ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA RMBH Belo Horizonte, 20 de março de 2013.

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1 ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA RMBH Belo Horizonte, 20 de março de 2013

2 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; – Chamamento Público 2013; – Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 22

3 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; –C–Chamamento Público 2013; –D–Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 33

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5 Impactos Ambientais Disposição a céu aberto Chorume Aproximadamente 50% dos municípios da RMBH e Colar dispõem seus RSU de maneira incorreta Disposição adequada do RSU da RMBH e Colar Política Nacional de Resíduos Sólidos Prazo final para adequação dos municípios: Agosto de 2014 Prazo final para adequação dos municípios: Agosto de 2014

6 Predisposição dos municípios em dispor seus resíduos de forma adequada CTR Macaúbas recebe os resíduos de 15 municípios da RMBH e Colar Metropolitano Situação dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano quanto à situação de disposição final de RSU, 2012

7 EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS CONVENENTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E COLAR METROPOLITANO A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, devem estar: definidas estruturadas em plena capacidade de funcionamento

8 Contrato de concessão Contrato de Programa DOS MUNICÍPIOS Realizar a coleta e transporte do RSU até a estação de transbordo. Implantar/expandir as atividades de coleta seletiva e educação ambiental Destinar materiais da coleta seletiva às Organizações de Catadores de Material Reciclável DO ESTADO Acompanhar a execução do convênio. Arcar com aproximadamente 80% dos valores da concessão. Fiscalizar o contrato de concessão. Recuperação e/ou aproveitamento energético DA CONCESSIONÁRIA Meta de não aterramento Disponibilizar acesso às CTRSU e às ET’s

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10  44 Municípios atendidos  ≈ 3 Milhões de habitantes  15% da população do Estado  1/5 do RSU de Minas Gerais  Média da projeção de 30 anos ≈ 3.000 toneladas RSU/dia Lote Norte Municípios: 26 Geração de RSU(2013): ≈ 1.230 ton./dia Lote Sul: Municípios: 18 Geração de RSU(2013): ≈ 1.390 ton./dia

11 Gestão Regionalizada e custo Compartilhado Preço accessível a todos os municípios R$ 18 por tonelada Ganhos de escala: Maior economia aos cofres públicos. Contrato único: Melhor fiscalização e regulação. Implantação efetiva da coleta seletiva: Inclusão socioprodutiva dos catadores. Disposição final ambientalmente adequada: Recebimento de ICMS ecológico. Transferência de responsabilidades: Gestão estadual das Centrais de Tratamento.

12 Próximos Passos Parceria Público-Privado Municípios Convênio de Cooperação Contrato de Programa Convênio de Regulação Iniciativa Privada Consulta Pública Audiência Pública Publicação do Edital

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15 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; –C–Chamamento Público 2013; –D–Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 15

16 16 Assembleia Metropolitana Conselho Deliberativo Metropolitano Secretaria de Gestão Metropolitana Instrumentos de Planejamento Metropolitano: Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Instrumentos de Planejamento Metropolitano: Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Agência de Desenvolvimento da RMBH Agência de Desenvolvimento do Vale do Aço 16  Órgão de decisão superior e de representação na região metropolitana:  responsável por definir as macrodiretrizes do planejamento global da região metropolitana

17 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; –C–Chamamento Público 2013; –D–Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 17

18 18 DEFINIÇÃO DAS MACRODIRETRIZES DEFINIÇÃO DAS MACRODIRETRIZES Problema Central Proposta Conselho Metropolitano Ordenamento TerritorialSaneamentoMobilidade

19 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; – Chamamento Público 2013; – Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 19

20 20 Instrumento financiador dos projetos e programas da RMBH, decididos pelo Conselho e pela Assembleia metropolitanos Composição: 50 % de recursos do Estado 50% de recursos dos 34 Municípios, conforme sua Receita Corrente Líquida Previsão de 10 Milhões para 2013 20

21 21 R$ 10.000.000 R$ 5.000.000 R$ 1.500.000R$ 3.500.000 R$ 5.000.000 R$ 3.000.000R$ 1.000.000 50% Municípios 50% Estado 50% Municípios 50% Estado

22 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; –D–Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; –C–Chamamento Público 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 22

23 23 DELIBERAÇÃO DO CONSELHO: 16/04/2012

24 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; –D–Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; –C–Chamamento Público 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 24

25 25 Composição: 34 Prefeitos da RMBH 34 Presidentes das Câmaras Municipais 4 representantes do Executivo Estadual 1 representante do Legislativo Estadual Reuniões: Ordinariamente: uma vez no ano Extraordinariamente: sempre que convocada pelo Presidente ou 2/3 dos membros. 25

26 26 Mesa da Assembleia Metropolitana, para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo no período subseqüente; Atribuições: o desenvolvimento de suas reuniões; o processo de discussão e votação das matérias sujeitas a sua deliberação.  1 Presidente  1 Vice Presidente  2 Secretários  7 Vogais

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28 Abertura Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Ratificação das decisões do Conselho Metropolitano; –D–Deliberação dos recursos do Fundo Metropolitano 2013; –C–Chamamento Público 2013; Prestação de Contas 2012; Eleição dos membros da mesa diretora da Assembleia Metropolitana; Assuntos Diversos. 28

29 Obrigado!