Estrutura político-administrativa da Colônia Aula 4 - História do Brasil 21 de março de 2014 Robson Ricardo de Araujo dearaujorobsonricardo@gmail.com

1500-1530: Período Pré-Colonial brasileiro Revisando 1500-1530: Período Pré-Colonial brasileiro Portugal “esquece” o Brasil - sem mercado consumidor - sem metais preciosos -comércio com a Índia... Única atividade: extração de pau-brasil (feitorias, escambo) Expedições de reconhecimento e guarda-costas.

Por que Portugal decidiu colonizar o Brasil? Revisando Por que Portugal decidiu colonizar o Brasil? Comércio decadente com o Oriente devido à concorrência com outros países europeus França, Inglaterra e Holanda não concordavam com o Tratado de Tordesilhas Insucesso das expedições guarda-costas Esperança e necessidade de encontrar metais preciosos Esgotamento do pau-brasil no litoral

1530-1822 Brasil Colônia Revisando Em 1530, o rei de Portugal envia Martim Afonso de Sousa para iniciar a colonização brasileira realizando povoamento, fundando vilas e construindo engenhos de açúcar.

Direitos dos donatários: explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos. Deveres dos donatários: povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e doando terras (sesmarias).

Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português Direitos Deveres CARTA DE DOAÇÃO O donatário possuiria sua capitania e deveria administrá-la. Porém, a capitania continuava sendo propriedade do governo. FORAL Definia os direitos e deveres dos donatários. Fundar vilas Distribuir terras (sesmarias) Administrar e praticar a justiça Escravizar índios Receber 5% do lucro do pau-brasil Enviar 10% dos lucros à Coroa Enviar 1/5 do encontrado de metais preciosos Cobrar impostos Incentivar a produção de açúcar.

Apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram. Resultados das capitanias Apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram.

Por que o sistema de capitanias não deu tão certo? Descentralização política na colônia Falta de recursos financeiros dos donatários e alto custo no investimento das capitanias Resistência dos indígenas Problemas de comunicação entre Portugal e a Colônia Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar) Então, será que as capitanias não serviram para nada???

GOVERNO GERAL 1548: Portugal cria o cargo de governador geral da colônia. Governo centralizado Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc. Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais. Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral. Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.

O primeiro governador geral: Tomé de Sousa Governou de 1549 a 1553 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega) Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha) Início da pecuária no Brasil Incentivo à produção de açúcar Organização das entradas

O segundo governador geral: Duarte da Costa Governou de 1553 a 1558 Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta 1554: fundação do colégio de São Paulo 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.

O terceiro governador geral: Mem de Sá Governou de 1558 a 1572 Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá) 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro Extermínio de tribos indígenas Incentivo à importação de escravos negros da África

Câmaras municipais: o poder local Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do inteiros da colônia Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários) Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc. Início da conscientização política nacional Ausência das camadas populares nas decisões

Capitanias Hereditárias Em resumo: estruturas políticas coloniais Capitanias Hereditárias Governo Geral Câmaras Municipais