CAPÍTULO 10 VARGAS: DO ESTADO NOVO A 1954 PROFº LEANDRO DE ARAÚJO CRESTANI

O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves.

Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). 1938 - Intentona Integralista: Golpe fracassado da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.

Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB

Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.

Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES

Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.

Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951): PSD + PTB. Proibição de cassinos e jogos de azar. 1946 – nova constituição: Liberalismo + conservadorismo. República Federativa Presidencialista. Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos). Sindicatos atrelados – restrições a greves. Mandato presidencial de 5 anos. Liberdade partidária (?)

Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): Rompimento de relações com URSS. 1947 – cancelamento do PCB. Liberalismo econômico – facilidades para importações. Esgotamento de reservas financeiras. Retração da indústria nacional. Endividamento. Arrocho salarial. Descontentamento de trabalhadores. 1947 – Intervencionismo estatal. 1948 – Plano SALTE (fracasso).

INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:

NACIONALISMO X LIBERALISMO (“Entreguismo”) GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954): PTB + PSP Crise econômica – inflação e falta de recursos. Crise política – greves e pressões de oposicionistas. Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. NACIONALISMO X LIBERALISMO (“Entreguismo”) Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas. Campanha “O Petróleo é nosso!” UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.

CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

Criação da Petrobrás (1953). Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954). Jango. Críticas generalizadas da oposição. “Manifesto dos Coronéis” Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54). “República do Galeão”. Pressões para renúncia. Suicídio (24/08/1954).

A MORTE DE VARGAS:

CAPÍTULO 11 – BRASIL: DÉCADAS DE 1960 A 1980

O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956): Café Filho (PSD – vice): aproximação com UDN. SUMOC 113 – facilidades de importações para empresas estrangeiras. Afastamento por doença. Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: Tentativa de golpe. Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott. CAFÉ FILHO CARLOS LUZ

Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente. “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo. “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria.

Facilidades para multinacionais – setor automotivo.

Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Urbanização intensa e desordenada. SUDENE (fracasso). Inflação e concentração de renda. 1960 – Rompimento com FMI. Emissão monetária. FURNAS

UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. JÂNIO QUADROS (1961): Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”). Apoio da UDN – “UDN de porre”

Política interna: conservadorismo econômico Congelamento de salários. Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. Inflação. Política externa “independente” – não alinhamento. Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA. Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.

Descontentamento geral. Renúncia. Moralismo: Proibição de brigas de galo. Proibição de corridas de cavalo em dias úteis. Proibição do uso do biquíni. Descontentamento geral. Renúncia.

Crise para a posse – medo do comunismo: JOÃO GOULART (1961 – 1964): PTB Crise para a posse – medo do comunismo: 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola – RS). Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves). 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito). JANGO LEONEL BRIZOLA

Lei de Remessa de Lucros: Plano Trienal de Desenvolvimento. Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. Plano Trienal de Desenvolvimento. Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). FRANCISCO JULIÃO

Greves generalizadas. OBS: Dados em milhares de trabalhadores.

X Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo: MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. X Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo:

31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.

Prova 16 de Novembro CAPÍTULO 10 VARGAS: DO ESTADO NOVO A 1954. CAPÍTULO 11 – BRASIL: DÉCADAS DE 1960 A 1980