CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Apresentação em tema: "CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS"— Transcrição da apresentação:

1 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Direitos Reservados ao Linjur

2 SUMÁRIO Objetivos Constituição de 1824 Constituição de 1891
Bibliografia

3 OBJETIVOS Ser uma fonte de consulta rápida
Relembrar alguns pontos das Constituições Servir de material de apoio para aulas de Direito Constitucional

4 CONSTITUIÇÃO DE 1824 DOM PEDRO I Outorgada Monarquia constitucional

5 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Quatro poderes 4. MODERADOR 1. Judiciário
2. Executivo 3. Legislativo 4. MODERADOR

6 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Proclama a independência nacional
Senado vitalício Estado unitário Voto censitário

7 CONSTITUIÇÃO DE 1891 1ª Republicana
Presidencialista (influência Norte-Americana) Estado federado

8 CONSTITUIÇÃO DE 1891 Senado não é mais vitalício
Instituição do habeas corpus Abolida a pena de morte Divisão em três poderes

9 CONSTITUIÇÃO DE 1891 Criação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Principal articulador RUI BARBOSA

10 CONSTITUIÇÃO DE 1891 Eleição direta
Voto masculino e somente para maiores de 21 anos Não votavam Mulheres Soldados Analfabetos

11 CONSTITUIÇÃO DE 1934 Voto feminino
Voto secreto e de sufrágio universal Criação da justiça eleitoral

12 CONSTITUIÇÃO DE 1934 Influência da constituição de Weimar
Criação do salário mínimo Instituição do repouso semanal e férias remunerados

13 CONSTITUIÇÃO DE 1934 Instituição do mandado de segurança
Restrições ao federalismo Voto aos maiores de 18 anos Permissão a organização sindical

14 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Outorgada Apelidada de POLACA
Fortalece o poder executivo federal (DITADURA) Introdução de decretos-leis

15 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Getúlio Vargas Inspiração fascista
Fechamento do legislativo Clientelista

16 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Suspensão do habeas corpus, do direito de greve
Suspensão do direito de livre expressão e de livre associação Intervencionismo estatal

17 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Vinculação direta do sindicato
Mandato de 6 anos para presidente “Previa um Plebiscito para aprová-la, o qual não se realizou. Logo, ela nunca entrou em vigor. Curioso, não?”

18 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Re-democratização
Liberdade de pensamento e expressão política

19 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Harmonia e independência entre os 3 poderes
Federalismo com maior autonomia Municipalista Pluripartidarista

20 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Instituição do habeas corpus e do mandado de segurança Direito de greve Legislativo bicameral Incentivo a cultura e educação

21 CONSTITUIÇÃO DE 1967 Outorgada
Resulta do golpe militar de 1964 e de seu bombardeio de atos institucionais PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

22 CONSTITUIÇÃO DE 1967 Eleições indiretas para presidente
Lei de segurança nacional Formação do conselho de segurança nacional Bipartidarismo

23 CONSTITUIÇÃO DE 1969 Outorgada Emissão de decretos-lei
Introdução do divórcio Lei Falcão

24 CONSTITUIÇÃO DE 1969 Ampliação do mandato presidencial para 6 anos
Pacote de abril & senadores biônicos Em 1978 o fim do famigerado AI-5

25 CONSTITUIÇÃO DE 1969 Em 1979 volta o pluripartidarismo
Em 1980 a eleição para governadores volta a ser direta Em 1982 o voto é vinculado e proibida a coligação partidária

26 O nome do país se torna REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSTITUIÇÃO DE 1969 O nome do país se torna REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

27 CONSTITUIÇÃO DE 1988 Promulgada em de outubro de 1988 pelo Congresso Constituinte Presidente José Sarney

28 CONSTITUIÇÃO DE 1988 Mandato de 4 anos para presidente
Eleições em 2 turnos Fim (?) dos decretos-lei Criação das medidas provisórias

29 CONSTITUIÇÃO DE 1988 Habeas data Mandado de injunção
Mandado de segurança coletivo Ação popular

30 CONSTITUIÇÃO DE 1988 Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas
1/3 de férias remuneradas Voto para os maiores de 16 anos

31 BIBLIOGRAFIA BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996. SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.

32 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Professor Aires Rover Professor Olsen da Veiga Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur