Seminário Educação Brasileira: diagnóstico e alternativas Instituto Unibanco e IETS 20/10/2005 Educação de Jovens e Adultos Alvana Maria Bof Oficial de Programas em Educação UNESCO                                    Evento: 9º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Apresentação: A violência urbana e a escola Local: Brasília-DF Data: 7 a 9 de maio de 2003 Palestrante: Miriam Abramovay Título do Arquivo: A violência urbana e a escola – Miriam Abramovay – revisado por yuli em 07-05-2003 9º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Brasília-DF, 7 a 9 de maio de 2003

A Demanda Potencial de EJA no Brasil Número de analfabetos e índices de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais - 1960-2000 Ano Número absoluto de analfabetos Índice % 1960 15.964.852 39,60 1970 18.146.977 33,60 1980 18.716.847 25,50 1991 19.233.758 20,07 2000 16.294.889 13,63 há uma disparidade regional significativa no País: de 7,7% no sul a 26,2% no Nordeste renda familiar é altamente correlacionada ao analfabetismo até um salário mínimo:28,8% acima de cinco salários mínimos: 4,7%. pretos ( 21,54%) e pardos ( 18,18%) - analfabetismo duas vezes superiores ao dos brancos (8,32%). áreas rurais (28,33%) - três vezes maior do que nas áreas urbanas ( 9,72%)

A Demanda Potencial de EJA no Brasil Tabela 3 . Percentual da população analfabeta de 15 ou mais anos de idade - 2000 País % de Analfabetos Argentina 3,1 Brasil 13,6 Chile 4,3 Paraguai 6,7 Peru 10,1 Fonte: CEPAL, 2003. Informe Estatístico de las Américas

A Demanda Potencial de EJA no Brasil 27,3% - 33 milhões de pessoas com 15 ou mais anos são analfabetas funcionais; Cerca de 10 milhões dos jovens de 15 a 24 anos que declararam não freqüentar escola são candidatos a EJA Extraído de Castro e Duarte 2003

A Oferta de EJA no Brasil Matrícula nos Cursos de EJA Presenciais com Avaliação no Processo - 1997 – 2003 Ano Brasil 1997 2.881.770 1998 2.881.231 1999 3.071.906 2000 3.410.830 2001 3.777.989 2002 3.777.593 2003 4.403436 Maior crescimento: Nordeste (147%) e Norte (87%)

A Oferta de EJA no Brasil Número de Matrículas nos Cursos Presenciais com Avaliação no Processo por nível de ensino e % de crescimento da matrícula no período 1997 -2003 ( em milhares) Ano Ensino Fundamental – 1ª. a 4ª. série Ensino Fundamental – 5ª. a 8ª. série Ensino Médio 1997 1.311. 899 391 1998 784. 1.298. 517 1999 817. 1.295. 657 2000 843. 1.429. 873 2001 1.151. 1.485 987 2002 1353. 1.435 874 2003 1.551 1.765 981 % de crescimento no período 18% 96% 150%

A Oferta de EJA no Brasil Matricula de EJA em cursos semi-presenciais/ presença flexível, com avaliação no processo: 977.478 matrículas: 505.791 no ensino fundamental 471.687 no ensino médio. Total geral de matrículas na EJA em 2003: 5.326.000 EJA - ensino fundamental: 3.821.678 EJA - ensino médio: 1.452.430

Evolução do percentual da matricula em EJA proporcionalmente a do ensino regular, por nível de ensino - 1997-2003 Nível e modalidade de ensino Ano 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Ensino Fundamental   Regular (a) 34.229 35.793 36.060 35.718 35.298 35.150 34.438 EJA (b) 2.255 2.177 2.241 2.405 2.774 2.830 3.315 %proporcional (b)/(a) 6,6 6,1 6,2 6,7 7,9 8,1 9,6% Ensino Médio 6.405 6.969 7.769 8.193 8.398 8.711 9.073 408 583 776 1.006 1.111 907 980 %proporcional (b)/(a) 6,4 8,4 10 12,3 13,2 10,4 10,8% Adaptada de [Gomes, Carnielli e Assunção, 2005] Fonte: MEC/INE/SEEC, Censos Escolares.

A Oferta de EJA no Brasil Limitação dos dados oficiais Grande oferta de organizações não-governamentais, associações comunitárias, sindicatos, etc. Alfabetização Solidária: mais de 5 milhões de alfabetizandos Sesi - Educação para o Trabalhador: mais de 2 milhões Movimento de Educação de Base - MEB, MOVA, etc.

O Perfil do alunado de EJA expandido Número de Matrículas nos Cursos Presenciais de EJA com Avaliação no Processo, por idade   Ensino Fundamental Ensino Médio Idade Alfabetização 1ª a 4ª. série 5ª. a 8ª. série 15 a 17 anos 7.994 179.787 366.422 31.455 18 a 24 anos 16.762 337.673 666.617 430.744 25 a 29 anos 15.417 225.531 256.038 188.684 30 a 44 anos 14.831 202.969 182.933 133.668 35 a 39 anos 14.988 185.412 128.024 98.869 + de 39 anos 34.097 383.185 137.219 97.320 Total 106.806 1.551.018 1.764.869 980.743

O Perfil do alunado de EJA expandido Grupo de alunos de 15 a 17 anos: 56% está matriculado no Ensino Fundamental regular; 37,8% no Ensino Médio Regular 4,8% na EJA-EF Grupo de alunos de 18 a 24 anos: 30,8% no Ensino Fundamental regular 53,3% no Ensino Médio regular; 10,5% na EJA-EF e 4,9% EJA-EM Grupos de alunos de 25 a 29 anos e 30 ou mais: 27,2% e 25,5% , respectivamente, no Ensino Fundamental Regular 29,4% e 17,6%, respectivamente, no Ensino Médio Regular 27% e 36,6% na EJA-EF 14% e 16,2% na EJA-EM

O Perfil do alunado de EJA expandido Elevada distorção Idade série nos Ensinos Fundamental e Médio Superposição de funções entre o ensino regular e a educação de jovens e adultos Principalmente no Ensino médio noturno, a grande maioria dos alunos estão acima de 17 anos, tipicamente de EJA

O Perfil do alunado de EJA expandido Por que a matrícula desses jovens no ensino regular e não na Educação de jovens e adultos? Efeito FUNDEF Opção voluntária - baixo prestígio social de EJA Aspirações educacionais e profissionais mais elevadas

Legislação e Políticas de EJA no Brasil Constituição Federal - assegura a todos que não tiveram acesso em idade própria; LDB - os sistemas devem assegurar cursos e exames PNE: metas: alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em cinco anos erradicar o analfabetismo até o final da década

Evolução de políticas, programas e ações em EJA Historicamente a EJA tem sido considerada educação de segunda categoria; Posição secundária no financiamento; Variedade de formas: cursos, exames supletivos, educação a distância ( rádio, televisão, vídeo, etc.) Campanhas de alfabetização

Evolução de políticas, programas e ações em EJA Campanhas de alfabetização Mudança nos anos 90 - envolvimento da sociedade civil organizada e governos locais nova concepção: continuidade da alfabetização em classes de EJA Programa Recomeço - Fazendo Escola ( 14 estados e 389 municípios) Programa Brasil Alfabetizado ( mais de 3.300 milhões de pessoas atendidas e cerca de 3600 municípios ( 2004)

Desafios EJA não é residual - medidas são necessárias - remediais e no sistema de ensino (qualidade e eficiência) É preciso pensar EJA no escopo maior - jovens de 15 a 24 anos - criar uma escola para adolescentes e jovens com peculiaridades e identidade própria, atendendo às necessidades do contexto social, inclusive do trabalho ( Braslavsky, 2002) - melhoria da qualidade do ensino - diversificação das oportunidades EJA como força democratizadora ou educação de pobres para pobres Monitoria e Avaliação Evento: 9º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Apresentação: A violência urbana e a escola Local: Brasília-DF Data: 7 a 9 de maio de 2003 Palestrante: Miriam Abramovay Título do Arquivo: A violência urbana e a escola – Miriam Abramovay – revisado por yuli em 07-05-2003 9º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Brasília-DF, 7 a 9 de maio de 2003