International Seminar on Bilateral and South- South Cooperation TUCA cooperation meeting South-South Cooperation: the perspective of Global Partnership for development cooperation after the 4th HLF in Busan The Brazilian approach

Da agenda de eficácia da ajuda para a agenda de eficácia do Desenvolvimento From aid effectiveness to development effectiveness De um processo conduzido pela OCDE para um contexto de diversos atores (governos, sociedade civil organização, parlamentares, organizações filantrópicas, etc.) From a OECD-led process to a multi-player process: governments, civil society, parliaments, non-profit organizations, etc.)

A AOD diz respeito a um segmento da cooperação internacional: a atuação dos países doadores, com suas motivações e prioridades. O Brasil entende que não seria adequado pretender avaliar toda a Cooperação Internacional por padrões definidos para as circunstâncias específicas de uma de suas modalidades (no caso, a AOD). A cooperação Sul-Sul tem motivações e práticas próprias. ODA is the major, but not the sole modality of international cooperation: it deals with the assistance provided by donor countries, and reflects their motivations and priorities. Brazil believes that it is not appropriate to evaluate all flows of international cooperation upon standards designed to meet the particular circunstances of one of its modalities (i.e. the ODA). South-South cooperation has its own motivations and practices.

O Brasil apoia o conceito de eficácia do desenvolvimento, por abrir espaço à integração de outras (não novas) visões e práticas da cooperação para o desenvolvimento. Brazil has endorsed the concept of development effectiveness, in the belief that it will clear space for bringing into the stage of development cooperation other (not new) views and practices.

A cooperação para o desenvolvimento não deveria concentrar o foco da avaliação do seu desempenho na qualidade do uso dos recursos financeiros nela investidos, apesar de ser uma questão relevante, mas principalmente pela sua real capacidade de promover mudanças estruturais no desenvolvimento social e econômico dos povos. Development cooperation should not focus the evaluation of its performance on how much effective is the money invested on it. This is part of the equation. The important aspect to be evaluated is the effective capacity of international cooperation to promote structural changes in the socio-economic conditions of societies.

O Governo brasileiro defende que a avaliação da efetividade da cooperação internacional somente pode ser conduzida se associada ao impacto de outras dimensões das relações internacionais, como o comércio, acesso a tecnologia, fluxos de investimentos, etc. Brazil believes that the evaluation of the international cooperation effectiveness could only take place if associated with other dimensions of international relations, such as Trade, access to technology, investment flows, etc.

O Governo brasileiro acredita que qualquer esforço internacional para avaliar o desempenho da cooperação internacional em escala global – a exemplo da Parceria Global – somente terá sucesso se priorizar o local: capacitar os atores locais dos países em desenvolvimento na gestão dos processos de cooperação internacional (real apropriação). A cooperação Sul-Sul do Brasil tem buscado atuar proativamente nessa questão. Brazil believes that any serious effort to evaluate the performance of international cooperation in a global perspective – as envisaged in the Global Partnership – will only be successful if it gives priority to the local: to promote the capacities of relevant local players in developing countries to effectively manage international cooperation processes (real ownership). The Brazilian South-South cooperation has a proactive approach in this subject.