Prof. Rafael Chaves - www.canalistoria.com.br O Período Joanino (1808-22) Prof. Rafael Chaves - www.canalistoria.com.br

OBJETIVOS: •Conhecer as transformações por que passaram o Brasil e o Rio de Janeiro, do período Joanino ao I Reinado; •Diferenciar a “independência” conseguida sob D. João daquela “real”, proclamada por D. Pedro I; •Conhecer as mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas no período, associando-as ; •Identificar os fatores de crise do I Reinado. Prof. Rafael Chaves

Chegada da família real portuguesa. O PERÍODO JOANINO (1808 – 1821) Período em que a família real portuguesa instalou-se no Brasil. Causa: fuga das tropas napoleônicas. Não adesão ao Bloqueio Continental. 1808: Abertura dos Portos. Fim do Pacto Colonial. 1810: Tratados de comércio com a INGLATERRA: Tratado de Aliança e Amizade – proibição da Inquisição no Brasil e fim gradual do tráfico negreiro. Tratado de Comércio e Navegação – tarifas alfandegárias reduzidas para produtos ingleses; porto livre (Santa Catarina). D. João VI Chegada da família real portuguesa.

Realizações de D. João: Permissão para a produção de manufaturas (revogação do Alvará de D. Maria I – 1763) – frustrado pela concorrência inglesa. Academia militar. Banco do Brasil. Imprensa Régia. Biblioteca Real. Escolas de Medicina (BA e RJ). Real Teatro de São João. Jardim Botânico (RJ).

Conseqüências sociais da instalação da Corte no Brasil: Costumes importados da Europa no Rio de Janeiro Alta do custo de vida. Crescimento populacional do RJ (urbanização). Criação de cargos públicos para ser ocupado pelos nobres. Distribuição de títulos nobiliárquicos. Apoio de proprietários rurais locais. Aumento de impostos para financiar despesas da corte. 1815: Elevação do Brasil à categoria de REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES (legitimação da Corte no Brasil – Congresso de Viena). 1816: Missão artística francesa no RJ (vinda de vários artistas, entre eles o pintor Jean Baptiste Debret).

POLÍTICA EXTERNA: 1807 – invasão da Guiana Francesa (devolvida em 1817). 1816 – anexação da Província Cisplatina (URUGUAI) – independente em 1828. A Revolução Liberal do Porto (1820): PORTUGAL – crise econômica e domínio inglês. Liderança da burguesia portuguesa. Objetivos: Volta de D. João VI. Constituição. Recolonização do Brasil (volta do monopólio português). 1821: D. João VI retorna a Portugal. D. Pedro assume como Regente.

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1821 – 1822): Cortes portuguesas (parlamento) tentam recolonizar o Brasil. Exigência da volta de D. Pedro para Portugal. JANEIRO/1822: “Dia do Fico”. Elites coloniais brasileiras aproximam-se de D. Pedro. D. Pedro anuncia permanência no Brasil. MAIO/1822: Decreto do “Cumpra-se”. JUNHO/1822: D. Pedro I convoca Assembléia Constituinte. AGOSTO/1822: tropas portuguesas no Brasil consideradas inimigas. 7/9/1822: Após receber ultimato de PORTUGAL, D. Pedro proclama a independência.

DEZEMBRO/1822: D. Pedro é coroado (DOM PEDRO I). Dependência econômica em relação a INGLATERRA. Manutenção das estruturas sociais e econômicas: Latifúndio. Agroexportação. Monocultura. Escravismo. Sem participação popular no processo de independência. Aliança circunstancial de interesses de D. Pedro e das elites brasileiras para manter seus privilégios.

Primeiro Reinado (1822-31) Prof. Rafael Chaves

Ordem social e econômica do período colonial: Latifúndio, monocultura, agroexportação e escravismo. Revoltas contra a independência: BA, PA (portugueses). CISPLATINA (Uruguai – separatismo). Mercenários – repressão. Aumento de impostos. Unidade territorial mantida.

Reconhecimento externo da independência: 1º - EUA (1824): Doutrina Monroe + mercados. 2º - POR (1825): indenização de 2 milhões de libras. 3º - ING (1825): empréstimo de 2 milhões de libras + renovação de tratados de 1810 (privilégios alfandegários) + fim do tráfico negreiro (não cumprido). Dependência econômica: Empréstimos e impostos.

Constituição imperial: A) “Constituição da Mandioca” (1823) – projeto frustrado: Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo. Voto censitário (150 alqueires de mandioca). B) 1ª Constituição Brasileira (1824): Outorgada. Monarquia Constitucional Hereditária. Catolicismo oficial. Igreja atrelada ao Estado (Padroado e Beneplácito). 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Voto censitário e indireto. 100 mil réis – mínimo.

Confederação do Equador (1824): Revolta separatista, urbana, republicana e popular. PE, RN, CE, PB e AL. Causas: Autoritarismo de D. Pedro I. Pobreza generalizada. Alta de impostos. Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca. Contratação de mercenários e navios. Novo aumento de impostos. Violentamente reprimida. Frei Caneca é executado.

A crise do I Reinado: Dificuldades financeiras (queda nas exportações, empréstimos, falta de um produto significativo e despesas militares). Autoritarismo de D. Pedro I. Críticas da imprensa. Questão Sucessória (POR – 1826). Medo da recolonização. Guerra da Cisplatina (URU – 1828). Separação do Uruguai, 8 mil mortos e gastos inúteis). Assassinato de Frei Caneca e do jornalista Libero Badaró. Impopularidade.

Desregramento moral de D. Pedro I. Noite das Garrafadas (RJ – 1831). Ministério dos Brasileiros/ Ministério dos Marqueses. Abdicação (7/4/1831). D. Pedro de Alcântara era menor de idade. Regentes.