Por uma Europa Justa, Unida e Feliz Faculdade de Direito Instituto Europeu Por uma Europa Justa, Unida e Feliz 9 de Maio de 2012 “O Programa Erasmus, na Europa, em Portugal e na UL” Luisa Cerdeira Universidade de Lisboa

“O Programa Erasmus, na Europa, em Portugal e na UL” Sumário da apresentação A mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente na Europa O caso de Portugal O caso da Universidade de Lisboa

A mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente na Europa Qual foi o quadro conceptual fundamental para o desenvolvimento do trabalho?

Programa ERASMUS (estudos e estágios) Em 2009/2010 estiveram envolvidos 213 266 estudantes em Erasmus e estágios (61% são mulheres; valor mais alto do que o n.º de mulheres no Ensino Superior – 54%), o que representou um aumento anual de 7,4%. Desde 1987 o programa ERASMUS envolveu 2,3 milhões de estudantes. Em 2009/2010, o n.º de estudantes em ERASMUS significava apenas 0,94% dos estudantes do Ensino Superior dos 32 países que participam no programa. Estima-se que cerca de 4,5% de todos os estudantes europeus participam na mobilidade Erasmus durante os seus estudos de ensino superior.

Programa ERASMUS (estudos e estágios) O maior número de estudantes Erasmus “saídos” (outgoing) foram os de Espanha 31 158 (14,61%), França 30 213 (14,17%) e a Alemanha com 28 854 (13,3%). Quase todos os países participantes têm vindo a ter um crescimento em mobilidade estudantil (outgoing). As taxas de crescimento anual mais elevadas registaram-se em Chipre (37,6%), seguido de Malta (25,2%), Estónia (23,9%) e Bulgária (18,8%). A Noruega experimentou uma diminuição de 3,8%, enquanto a República Checa e Portugal apresentaram uma estagnação. A Espanha é o destino mais popular para os estudantes Erasmus em 2009/10 (incoming) com 35 389 estudantes (16,6%), seguido pela França com 26 141 estudantes (12,3%) e em seguida, o Reino Unido com 22 650 estudantes (10,6%). Em geral, a mobilidade (incoming) duplicou desde 2000/01 nos 32 países participantes.

Programa ERASMUS (estudos e estágios) Quase todos os 32 países participantes experimentaram um crescimento anual do número de estudantes (incoming) para estudos e estágios. As excepções foram Liechtenstein, Irlanda, e Finlândia. O desequilíbrio entre a entrada e a saída de alunos é significativo em muitos países. Cerca de 18 países enviaram mais estudantes para o estrangeiro do que receberam. Os números de entradas e saídas de estudantes foram mais equilibrados na Áustria, na Grécia e na Eslovénia. A duração média da mobilidade de estudantes Erasmus foi de 6 meses. A duração média da mobilidade de estudantes mudou pouco nos últimos 15 anos.

Programa ERASMUS (estudos e estágios) A bolsa mensal média (em €), para ambos os tipos de mobilidade de estudantes considerados em conjunto, diminuiu em 2009/2010 de 272 Euros por mês no ano anterior para 254 euros por mês. Apenas 257 estudantes com necessidades de bolsas especiais participaram no Erasmus em 2009/10 (0,12% de todos os estudantes Erasmus). O número total de estudantes Erasmus zero-subvenção foi de de 7053 em 2009/10 (um aumento anual de 56,6%; representam 3,3% do n.º total de estudantes Erasmus).

(docentes e formação de pessoal não docente)) Programa ERASMUS (docentes e formação de pessoal não docente)) O Erasmus suportou um total de 37 776 períodos de mobilidade de docentes e de pessoal não docente das IES e de funcionários de empresas. Isto representa um aumento anual de 3,8% em relação ao ano lectivo anterior. Cerca de 76,9% da mobilidade foi para apoio a docentes. O país com o maior número de saídas de pessoal foi a Polónia com 4443 (11,8%), seguido da Espanha com 3797 (10,1%) e, depois, da Alemanha com 3385 (9%). O destino mais popular para o Erasmus de mobilidade de pessoal foi a Alemanha com 3775 (10%), seguido da Espanha com 3613 (9,6%) e da Itália com 3368 (8,9%).

O caso de Portugal Qual foi o quadro conceptual fundamental para o desenvolvimento do trabalho?

ERASMUS mobilidade de estudantes Portugal ERASMUS mobilidade de estudantes Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

ERASMUS mobilidade de estudantes Portugal ERASMUS mobilidade de estudantes Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

ERASMUS Estudantes – estágios empresariais Portugal ERASMUS Estudantes – estágios empresariais Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

Bolsa Média de Mobilidade de Estudante Portugal Bolsa Média de Mobilidade de Estudante por mês (em €) Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

Orçamento do Programa ERASMUS para acções de mobilidade Portugal Orçamento do Programa ERASMUS para acções de mobilidade tpatrocinio 08-05-2012 As políticas restritivas de financiamento do programa Erasmus são evidentes, sendo que a CE considera que as agências nacionais devem pressionar as IES a destinar também algum dinheiro ao financiamento do programa. Isso é muito difícil. Na UL chegou a haver financiamento da RUL para apoio próprio ao programa, o qual por dificuldades orçamentais foi eliminado. Com os estágios para as empresas, a CE também visa arranjar mais apoios recomendado que as empresas deem alguns apoios aos estudantes (transportes, refeições, ou mesmo uma quantia em dinheiro)... Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

No Número de Estudantes Inscritos No Número de Diplomados Portugal Peso % dos Outgoing No Número de Estudantes Inscritos No Número de Diplomados Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

Número de acções de mobilidade de pessoal docente e não docente Portugal Número de acções de mobilidade de pessoal docente e não docente Fonte: Education and Culture DG, Lifelong Learning Programme.

O caso da Universidade de Lisboa Qual foi o quadro conceptual fundamental para o desenvolvimento do trabalho?

Universidade de Lisboa Mobilidade de Estudantes Fonte: Reitoria, SRI

Universidade de Lisboa Mobilidade de Estudantes – Incoming Acréscimo de 82% Fonte: Reitoria, SRI

Universidade de Lisboa Mobilidade de Estudantes – Outgoing Acréscimo de 36% Fonte: Reitoria, SRI

Universidade de Lisboa Mobilidade de Estudantes 2009/2010 Fonte: Reitoria, SRI

Universidade de Lisboa Mobilidade de Docentes 2009/2010 Fonte: Reitoria, SRI

Universidade de Lisboa Mobilidade de Não Docentes 2009/2010 Fonte: Reitoria, SRI

Universidade de Lisboa UL ERASMUS TRAINING NETWORK A Estratégia Europa 2020 pretende reforçar a Politica de promoção do crescimento e do emprego, dando importância às Bolsas de Estágios Profissionais Em 2010 – um Consórcio para a promoção de Estágios Profissionais ERASMUS Em 2011, o Consórcio foi renovado com mais parceiros UL – ERASMUS ALSUD – parceria com universidades portuguesas (U.Évora, U.Algarve)/ Politécnicos (IPBeja, IPSetúibal), CML, CM.Montiijo, Galeria Ant´+onio Prates, Polo Tecnológico de Sines. Fonte: Reitoria, SRI

Nota Final ► O Programa ERASMUS é um bom exemplo de cooperação Europeia, com a grande maioria dos participantes a dar uma nota muito positiva ao programa ► Contudo, o programa é ainda bastante restrito e até elitista, bastante longe da meta definida em Lovaina (2009) de em 2020 pelo menos 20% dos estudantes do ES terem uma experiência no estrangeiro ► Os apoios estão também a ser alargados para o apoio de estágios com participação do tecido empresarial ► O Programa Erasmus For All , que vai começar em 2014, prevê a atribuição de empréstimos financiados pelo Fundo Social Europeu, para realização de mestrados em países participantes no programa Erasmus ► Em termos da Universidade de Lisboa tem havido um crescimento significativo nos estudantes recebidos, mas moderado nos estudantes que foram para o exterior (a maioria dos estudantes que participam pertencem a famílias com pais executivos ou com ocupações técnicas – DG EAC 01/05, 2006) salbino 08-05-2012 Professora Luisa, a questão do acesso dos estudantes ao Programa erasmus depende do investimento dos vários Estados-Membros e regiões. Uma vez que a C.E co-financia o programa, fica a cargo de cada estado contribuir com o restante financiamento. A discrepancia do valor de bolsas em cada país é notavel (por exemplo: um aluno Portugues pode ir para a Alemanha com uma bolsa de estudo de 350 Euros por mês, mas um aluno alemão pode vir para Portugal com uma bolsa de 1000 Euros mensais)

Obrigada luisa.cerdeira@reitoria.ul.pt