PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO SAPUCAÍ – MG VIDA MEIO AMBIENTE BELO HORIZONTE 2009

Diagnóstico do Meio Físico-biótico

Estrutura do Documento Introdução Geologia e recursos hídricos de subsuperfície Geomorfologia Pedologia Aspectos Climáticos Diagnóstico da Vegetação da Bacia Diagnóstico dos Aspectos da Fauna Bibliografia

Geologia e Recursos Hídricos de Subsuperfície

Geologia da Bacia Complexo Paraisópolis Associação Paraíba do Sul Complexo Piquete Depósitos Cenozóicos. As rochas cristalinas ocupam a grande maior parte da área da Bacia do Sapucaí;

Hidrogeologia A área de estudo é constituída por rochas metamórficas do Arqueano e do Paleoproterozóico, às quais se associam aqüíferos de meios fissurados do Sistema Gnáissico-Granítico, do Sistema Xistoso; Sistemas Aqüíferos Cristalinos Aqüíferos em Meios Granulares Sistema Aqüífero Aluvial

Hidrogeologia Importância dos Aqüíferos em Rochas Cristalinas Qualidade da Água em Aqüíferos Fraturados Caracterização do Aqüífero Aluvial Calculo das Vazões e Profundidade dos Poços Foram utilizadas informações sobre os poços perfurados pela COPASA.

Hidrogeologia

Recursos Minerais Foram consultadas informações atualizadas de processos de Alvarás de pesquisa mineral e diversas modalidades de extração mineral junto ao DNPM- Departamento Nacional de Produção Mineral, do MME-Ministério das Minas e Energia Predomina, na área da bacia, a ocorrência de bens minerais do tipo classe II, como areia e argila, utilizados na construção civil. Além destes, registrou-se também a ocorrência de outros bens minerais como ouro e água mineral

Geomorfologia da Bacia

Geomorfologia A região da Bacia do Sapucaí está no domínio tectônico do Escudo Brasileiro, com predominância de rochas do embasamento cristalino. Em termos morfológicos, a região se inclui no domínio dos Planaltos do Sul de Minas. A região sul de Minas Gerais tem como traço característico a reconhecida instabilidade estrutural regional. Ao norte, é limitada pelo Cráton do São Francisco e a leste pela Serra da Mantiqueira Em relação a drenagem, é possível afirmar o predomínio do tipo dendrítico

Geomorfologia - Unidades Colinas e topos alongados e aplainados Planícies Fluviais Afloramentos Rochosos O relevo da área de estudo, ora movimentado ora relativamente plano, é produto da ação de fatores endógenos e exógenos como, por exemplo, a ação do clima como agente do intemperismo da rocha e do próprio solo que, em conjunto com a cobertura vegetal, comporta um saldo de interferências compreendido apenas por meio de estudos sobre a forma, gênese e evolução das formas de relevo influenciada pelos diferentes domínios climáticos.

Pedologia

Pedologia Tipos de solos da Bacia do Sapucaí Latossolos Podzólicos Cambissolos Solos Aluviais

Aspectos Climáticos

Clima A bacia do Sapucaí está sob o regime de clima classificado como Mesotérmico Médio, Super Úmido e com Subseca, na faixa de altitudes acima da cota 1200 m, junto às cabeceiras, e como Mesotérmico Brando, Úmido, com 1 a 2 meses secos no ano, no restante da área. A região das cabeceiras do Sapucaí apresenta características climáticas muito influenciadas pela orografia da Serra da Mantiqueira Nas demais áreas da bacia, o clima Mesotérmico Brando caracteriza-se por predomínio de temperaturas amenas durante todo o ano, com médias entre 18°C e 19°C. A precipitação média anual tende a ser ligeiramente inferior a 1500 mm, podendo ocorrer 1 ou 2 meses sem chuva

Diagnóstico da Flora

A caracterização da flora foi realizada com base em dados primários, coletados em campo, envolvendo a observação das fitofisionomias dominantes em cada ambiente. Além disso, foram consultados artigos científicos publicados e classificações da vegetação existentes; As áreas de preservação permanente foram identificadas através das visitas a campo e com o auxílio de imagem de satélite; As Unidades de Conservação foram identificadas através de consulta ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Mata Atlântica Cerrado Floresta Ombrófila Densa Floresta Ombrófila Mista Floresta Estacional Semidecidual Vegetação ciliar Afloramentos rochosos e Campos de altitude Cerrado Campo Cerrado Sentido Restrito

Estado de Conservação da Bacia A grande diversidade biológica observada na região sul do estado de Minas Gerais, incluindo a bacia do rio Sapucaí, está fortemente comprometida devido ao processo de ocupação ocorrido na região, aliado a políticas pouco racionais de desenvolvimento Impactos sobre a vegetação na Bacia do rio Sapucaí Campo Áreas Prioritárias para Conservação Unidades de Conservação Áreas Prioritárias para criação de Unidades de Conservação e Preservação de Mananciais Unidades de Conservação de Proteção Integral existentes na Bacia do rio Sapucaí Nome Município Criação Área (ha) Parque Municipal do Brejo Grande Paraisópolis Lei 907 – 06/08/1980 218 Parque Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre Lei 3411 – 11/03/1998 204 Reserva Biológica Municipal de Pouso Alegre Lei 3412 – 13/03/1998 e Processo s/n – 29/01/1999 186 Reserva Biológica Municipal Serra dos Toledos Itajubá Lei 1211 – 05/06/1979 e Lei 2088 – 1996 1072 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual Cambuí Velho Cambuí Portaria 120 (IEF/MG) – 28/10/2003 9,68 Unidades de Conservação de Uso Sustentável existentes na Bacia do rio Sapucaí Nome Municípios na área da Bacia Criação Área (ha) APA Serra da Mantiqueira Delfim Moreira, Marmelópolis, Passa Quatro, Piranguçu, Venceslau Brás e Virgínia Lei 907 – 06/08/1980 275.120 APA Fernão Dias Brasópolis, Camanducaia, Gonçalves, Paraisópolis e Sapucaí-Mirim Lei 3411 – 11/03/1998 180.373

Diagnóstico da Fauna

Para a elaboração do relatório sobre a fauna da bacia trabalhou-se com dados secundários coletados em Universidades, Prefeituras, ONG’s, Orgãos Estaduais, entre outros, visitas a campo e entrevistas com moradores e pescadores. Avifauna Mastofauna Ictiofauna Análise de suas interferências e relações no Ciclo hidrológico da região

DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL

Estrutura do Documento INTRODUÇÃO DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA POPULACIONAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAPUCAÍ Caracterização Demográfica Uso e ocupação solo Usos múltiplos da água Instrumentos de política urbana e ambiental Identificação dos atores estratégicos Identificação de conflitos potenciais DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS ECONÔMICOS Introdução Atividades Econômicas

Caracterização Demográfica Densidade Demográfica

Usos e Ocupação do Solo

Estrutura municipal de Gestão ambiental Municípios por classe de tamanho Não possui estrutura espeífica Departamento, assessoria ou setor Secretaria em conjunto com outros temas Secretaria exclusiva Até 5 000 habitantes 13 1 De 5 001 a 10 000 7 3 De 10 001 a 20 000 5 2 De 20 001 a 50 000 De 50 001 a 100 000 De 100 001 a 500 000 TOTAL 25 12 9 % 54,2 25,0 18,8 4,2

Anexos Anexo 1 – Lista de Atores estratégicos Anexo 2 – Lista de Presença das Oficinas do DRP Anexo 3 – Resultados das Oficinas do DRP Anexo 4 – Modelo de convite para o DRP Anexo 5 – Material explicativo sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio Sapucaí Anexo 6 – Publicação do jornal O Sul de Minas

fim