PLANO DE BACIAS 2004/2007 3ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas do Rio Atibaia data: 15 de abril de 2005 local: Atibaia Residence Hotel – Atibaia

Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias 2000-2003 Plano de Bacias 2004-2007 Bacia do Rio Atibaia

Consultas e audiência públicas Quando e onde ? Consultas Públicas 12/abril Piracicaba-SP Corumbataí e Piracicaba 13/abril Jaguariúna-SP Camanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abril Atibaia-SP Atibaia 18/abril Capivari-SP Capivari 19/abril Jundiaí-SP Jundiaí 26/abril Extrema-MG Atibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maio Campinas-SP PCJ

O que é um Plano de Bacias ? Estudos e análises; Propostas de alternativas; Ações, programas e investimentos; Diretrizes básicas. Conjunto de estudos e análises da situação atual e futura dos recursos hídricos. É, basicamente uma proposta de alternativas para o equacionamento das questões conflitantes em recursos hídricos. Auxilia no planejamento das ações, dos programas e dos investimentos a serem realizados em uma bacia hidrográfica Conjunto das diretrizes básicas de atuação aquela bacia hidrográfica.

Objetivo do Plano de Bacias ? Compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, em cada seção das bacias hidrográficas, garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico; Prognóstico; Levantamento dos conflitos em recursos hídricos: Equipe Técnica da SHS; Equipe Técnica do CBH-PCJ; Consulta à Comunidade; Elaboração de alternativas; Definição das Metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos Avaliação dos usos e demandas; Fontes de poluição; qualidade da água; Identificação das questões conflitantes; Prognóstico da situação dos recursos hídricos Demandas futuras Consulta à comunidade Colher sugestões; Elaboração de cenários verificação de resolução de conflitos (alternativas); agravamento das questões conflitantes simulações de alternativas; propostas de ações (projetos e estudos); custos envolvidos; Discussão da intenção/capacidade de investimento na região estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; priorização de ações

Plano de Bacias 2000-2003 Metas de curto prazo atingidas ? Objetivo (2003) Atingido (Rel.Sit.) Abastecimento de água (população atendida) 98% 98,3% Índices de perdas (abastecimento de água) 25% 36,1% Coleta de esgoto 92% 85,8% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 47% 15,3%

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Recomposição de cobertura vegetal / matas ciliares; Redução de perdas; Índice de coleta de esgoto = 92% da população; TACs; Adequação de aterros / tratamento do chorume; Enquadramento dos cursos d’água;

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Monitoramento dos recursos hídricos; Erosão / assoreamento / calha dos corpos d’água; Cobrança pelo uso d`água; Agência de bacias; Educação ambiental; Gestão municipal.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Médio Prazo (2012) Projeto executivo: Barragens de Campo Limpo Paulista Sistema Piraí-Jundiuvira Projetos de viabilidade: Barragem do rio Jaguari (Panorama); Barragem do rio Camanducaia; Índice de coleta de esgoto = 95% da população; Índice de tratamento de esgoto = 95% do coletado. Médio prazo (2012) muito texto Barragens de Campo Limpo e o Sistema Piraí – Jundiuvira, até 2010 e construir estas barragens até 2014; Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental das seguintes barragens: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Continuar o programa de plantio de matas ciliares; Continuar os programas de Educação Ambiental e de Saude Ambiental; Continuar o programa de diminuição de perdas de água para todos os municípios; Continuar o programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Fazer a captação de xx% do esgoto e tratar, também 100% ao nível de 85% de remoção de DBO.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Longo Prazo (2025) Construção das barragens; Índice de coleta de esgoto = 98% da população; Índice de tratamento de esgoto = 98% do coletado.

Rio Atibaia Caracterização geral nascente próxima à Monte Verde, distrito de Camanducaia/MG; confluência com o rio Jaguari formando o rio Piracicaba; área da bacia (SP) 2.828,76 km² 18,7 % das bacias PCJ

Rio Atibaia Municípios integrantes Bom Jesus dos Perdões Campinas Itatiba Jarinú Nazaré Paulista Paulínia Piracaia Valinhos Vinhedo Municípios de “borda”: Joanópolis Bragança Paulista Campinas Americana Nova Odessa Louveira Jaguariúna Camanducaia - MG

Rio Atibaia Caracterização Geral

Rio Atibaia Uso e Ocupação do Solo - Atibaia

Rio Atibaia Uso e Ocupação do solo - PCJ

Rio Atibaia Caracterização Demográfica Município Projeção de população total residente 2000 2005 2007 2012 2025 Atibaia 111.033 126.852 133.794 152.859 216.126 Campinas 968.160 1.029.857 1.055.556 1.122.643 1.317.709 Cosmópolis 44.250 50.364 53.037 60.359 84.481 Itatiba 80.987 92.784 97.976 112.264 159.939 Jarinu 16.970 20.693 22.404 27.323 45.780 Bom Jesus dos Perdões 13.275 15.226 16.084 18.448 26.348 Nazaré Paulista 14.381 15.910 16.566 18.326 23.828 Paulínia 51.163 60.877 65.264 77.663 122.073 Piracaia 23.303 25.586 26.562 29.169 37.207 Valinhos 82.817 90.153 93.262 101.514 126.547 Vinhedo 47.065 56.061 60.124 71.615 112.850 total 1.453.404 1.584.363 1.640.629 1.792.183 2.272.888

Rio Atibaia Caracterização Demográfica

Rio Atibaia Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível 8,403 m³/s Vazão subterrânea disponível 2,682 m³/s (Cristalino = 2,300 m³/s)

Rio Atibaia Caracterização dos Recursos Hídricos Captações uso urbano = 5,51 m³/s (54,5%) uso rural = 1,59 m³/s (15,7%) uso industrial = 3,01 m³/s (29,7%) demais usos = 0,01 m³/s (0,10%) Lançamentos uso urbano = 3,327 m³/s uso rural = 0,272 m³/s uso industrial = 2,937 m³/s mineração = 0,005 m³/s demais usos = 0,001m³/s

Rio Atibaia Captações

Rio Atibaia Lançamentos

Rio Atibaia Fontes de Poluição origem industrial potencial = 56.900 kDBO/dia remanescente = 4.300 kDBO/dia redução = 92,4 %

Rio Atibaia Fontes de Poluição – Esgotamento Sanitário origem doméstica (estimado) potencial = 38.794 kDBO/dia remanescente = 35.745 kDBO/dia redução = 8% origem doméstica (com cumprimento dos TACs) potencial = 36.929 kDBO/dia remanescente = 14.563 kDBO/dia redução = 61%

Rio Atibaia Fontes de Poluição – Esgotamento Sanitário Município Concessão Atendimento Corpo Receptor Coleta Trat. Atibaia SAAE 67% 30% Rio Atibaia Bom Jesus dos Perdões PM 75% 0% Rio Atibainha Campinas SANASA 92% 33% Rib. Samambaia/Anhumas, Quilombo Jarinú Sabesp 21% 100% Ribeirão Campo Largo Nazaré Paulista 46% 60% Paulínia 79% Piracaia 41% Rio Cachoeira Valinhos DAEV 85% Rib. Pinheiros Vinhedo SAEMA Rio Capivari e Rib. Pinheiros Itatiba Ribeirão Jacarezinho e Rio Atibaia

Rio Atibaia Fontes de Poluição – Esgotamento Sanitário Município TAC Atibaia Sim Bom Jesus dos Perdoes Campinas Itatiba - Jarinú Nazaré Paulista Paulínia Piracaia Valinhos Vinhedo

Rio Atibaia Resíduos Sólidos Município Condições (2003) TAC Atibaia Adequadas Sim Bom Jesus dos Perdoes Campinas - Itatiba Jarinú Nazaré Paulista Paulínia Piracaia Controladas Valinhos Vinhedo

Rio Atibaia Trechos críticos O trecho localizado a montante do Reservatório de Salto Grande e a jusante do município de Paulínia; Reservatório de Salto Grande em condições de Classe 4; Florações de algas e conseqüente mau cheiro; Toxicidade e acumulação dos metais níquel e zinco no sedimento; O Rio Atibainha tem mostrado má qualidade das águas devido ao lançamento de esgotos sanitários sem tratamento.

Rio Atibaia Mineração

Rio Atibaia Áreas degradadas Município Área Contaminada Observações Atibaia Posto de Combustível(9) Indústria (1) Contaminação das águas subterrâneas, Trata-se de área com remediação em andamento, com monitoramento operacional. Campinas Posto de Combustível (30) Indústria (6) Área contaminada com resíduos (3) Área Comercial (1) Contaminação das águas subterrâneas Itatiba Posto de Combustível (7) Indústria (2) Depósito de Resíduos (1)

Rio Atibaia Áreas degradadas Município Área Contaminada Observações Nazaré Paulista Posto de Combustível (7) Paulínia Posto de Combustível (2) Indústria (9) Área contaminada com resíduos (1) Área Comercial (15) Contaminação das águas subterrâneas Valinhos Posto de Combustível (3) Indústria (1) Depósito de Resíduos Sólidos: Aterro (1), Depósito de Embalagens (1)

Rio Atibaia Ações Propostas Plano de Controle de Eutrofização Barragem Campo Limpo: volume útil de 8 milhões de m³ regularizar uma vazão de 1,2 m³/s abastecimento urbano de Campo Limpo e Várzea Paulista e indústrias da região. Aumento da Produção de Água Monitoramento dos cursos d` agua

Rio Atibaia Ações Propostas Estudo da Operação dos Reservatórios de Cachoeirinha e Atibainha; Projetos de Açudagem; Estudos para a Concessão de Novas Outorgas e Licenças; Programa integrado de Educação Ambiental;

Rio Atibaia Ações Propostas Recomposição de cobertura vegetal Recomposição de matas ciliares Plano diretor de expansão urbana

Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos