PERÍODO DITATORIAL MILITAR (1964-1985) BRASIL REPÚBLICA PERÍODO DITATORIAL MILITAR (1964-1985)

A Ditadura Militar no Brasil 1964 – 1968  PERÍODO DE INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO: CASSAÇÕES. 1968 -1974  ANOS DE CHUMBO: AUMENTO DA REPRESSÃO – GUERRILHAS – MILAGRE ECONÔMICO. 1974 – 1985  ABERTURA POLÍTICA “LENTA, GRADUAL E SEGURA”: RESISTÊNCIA DA LINHA DURA.

CASTELO BRANCO (15/05/1964-15/03/1967) 1. Eleito pelo congresso Nacional no dia 15/04/1964 Deveria governar até 31/01/1966  ficou até 15/03/1967 2. Criou o SNI (lei nº 4.341 em 13 de junho de1964) 3. Corte da relações com CUBA 4.. Forte Repressão e legitimação do regime: intervenção em sindicatos extinção de entidades de representação estudantis, invasão de universidades, detenções e prisões indiscriminadas 5. Decretação dos Ais 1, 2, 3 , 4. 6. Economia  Combater a Inflação e retomar investimentos estrangeiros -  Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) Realizações: *Revogação da lei de remessa de lucros – novos empréstimos ao FMI *Controle de salários *Instituição da correção monetária *Criação do FGTS - BNH - INPS *Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Estatuto da Terra CASTELO BRANCO

COSTA E SILVA (15/03/1967 – 31/08/1969) 1. Oposição da Igreja  Dom Helder Câmara 2. Frente Ampla ( Lacerda – JK– Jango)  1968 Restaurar a democracia 3. Protestos: UNE – passeata dos cem mil – greves 4. Discurso de Márcio Moreira Alves (Estopim) 5. Implantação do AI5 (13/12/1968)  Congresso fechado 6. Inicio da Luta armada: Foquismo ( Régis Debray): MR8 – VPR – ALN – Araguaia 7.Fim do governo  Problemas de saúde 8. Governo Junta militar

1968/69 - A LUTA PELA REDEMOCRATIZAÇÃO E A REAÇÃO DO GOVERNO Resposta do Governo AI nº 5 Discurso de Márcio Moreira Alves Passeata dos Cem Mil Pressão pela Redemocratização: Greves e Manifestações....

Endurecimento do Poder INSTALAÇÃO DA CENSURA – LIBERDADE VIGIADA Recesso do Legislativo - Cassações Fim do Habeas Corpus Proibição das Manifestações Doutrina da Segurança Nacional

Junta Militar Aurélio Lyra - Rademarker – Márcio Melo (31/08/1969- 30/10/1969) 1.Sequestro do Embaixador EUA 2. Criação da OBAN  DOI-CODI

EMÍLIO GARRASTAZU MEDICI (31/10/1969-15/03/1974) 1. Eleito pelo Congresso  Vice  Rademarker 1. Megas-obras e “pão e circo” 2. Período mais repressivo da história ditatorial Anos de Chumbo 3. Declínio da Luta Armada 4. Milagre Econômico  1º PND 5.Ufanismo: Propaganda TV(Este é um país que vai pra frente – ninguém segura este país) 6. Oposição de entidades Civis: OAB – ABI - CNBB

O Milagre Econômico (1969-1973) Crescimento Econômico Presença das Multinacionais Arrocho Salarial Ufanismo Auge da repressão Anos de Chumbo

ERNESTO GEISEL (15/03/1974-15-03/1979) 1. Eleito pelo Colégio eleitoral 2. Abertura lenta – gradual e segura Distensão (evitar a oposição cedo ao poder) Pressão da oposição – Igreja – torturas 3. Eleições Legislativas (1974)  avanço do MDB 4. Lançamento do Proálcool  Crise do Petróleo 5. Forte oposição da Linha Dura  Episódio: Vladmir Herzog – Violenta oposição – crise de Governo (Moderados X Linha Dura) Pacote de Abril  Lei Falcão – Senador biônico – Mandato presidencial (6 anos) Revogação do AI5 (EC11- 01/01/79) e de todos demais Ais 2º PND  substituição das importações (petróleo – aço – alumínio..) 10. Investimentos na Energia Hidrelétrica 11.Greves do ABC

A Ditadura militar História

Abertura política Contexto (Década de 70): - Esgotamento do Estado de exceção - Fragilidade política - Falência do modelo econômico - Desorganização da economia mundial - Crise do petróleo de 1973 - Divisões políticas no interior das forças armadas OAB Igreja ABI MDB - Avanços da oposição - 1974: Política de Distensão: liberalização do regime “lenta, gradual e segura”. Governo Geisel

JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (15/03/1979-15/03/1985) 1.Eleito pelo Colégio Eleitoral  Vice: Aureliano Chaves 2. Ampliação da Abertura – aprofundamento da Crise econômica Delfim Neto 4. Lei da Anistia 5. Reação da linha dura (bombas e sequestros) 6. Lei Orgânica dos partidos  PDS(ARENA) - PMDB – PT – PTB – PDT – PP 7. CGT – UNE (volta) – CUT  Formação  MST 8. Eleições Diretas Estaduais (1982) 9. Campanha Diretas Já  Emenda Dante de Oliveira  rejeitada 10. Eleições do colégio eleitoral  Tancredo Neves/José Sarney

A linha dura do Exército por várias vezes tentou impedir a redemocratização com ações contrárias – Exemplo mais conhecido: Atentado do Riocentro (1981)

O fim do regime - Lei Falcão e Pacote de Abril  Freio na abertura História - Lei Falcão e Pacote de Abril  Freio na abertura - A Lei da Anistia (1979)  O perdão político - A Volta do Pluripartidarismo (1982) - As Diretas Já (1984) - As eleições Indiretas (1984) - A saída do Poder (1985) A Constituição Cidadã (1988)