GENERAL EURICO GASPAR DUTRA PRESIDENTE DUTRA (1946 A 1951) GENERAL EURICO GASPAR DUTRA

REDEMOCRATIZAÇÃO

Após 15 sem eleições no Brasil,cerca de 6 milhões de pessoas compareceram às urnas em dezembro de 1945. Dutra se elegeu com 55% dos votos. Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.

A mudança de um tipo de governo para um outro requer uma nova CONSTITUIÇÃO. Em janeiro de 1946, uma Assembleia Constituinte foi convocada para elaborar uma nova Constituição, que deveria substituir a de 1937. No dia 18 de dezembro de 1946 a nova carta Constitucional foi promulgada.

PONTOS PRINCIPAIS: Eleições diretas em todos os níveis e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; Voto obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados para maiores de 18 anos de ambos os sexos; Mandato de 5 anos;

Votação para Presidente e Vice-Presidente; Igualdade de todos perante a lei, liberdade de imprensa, de pensamento, de religião e de formar associações, desde que com objetivos lícitos; O casamento foi mantido indissolúvel, sendo proibido o divórcio.

( PESQUISA, TRABALHO, ENTREGA DIA 01 DE OUTUBRO) Durante o Governo de Dutra, a Guerra Fria intensificava-se; E O QUE FOI A GUERRA FRIA? ( PESQUISA, TRABALHO, ENTREGA DIA 01 DE OUTUBRO) Dutra fez aliança ao bloco capitalista e rompeu relações diplomáticas com a URSS. Em 1947, ordena o fechamento do PARTIDO COMUNISTA.

No plano econômico, o Governo limitou a intervenção do Estado na economia e liberou as importações, porém a inflação e o desequilíbrio da balança comercial obrigaram-no a adotar medidas de controle sobre importações e sobre os gastos públicos.

Saúde; ALimentação; Transporte e Energia. Propôs o SALTE: ( durou cerca de um ano)

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES: Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo; Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares; Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro; Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas; -Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; 

Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros; Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

Inaugurou  a primeira emissora de televisão do Brasil, a TV Tupi, no dia 18 de dezembro de 1950. Também criou o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Colocou em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso e extinguiu os territórios de Ponta Porã e Iguaçu.

Apesar disso, foi considerado um governo autoritário e desrespeitoso em relação a nova constituição, impedindo o crescimento vertiginoso dos comunistas e o avanço dos movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores.