imperador  Câmara de Deputados eleita a cada 4 anos »podia ser dissolvida pelo imperador

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 18 BRASIL IMPÉRIO  Principais marcos do Brasil Império:  Primeiro reinado – 1822/1831  período marcado por:  guerras internas e externas  insolvência do Banco do Brasil  crescimento da dívida pública  tratados de comércio com França e Inglaterra  criação dos Conselhos Gerais das Províncias  criação do Supremo Tribunal de Justiça  necessidade de assumir o trono português, pacificar revolução em Portugal e os conflitos internos no Brasil:  levaram à abdicação em favor de Pedro II

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 19 BRASIL IMPÉRIO  Principais marcos do Brasil Império:  Segundo reinado – 1831/1889  Fase das Regências – 1831/1840  Regência Trina Provisória  Regência Trina Permanente 1831/1835  Ato Adicional à Constituição – 1834 »experiência de república e de sistema parlamentarista »Assembléias Legislativas Provinciais »regência una, eleita pelo voto popular »limitação do Poder Moderador para o regente  Fase da Antecipação da Maioridade – 1840/1850  decretada em 1840  visou combater as revoltas  enfatizou o parlamentarismo com forma de governo

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 20 BRASIL IMPÉRIO  Principais marcos do Brasil Império:  Segundo reinado – 1831/1889  Fase da Prosperidade – 1871/1889  o Grande Gabinete - Visconde do Rio Branco »Lei do Ventre Livre »reforma de pessoal e serviço dos Correios »normas para promoção dos militares »novo quadro de pessoal dos empregados do Tesouro e da Fazenda »primeiro recenseamento geral da população »escolas públicas primárias na Corte »tratados com o Paraguai »imigração de estrangeiros »naturalização de estrangeiros

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 21 BRASIL REPÚBLICA  Principais marcos do Brasil República:  Primeira República – 1889/1930  Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945  Terceira República – 1945/1964  Quarta República – 1964/1985  Nova República – 1985/....

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 22 BRASIL REPÚBLICA  Principais marcos do Brasil República:  Primeira República – 1889/1930  Constituição de 1891  República representativa federativa  retorno aos três poderes  reorganização dos serviços da administração federal  Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945  período do Estado Burocrático  Carta de 1934  Estado Novo – 1937  consolidação de normas trabalhistas  reforma do ensino médio e superior  criação de novos territórios  reforma jurídica

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 23 BRASIL REPÚBLICA  Principais marcos do Brasil República:  Terceira República – 1945/1964  grande impulso econômico  plano rodoviário  redemocratização dos três poderes  construção da Usina Siderúrgica Nacional  aproveitamento hidrelétrico  lei de financiamento de serviços públicos municipais  Governo JK  plano de metas para energia, transporte, educação, indústria, etc  crescimento da produção industrial  construção de Brasília  normas e contratação do servidor público, contagem de tempo de serviço, plano de assistência e plano de classificação de cargos  imposto único de combustíveis e lubrificantes líquidos

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 24 BRASIL REPÚBLICA  Principais marcos do Brasil República:  Quarta República – 1964/1985  Estado autoritário-burocrático  eleição indireta e 5 presidentes militares  criação do Banco Central  correção monetária  normas sobre participação dos municípios nas cotas dos tributos da União  criação do Conselho Interministerial de Preços  criação das empresas Nacionais de Turismo, Telecomunicações e Aeronáutica  programa estratégico de desenvolvimento – orçamento plurianual de investimentos

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 25 BRASIL REPÚBLICA  Principais marcos do Brasil República:  Quinta República – 1985/.....  Estado gerencial  retorno às eleições diretas  administrações com foco neoliberal  privatizações

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 26 CONCLUSÃO  Questão para reflexão:  Qual a correspondência entre o regime de Capitanias Hereditárias e a Administração municipal do Brasil de hoje?

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 27 Bibliografia  Froes, César e Melo Neto, Francisco Paulo. Administração Pública. Rio de Janeiro: UCB/EB, 2006 PAS – O Portal da Administração Social

PAS Administração Pública PAS – O Portal da Administração Social José Cláudio dos Santos Júnior 28 PAS – O Portal da Administração Social