IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO WORKSHOP BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS: REGULAMENTAÇÃO DE PROJETOS DE FECHAMENTO TEMAS TÉCNICOS PARA INCLUSÃO EM PROJETOS DE FECHAMENTO Joaquim Pimenta de Ávila Setembro/2008

WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 1. Os proprietários de barragens de rejeitos devem preparar e apresentar o plano de fechamento considerando as ações necessárias desde a fase de implantação, de ampliações e de conclusão da disposição dos rejeitos incluindo a fase de monitoramento pós-fechamento.

WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 2. Os planos de fechamento deverão incluir a abordagem de, no mínimo, os seguintes aspectos relacionados à estabilidade de longo prazo: - Estabilidade Física; - Estabilidade Química; - Uso do Solo.

WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 2.1. Estabilidade Física Estabilidade dos taludes para as condições de longo prazo, incluindo as posições mais desfavoráveis da superfície freática e dispositivos de controle onde necessário.

2.1. Estabilidade Física (Continuação) WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 2.1. Estabilidade Física (Continuação) Esquema de drenagem superficial para condução adequada dos fluxos de água pluvial, com controle de erosão a longo prazo das superfícies dos taludes da barragem, das ombreiras e do reservatório e sua cobertura. Esquema de cobertura do reservatório adequada ao controle de poeira e da erosão dos rejeitos.

2.1. Estabilidade Física (Continuação) WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 2.1. Estabilidade Física (Continuação) Dispositivos estáveis a longo prazo, para a condução de cheias resultantes de eventos extremos, desde sua passagem pelo reservatório até sua restituição na área de jusante.

WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 2.2. Estabilidade Química Controle de geração de drenagem ácida e sua migração para as áreas subterrâneas e superficiais. Controle de lixiviação de metais e sua migração no fluxo de águas subterrâneas e superficiais. Controle de reagentes do processo de beneficiamento contido nos rejeitos e sua migração com o fluxo de água.

WORKSHOP SOBRE BARRAGENS DE REJEITO ASPECTOS TÉCNICOS PARA REGULAMENTAÇÃO 2.3 - Uso do Solo Indicação de uso futuro da área com as correspondentes ações corretivas de áreas degradadas e de sua recuperação ambiental. Adequação da topografia final à paisagem local. Projeto de revegetação com os objetivos de controle de erosão e composição paisagística.