Aula 1 Emancipação política do Brasil Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

Emancipação Crítica a historiografia tradicional: fatos e mitos Nova historiografia: superação do mercantilismo e do absolutismo X contradições internas (Prado; Costa): Como a crise do sistema colonial se manifesta no país? Até que ponto o desenvolvimento da colônia criou condições para o rompimento do pacto? Como os diversos grupos sociais entendem a situação colonial e as ideias libertárias? Quais grupos podem liderar o processo de mudança? Quais interesses estão em jogo?

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Independência = mudança para melhor? = democratização da política; liberalização e derrota do despotismo; reconhecimento nacional; ganho de status de economia nacional; jamais como coisa ruim, como regressão; “vitória da escravidão sobre a liberdade”; “triunfo de um regime imposto sobre o representativo”; da “oligarquia sobre a democracia”; da reação sobre o liberalismo” Colonização ibérica = impacto profundo = “processo de construção nacional tornou-se um assunto intrinsecamente incestuoso” Da reação

Emancipação política Quando ocorre de fato? 1822 – Grito do Ipiranga foi um exagero! Momentos cruciais: 1808 – Fuga da Corte para o Brasil 1820 – Revolução do Porto 1821 – 9 de janeiro – Dia do Fico 1822 – 7 de Setembro - Independência

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Crise do sistema colonial e crise das formas absolutistas de governo/lutas liberais e nacionalistas Revolução industrial  mudanças nas relações comerciais  base econômica Sistema colonial: aliança mercadores e Coroa: serviços, garantias, monopólios e privilégios  sustentação política Situação marginal de Portugal e Espanha: dependentes do sistema colonial.

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Liberalismo de D. João VI eivado de ambiguidades revogação dos entraves à produção e ao comércio  abertura dos portos (1808); 1810 alvará autorizando a comercialização de mercadorias nas ruas (concorrência) + elevação do Brasil a Reino (1815)  enfraquecimento do pacto colonial. Na contramão: restrições ao comércio estrangeiro  proteger interesses portugueses  contradição = remover todas as barreiras significava destruir as bases do sistema; manter intacto era impossível nas novas condições  reações de parte a parte, tanto na metrópole como na colônia (ambíguo) Interesses ingleses não eram uníssonos  comércio de importação e exportação X industriais de Lancashire – revolução industrial reforçou o tráfico de escravos (algodão e café)!

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Independência: movimentos contra a coroa  limites a adesão total aos ideários liberais e nacionalistas: i) Pobreza ideológica: burguesia de comerciantes , médicos, fazendeiros e funcionários da coroa, dependente do Estado ou da oligarquia rural. ii) Escravidão iii) Conciliação com a Igreja iv) ausência da indústria  limitava o econômica e ideologicamente v) medo das rebeliões (VC 99) Em suma: questão de monarquia, estabilidade, continuidade e integridade territorial = Brasil era centro do Império as vésperas da Independência! (VC 93)

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Faces da luta: - para os escravos  abolição - populações pobres  eliminação das barreiras de cor, realizar a igualdade econômica e social - Para produtores  quebra dos monopólios - Populações rurais alienação - Para portugueses  rever a política liberal de D. João identificadas como a causa da crise do Reino - Brasileiros conservadores  independência com apoio do príncipe - estrangeiros, ingleses principalmente garantem apoio a Independência - independência de Portugal  tutela inglesa

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Resultados: - monarquia constitucional + poder moderador - escravidão mantida Nação? Nacionalismo = preservar o território para preservar a Independência e a escravidão, evitar o descontrole do processo.

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Se a Revolução das Cortes no Porto não tivessem obrigado o rei a voltar, teria havido Independência? O antimonarquismo brasileiro teria promovido um movimento republicano? (KM 188) Independência = autonomia administrativa (dia do Fico); descentralização (VC,104)

Bibliografia COSTA, E. V. da, Introdução ao estudo da emancipação política, in, MOTA, C. G. Brasil em Perspectiva. S.Paulo: Brasiliense, 1984. MAXWELL, K. Porque o Brasil foi diferente? O contexto da Independência. In MOTA, C.G. (org.) Viagem incompleta, a experiência brasileira (1500-2000).Formação: histórias. S.Paulo: Ed. SENAC, 2000. NOVAIS, F. As dimensões da Independência.