História dos Portugueses no Mundo (2012/2013) Aula n.º 8 «Descobrimento» e Presença Portuguesa no Brasil II A Colonização do Brasil

A Colonização do Brasil Com a chegada dos portugueses às terras de Vera Cruz, em 1500, assistiu-se um processo de colonização e exploração económica deste espaço pautado por ritmos diferentes. Nas primeiras décadas de Quinhentos, a Coroa portuguesa não demonstrou grande interesse nestas terras, concendendo a particulares a exploração do pau-brasil, a primeira riqueza que ressaltou aos olhos dos europeus. Em 1534, a Coroa portuguesa, com a ameaça de fixação dos Franceses na costa brasileira, decidiu-se, finalmente, promover a colonização daquele território da América do Sul. O sistema escolhido foi o das capitanias-donatarias hereditárias, cujos detentores, membros da pequena nobreza, usufruíam de poderes que ultrapassavam os dos capitães do donatário da Madeira e dos Açores. Efectivamente, para além dos direitos jurisdicionais, os capitães brasileiros recebiam uma pensão.

A vida económica da colónia brasileira baseava-se na exploração do pau-brasil, na criação de gado, no cultivo da mandioca e dos legumes, do algodão, do tabaco e da cana-sacarina (cana-de-açúcar). De todas estas produções, a mais importante foi a da cana-de-açúcar, favorecida pela abundância de água e por clima de excepção, que, coadjuvado pela riqueza das terras, permitia duas colheitas anuais. Graça ao açúcar, o Brasil transformou-se na mais rica colónia portuguesa.

O engenho e a exploração açucareira A cana-de-açúcar cultivava-se em grandes domínios territoriais, concedidos pelo capitão do donatário aos colonos. O centro das plantações era o engenho de açúcar, propriedade do senhor engenho. Todavia, este cultivava directamente apenas uma parte das terras, arrendando as restantes e a outros colonos livres – lavradores ou rendeiros. Os contratos, sempre escritos, obrigavam os rendeiros a cultivarem uma área substancial da superfície arrendada com cana, em troca do usufruto da terra por períodos de tempo que iam de nove a dezoito anos. Comprometiam-se, também os lavradores a entregarem ao senhor uma parte substancial do açúcar branco obtido. O senhor de engenho aparece-nos, assim, como chefe de um grande conjunto agro-industrial – o engenho – no qual se incluíam a sua morada (a casa grande), a capela, as dependências do engenho propriamente dito (fábrica), a morada dos escravos (a senzala) e o extenso canavial.

Em geral, a propriedade era auto-suficiente, importando de fora o que ali se não podia produzir (trigo, vinha, azeite, sal), que os colonizadores não dispensavam, para além de artigos de luxo. O açúcar produzido destinava-se à exportação e alimentava uma vasta rede de comércio, na qual participavam os produtores e os mercadores especializados no negócio. A venda para fora do Brasil era livre, ou seja, qualquer um podia comerciar açúcar, embora só com a metrópole. Obviamente, a Coroa usufruía de parte dos lucros deste proveitoso comércio, através das taxas pagas à saída e à chegada (respectivamente, 10% e 20% do valor total da carga), assim como de concessão de licenças a estrangeiros que negociavam o açúcar directamente no Brasil. Deste modo, enquanto que o Brasil estruturava o seu crescimento em torno da exploração açucareira, o tráfico de açúcar animava os portos portugueses, tais como, Lisboa, Porto e Viana do Castelo.

A importação de mão-de-obra africana O historiador Frédéric Mauro escreveu que “sem escravos, não haveria açúcar”. Na realidade, os consideráveis gastos e esforços necessários à cultura do açúcar forçaram o recurso à escravatura, como método mais eficaz para a obtenção de grandes quantidades de mão-de-obra. De início, os colonos recorreram aos índios brasileiros, pertencentes à família Tupi. Contudo, ao não se adaptarem à vida sedentária das plantações, revelaram-se fracos trabalhadores, não só como escravos, mas também em regime livre. Pelo contrário, a prática da escravatura conduziu a violentas lutas entre colonos e tribos indígenas, às quais a Coroa, apoiada pelos Jesuítas, pretendeu pôr cobre, limitando o cativeiro dos índios. Foi, pois, neste contexto que, a partir da segunda metade do século XVI, se organizou o tráfico de negros entre as costas de África e as da América.

O Transporte de negros para o Brasil “Os homens eram empilhados no fundo do porão, acorrentados, com receio de que se revoltassem e matassem todos os brancos que iam a bordo. Às mulheres reservavam a segunda entrecoberta. As que estavam grávidas eram amontoadas na primeira entrecoberta, como arenques no barril. Havia sentinas, mas como muitos tinham medo de perder o seu lugar, faziam aí mesmo as suas necessidades, principalmente os homens, de maneira que o calor e o cheiro se tornavam intoleráveis”. Descrição do Padre Carli, que acompanhou a viagem de 680 escravos, entre homens, mulheres e crianças para o Brasil.

Transportados em condições muito difíceis e depois de uma viagem de cerca de quarenta dias, a que muitos não resistiam, os escravos chegavam, porém, em número crescente ao Brasil: uma medida anual de 50 000 entre 1570 e 1600; de 200 000 entre 1600 e 1650; de 150 000 entre 1650 e 1670. Deste modo, o Brasil prosperou com a mão-de-obra escrava, fazendo crescer a produção de açúcar, ao mesmo tempo que estes africanos se tornavam numa das componentes étnicas mais fortes do Brasil.