História de Portugal Aula n.º 19 A Morte de D. João III e as Regência do Reino de Portugal A Política Marroquina de D. Sebastião O Problema Dinástico

A Morte de D. João III e as Regências do Reino de Portugal Quando D. João III morreu, em 1557, já tinham falecido todos os seus nove filhos, pelo que a sucessão do trono recaiu no neto, D. Sebastião, filho do infante D. João de Portugal e da princesa D. Joana de Áustria, irmã de Filipe II. D. Sebastião foi aclamado rei. Porém, como na altura tinha apenas três anos de idade, seria necessário assegurar o governo do reino através de regência, devendo esta manter-se até que o novo rei pudesse governar. Essa função coube primeiro à avó de D. Sebastião, D. Catarina, e depois ao tio-avô, o cardeal D. Henrique. Cardeal D. Henrique D. João III D. Catarina D. Sebastião

Regência de D. Catarina Após a morte de D. João III, a rainha viúva, D. Catarina, assumiu a regência. O mal-estar na sociedade portuguesa era grande, e a rainha não era querida do povo, que a considerava a grande responsável pelo casamento de dois dos seus filhos com filhos de Carlos V, facto que poderia comprometer a sucessão portuguesa e conduzir os reis de Espanha ao trono do Portugal. Na corte formaram-se dois partidos: um, de que fazia parte a principal nobreza do reino, opunha-se à permanência de D. Catarina e defendia que a regência fosse entregue ao cardeal D. Henrique, irmão de D. João III; e outro defendia a manutenção da regente. Quando, em 1562, a praça de Mazagão, no Norte de África, foi cercada, o partido rival de D. Catarina, a pretexto da demora no envio de auxílio aos sitiados, criticou duramente a regente e exigiu que lhe fossem impostos «ajudadores na regência». D. Catarina resolveu então, nas Cortes de 1562, desistir do governo e entregar a regência ao cunhado, o cardeal D. Henrique.

Regência de D. Henrique D. Henrique assumiu a regência entre 23 de Dezembro de 1562 e 20 de Janeiro de 1568, data da transferência do poder para D. Sebastião. Durante o seu governo, o cardeal D. Henrique procurou pôr em ordem os negócios do Reino e aplicar as medidas sugeridas nas Cortes de 1562-1563, para ultrapassar a grave crise que devastava o país. Para fazer frente à crise económica e financeira o regente procurou, por um lado, diminuir as despesas, evitando gastos supérfluos, e, por outro, aumentar os rendimentos da Fazenda Real. De modo a assegurar a defesa do reino e dos territórios ultramarinos, mandou reparar várias fortificações da costa portuguesa, das ilhas atlânticas e das praças africanas, ao mesmo tempo que tomou medidas para combater o corso que os navios franceses e ingleses moviam contra o comércio nacional. Seguindo ainda as directrizes das Cortes de 1562-1563, D. Henrique instituiu um Conselho de Estado, para o auxiliar na governação, e dedicou especial atenção à produção de diplomas legislativos, publicando em 1565 uma nova edição das Ordenações Manuelinas.

Também procurou corresponder aos pedidos para melhorar o funcionamento da justiça, reorganizando o Desembargo do Paço e outras instituições judiciais. No aspecto cultural, D. Henrique prestou particular atenção ao ensino, através do apoio dado aos colégios da Companhia de Jesus. Na sua regência, continuou a reforçar-se o estabelecimento da Inquisição, que intensificou a sua acção repressiva. D. Sebastião, rei Ao completar 14 anos de idade, D. Sebastião assumiu o governo do Reino. Durante o seu reinado podem distinguir-se dois períodos. Nos primeiros cinco anos, D. Sebastião dando cumprimento às directrizes das Cortes de 1568-1573, com o apoio da Companhia de Jesus, procurou reestruturar o país, procedendo a um vasto conjunto de reformas na administração e na justiça. No segundo período do seu reinado a partir de 1573, D. Sebastião passou a orientar a sua política para a construção de um grande império africano.

A Política Marroquina de D. Sebastião A partir de 1573, D. Sebastião iniciou uma visita ao Alentejo e ao Algarve na qual tomou conhecimento dos problemas que as populações do Sul enfrentavam, decorrentes dos constantes ataques muçulmanos. Esta visita coincidiu com o período em que o monarca passou a ser mais influenciado pela nobreza tradicional, que, desejosa de se aproveitar das tenças, dos saques e dos privilégios concedidos pela guerra em África, teve um papel fundamental no apoio à política marroquina de D. Sebastião. A política de abandono de praças no Norte de África seguida por D. João III, que tivera apoio de D. Catarina, desagradava a vários sectores da sociedade portuguesa, especialmente à nobreza tradicional. Influenciado por este grupo, D. Sebastião, pelo contrário, passou a defender uma política de conquistas em África, com o objectivo de conseguir o ouro e os cereais de que o país tanto necessitava. Ao mesmo tempo, a guerra contra os muçulmanos era uma forma de satisfazer os ideais guerreiros do rei de contentar a nobreza tradicional que o apoiava.

Em 1576, Mulei Hamed foi desapossado do trono de Marrocos pelo seu tio Mulei-Moluco. Mulei Hamed , com o intuito de recuperar a Coroa, pediu auxílio a D. Sebastião prometendo, como recompensa, as fortalezas de Arzila e de Corache. No dia 4 de Agosto de 1578 deu-se a célebre batalha de Alcácer-Quibir, em que as tropas portuguesas sofreram uma grande derrota. Apenas 50 portugueses conseguiram sobreviver e fugir para Arzila e Tânger onde foram feitos prisioneiros. O próprio rei D. Sebastião desapareceu em combate.

O Problema Dinástico O reinado do cardeal D. Henrique Com a morte de D. Sebastião abriu-se uma grave crise na sucessão do trono de Portugal. Como o rei não chegara a casar e não havia descendentes, devido aos laços familiares que uniam as duas coroas ibéricas, havia o perigo de o rei de Espanha, Filipe II, se apoderar do trono português. O reinado do cardeal D. Henrique Após a morte de D. Sebastião, o cardeal D. Henrique assumiu o poder. Na sequência da Batalha de Alcácer Quibir, o reino ficara com vários problemas graves entre mãos: o resgate dos prisioneiros que permaneciam em Marrocos; a sucessão do trono, dado que D. Henrique era cardeal e, além de apresentar uma idade avançada, estava doente; e, por último, o agravamento da crise económica e financeira da país.

Numa primeira fase, o cardeal-rei ainda tentou requerer ao Papa a dispensa dos votos eclesiásticos para poder contrair casamento, mas esse pedido foi-lhe negado, devido às pressões de Filipe II junto da Santa Sé. Perante a recusa papal, D. Henrique, em vez de indicar um sucessor, deixou o problema em suspenso, decidindo, em 1579, reunir Cortes em Almeirim, para que todos os que se achassem com direito ao trono de Portugal apresentassem as suas pretensões. As Cortes escolheriam depois o seu futuro sucessor. As Cortes abriram em 11 de Janeiro de 1580, mas dias depois falecia D. Henrique, ficando o governo do reino entregue a cinco governadores por ele nomeados.

Os pretendentes ao trono Com o trono vago, vários foram os pretendentes que apresentaram os seus direitos à Coroa portuguesa. Como não restavam herdeiros de D. João III todos eles faziam remontar as suas pretensões a D. Manuel I. Apresentaram-se como pretendentes: Filipe II, rei de Castela, neto de D. Manuel I, como filho da infanta D. Isabel; D. António, prior do Crato, filho bastardo do infante D. Luís e, como tal, neto de D. Manuel I; Manuel Felisberto, duque de Sabóia, também neto de D. Manuel I, por ser filho de D. Beatriz; D. Catarina, duquesa de Bragança, filha do infante D. Duarte e por isso também neta de D. Manuel I; D. Ranuccio, príncipe de Parma, num grau mais afastado, porque neto do infante D. Duarte e, como tal, bisneto de D. Manuel I.

O sucessor teria, por isso, de ser escolhido entre os netos de D O sucessor teria, por isso, de ser escolhido entre os netos de D. Manuel I. Como à luz do direito da época a linha masculina tinha precedência sobre a feminina, D. António, prior do Crato, e D. Catarina seriam os que teriam mais direito a ocupar o trono, visto descenderem de D. Manuel pela linha masculina. D. António seria, neste caso, o preferido, por descender do filho mais velho; contudo, por ser considerado filho ilegítimo, contava com a oposição dos sectores mais legalistas, entre eles parte da nobreza tradicional.

A Aclamação de D. António Para fazer valer os seus direitos, D. António apresentava-se como filho legitimado de D. Luís, invocando que os pais se tinham casado secretamente. Em 1579, obteve mesmo o consentimento da Santa Sé para organizar um processo, tendo chegado a ser declarado filho legítimo. O cardeal-rei, contudo, contestou a decisão, mantendo-se a ilegitimidade de D. António. Após a morte de D. Henrique, Filipe II sabendo que D. António beneficiava de grande apoio popular, intensificou a sua campanha de aliciamento para apoio da sua causa, servindo-se do seu enviado Cristóvão de Moura junto dos governadores e das pessoas mais influentes do reino. Perante a ameaça espanhola, que crescia de dia para dia, os partidários de D. António decidiram-se a aclamá-lo rei, em Santarém, a 19 de Junho de 1580. Seguiram-se-lhe Lisboa e Setúbal, onde D. António foi recebido e, em breve, muitas localidades do reino lhes seguiram o exemplo. Apesar do entusiasmo, D. António e os seus partidários não dispunham de recursos em armas e dinheiro que pudessem fazer frente à ameaça filipina.

A Vitória de Filipe II Graças à actuação de Cristóvão de Moura e de outros emissários, que, com dinheiro ou ameaças, foram conseguindo apoios, em pouco tempo Filipe II conquistara para a sua causa a aprovação do alto clero, da maior parte da nobreza, dos intelectuais e dos comerciantes. Em face dos motins populares provocados pela aclamação de D. António, o monarca espanhol decidiu-se a invadir Portugal. Nos finais de Junho de 1580, um grande exército comandado pelo duque de Alba, o melhor e mais experiente general espanhol, invadiu Portugal, enquanto a esquadra espanhola seguia ao longo da costa portuguesa. Pouco tempo depois, no dia 25 de Agosto, em Alcântara, as fortes tropas espanholas infligiram uma pesada derrota ao improvisado exército de D. António, que apenas conseguiu juntar cerca de oito mil homens. D. António, prior do Crato

Em 1581, Filipe II foi aclamado rei de Portugal pelas Cortes de Tomar. O prior do Crato foi obrigado a fugir para o Norte do país, onde, perseguido pelas tropas espanholas, viu falhada a sua tentativa de seguir para França. Durante oito meses D. António viveu hominiziado em Portugal, escondido em casas religiosas ou dos seus partidários, pelo que as buscas do exército para o apanhar vivo ou morto se revelaram infrutíferas. Conseguiu depois fugir para Inglaterra e, em seguida, para França. Vencidos os últimos focos de resistência, nos finais de 1580, Filipe II podia enfim apoderar-se da Coroa portuguesa. Em 1581, Filipe II foi aclamado rei de Portugal pelas Cortes de Tomar. Filipe II, de Espanha Filipe I, de Portugal