INDICADORES DE POBREZA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência Pública Novos Indicadores Econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia INDICADORES DE POBREZA Ana Elizabeth N. Reymão - economista Universidade de Brasília - UnB CEPPAC

Transformar essa informação em algo de natureza operacional requer: INDICADORES A informação é um elemento decisivo para a tomada de decisão, seja na esfera pública ou privada Transformar essa informação em algo de natureza operacional requer: confiabilidade das fontes acompanhamento  aperfeiçoamento e melhora da qualidade da informação Clique para adicionar texto

Paulo Januzzi, em “Indicadores Sociais no Brasil”: “Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou pragmático (para a formulação de políticas)”. Auxiliam a compreensão de um processo ou transformação social, por isso é necessário ter clareza sobre o fato, fenômeno ou processo sobre o qual se quer conhecer ou intervir. Clique para adicionar texto

POBREZA Tema multidisciplinar: Conceito que envolve elementos de natureza cultural, histórica, social, filosófica e mesmo religiosa. Ser pobre está ligado a aspectos absolutos e relativos, tais como: não ter renda para comprar o que se deseja, ter fome, estar saudável, condições de moradia, vulnerabilidade econômica, sentir-se isolado, socialmente excluído, ou, entre tantas outras privações, não saber ler Clique para adicionar texto

Pobreza – Aspectos Teóricos O debate conceitual e o Enfoque das Capacitações, de Amartya Sen (2000): Pobreza como falta de capacidades básicas, capacidade de auto-alavancagem, capacidade de alcançar níveis minimamente aceitáveis de qualidade de vida. Valoriza-se o conjunto de funcionamentos (recursos) e capacitações (liberdades) ao alcance de cada indivíduo, conjunto esse que lhe permite escolher livremente o modo de vida de sua preferência. Deepa Narayan (2000) e as Avaliações Participativas sobre a Pobreza (APP’s): Opiniões acerca do que é ser pobre, levantando a percepção da pobreza sob o ponto de vista dos próprios pobres, falando sobre sua situação. Clique para adicionar texto

POBREZA: A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO Ênfase na dimensão renda Vínculo entre pobreza como inadequação de capacidades e pobreza como baixo nível de renda: A renda é um meio fundamental para obter capacidades e, ampliando suas capacidades, as pessoas tenderiam a ser mais produtivas e obter rendas mais elevadas. Pobreza absoluta e pobreza relativa Linhas de pobreza nacionais e internacionais Clique para adicionar texto

ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL DE POBREZA, COM BASE NOS ODM Busca de uma medida-síntese que possa expressá-la a partir de aspectos que devem ser priorizados quanto ao nível de bem-estar dos indivíduos. Marcelo Diniz (UFPA, 2008): Propõe a criação de um indicador-síntese de pobreza multidimensional a partir dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), diminuindo o grau de arbitrariedade na escolha das dimensões da pobreza a serem consideradas na construção de indicadores. Clique para adicionar texto

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade infantil; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A opção pelos ODM e seu vínculo direto (RDH, 2003) com: Quais as dimensões relevantes a serem consideradas para dar conta do desenvolvimento humano? A opção pelos ODM e seu vínculo direto (RDH, 2003) com: as capacidades fundamentais que promovem o desenvolvimento humano: (i) viver uma vida longa e saudável; (ii) ser instruído; (iii) ter um nível de vida digno e com os funcionamentos (as condições para tal): (i) sustentabilidade ambiental; (ii) eqüidade (de gênero); (iii) facilitar o ambiente econômico mundial. Clique para adicionar texto

ODM 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Indicadores Meta 1: a- Proporção de indigentes b- Índice de hiato de indigência Indicadores Meta 2: a- Prevalência de crianças (com menos de 5 anos) abaixo do peso b- Proporção da população que não atinge o nível mínimo de crescimento dietético de calorias ODM 2- Atingir o ensino básico universal Indicadores Meta 3: a- Déficit na taxa líquida de matrícula no ensino fundamental b- Proporção de analfabetos de 15 a 24 anos ODM 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Indicadores Meta 4: a- Déficit no número de anos de estudos de negros e brancos b- Déficit na igualdade de candidatos eleitos dos gêneros masculino e feminino

ODM 4- Reduzir a mortalidade infantil Indicadores Meta 5: a- Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos b- Taxa de mortalidade infantil ODM 5- Melhorar a saúde materna Indicadores Meta 6: a- Taxa de mortalidade materna ODM 6- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Indicadores Meta 7: a- Taxa de incidência de HIV/AIDS Indicadores Meta 8: a- Taxa de incidência de Tuberculose

ODM 7- Garantir a sustentabilidade ambiental Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas públicos e reverter a perda de recursos ambientais. Meta 10: Reduzir, até 2015, à metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável. Meta 11: Até 2020, atingir uma significativa melhora na qualidade de vida de 100 milhões de habitantes de moradias inadequadas. Indicadores Meta 10: a- Déficit de população com acesso à água potável b- Déficit de população com acesso ao esgotamento sanitário ODM 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento* Meta 16: Em Em cooperação com países em desenvolvimento, implementar estratégias e políticas para a geração de trabalho produtivo e decente para os jovens. Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar disponíveis os benefícios de novas tecnologias, especialmente as de informação e comunicação. Indicador Meta 16: a- Taxa de desemprego na faixa etária entre 15 e 24 anos Indicadores Meta 18: a- Déficit dos domicílios que possuem telefone celular b- Déficit dos domicílios que possuem telefone fixo c- Déficit dos domicílios que possuem microcomputador (*) Redução das disparidades regionais

Os valores mínimos considerados foram as metas. METODOLOGIA Teoria do Conjunto Fuzzy (Lotfi A. Zadeh, 1995), estimando o grau de pobreza agregado nos estados brasileiros em cada dimensão. O índice médio da sociedade, ou seja, a média do indicador de cada dimensão foi tomada como referência social para os indivíduos em cada estado. Os valores mínimos considerados foram as metas. Clique para adicionar texto

MATRIZES DE PERTINÊNCIA Índices cuja meta implica na redução à metade dos valores observados de 1992 a 2015: Proporção de Indigentes Hiato de indigência Déficit domiciliar no abastecimento de água potável Déficit domiciliar quanto ao esgotamento sanitário Clique para adicionar texto O indicador de pobreza varia entre 0 e 1, onde: 0 representa que o estado alcançará o ODM 1 representa que o estado não alcançará o ODM

RESULTADOS EMPÍRICOS Índice de pobreza multidimensional agregado, com base nos ODM Abaixo de 0,1 (melhor perfil): SC, MT, SP, GO, PR, DF, ES e MG (melhores chances de alcançar os ODM) Clara fragilidade para os estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste O objetivo do cálculo do índice é estabelecer comparações Note que o relevante é a posição da UF no ranking, e não o valor do índice em si Clique para adicionar texto Acima de 0,5 (mais pobres): AL, PI e MA

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência Pública Novos Indicadores Econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia Ana Elizabeth N. Reymão bethrey@ufpa.br Universidade de Brasília - UnB CEPPAC Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas