Regime Militar (1964 – 1985)

Regime Militar (1964 – 1985) Contexto Mundial  Guerra Fria Modelo Político valorização do Executivo. Ato Institucional ( AI ). Censura / Repressão SNI  (Serviço Nacional de Informação) DOPS  ( Departamento da Ordem Política e Social). DOI – CODI (Departamento de Operações Internas – Centro Operacional de Defesa Interna).

Regime Militar (1964 – 1985) Castelo Branco (1964 – 1967) A I - 2 Eleições indiretas para presidente. Bipartidarismo AI - 3 Eleições indiretas para governador. Prefeitos das capitais indicados pelos governadores. AI - 4 Nova Constituição. ARENA MDB

Regime Militar (1964 – 1985) Castelo Branco (continuação...) Constituição de 1967: Presidente podia governar por meio de decretos - leis. Mandato presidencial  4 anos. Fortalecia o Poder Executivo e diminuía a força do Legislativo e Judiciário. Eleições indiretas. Restringia o direito de greve.

Regime Militar (1964 – 1985) Castelo Branco (continuação...) Economia: PAEG ( Plano de Ação Econômica do Governo). Crescimento da economia. Combater a inflação. Anulou a Lei da Remessa de Lucros. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Regime Militar (1964 – 1985) Artur da Costa e Silva ( 1967 - 1969) Ditadura dentro do golpe. Manifestações estudantis. Assassinato do estudante Edson Luis no restaurante Calabouço. Passeata dos 100 mil  protesto contra o regime militar.

Regime Militar (1964 – 1985) Artur da Costa e Silva ( continuação...) A I - 5 Causa: O Congresso Nacional negou o pedido para processar o deputado Marcio Moreira Alves. Pelo AI - 5, o presidente podia: Fechar o Congresso Nacional e legislar sobre todas as matérias. Decretar intervenção nos estados e municípios. Suspender direitos políticos por 10 anos. Cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. Demitir funcionários públicos. Suspender o direito ao “habeas corpus”.

Regime Militar (1964 – 1985) Artur da Costa e Silva ( continuação...) Oposição  Luta armada Costa e Silva afastado por problemas de saúde.

Regime Militar (1964 – 1985) Junta Militar ( 1969 ) Assume em agosto de 1969. Sequestro do embaixador americano Charles Elbrick. Combate a subversão.

Regime Militar (1964 – 1985) Emilio Médici ( 1969 – 1974) Governou sob virtual estado de sítio. Censura a imprensa, rádio e televisão. Combate a subversão: O BAN (Operação Bandeirantes). DOI – CODIs DOPS Repressão à luta armada. Propaganda Governamental. “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

Regime Militar (1964 – 1985) Emilio Médici ( continuação...) 1970 – Vitória na Copa popularizou o presidente. “Pra frente Brasil”. “Milagre Econômico” Ministro Delfim Neto  crescimento em torno de 10% ao ano. Bases: Ponte Rio - Niterói. Rodovia Transamazônica. Concentração de riquezas aumentou a pobreza das classes trabalhadoras. Crescimento da produção industrial. Aumento das exportações. Empréstimos estrangeiros.

Vídeo – Chico Buarque

Regime Militar (1964 – 1985) Ernesto Geisel (1974 – 1979) Abertura política. Crise econômica (petróleo). Assassinato de Wladimir Herzog. Pacote de abril: Senadores “biônicos”. Mandato presidencial  6 anos. Eleições indiretas para governadores estaduais. Greves no ABC ( Lula ).

Regime Militar (1964 – 1985) João Figueiredo ( 1979 – 1985) Amostra “ampla, geral e irrestrita”. 1980  Pluripartidarismo. ARENA  PDS MDB  PMDB; PTB; PDT; PT (oposição). Deputado Dante de Oliveira  Emenda Dante de Oliveira. 1985 Eleições Indiretas Oposição interna a abertura política Atentados Abril/1981  Rio Centro 1982 / 1983  “Diretas já” (Diretas para presidente).

Regime Militar (1964 – 1985) João Figueiredo ( continuação...) 1985 – Eleições Indiretas. PMDB Tancredo Neves PDS Paulo Maluf “Frente Liberal” Sarney ACM