História do Brasil Colônia Professor Mestre Fernando C. de A. Araújo PUC-GO

Rota Comerciais na Baixa Idade Média

Portugal A conquista de Ceuta foi o marco inicial de sua grande empreitada Já sabia da existência do Brasil (fragilidade da teoria da casualidade) A posição geográfica favorável também ajudou muito... O Brasil acabou sendo um excelente entreposto no caminho para as índias Também é preciso considerar a Escola de Sagres... Foi muito útil a herança cultural deixada pelos árabes (bússola, astrolábio...) E a Revolução de Avis...

Lembrete: Toda essa história começou por que os europeus almejavam chegar às índias... As cidades italianas de Gênova e Veneza monopolizavam o mediterrâneo. Navegar era preciso...

A conquista do Novo Mundo Portugal: Périplo Africano Espanha: testou a teoria da esfericidade da Terra

A 1ª controvérsia diplomática 1494 – a Espanha tenta emplacar a “Bula Inter Coetera” 1498 – Espanha e Portugal firmam o “Tratado de Tordesilhas” As demais nações apelam para o “Ut Possidetis”

Modelos de colonização da América Modelo Português Modelo Espanhol Colônia de Exploração Colônia de Exploração Plantation (latifúndio agro-exportador) Mão de obra escrava (mais índio do que negro) Plantation (latifúndio agro-exportador) Mão de obra escrava (mais negro do que índio) Sociedade mais hierarquizada (chapetones, criollos, mestiços, negros e índios) Sociedade menos hierarquizada (livres e cativos) Administração mais simples e centralizada Administração mais complexa e descentralizada

Viagens Exploração Colonização Até 1530 Após 1530 Pedro Álvares Cabral Martim Afonso de Souza Feitorias 1º núcleo urbano: São Vicente Pau brasil, litoral, escambo Cai o comércio com as índias e estrangeiros rondam o litoral

BRASIL PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530)

Desinteresse de Portugal pelo Brasil Comércio oriental mais lucrativo; Baixa densidade demográfica de Portugal; A falta de especiarias e artigos de luxo no Brasil.

Os Franceses Ameaçam Tomar o Brasil Desrespeito ao Tratado de Tordesilhas; Defesa do princípio do uti possidetis;

As Expedições Exploradoras 1501: Gaspar de Lemos; 1503: Gonçalo Coelho; Realizações: Exploração e busca de riquezas; Contato com os índios; Nomes à acidentes geográficos; Descoberta do Pau-Brasil.

Exploração do Pau-Brasil Estanco: monopólio real; Escambo: troca direta; Feitorias: núcleo de exploração; Obs.: os degredados (náufragos ou bandidos).

Expedições Guarda-Costas Franceses fazem contrabando do pau-brasil; Cristóvão Jacques chefia as duas expedições Guarda-Costas; 1516 e 1526.

O Início da Colonização Portugal resolve colonizar o Brasil: Comércio oriental em decadência; Franceses ameaçam tomar o Brasil; Portugal precisava pagar suas dívidas.

A Expedição Colonizadora (1530 – 1531) Chefe Martim Afonso de Souza: Exploração e busca de riquezas; Contato com índios; Expulsão de franceses; Fundação da 1ª vila (São Vicente – 1532); Fundação do 1º engenho (São Jorge dos Erasmos – 1532).

Pacto Colonial A vinda dos portugueses para o Brasil atendeu a necessidades históricas de expansão da economia capitalista de mercado em sua etapa de formação (século XVI). O Estado garantia os lucros da burguesia metropolitana, simultaneamente se fortalecendo, através da tributação. A Igreja assumia o papel de justificadora da empreitada. Tripé escravismo, monocultura e latifúndio. Exclusivos comercial e de transporte, e a proibição de manufaturas.

Capitanias Hereditárias Sistema adequado à política colonizadora portuguesa: “máximo de lucro e mínimo de investimento” 2 instrumentos jurídicos: foral e carta de doação Donatários podiam legislar e controlar quase tudo (podiam fundar vilas, conceder sesmarias, receber a redízima ou seja, 1/10 das rendas da Coroa e a vintena, 5% do arrecadado com a pesca e o pau Brasil, cobrar tributos sobre salinas, moendas e engenhos) em suas terras Deveriam arcar com os custos... Índios hostis, natureza furiosa... Bom pra Portugal, ruim pros donatários...

Administração Início: Na maioria das regiões do Brasil quem detinha de fato o poder político eram os jesuítas, os latifundiários (“homens bons”) e os apresadores de índios (controlavam as Câmaras Municipais); O Governo Geral foi uma tentativa do rei de Portugal de manter o controle da situação, mas não deu certo; 1642: quando foi criado o Conselho Ultramarino, adotando uma política centralizadora mais rígida;

1º Governo Geral (1549-1553): Tomé de Souza Fundação da 1ª cidade brasileira: Salvador 1º bispado e 1º colégio (jesuíta) Destaque para a ação do padre Manuel da Nóbrega

2º Governo Geral (1553-1558): Duarte da Costa Trouxe para o Brasil o padre José de Anchieta, que fundou o Colégio de São Paulo, que deu origem à cidade Os franceses estabeleceram-se no Rio de Janeiro (“França Antártica”). Conseguiram apoio dos índios Tamoios, contra os portugueses (Confederação dos Tamoios).

3º Governo Geral (1558-1572): Men de Sá Com apoio de Nóbrega e Anchieta, venceu a Confederação dos Tamoios. Contou também com o apoio de seu sobrinho, Estácio de Sá. Expulsos, os franceses foram para o Maranhão (“França Equinocial”). 2ª cidade: São Sebastião do Rio de Janeiro

4º Governo Geral (1572-1578): Brasil dividido... Uma sede em Salvador e outra no Rio de Janeiro... Em 1621 houve nova divisão do Brasil, desta vez em dois estados : “estado do Maranhão” (sede em Salvador) e “estado do Brasil” (sede no RJ)...

Exploração do pau brasil no período pré-colonial Servia como corante Estanco: monopólio da extração do pau brasil Esgotamento da madeira no litoral

Lavoura açucareira Portugal já possuía uma experiência na África... Brasil: clima e solo (massapê) favoráveis Produto de extremo valor no mercado europeu Portugal não tinha o capital necessário Parceria luso-flamenga (holandeses, batavos, banqueiros de Flandres...)

Trabalho compulsório Os índios foram escravizados durante a montagem dos engenhos coloniais e outras vezes depois. Em 1550 chegaram sudaneses, bantos e malês...negros que tornar-se-iam pés e mãos dos engenhos... A escravidão conviveu com o trabalho assalariado (quando era o caso de funções que exigissem mais conhecimentos técnicos).

Escravidão O negro resistiu, fugindo, atacando seus feitores, queimando senzalas, dispersando o gado, suicidando-se, abortando, disfarçando sua cultura (sincretismo) etc. Os quilombos reuniam negros fugidos, índios e até foras-da-lei... Quase sempre foram mercadoria barata (mesmo portugueses pobres e até escravos alforriados podiam possuir uma peça). O número de mulheres trazidas da África era cinco vezes menor que o de homens. O racismo servia para preservar a ordem social.

Sociedade Grande influência do catolicismo (outros cultos não podiam ser feitos em público...). Família patriarcal. Forte influência dos padrões da aristocracia européia. Presença dos cristãos-novos (marranos; judeus convertidos). Possibilidade de alforria (quartações etc). Rigidez no tempo do açúcar e flexibilidade na mineração e na pecuária.

Invasões Holandesas União Ibérica (1580-1640): período em que Portugal foi administrado pelo rei da Espanha... Por determinação do novo rei, rompe-se a parceria luso-flamenga. Os holandeses invadem a Bahia (1 ano) e, depois, Pernambuco (8 anos) = “Nova Holanda” Administrador: Maurício de Nassau Tolerância religiosa, empréstimos aos latifundiários, estudiosos e artistas de renome na Europa vieram ao Brasil, investimentos em infra-estrutura (urbanização de Recife, pontes, jardins, palácios etc) A expulsão dos holandeses (Insurreição Pernambucana) teve a concorrência antilhana como consequência...

Bandeiras De apresamento: captura de índios De prospecção: busca de metais preciosos Sertanismo de contrato: captura de fugitivos Ex: Borba Gato, Raposo Tavares, Fernão Dias, Domingos Jorge Velho etc

REGIÃO MINERADORA Conseqüências da descoberta do ouro: Fluxo migratório em direção a região mineradora Aumento do dominação portuguesa Disputas entre portugueses e os primeiros exploradores Formação de uma classe média

TRABALHO E FISCALIZAÇÃO Na sociedade mineradora o trabalho de exploração do ouro era realizado pelos escravos africanos. Ao redor das minas foi concentrando um contingente populacional que deu origem a uma classe intermediária, ou seja, não eram donos de minas e nem escravos, mas sim pessoas que realizavam diversos serviços como: alfaiates, comerciantes, advogados, tropeiros, carpinteiros. Como o fluxo de pessoas era intenso e grande, a Coroa Portuguesa resolveu criar estratégias para fiscalizar a exploração de ouro e diamantes. Exemplo: Intendência (órgão que deveria ser comunicado toda vez que fosse encontrado uma nova mina)

Matriz de Nossa Senhora do Pilar de São João del-Rei Matriz de Santo Antônio Matriz de Sto Antônio

Sociedade Açucareira Sociedade Mineradora Senhores de Engenho Elite Mineradora Trabalhadores Livres Classe Média Escravos Escravos Sociedade Açucareira Sociedade Mineradora

Mineração Lavras Faisqueiras Fixas (nas datas) Itinerantes (nos rios) Livre Escravo Téc. Rudimentares (batéia) Técnicas sofisticadas Ouro de mina Ouro de aluvião

Consequências da mineração Corrida para a região das minas (rush) Crise de desabastecimento Inflação (na Europa, “Revolução dos Preços”) Urbanização e fixação do homem no interior Deslocamento do eixo econômico (do nordeste pro sudeste) Barroco Aumentou o fiscalismo português Maior mobilidade social

Guerra dos Emboabas (1708-1709) Clima de tensão em MG: fome e inflação Rivalidades entre paulistas e forasteiros (emboabas) 8 dias de luta depois que um paulista matou um emboaba Os forasteiros aclamam o comerciante Manuel Nunes Viana Capão da traição (paulistas massacrados)

Rebeliões nativistas Contestavam aspectos específicos do Pacto Colonial, não propriamente falando em independência, possuindo caráter regionalista.

“Aclamação de Amador Bueno” (1641) jesuítas proibiam a captura dos índios “botada dos padres para fora” Pobreza e tensão (jesuítas x bandeirantes) Aclamaram um espanhol como rei Ele fugiu, tudo esfriou...

“Revolta dos Beckman” (1684) latifundiários do Maranhão revoltaram-se porque faltava escravos a Cia de Comércio do Maranhão era ineficiente e corrupta líderes, os irmãos Manuel e Thomas Beckman foram mortos

Guerra dos Mascates (1710-1714) Senhores de engenho de Olinda pediam dinheiro emprestado aos comerciantes de Recife... Era fácil não pagar, pois controlavam a Câmara Municipal ... Mas quando Recife ganhou o direito de emancipar-se os latifundiários não aceitaram, invadindo a cidade e destruindo o pelourinho (sede administrativa)

Revolta de Felipe dos Santos ou Sedição de Vila Rica (1720) decisão do Conde de Assumar (governador da província) de abrir as tais casas de fundição em Vila Rica Massacre dos rebeldes (pra servir de exemplo!) Felipe dos Santos, minerador, é contra

Era pombalina “derrama” (decreto que estabelecia que, se a capitação não fosse paga, os bens dos mineradores poderiam ser confiscados) garantiu o controle da Amazônia ; criou o Banco Real e organizou a arrecadação de impostos reconstruiu Lisboa após o terremoto de 1755 ; criou diversas companhias de comércio organizou alfândegas, tribunais e outras instituições do Estado ; procurou reaquecer a lavoura açucareira do nordeste mudou a capital pro RJ; incentivou manufaturas na colônia (tecelagens, metalurgia, refinarias de açúcar...) tentou diminuir a dependência econômica de Portugal com a Inglaterra bens ; expulsou os jesuítas de Portugal e suas colônias, confiscando seus bens Após a morte do rei, perdeu poder (“viradeira”) subsídio literário; Diretório dos Índios; Distrito Diamantino

Inconfidência Mineira Movimento emancipacionista Inconfidência Mineira Filhos da elite de Vila Rica, estudando na Europa, tomaram contato com as idéias iluministas Independência dos EUA: influência Minas: sinais de esgotamento Sátira ao governador: “Cartas Chilenas”(Tomás Antônio Gonzaga) Visconde de Barbacena: derrama Cláudio Manuel da Costa e outros homens ricos: idéias pouco definidas Traição de Joaquim Silvério dos Reis

Revoltas na Região Mineradora No início do século XVIII aconteceram algumas revoltas em várias regiões brasileiras. Essas revoltas, que ficaram conhecidas como Nativistas lutavam por melhorias para a população carente e pelo descaso da Coroa Portuguesa com os problemas econômicos. Elas não desejavam a independência do Brasil, mas brotou a semente da insatisfação referente a dominação portuguesa.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA E CONJURAÇÃO BAIANA Local e Data MG – 1789 BAHIA- 1798 Grupos participantes Elite, intelectuais, grandes proprietários e mineradores Artesãos, comerciantes e escravos Reivindicações Fim da exploração portuguesa e independência Fim da miséria, independência e abolição da escravatura Conseqüências Condenação dos líderes e morte de Tiradentes Condenação e morte

DIFERENÇAS ENTRE AS REVOLTAS Não fazia parte dos objetivos da Inconfidência Mineira a abolição dos escravos, até porque os líderes eram donos de escravos. Na Conjuração Baiana houve uma intensa participação da massa popular, inclusive escravos. As duas revoltas foram influenciadas pelas idéias iluministas e provocaram o sentimento de emancipação brasileira.

TIRADENTES Por que se tornou herói da Independência? -Qual a intenção em criar imagens de Tiradentes relacionadas a Jesus? Por que se tornou herói da Independência? -Por que o herói da Independência não foi um líder da Conjuração dos Alfaiates?

Propostas dos Inconfidentes MG se tornaria uma república independente com capital em São João Del Rey Parte do grupo era mais favorável a uma monarquia com poderes limitados... O Distrito Diamantino seria aberto e a industrialização liberada O exército seria substituído por milícias populares Criariam hospitais, escolas e TALVEZ acabassem com a escravidão... A exploração do ferro deixaria de ser proibida

Conjuração Baiana Movimento emancipacionista Salvador: corrupção, miséria, inflação... Saque ao carregamento de carne do general-comandante Cartazes: incitando o jacobinismo Revolução Francesa: influência França acena com interesse em ajudar Como no Haiti: saques, fogo no pelourinho etc Conjuração dos Alfaiates Cipriano Barata (médico) e Agostinho Gomes (latifundiário)

Propostas dos Alfaiates Fim da escravidão Livre comércio Terra e voto para todos (sociedade igualitária) República

A vinda da Família Real para o Brasil Dilema em relação ao Bloqueio Continental Opção por fugir das tropas de Napoleão (Tratado de Fontainebleau) Transferência da Corte para o Brasil Fenômeno da “inversão americana”

Medidas tomadas por D.João VI 1808: abertura dos portos 1810: Tratado de Comércio Navegação e Amizade Revogação do Alvará que proibia manufaturas na colônia Infra-estrutura: Tribunais, imprensa, Banco do Brasil, Escolas Superiores etc Brasil elevado a Reino Unido Protecionismo para os comerciantes portugueses Novos impostos Resumo: início do processo de independência do Brasil!

Política Externa de D.João VI Invadiu a Guiana Francesa (os nordestinos ficaram apavorados com a convocação para o serviço militar e isso desencadeou a Revolução Pernambucana...) Invadiu a Cisplatina (com apoio da Inglaterra, aproveitando a situação complicada vivida pela Espanha...)

Panorama interno no período joanino O sul prosperava e o nordeste sofria com a seca... A elite acumulava prejuízos (Haiti e EUA retomavam exportações) Todos sofriam com a alta carga tributária Tensão

Revolução Pernambucana Elite: anti-colonial, liberal, mas não anti-escravista... Revolução Pernambucana Revolta contra a Corte Conspiração nos quartéis, no seminário de Olinda e em sociedades secretas Depuseram o governador (ficaram no poder 74 dias) Promessa de alforria aos escravos que lutassem Extinguiram títulos de nobreza, aumentaram soldos etc Frei Caneca (anistiado) e outros fuzilados...

Revolução Liberal do Porto e Independência do Brasil Revolução Liberal do Porto: obrigou D.João VI a voltar pra Portugal As Cortes portuguesas passam a querer recolonizar o Brasil Aumentaram os impostos dos produtos ingleses e começaram a desmontar a infra-estrutura deixada por D.João VI D.Pedro, príncipe regente, começa a opor-se às cortes portuguesas: “cumpra-se”, “dia do fico” etc Tensão cresce até o desligamento oficial: 7 de setembro de 1822

grupos políticos do período “partido português” (comerciantes portugueses, vários militares e funcionários públicos interessados na manutenção da presença de D.João VI no Brasil) grupos políticos do período “partido brasileiro” (os homens mais ricos da colônia, combatendo as tentativas de recolonização, sem contudo falar em democracia...eram maçons, influenciados pelo liberalismo) “radicais” (setores médios urbanos, querendo algo inspirado na independência dos EUA e na Revolução Francesa)

Independência? A independência do Brasil não acarretou transformações profundas na estrutura social do país e nem foi sinônimo de independência financeira. Teve mais a ver com continuidade do que com ruptura. Atendeu aos interesses ingleses (que emprestou ao Brasil 2 milhões de libras para pagar uma “indenização” a Portugal). Fez-se a opção conservadora pela monarquia, em vez da república... O 1º a reconhecê-la foram os EUA Não teve participação popular