Elaborada em 2005 e Revisada em 2007 Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia Irani Parente Dorzeé Elaborada em 2005 e Revisada em 2007

Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Identificação dos Principais Problemas Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Categoria Problema Descritores Informação Subnotificação de Óbitos. 32% dos óbitos do estado não são notificados. Subnotificação das Causas. 50% dos óbitos maternos investigados não são declarados. Falha no Preenchimento da Declaração de Óbito. Observação das DO’S de MIF selecionadas para investigação de 1997 a 2004. Elevado percentual de óbitos por causas mal definidas. 26% do total de óbitos anos de 2002/2003 (76% sem assistência médica. Inexistência de informatização dos dados da Vigilância Retardo no uso das informações geradas. Vigilância Baixa cobertura de investigação dos óbitos de MIF. Percentual de até l5% de 2000 a 2003 e de 20% de cobertura em 2004. Avaliação anual do CEEMM e DIVEP. Estado de Saúde Alta Razão de Mortalidade Materna (RMM). RMM de 49,7 em 2002 e de 58,3/100.000 nascidos vivos em 2003. Fonte: SIM, SINASC e Comitês.

Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Identificação dos Principais Problemas Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Categoria Problema Descritores Serviços e Sistema de Saúde Ausência de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na quase totalidade do Estado. Laudos de necrópsia de óbitos de MIF investigados sem exame anátomo patológico do útero e anexos. Existência de SVO em Eunápolis e Teixeira de Freitas. Integração insuficiente das áreas da Assistência, Vigilância a Saúde e CEEMM no nível estadual. Ausencia de diretrizes do nível nacional para estruturação da VOM Articulação intrasetorial e intersetorial insatisfatória. Portaria nº 653/GM/MS/2003 Comitês de Mortalidade Materna Ausência e/ ou escassa participação dos médicos Obstetras nos Comitês para análise das fichas de investigação e elaboração de medidas de controle. Informações de membros dos comitês regionais e estadual. Comitês Regionais desativado Relatório do Projeto Protegendo a Vida- CEEMM/UNICEF-2003. Número insuficiente de comitês hospitalares. Informação do CEEMM.

Instrumentação Legal Na esfera Nacional Na esfera Estadual Resolução Nº 256 de 10/1997 do CNS Portaria N°653/ 2003/ MS. Portaria N° 1172/ 2004/MS. Portaria Nº 91/ Pacto Unificado pela Saúde Na esfera Estadual Decreto 10.263 de 03/2007

DECRETO Nº 10.263 DE 08/03/07 Dispõe sobre a notificação do óbito materno e dá outras providências Art. 2º - Definir como obrigatória a investigação, por parte dos Municípios, dos óbitos de MIF; Parágrafo único - Em caso de óbito cujas in- formações registradas na DO não permitiram, inicialmente, a classificação como morte materna, mas que, após a investigação, comprovou-se tratar de óbito desta natureza, os órgãos de saúde, de acordo com suas competências, devem incorporar as novas causas ao banco de dados do SIM.

OPERACIONALIZAÇÃO DA VE DO ÓBITO MATERNO Momento Tático Operacional OPERACIONALIZAÇÃO DA VE DO ÓBITO MATERNO As normas e procedimentos para operacionalização estarão contidas no Manual de Vigilância do Óbito Materno; Dando continuidade as Capacitações; O Monitoramento dos indicadores contidos na PAP/SVS.

Quem investiga? Comitê Hospitalar de MM Setor de Vigilância das SES/SMS Programa de Saúde da Família Núcleo Hospitalar de Vigilância

DISCUSSÃO E ANÁLISE Promover reunião com os diversos atores envolvidos: Equipes de Saúde, representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ) e das Áreas Técnicas ( atenção a saúde da mulher, informação em saúde, vigilância epidemiológica), para conclusão dos casos investigados. Os casos não encerrados serão submetidos a apreciação dos Comites de Mortalidade Materna. Na inexistência dos mesmos recomenda-se a identificação de Referência Técnica da rede.

CONCLUSÃO/ RECOMENDAÇÃO CORREÇÃO DOS DADOS NOTIFICADOS DECISÃO-AÇÃO: AÇÕES DE CONTROLE DA MM RETROALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA RELATÓRIO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES

Indicadores da PAP-VS (SVS/MS) Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica: Investigar Óbito Materno Municípios com população > ou = 80.000 hab; investigar 75% dos óbitos de MIF Municípios com população < 80.000 hab; 75% de municípios com vigilância de óbito materno implantada* SESAB *Investigação de, no mínimo, 20% dos óbitos de MIF

Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno CHMM Núcleo de VE MS/SVS SES/DIVEP/DIS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação/ Divulgação SMS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação Divulgação INVESTIGAÇÃO (SMS) NOTIFICAÇÃO (Hospitais, SVO, IML,outros) Triagem dos óbitos de MIF Hospital Ambulatório Domicílio Outros REGIONAL DE SAÚDE Investigação/Recodificação Recomendação/Divulgação CEEMM Análise Relatório R e t r o a l i m n CRMM Retroalimenta CMMM CNMM Avaliação Legenda: CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde VE – Vigilância Epidemiológica

Fim Obrigada idorzee@hotmail.com