Uma Modelagem Sistêmica para Pensar a Saúde do Trabalhador e Ambiental no Contexto da Cadeia Produtiva do Petróleo Idê Gurgel ideg@cpqam.fiocruz.br

Complexidade dos problemas sócio-ambientais e saúde A exploração da inter-relação saúde, trabalho e ambiente, marca a instituição de uma política que expresse à multiplicidade de forças interativas geradas em torno da promoção da saúde humana

As sociedades cotidianas possuem um vasto número de processos reprodutivos, seja de dimensão biológica, cultural, econômica ou política e quando algum desses processos é interrompido ou perturbado, se manifestam na forma de sofrimentos ou problemas. Esses, em sua maioria, são identificados através de suas conseqüências ou efeitos e não a partir de suas causas, ou seja, são identificados como patologias individuais e não como frutos de um conflito ou mudança no seu ambiente de desenvolvimento (Samaja e Ynoub, 1997). Necessidade de abordar os problemas do desenvolvimento de forma sistêmica, interdisciplinar e intersetorial em todos os níveis da organização social.

Enfoque Ecossistêmico Abordagem ecossistêmica Ambiente Economia Comunidade Saúde Dá igual importância ao manejo ambiental, aos fatores econômicos e às aspirações da comunidade Enfoque tradicional Ambiente Comunidade Economia Dá mais importância aos fatores econômicos e comunidade Adaptado de Hancoch apud Level, 2003 4

Processo Saúde-Doença Elementos psicológicos Elementos Ecológicos/ ambientais Elementos sociais Processo Saúde-Doença Elementos biológicos/ genéticos Elementos educacionais Elementos políticos COMPLEXIDADE Elementos culturais Elementos econômicos

Matriz de Reprodução Social MACRO CONTEXTO Reprodução Ecológica Reprodução Política Reprodução Econômica Reprodução da Consciência e da Conduta Reprodução Biológica MICRO CONTEXTO

REFINARIA DO NORDESTE - REFINE CADEIA PRODUTIVA REFINARIA DO NORDESTE - REFINE

REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE SUAPE

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO AI: Lote + dutovia Meios Físico e Biótico Meio Antrópico AID: Entorno 4 km RNEST + entorno 200 m dutos/estuários + faixa costeira até isóbata 20 m AII: Entorno 10 km RNEST + Faixa costeira até isóbata 20 m AID: Ipojuca e Cabo de Sto. Agostinho AII: Ipojuca, Cabo de Sto. Agostinho, Escada Recife e Jaboatão dos Guararapes

Localização da Refinaria em Suape Fonte: Adaptada de CONDEPE/ FIDEM. 2006.

Distribuição da localização dos 18 maiores geradores de resíduos por Município e por Bacias Hidrográficas

REFINARIA DO NORDESTE Refinaria do Nordeste S/A – REFINE PETROBRAS + Petróleos Venezuela (PDVSA) Capacidade para processar 200 mil bpd Início das operações: 2012. Outros produtos: GLP, nafta, gasolina, querosene, óleo diesel e óleo combustível

Por que uma nova Refinaria no Brasil? Carência de refino no Brasil: 14 refinarias (2 privadas). Aumento da demanda nacional Carência de diesel no Nordeste e Importação de diesel: REFINE abastecerá com diesel, GLP, nafta e coque todo o NE brasileiro Interesse da Venezuela no refino e distribuição de petróleo no Brasil e Interesse do Brasil em produzir petróleo na Venezuela Aumentar a oferta e garantir a auto-suficiência do mercado interno brasileiro para alguns derivados de petróleo Diminuir a importação de óleo diesel e petróleo leve  elevados custos logísticos e preço Reduzir a dependência da América do Sul no abastecimento de energia, integrando os países da América do Sul.

Por que uma nova Refinaria no Brasil? É realmente necessário manter o modelo de desenvolvimento essencialmente centrado nesse tipo de matriz energética ?

Por que Pernambuco? Posição geográfica do Estado; Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS conectado às principais rotas marítimas internacionais (SUAPE, 2006). Está em funcionamento há mais que 25 anos; Condições oceanográficas da área facilitam a construção de um porto na escala que será exigida pela refinaria sem maiores investimentos; As disponibilidades de mão de obra e infra-estrutura local atenderão às necessidades de execução do projeto sem maiores custos para seu desenvolvimento; O meio ambiente apresenta características menos frágeis do que em outras áreas na região. Chantagem locacional: áreas com maiores taxas de lucro e menores resistências sociais e políticas voltadas ao controle da poluição e das injustiças sociais.

O Petróleo Bruto É o ponto de partida para muitos produtos diferentes porque contém hidrocarbonetos, que originam centenas de substâncias químicas que vão do metano ao asfalto (MARIANO, 2001; MOREIRA et al., 2007). Em média, os tipos de petróleo bruto contêm os seguintes compostos: carbono, hidrogênio, enxofre, nitrogênio, oxigênio, metais e sais (ABADIE, 1999; MARIANO, 2001).

Refino do Petróleo Uma das atividades humanas de maior potencial poluidor: Consumo de grandes quantidades de água e de energia; Produção de grandes quantidades de despejos líquidos; Liberação de diversos gases nocivos para a atmosfera; Produção de resíduos sólidos de difícil tratamento e disposição.

Refinaria Compromete ar, água e solo e, conseqüentemente, todo o meio biótico em seu entorno (MARIANO, 2001). Impactos sobre a saúde das populações, em especial à dos trabalhadores, em função dos riscos específicos no ambiente de trabalho (AUGUSTO, 1991). Frequentes acidentes de trabalho e de engenharia (explosões, vazamentos, disposição inadequada de resíduos e transporte de produtos perigosos); Acidentes químicos ampliados - associados à existência de vulnerabilidades (FREITAS; PORTO; GOMEZ, 1995); Materiais tóxicos inflamáveis - risco de explosão ou incêndio (DE MARTINI JUNIOR, 1998). Problemas ambientais relacionados à industrialização, urbanização e esgotamento de recursos naturais conformam sistemas complexos nos quais intervêm processos sociais, econômicos e políticos (AUGUSTO, 2005).

Cadeia Produtiva do Petróleo Fornecedores Refinaria de Petróleo Combustíveis Distribuidoras Coque Nafta Indústria de cerâmica , gesso e metalurgia Matérias-Primas Hemobrás Indústria Petroquímica Fármacos Fábrica PET Fábrica PTA Medicamentos Indústria Têxtil Fábrica de Fios POY Plantio Algodão Embalagens Plasticas Fiação Tecelagem Confecção

(Destilação Atmosférica) Processo de separação das frações Processo de Refino (Destilação Atmosférica) Processo de separação das frações 2º. Pré-Aquecimento Otimização do Sistema Óleo Cru 1º. Pré-Aquecimento Dessalga Pré-fracionamento Torre de Destilação À Pressão Atmosférica Produtos (Topo) GLP Nafta Leve Produtos (Lateral) Óleo Diesel Querosene Nafna Pesada Produtos (Fundo) Cru Reduzido (RAT) Fornos de Seção à Vácuo Bombeado Produtos Gasóleo Leve (GOL) Gasóleo Pesado (GOP) Resíduo do Processo (RV) Produtos Gasolina GLP Armazenamento Craqueamento

Origem dos Poluentes Emissão Atmosférica UTEL (Unidade de Tratamento de Efluentes Líquidos) Emissões Fugitivas de Comp. Voláteis Emissões das Queimas Emissões do Processo PD Efluentes Líquidos Vazamentos: No solo Nas águas superficiais Resíduos Sólidos UTEL (lama) Cinzas de Incineradores Micro-partículas do Processo

Tipos dos Poluentes Hidrocarbonetos Voláteis, Material Particulado, Compostos Orgânicos Tóxicos CO – Monóxido de Carbono SOx – Óxidos de Enxofre NOx – Óxidos de Nitrogênio NH3 – Amônia H2S – Gás Sulfídrico

Resíduos sólidos industriais POLUENTES EFEITOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS Benzeno Saúde Ambiente Irritação na pele e nas vias aéreas superiores; anemias; depressão do SNC Narcose em animais aquáticos; produção de maus odores; poluição da água pelo carreamento superficial ou pela infiltração dos detritos para os corpos hídricos Tolueno Irritação na pele, mucosas e olhos; danos no fígado; anemia Xileno Irritação na pele, olhos e mucosas; reações alérgicas; problemas no dentes; alterações metabólicas; danos no sistema imunológico; problemas no sistema respiratório; distúrbios no SNC Enxofre Irritação na pele, olhos e mucosas; reações alérgicas; problemas no dentes; alterações metabólicas; danos no sistema imunológico; problemas no sistema respiratório; distúrbios no SNC Chuva ácida; danos à vegetação; alterações químicas do solo; poluição do ar Metais Intoxicação por ingestão de alimentos contaminados com metais pesados Contaminação da fauna e flora; supressão da vegetação; alterações químicas do solo Resíduos sólidos industriais Aumento da mobimortalidade por doenças infecciosas e parasitárias

Emissões Atmosféricas POLUENTES EFEITOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS Benzeno Saúde Ambiente Benzenismo; alterações hematológicas; alterações neurológicas Narcose em animais aquáticos; contribui para o efeito estufa Tolueno Irritação na pele e nas vias aéreas superiores anemias depressão do SNC Xileno Irritação na pele, olhos e mucosas; danos no fígado; anemia NH3 (amônia) Lesão tissular; irritação nos olhos e vias aéreas superiores; problemas respiratórios Danos na vegetação e solo Material Particulado irritação nas vias aéreas superiores agravamento da asma e da bronquite doenças respiratórias e cardíacas Prejuízos para a agricultura; danos para a vegetação e solo; contaminação por metais pesados CO (monóxido de carbono) Cefaléia; dificuldade de respirar ; tontura Tranforma-se em CO2 , contribuindo para o efeito estufa

Emissões Atmosféricas POLUENTES EFEITOS Saúde Ambiente NOx (óxidos de nitrogênio) Conjuntivite, tosse, irritação, lesões e distúrbios sistêmicos; problemas no sistema respiratório (insuficiência respiratória, bronquite, infecção, enfisema e edema pulmonar, doenças respiratórias aguda) Danos na vegetação e solo; chuva ácida SOx (óxidos de enxofre) Irritação na pele, olhos e mucosas; reações alérgicas; problemas no dentes; alterações metabólicas H2S (gás sulfídrico) Irritação dos olhos e vias respiratórias; problemas no sistema respiratório; distúrbios digestivos; distúrbios neurológicos Odor desagradável no ambiente danos na vegetação e solo CO (monóxido de carbono) Cefaléia; dificuldade de respirar; tontura Transforma-se em CO2 , contribuindo para o efeito estufa

Efluentes Líquidos POLUENTES EFEITOS Saúde Ambiente H2S (gás sulfídrico) Irritação dos olhos e vias respiratórias; distúrbios respiratório, digestivos e neurológicos Odor desagradável no ambiente danos na vegetação e solo NH3 (amônia) Lesão tissular; irritação e lesão nos olhos; distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, digestivos Danos a flora, ao solo e a vida aquática C6H5OH (fenol/ácido carbólico) Irritação e lesão dos olhos e da pele; distúrbios neurológicos, musculares, gastrintestinais, hepáticos, renais, respiratórios; câncer Incêndios e explosões; Danos à fauna, flora e a vida aquática RSH (mercaptans/thiol) Distúrbios digestivos e neurológicos Odor forte e repulsivo; Danos à fauna, flora e a vida aquática HCl (cloreto/ ác.clorídrico) Irritação e lesão dos olhos e da pele; lesão dentária; distúrbios respiratórios e digestivos Salinização; Danos à fauna, flora, a vida aquática e ao solo;

Efluentes Líquidos POLUENTES EFEITOS Saúde Ambiente Metais pesados (Cádmio, Cromo, Cobre, Chumbo, Níquel, Zinco, fósforo) Intoxicação devido ingesta de animais expostos (crustáceos e peixes) Intoxicação de organismos aquáticos; danos à fauna e flora; redução do número de espécies; eliminação de espécies sensíveis Sólidos dissolvidos e em suspensão Danos à fauna, flora e vida áquática (soterramentos); assoreamento e inundações; aumento da turbidez da água; redução do número de espécies e de organismos que vivem no meio afetado. Efluentes de esgotamento sanitário Doenças de veiculação hídrica Doenças por ingestão de animais expostos aos efluentes. Contaminação dos rios; danos à fauna e flora; redução do número de espécies; extinção de espécies mais sensíveis

Poluição Sonora Perda gradativa da audição Interferência no Sistema nervoso Incômodo, irritação e exaustão física Perturbações no sono Fadiga Problemas cardiovasculares Estresse Aumento da quantidade de adrenalina no sangue Hiperestímulo da glândula tireóide Redução da eficiência do indivíduo Ocorrência de acidentes

Matriz de Reprodução Social MACRO CONTEXTO Reprodução Ecológica Reprodução Política Reprodução Econômica Reprodução da Consciência e da Conduta Reprodução Biológica MICRO CONTEXTO

Reprodução Biológica Agravos decorrentes do petróleo e seus derivados Agravos decorrentes dos resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas Exposição: ocupacional ou ambiental: vazamentos, emissões fugitivas, disposição inadequada de resíduos , acidentes. Contaminação de animais e plantas. Consumo de água e alimentos contaminados: intoxicações. Agravos decorrentes dos Saneamento inadequado Duplo perfil de morbimortalidade Sobrecarga de serviços de saúde

Estireno Indicadores Biológicos: Ácido Mandélico e Ácido Fenilglioxílico Toxicidade: Principal via de absorção: respiratória, e pele. Efeitos sistêmicos: ação no SNC - depressão, narcose e cãibras, vômitos, náuseas, astenia, anorexia, leucopenia Líquidos e os vapores: irritação dos olhos, pele e trato respiratório superior Exposição crônica: câncer

Etilbenzeno Indicador Biológico Ácido Mandélico Toxicidade: Principal via de absorção: respiratória, podendo penetrar através da pele. Ação irritante e o contato repetido pode provocar dermatite, diminuição das habilidades manuais e prolongamento do tempo de reação. Exposição aguda: irritação das vias aéreas superiores, narcose, calafrios e parada respiratória.

Fenol Indicador Biológico Fenol Toxicidade: O fenol é facilmente absorvido através das mucosas e da pele. Como é corrosivo, pode causar severa ulceração e queimaduras de até terceiro grau. Após exposições repetidas, a pele pode apresentar uma despigmentação localizada. Os efeitos sistêmicos podem ocorrer como conseqüência de qualquer via de exposição e, em casos graves de intoxicação aguda e crônica, incluem transtornos digestivos, disfunção do sistema nervoso, palidez, sudorese, cefaléia, vertigens e fraqueza. Lesão renal tem sido igualmente descrita.

Tolueno Indicador Biológico Ácido Hipúrico Toxicidade: O tolueno penetra no organismo principalmente por via respiratória, onde atua como irritante. Sua ação predominante é depressão do sistema nervoso central, causando cefaléia, vertigens, fadiga, fraqueza muscular, sonolência, incoordenação no andar, parestesia na pele, colapso e coma. Manifestações sistêmicas decorrentes da exposição cutânea a vapores de tolueno são pouco prováveis. O contato prolongado com a pele causa uma remoção da gordura natural da pele provocando ressecamento, fissuras e dermatites. A exposição crônica pode causar distúrbios psíquicos e doenças neurológicas. Na literatura existem relatos de casos de anemias que reverteram após cessada a exposição.

Tricloroetano e Tricloroetileno Indicador Biológico Triclorocompostos Totais (metabólito: tricloroetanol). Toxicidade: São absorvidos por via respiratória e cutânea e possuem ação irritante e depressora do sistema nervoso central. De acordo com a exposição, o tricloroetano determina conjuntivite moderada e o tricloroetileno instala neuropatia periférica. Tricloroetanol  é um dos metabólitos do Tricloroetano e tricloetileno. A exposição a esse agente químico causa os seguintes efeitos: locais – dermatites, severa irritação nos olhos e trato respiratório superior. Efeitos sistêmicos – depressão do SNC, problemas hepáticos, fibrilação ventricular, arritmias cardíacas, problemas renais e morte anestésica. Sintomas de exposição excessiva: narcose, cefaléia, sonolência, vômitos, náuseas e diarréia. Atenção o Tricloroetileno e Tricloetanol são substâncias com poder: carcinogênico, mutagênico e teratogênico.

Xileno Indicador Biológico Ácido Metil-Hipúrico Toxicidade: A principal via de penetração é a respiratória, mas também é absorvido através da pele íntegra nas formas líquida e de vapor. Exerce ação tóxica sobre o sistema nervoso central e fígado, sendo ainda irritantes para as mucosas, pele e olhos. A exposição crônica da pele provoca fissuras e dermatites. Os distúrbios hematológicos encontrados são anemias, com diminuição da hemoglobina e das hemácias. Em altas concentrações provoca tonturas, vertigens, confusão mental, astenia, sonolência e inconsciência.

Benzeno Indicador Biológico Ácidos trans,trans-mucônico e fenil mercaptúrico urinários, e o benzeno inalterado no ar exalado, na urina e no sangue. Toxicidade: Benzenismo Efeito agudo:  Sistema Nervoso. Efeito Crônico: Sistema Hematopoético. Lesão do tecido da medula óssea (local de produção de células sangüíneas) correspondendo, sobretudo a Hipoplasia, Displasia e Aplasia. O aparecimento de macrocitose, pontilhado basófilo, hiposegmentação dos neutrófilos (pseudo Pelger), eosinofilia, linfocitopenia  e  macroplaquetas são alterações precocemente apreciadas na toxicidade benzênica (Ruiz 1988, 1993). Alterações  neuro-psicológicas e neurológicas: atenção, percepção, memória, habilidade motora, viso-espacial, viso-construtiva, função executiva, raciocínio lógico, linguagem, aprendizagem e humor. Outras: Alterações cromossômicas numéricas e estruturais em linfócitos e células da medula óssea.

Reprodução da Consciência e da Conduta Pouca participação social/movimento sindical Atitude passiva-paternalista da população para melhorar situação habitacional Falta de qualificação profissional Baixo nível de escolaridade e ausência de programa de educação sanitária/ambiental Reflete a pobreza e pode explicar os fatores que contribuem para a mesma – favelização, ampliação de desigualdades Capacitações e geração de renda e emprego

Reprodução Econômica Falta de Serviços Básicos e Assistenciais Modelo de desenvolvimento econômico e tecnológico Brasileiro Distribuição inequitativa de renda e desenvolvimento pouco sustentável Poluição e risco de acidente: reflexos no turismo, lucros e emprego Pobreza e Desocupação Renda familiar insuficiente (≃ 50% população com renda de até 1 SM) Desemprego, subemprego e criminalidade Migração Trabalho de crianças e adolescentes

Reprodução Política Auto-suficiência organizacional do CIPS: não compartilhamento de responsabilidades com os municípios Déficit serviços públicos (vigilância, falta rigor legislações ambientais e trabalhistas, intersetorialidade) Serviços de saúde, Serviços de saneamento, Serviço de atenção ao trabalhador – CEREST Indefinição ou não cumprimento dos papéis institucionais Déficit habitacional (política de habitação não integrada à política de desenvolvimento urbano) Redução dos níveis de cidadania Exclusão social

Reprodução Ecológica Urbanização acelerada Degradação ambiental e habitacional Precariedade das habitações Mudanças de habitat por migração Abastecimento de água inadequado Esgotamento Sanitário insuficiente Problemas de Resíduos sólidos domésticos Refino, armazenamento e transporte do petróleo e seus derivados Contaminação do ambiente e degradação dos ecossitemas Sobrecarga/inadequação da infra-estrutura viária local Acidentes Prostituição, DST, exploração infantil, consumo de álcool

EIA/RIMA Ausência de questões de saúde Não foi previsto o cálculo de emissão das fontes de poluição atmosféricas (fornos, caldeiras, tanques e unidades produtivas em geral). Ausência de estudos da qualidade do ar Projeto não prevê sistema de tratamento para remoção de metais pesados Tratamento proposto para resíduos como drenagens dos tanques de armazenamento é inadequado Não há projeto para tratamento de resíduos como a soda gasta, gerada a partir do tratamento da gasolina (terceirização); Soda tanques derivados. Informações superficiais quanto ao tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados na fase de operação (co-processados junto a outras indústrias) Limitadas medidas mitigadoras

CONSIDERAÇÕES FINAIS Refinarias de petróleo representam um investimento produtivo potencialmente degradante. A gravidade dos riscos tecnológicos da indústria petroquímica aliada aos complexos contextos sociais, econômicos, ambientais e políticos resultam em impactos sobre o ambiente e a saúde das populações. Esse cenário industrial exige um sistema de vigilância à saúde guiada pelo princípio da precaução, enfatizando a promoção da saúde e a prevenção de danos, articulada intersetorialmente, com participação e fortalecimento das organizações sociais, capaz de atuar sobre os riscos e evitar o adoecimento dos trabalhadores e da população.

Obrigada !