Investimentos da pesquisa em saúde - Nutrição Erika Barbosa Camargo Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit Rio de Janeiro 30 de novembro de 2006

O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil

O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil Diferentemente da maioria dos países com tradição de pesquisa neste setor, em seus 50 anos de existência o Ministério da Saúde jamais conseguiu estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, a despeito de realizar pesquisa de qualidade em alguns de seus institutos.

Uma política explícita de C,T&I em saúde Princípios Fazer o conhecimento trabalhar para a eqüidade em saúde A sustentação de padrões éticos na pesquisa em saúde

PESQUISA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL

Capacidade Instalada Situação comparativa da pesquisa em nutrição - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

Capacidade Instalada Situação comparativa da pesquisa em nutrição por UF - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

Edital CT-Saúde MCT/MS/CNPq/ n030 – 2004 Alimentação e Nutrição - NUT Demanda Bruta – 462 projetos Número de projetos financiados – 85

Demanda Bruta – 97 projetos Número de projetos financiados - 33 Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT/SAS-DAB nº 051/2005 - Alimentação, Nutrição e Promoção da Alimentação e Modos de Vida Saudáveis Demanda Bruta – 97 projetos Número de projetos financiados - 33

Dispêndios do Governo Federal em P&D. Brasil, 1998-2002. Órgão 1998 1999 2000 2001 2002 Min. Ciência e Tecnologia 1.254.359 1.264.437 1.290.785 1.509.144 1.208.461 Min. da Saúde 428.252 519.638 553.442 690.190 662.208 Min. Agricultura 770.195 696.654 683.760 666.554 606.663 Min. Educação 598.366 655.072 534.562 479.477 481.277 Min. Defesa 50.376 56.317 44.507 44.487 32.982 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Papel do Ministério da Saúde Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Recursos para fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DECIT

Objetivo Participar da formulação, implantação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, voltada para a melhoria do SUS.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCA E TECNOLOGIA - DECIT Recursos e execução orçamentária

MECANISMOS E FONTES DE FOMENTO TENDÊNCIAS

Canais de fomento à pesquisa até 2003 Os canais regulares de fluxo financeiro disponíveis até 2003 no MS eram apenas dois: Operações diretas através do Fundo Nacional de Saúde. Operações através do Convênio 914/BRA/2000 firmado entre o MS e a UNESCO.

CANAIS DE FOMENTO APÓS 2004 Considerações FNS/MS - cerca de 24 etapas para financiar um projeto UNESCO – 11 etapas até o pagamento da primeira parcela CNPq e FINEP– experiência iniciada em 2004 através do termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT

Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT DOU no Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT DOU no. 135 de 15 de Julho de 2004

Objetivo Firmar a Cooperação e Assistência Técnica entre o MS e o MCT para desenvolvimento do Programa FOMENTO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE voltado ao desenvolvimento de ações de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no âmbito das prioridades estabelecidas na “Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde”, do Ministério da Saúde.

2004 2005 TOTAL 57 MILHÕES 62,8 MILHÕES 119,8 MILHÕES REPASSE FINANCEIRO AGÊNCIA 2004 2005 TOTAL CNPq 27 MILHÕES 29,8 MILHÕES 56,8 MILHÕES FINEP 29 MILHÕES 33 MILHÕES 62 MILHÕES 57 MILHÕES 62,8 MILHÕES 119,8 MILHÕES

Edital 1. Alimentação e Nutrição 462 36.8% 85 29,4% CNPq Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT EDITAIS 2004 Distribuição de projetos de pesquisa apresentados e selecionados Edital Proj. Apresentados No % Proj. Selecionados No % 1. Alimentação e Nutrição 462 36.8% 85 29,4% 2. Sistemas e Políticas de Saúde – qualidade e humanização do SUS 162 12,9% 45 15,6% 3. Violência, Acidentes e Traumas 238 18,9% 61 21,1% 4. Mortalidade Materna e morbimortalidade neonatal 131 10,4% 41 14,2% 5. Hantavirose e outras viroses causadas por vírus de RNA encapsulado 40 3,2% 29 10,0% 6. Saúde Bucal 220 17,6% 28 9,7% Total 1.253 100,0% 289 100,0%

Tendências para pesquisa em saúde

Usar Revisão Sistemática (RS): previne a duplicação desnecessária de esforços. RS pode ser rapidamente atualizada. Direcionar pesquisas para o SUS. Participação ativa do gestor no esclarecimento das prioridades para o SUS nos comitês de análise de projetos. Aproximar pesquisador e gestor.

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