Recuperação de Áreas Degradadas

Apresentação em tema: "Recuperação de Áreas Degradadas"— Transcrição da apresentação:

1 Recuperação de Áreas Degradadas
Prof. KLEBER SOUZA DOS SANTOS Disciplina: Recursos Tecnológicos Aplicados ao Meio Ambiente

2 De acordo com a EMBRAPA (2004) mais de 15% dos solos do mundo encontram-se degradados ou em processo de degradação. Só no Brasil estima-se em 200 milhões de hectares o total de áreas degradadas. CONCEITO: “São considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de sua propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” Decreto nº de 10/04/89 – art 2º

3 A degradação de uma área, independentemente da atividade implantada, verifica-se quando:
a) a vegetação e, por conseqüência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; b) a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta, afetando a vazão e qualidade ambiental dos corpos superficiais e/ou subterrâneos d’água. Quando isso ocorre, reflete-se na alteração das características físicas, químicas e biológicas da área, afetando seu potencial sócio-econômico.

4 ATIVIDADES ANTRÓPICAS E ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
O desenvolvimento de uma região, para ser considerado adequado, deve propiciar uma relação adequada entre o homem, seu meio e as necessidades sócio-econômicas.

5 Para que esse pressuposto seja atingido, deve-se considerar:
- as limitações dos meios físico e biológico; - a razão custo/benefício deve ser sempre inferior a 1; - a necessidade do aumento da produtividade e de espaços com o tempo; - a maior parte dos recursos naturais não é renovável; - as mudanças que deverão ocorrer com o tempo e que alterarão as características iniciais; - a existência de locais que estão sujeitos a riscos naturais ou a riscos induzidos; - as formas de ocupação que alteram o meio físico de maneira cumulativa e irreversível.

6 Presença de áreas degradadas:
Atividades agropecuárias 2) Mineração 3) Construção de rodovias, ferrovias, dutos, linhas elétricas; 4) Grandes empreendimentos: hidroelétricas, represas etc. 5) Ocupação urbana desordenada do solo.

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10 Lagos & Represas

11 Objetivos da Recuperação:
Recuperação da flora regional (revegetação); Controle da erosão e assoreamento; Proteção dos recursos hídricos; Regularização hidrológica. Recuperação da fauna; Melhoria do microclima; Recreação e lazer;

12 Objetivos da Recuperação:
Aspectos estéticos e paisagísticos; Aspectos turísticos e históricos; Recuperação econômica ­ plantas medicinais, madeireiras, ornamentais, frutíferas; Atendimento a aspectos legais; Certificação ambiental.

13 Tendências atuais Inserir conceito de planejamento de paisagem;
Estratificar ambientes a serem recuperados e dar tratamentos específicos (diferentes modelos); Aplicação de conhecimentos do processo sucessional de cada ambiente; Priorizar o trabalho com espécies nativas (espécie introduzida?) Ampliar o conceito de recuperação (ambiental-social-econômico-legal).

14 Por que se faz a Recuperação Ambiental?
Desejo/Consciência do proprietário/empreendedor; Exigências Legais; Programas ambientais (EIA/RIMA); Condicionantes ambientais; Compensações ambientais; Conexão de áreas de importância ecológica (Formação de corredores de biodiversidade).

15 Recuperação ambiental implica em:
Biodiversidade; Funcionamento do ecossistema; Preocupação com o processo a longo prazo (sustentabilidade e auto-sustentação); Estabilidade: nenhuma manutenção futura; Baixo custo Benefícios diretos para o homem.

16 Aspectos Legais *  Lei 6938/81 - Lei de Política Nacional de Meio Ambiente - criou o CONAMA e o SISNAMA (Regulamentada pelo decreto nº de 01 Junho de 1983);   * Lei 7.347/85 - ação civil pública ;   * Constituição de Artigo 225 da Constituição Federal - criação de novos institutos que são aplicáveis na proteção ambiental   *  Decreto lei /89 - regulamentou a lei 6938/81 obrigando a recuperação da área degradada como parte do Relatório de Impacto Ambiental;

17 Aspectos Legais * Lei Código Florestal Áreas de preservação permanente, Reserva Legal. * Implementação de medidas reparatórias - reconstituição de área de reserva legal, Lei 6569 de Lei Florestal do Estado da Bahia . * Medida provisória (MP publicada no DOU em 25/08/2001), a reserva legal deverá ser recomposta pelo plantio de 10% da área necessária a sua complementação a cada 3 (três) anos.

18 Aspectos Legais * Lei Federal de fevereiro de Lei de Crimes Ambientais - obriga o infrator a recuperar áreas degradadas - penalidades como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) * Decreto nº de abril de 2000 – cria o Programa Nacional de Florestas que fomenta a “recomposição e restauração de florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas”.

19 Conceitos básicos: Meio ambiente - é o conjunto de todas condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo; Impacto ambiental - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, diretamente ou indiretamente afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população interessada; Habitat - área física onde o organismo é encontrado; Ecossistema - é o conjunto de componentes bióticos e abióticos que em um determinado meio trocam matéria e energia; Bioma - são superfícies imensas onde a paisagem vegetal é criada por algumas espécies dominantes e está associada a uma fauna específica;   

20 Conceitos Básicos Sucessão - é o processo de desenvolvimento de uma comunidade em função de modificações no ambiente considerado, culminando no estágio clímax; Recuperação - o sítio degradado será retornado a uma forma e utilização de acordo com um plano definido para o uso do solo. O termo recuperação é mais genérico sendo utilizado pela própria constituição do Brasil de 1988. Clímax - é o estágio máximo de desenvolvimento de uma comunidade em função das condições ambientais;

21 DEFINIÇÕES/CONCEITOS
RECUPERAÇÃO DEGRADAÇÃO RECUPERAÇÃO: Reabilitação Restauração Criação RECUPERAÇÃO: Forma – Ecossistema, diversidade Função – serviços prestados ÁREA DEGRADADA ÁREA PERTURBADA