PLANO DE BACIAS 2004/2007 Audiência Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí data: 05 de maio de 2005 local: Ciesp - Campinas

Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Metas do Plano 2000-2003 Metas do Plano 2004-2007 Estrutura das Ações Custos

Consultas e audiência públicas Quando e onde ? Consultas Públicas 12/abril Piracicaba-SP Corumbataí e Piracicaba 13/abril Jaguariúna-SP Camanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abril Atibaia-SP Atibaia 18/abril Capivari-SP Capivari 19/abril Jundiaí-SP Jundiaí 26/abril Extrema-MG Atibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maio Campinas-SP PCJ

Visão Geral das Bacias PCJ

O que é um Plano de Bacias ? Conjunto de estudos e análises; Alternativas para solução de conflitos; Priorização das ações (investimentos); Conjunto de diretrizes básicas. Conjunto de estudos e análises da situação atual e futura dos recursos hídricos. É, basicamente uma proposta de alternativas para o equacionamento das questões conflitantes em recursos hídricos. Auxilia no planejamento das ações, dos programas e dos investimentos a serem realizados em uma bacia hidrográfica Conjunto das diretrizes básicas de atuação aquela bacia hidrográfica.

Objetivo do Plano de Bacias ? Compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, em cada seção das bacias hidrográficas, garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico; Prognóstico; Levantamento dos conflitos em recursos hídricos: Equipe Técnica da SHS; Equipe Técnica do CBH-PCJ; Consulta à Comunidade; Elaboração de alternativas; Definição das metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos Avaliação dos usos e demandas; Fontes de poluição; qualidade da água; Identificação das questões conflitantes; Prognóstico da situação dos recursos hídricos Demandas futuras Consulta à comunidade Colher sugestões; Elaboração de cenários verificação de resolução de conflitos (alternativas); agravamento das questões conflitantes simulações de alternativas; propostas de ações (projetos e estudos); custos envolvidos; Discussão da intenção/capacidade de investimento na região estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; priorização de ações

Plano de Bacias 2000-2003 Metas de curto prazo foram atingidas ? Objetivo (2003) Atingido (Rel.Sit.) Abastecimento de água (população atendida) 98% 98,3% Índices de perdas (abastecimento de água) 25% 36,1% Coleta de esgoto 92% 85,8% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 47% 16,3%

Plano de Bacias 2004-2007 Metas em Saneamento Abastecimento de água (população atendida) 99% 99,5% 100% Índices de perdas (abastecimento de água) 30% 25% 20% Coleta de esgoto 92% 95% 98% Tratamento do esgoto coletado 55% 90% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 40% 70%

Plano de Bacias 2004-2007 Estrutura das Ações (PERH 2004-2007) PDC 1 – BASE DE DADOS, CADASTROS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS – BASE PDC 2 – GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS – PGRH PDC 3 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS CORPOS D'ÁGUA – RQCA PDC 4 – CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO – CMAU

Plano de Bacias 2004-2007 Estrutura das Ações (PERH 2004-2007) PDC 5 – PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS – URRH PDC 6 – APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS – AMRH PDC 7 – PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS – PDEH PDC 8 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – CTCS

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Recomposição de cobertura vegetal / matas ciliares; Redução de perdas; Estudos e implantação de represas para abastecimento público; Complementação da represa do Jundiaí-Mirim; Reversão do rio Atibaia para abastecimento de Campo Limpo e Várzea (300 L/s) Implantação da cobrança pelo uso d`água; Instalação da Agência de Bacias; Adequar o IQR para aterros sanitários; Elaboração de estudos para o enquadramento dos cursos d’água; Ampliação do monitoramento dos recursos hídricos;

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Estudos para controle de erosão e assoreamento; Implantação de Política de Educação Ambiental; Implantação de Programas de Uso Racional da Água; Concretizar a implantação do Programa Gestão Municipal dos rec. hídricos; Delimitação e implantação de novas Unidades de Conservação e de APRMs; Ampliação de programas de recomposição da cobertura vegetal e matas ciliares; Estudos para implementação de Programa “Produtor de Água”.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Médio Prazo (2012) Manutenção das ações continuadas de curto prazo; Implantação de programa de saneamento rural; Execução das barragens do Jundiaí em Campo Limpo Paulista do Piraí Estudo de viabilidade das barragens: do Jaguari (Panorama); do Camanducaia; Projeto de reservatórios: Capivari-Mirim (para abastecimento de Monte-Mor) Caxambu (para abastecimento de Jundiaí) outros a definir Estudos da vulnerabilidade à poluição dos aqüíferos; Médio prazo (2012) muito texto Barragens de Campo Limpo e o Sistema Piraí – Jundiuvira, até 2010 e construir estas barragens até 2014; Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental das seguintes barragens: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Continuar o programa de plantio de matas ciliares; Continuar os programas de Educação Ambiental e de Saude Ambiental; Continuar o programa de diminuição de perdas de água para todos os municípios; Continuar o programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Fazer a captação de xx% do esgoto e tratar, também 100% ao nível de 85% de remoção de DBO.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Longo Prazo (2025) Manutenção das ações continuadas de curto e médio prazos; Implantação de técnicas avançadas de tratamento de esgoto domésticos e industriais; Estudos para renovação da outorga do Sistema Cantareira; Construção das barragens: do Jaguari (Panorama) do Camanducaia

Plano de Bacias 2004-2007 Estimativa de custos

Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos