A QUESTÃO METROPOLITANA E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL O Desenvolvimento Nacional, a Metrópole e a Reforma Urbana: Interfaces com uma tipologia das cidades JAN BITOUN DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS - UFPE OBSERVATÓRIO PERNAMBUCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS jbitoun@terra.com.br A QUESTÃO METROPOLITANA E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL BELO HORIZONTE OUTUBRO DE 2006

MINISTÉRIO DAS CIDADES PROJETO: BRA/O4/022 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DAS CIDADES TIPOLOGIA DAS CIDADES BRASILEIRAS (2005) Coordenação Geral Jan Bitoun Coordenação Técnica pela FASE Lívia Izabel Bezerra de Miranda Consultores Tânia Bacelar de Araújo Ana Cristina Fernandes Pesquisadores Maria Ângela de Almeida Souza Demóstenes Andrade de Moraes Maria Rejane Souza de Britto Lyra (análise multivariada) Ricardo Zimmmerle da Nóbrega (apoio à análise multivariada) Neison Cabral Ferreira Freire (cartografia) Equipe de apoio técnico Fernando Soares Charles Ruas

Raridade Distâncias

NOVA PERTINÊNCIA DA NOÇÃO DE REDE URBANA: INTERROGAÇÕES METODOLÓGICAS Questões de ordem topológica: Como levar em conta a distância / tempo numa concepção mais plural da “influência urbana”? Como levar em conta que em grandes partes do país, a população recorre a uma única cidade mesmo se os serviços que oferece são muito medíocres? Como tratar as aglomerações urbanas que formam uma única cidade? Como tratar as cidades de fronteira levando em conta que há uma cidade estrangeira vizinha?

A abordagem pelo território Política Nacional de Desenvolvimento Regional Caracterização das microrregiões em tipos segundo estoque de riqueza acumulada e dinâmica de crescimento das microrregiões Quatro tipos microrregionais: REGIÕES de alta renda, qualquer que seja a dinâmica do PIB (MR1) REGIÕES de renda média e pequena dinâmica do PIB (MR3) REGIÕES de renda baixa ou média e dinâmica do PIB elevada (MR2) REGIÕES de baixa renda e pouco dinamismo do PIB (MR4)

Microrregiões 1 e 4: Eixos Leste/Oeste A permanente divisão Norte – Sul Microrregiões 3 e 2: Eixos Sul /Norte Integração e dinâmicas de acumulação no passado e no presente

INTEGRAR A CONCEPÇAO DO PNOT

A abordagem pela rede de cidades IPEA-NESUR/UNICAMP-IBGE, Tendências e perspectivas da rede urbana do Brasil (1999) Hierarquia de centros urbanos formada por seis níveis: metrópoles globais, metrópoles nacionais, metrópoles regionais, centros regionais e centros subregionais de níveis 1 e 2, compostos por 111 centros urbanos, que incluem centros que não constituem aglomerações urbanas e centros em aglomerações urbanas, que compreendem 62 e 379 centros urbanos, respectivamente, perfazendo ao todo um total de 441 centros urbanos (55,85% da população total do país). O foco do estudo está centrado nas aglomerações e nos centros que organizam o dinamismo econômico do país. Entretanto, apesar de sugerir à ação pública orientar-se para as aglomerações, onde a população e a maior pressão dos problemas urbanos estão concentradas, o estudo conclui com a observação de que as áreas de baixo dinamismo devem merecer atenção de políticas públicas voltadas para a redução das heterogeneidades.

A abordagem pela rede de cidades CEDEPLAR/UFMG, A nova geografia econômica do Brasil: uma proposta de regionalização com base nos pólos econômicos e suas áreas de influência (2000) Regionalização que expresse a dinâmica regional recente no país, a partir da noção de região de polarização, isto é, delimitando pólos econômicos e respectivas áreas de influência. Foco na capacidade de atração do pólo e na densidade econômica da área que este polariza – o centro urbano de influência regional e sua área de mercado. Modelo gravitacional e a microrregião geográfica do IBGE como unidade territorial do estudo Identificação de 12 macropólos e 11 áreas de polarização e 84 mesopólos e mesorregiões de maior ou menor densidade econômica, distinguindo-se “enclaves” e mesorregiões isoladas.

Procedimentos metodológicos (Primeiros passos)

ESCOLHA DO UNIVERSO GEOGRÁFICO Procedimentos metodológicos (Análise Multivariada – delimitação dos universos) DIVISÃO EM FAIXAS DE TAMANHO POPULACIONAL ESCOLHA DO UNIVERSO GEOGRÁFICO Municípios com 100 mil e mais hab. 224 BRASIL 224 Municípios de 20 a 100 mil hab. 1267 MR TIPO 1 352 MR TIPO 3 469 MR TIPO 2 217 MR TIPO 4 229 Municípios com até 20 mil hab. 4015 MR TIPO 1 1076 MR TIPO 3 1527 MR TIPO 2 819 MR TIPO 4 593

RESULTADOS A TIPOLOGIA PROPOSTA

OS TIPOS IDENTIFICADOS Mais de 100 mil Espaços urbanos aglomerados mais prósperos do centro-sul -241 Espaços urbanos aglomerados e capitais mais prósperos do NO e Nordeste - 63 Espaços urbanos aglomerados e centros regionais do centro-sul -214 Espaços urbanos aglomerados e centros regionais do NO e NE – 57

Macropolos e MesopolosCEDEPLAR , Belém, Manaus

Macropolos e MesopolosCEDEPLAR , Centro Oeste

Macropolos e Mesopolos CEDEPLAR , Curitiba e Porto Alegre